TJPB 01/02/2018 ° pagina ° 39 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
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3A. VARA DE SAPE NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0000265-08.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZARIO DE MORAIS SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seo apelante para
apresentar as suas razoes, no prazo de 08 dias.
00682 Processo: 0000883-74.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL SOUZA DE FREITAS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seo reu do
deferimento de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias.
00683 Processo: 0001633-18.2013.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA , 016785PB IGOR DA COSTA BRAGA ,
015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo reu para apresentar
as suas alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
00709 Processo: 0001447-48.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILSON BEZERRA DA
COSTA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00710 Processo: 0001517-65.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JONATHAS EMANUEL
COUTINHO DE CARVALHO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00711 Processo: 0001668-41.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. REU: JOSE ANCHEITA DE SOUZA ADVOGADO: 003024PB GUILHERME
SANTOS FERREIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0000039-85.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JANEIDE DOS
SANTOS HERMINIO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho:
Pedido indeferidoindefiro o pedido de liberdade provisoria, formulado em favor de maria janeide ds santos
herminio, devendo a mesma continuar custodiada naprisao em que se encontra ate ulterior deliberacao.
00713 Processo: 0001529-16.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000010-87.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00685 Processo: 0000339-26.2015.815.0911 - EXIBICAO AUTOR: MARIA EDINAIDE DE BRITO TORREAO
ADVOGADO: 021695PB GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA DUARTE. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte re para o pagamento dos honorarios ja fixados, alem de cum-prir voluntariamente com a obrigacao de fazer, sob pena de
mandado debusca e apreensao ou fixacao de multa.
00686 Processo: 0000720-34.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DE SOUSA
ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO , 020915PB CLAUDIO
ALIPIO DA SILVA. AUTOR: LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA
SILVA , 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. REU: MARIA DE LOURDES
SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Intime-se o requerente
para apresentar planilha discriminada e atualizada do debito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 524
do CPC/2015.
00687 Processo: 0000743-82.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICO GUSTAVO DE
SOUSA QUEIROZ ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0000128-87.2015.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERCINEIDE GONZAGA DE FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00689 Processo: 0000225-10.2003.815.0911 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVALDO FERREIRA ALVES
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00690 Processo: 0000313-91.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANAILSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00691 Processo: 0000354-58.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ EDUARDO RODRIGUES
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00692 Processo: 0000483-34.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE EMERSON GALDINO
DE ANDRADE ADVOGADO: 010629PB EVANDRO BATISTA DE LIMA. VITIMA: JOAO BOSCO GALDINO
RAMOS ADVOGADO: 010629PB EVANDRO BATISTA DE LIMA. REU: ARIMACEL FABRICIO DIONIZIO
ALMEIDA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias.
00693 Processo: 0000549-77.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DE SOUZA
ADVOGADO: 024565PB PAULO ANDRADE DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00694 Processo: 0000612-68.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: FABIO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00695 Processo: 0000633-44.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CARLOS PEREIRA ALVES ADVOGADO: 018246PB WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento da transacao penal.
00696 Processo: 0000843-95.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: INACIO JUSTINO DA MOTA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ROBERIO QUEIROZ COSTA
Despacho: Intime-se as partes para os fins do art 422 do CPP, bem como se manifestarem,caso queiram
sobbre os documentos juntados as fls. 97/127.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0000065-92.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERIS SOUZA ARAUJO
ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE , 006512PB MARIA BETANIA S DE ARAUJO
PADILHA. Sentenca: Intime-se o reu da sentenca de fls. 140/144.
00698 Processo: 0000080-61.2017.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALMIR ALVES NUNES ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Sentenca: Intime-se o reu da sentenca de fls. 61/67.
00699 Processo: 0000301-44.2017.815.0361 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO JACINTO DA SILVA
ADVOGADO: 010318PB BF STUDIO DIGITAL. REU: JOSE AILTON ALVES DE LIMA ADVOGADO:
010318PB BF STUDIO DIGITAL. Despacho: Intime-se o reu da decisao de fls. 53/54.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000847-61.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 037944PE CAMILA RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00701 Processo: 0000957-60.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE BALBINA
EUFLOSINA DE MEDEIROS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA IVONE FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00702 Processo: 0001070-53.2011.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto.
