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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
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00469 Processo: 0000793-13.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCIO ALEXANDRE
LEITE ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: JOSE DOMINGOS
BEZERRA QUEIROZ ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB
DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: PAULA
ROBERTA GOMES REINALDO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES ,
017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU:
CARLOS ALBERTO DIAS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB
EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU: CICERO BEZERRA DIAS ADVOGADO:
007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO , 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES , 018081PB ARTHUR
SARMENTO SALES. REU: ANTONIO BEZERRA DIAS ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTE , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588A BRUNO
LOPES DE ARAUJO. REU: LECIO REGIS FERREIRA FEITOSA ADVOGADO: 010827PB EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588A
BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo promovido, para no prazo de 10(dez) dias,
informar se pretende produzir provas e especificá-las, justificando a necessidade de produção, sob
pena de indeferinto
00470 Processo: 0001272-69.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLUCE FERREIRA BEZERRA DE FREITAS ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA
, 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. REU: BOM SUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 000768PE LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND , 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-seas partes para,no prazo de 10(dez) dias, informarem se pretendem
produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo, ou requerer o que entender de direito
00471 Processo: 0002488-41.2010.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parte exequente,via patrono,para requerer o que entender de
direitono prazo de 15(quinze)dias
1A. VARA DE MONTEIRO NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0000061-61.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MENDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para apresentação das alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias
00473 Processo: 0002380-36.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO BARBOSA LUNGUINHO ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: JOSE APARECIDO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-seos reus,via
patronos,para ficarem cientes da decisao que indeferiu opedido de revogacao da prisao preventiva dos
reus GUSTAVO BARBOSA LUNGUINHO e JOSE APARECIDO BEZERRA DA SILVA
2A. VARA DE MONTEIRO NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000287-08.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MAILSON FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes para tomarem ciencia de decisao, publicada on-line, bem como a indicacao, caso
queira, de assistente tecnico, para acompanhamento de pericia, em cinco dias.
00475 Processo: 0001844-64.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO CLEMENTE
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes,
atraves de seus advogados, para tomarem ciencia de despacho publicado on-line, bem como, em cinco
dias, indiquem as partesassistentes e, querendo, formulem quesitos.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0001433-50.2013.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: S. O. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do autor da data da pericia em Campina
Grande, agendada para o dia 05/02/2018, a partir das 08:00 horas
00477 Processo: 0001481-43.2012.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: INACIO FAGUNDES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para, em 10 dias, manifestar-se acerca do laudo medico acostado aos autos
(fls. 117).
00478 Processo: 0001741-52.2014.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: JOSE MARIA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da data derealização da perícia medica, a qual está agendada para o dia 05/02/2018, a partir das 08 horas, no caps III
em Campina Grande -PB
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0001113-33.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUSINELSON DE SOUSA
MENDONCA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00480 Processo: 0011886-40.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO CRUZ ALVES
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal
1A. VARA DE PATOS NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0002052-08.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENIO NOBREGA DA SILVA
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA , 011874PB PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal
1A. VARA DE PATOS NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0001163-88.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BOSCO SILVA DE
SOUSA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 022523PB PAULO CESAR COSTA
DIAS. REU: FABIO DOS SANTOS GOMES FILHO ADVOGADO: 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS.
REU: VERA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. REU: JOAO
BOSCO SILVA DE SOUSA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 022523PB PAULO
CESAR COSTA DIAS. Despacho: Intime-seas defesas dos reus para apresentação das alegacoes finais
no prazo legal
00483 Processo: 0001553-68.2010.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ESTENIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Sentenca: Sentenca condenatoriapena 05 anos , 07 meses e 15 dias regime semi aberto e a suspensao da CNH pelo mesmo periodo da
condenação
00484 Processo: 0002253-39.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FELIPE VIEIRA LUCENA
ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30 de janeiro de 2018 as
08h30min na 1a vara de patos pb
2A. VARA DE PATOS NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0001396-85.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAN DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 023194PB THEO MAFRA DAFLON. Despacho: Intime-se o patrono da defesa para as
razões finais em 5(cinco) dias.
00486 Processo: 0002414-83.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENOR XAVIER DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar alegações finais no prazo de 5(cinco) dias.
4A. VARA DE PATOS NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000044-68.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON CHAVES DA SILVA
ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: IND DE RACOES NORDESTE ADVOGADO:
004473PB MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00488 Processo: 0000351-80.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL CRISTINA ROCHA NOBREGA DE ARAUJO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a parte promovente para juntar copia de declaracao de imposto de renda do ultimo
exercicio financeiro e outros documentos que entenda pertinentes a demonstracao de sua situacao
financeira, em quinze dias.
00489 Processo: 0000505-69.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. R. S. ADVOGADO:
011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o
que entender de direito em quinzedias, sob pena de arquivamento. Advirto que, caso postule o cumprimento de sentença, devera atender aos termos do art. 534 do CPC.
00490 Processo: 0001341-76.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARK GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 105,
que indeferiu o pedido o pedido de fl.104.
00491 Processo: 0002560-71.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALMEIDA VIEIRA ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR , 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: JOSE VIEIRA FILHO ADVOGADO:
013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: JANEIDE NOBREGA QUINHO CARVALHO ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES , 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. REU: MANOEL VALCELON DE SOUSA CARVA-
LHO ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES. REU: FERNANDO MEIRA TRIGUEIRO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: WESLEY GUIMARAES VIEIRA ADVOGADO: 007395RN
MARIA DA CONCEICAO SARMENTO DE OLIVEIRA , 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO.
ASSIST.AUTOR: ANTONIO VIEIRA NETO ADVOGADO: 016845PB LAIS NUNES PEREIRA. Sentenca:
Embargos rejeitados
00492 Processo: 0002848-72.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDILUCIA RIBEIRO
PEREIRA DANTAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes
para tomarem conhecimento do oficio juntado, podendo requerer o que entender de direito em cinco dias.
00493 Processo: 0002860-52.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte
promovente, para requerer o que entender de direito em quinze dias, sob pena de arquivamento. Advirto
que, caso postule o cumprimento de sentença, deverá atender aos termos do art. 534 do CPC.
00494 Processo: 0003334-57.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE DA COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Processo extinto.
00495 Processo: 0004015-22.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLEY GUIMARAES
VIEIRA ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REU: JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 045123A JOAO RICARDO COELHO , 008804PB ROSE ANGELLI
CIRNE ELOY GONDIM. REU: ANTONIO VIEIRA NETO ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00496 Processo: 0005150-84.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA , 008145PB EMILIO HENRIQUE DE
ALMEIDA , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-se a parte promovente para informar, em cinco dias, sobre a realização do exame pericial agendado, juntando cópia do laudo,
caso possua.
00497 Processo: 0005835-76.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
OLIMPIO BEZERRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Processo
extinto. declaro a incidencia da prescricao.
00498 Processo: 0006184-79.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO SOCORRO LEITE DA
COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 63.
5A. VARA DE PATOS NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0011642-14.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para requerer o que ententer de direito. Prazo de 15 dias.
7A. VARA DE PATOS NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0005602-84.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANO DE MORAIS
ARAUJO ADVOGADO: 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. Despacho: Intime-sefica a
parte autora intimada para tomar conhecimento do expediente defls. 130 e ss, no prazo de 10 (dez) dias.
00501 Processo: 0006762-52.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HANNA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-sefica a parte promovida intimada para recolher as custas finais de fls.444.
7A. VARA DE PATOS NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000039-12.2012.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Intimese para requer o que entender de direito.
00503 Processo: 0000090-23.2012.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Intimese para requer o que entender de direito.
00504 Processo: 0000159-61.1989.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intimese para recebimento do alvara no Cartorio da 7 vara em Patos.
00505 Processo: 0000259-10.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Intime-se para requer o que entender de direito.
00506 Processo: 0000690-78.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Intime-se para requer o que entender de direito.
00507 Processo: 0000900-32.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Intime-se para requer o que entender de direito.
00508 Processo: 0001779-39.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Intime-se para requer o
que entender de direito.
00509 Processo