00703 Processo: 0001108-89.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDA FELIX DE
LIMA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SPC BOA VISTA SERVICOS S/
A ADVOGADO: 168204SP HELIO YAZBEK. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00704 Processo: 0001278-61.2016.815.0461 - MONITORIA AUTOR: ERASMO NUNES MELO ADVOGADO:
020722PB EVERALDO DE SOUSA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00705 Processo: 0001298-52.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANILDO BARROS CARDOSO ADVOGADO: 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO , 013972PB JOSE WALLISON
PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se sobre as argumentacoes espostas as fls, 48/59, ouca-se
aparte promovente no prazo de 15 dias, e em igual prazo requerer o que entender de direito.
00706 Processo: 0001338-34.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUANA RAYANE AGUSTINHO ANDRADE ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: MARIA BETANIA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00707 Processo: 0001367-21.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MAIA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00708 Processo: 0001407-66.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ABIDENICO CANDIDO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA
, 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0000102-91.2010.815.0191 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: INACIO GOMES NETO ADVOGADO: 001202PB
ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime o exequente para impulsionar o feito,
no prazo de 30(trinta) dias.(v)
00715 Processo: 0000143-82.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: JERONIMO MARCELINO ELIASREU: JERUZA BIZERRA CAVALCANTEREU: CILENE ELIASAUTOR: IZABELA LEONARDEO GONCALVESAUTOR: EDSON DE OLIVEIRA SILVA Despacho: Intime-se Intime o exequente para
impulsionar o feito, no prazo de 05(cinco) dias.(v)
00716 Processo: 0000182-21.2011.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE NILSON DE SOUTO
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Intime o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 05(cinco) dias.(v)
00717 Processo: 0001282-45.2010.815.0191 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: JOSE INOCENCIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Intime o
exequente para impulsionar o feito, no prazo de 05(cinco) dias.(v)
00718 Processo: 0001443-84.2012.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: RENILDO FIALHO SOUTO ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES , 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES. Despacho: Intime-se Intime o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 30(trinta) dias.(v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000031-87.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBALDO FIGUEIREDO ROCHA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias
apresentar as razoes do recurso apelatorio.
00720 Processo: 0006236-74.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEOBALDO CARDOSO DE
SOUZA ADVOGADO: 023093BA JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO. Despacho: Intime-se da sentença
proferida às fls. 392/398, disponível no inteiro teor, bem como cientifique-o da interposição do recurso
apelatório pelo Representante do Ministério Público.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0000290-19.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CARLOS JOSE HONORIO
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia26/02/2018, as 11 horas, no Fórum local.
00722 Processo: 0001487-72.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia19/02/2018, às 12 horas, no Fórum local.
00723 Processo: 0001980-20.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ARAUJO COELHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: FRANCINILDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia19/02/2018, às 09 horas, no Fórum local.
00724 Processo: 0003604-07.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. R. S. ADVOGADO: 002203PB
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26 de fevereiro de 2018 as 09h30min, na sala
de audiencias da 2a vara da Comarca de sousa.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0001346-73.2005.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA , 014515PB SUENIO
POMPEU DE BRITO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte
exequente, por seu advogado, da decisao de fls. 187, bem como da nova avaliacao realizada, para que
em 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito.
00726 Processo: 0002560-94.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROVECOL ROBERTOS VEICULOS LTDA ADVOGADO: 011145PB JOAO BOSCO MARQUES DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se
a parte promovida para dizer se concorda com o abandono da causa porparte do autor, em 10 dias
00727 Processo: 0003777-36.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se para
efeito de execução da sentença.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0000004-07.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENJAMIM KENNEDY ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. INDICIADO: TARCIANA DE SOUSA VIEIRA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se os advogados dos aludidos acusados, para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresentem as suas razões recursais.
00729 Processo: 0124325-51.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. INDICIADO: HERCULES FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: JAIR RODRIGUES MANICOBA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. INDICIADO:
EDIJONES MAIA DA SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se
a defesa dos réus para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 20/03/2018, às 09:00 horas,
na sala de audiências da 6ª vara de Sousa.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000514-57.2006.815.0451 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
00731 Processo: 0000720-27.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA LUCIA TORRES
DE FREITAS ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora,
por seu advogado, para requerer o que entender de di-reito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00732 Processo: 0000880-81.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO RAMAY OLIVEIRA
FREITAS ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000824-61.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALMIR RUFINO DA
SILVA ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES.
AUTOR: ERLONI OLIVEIRA DINIZ RUFINO ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES ,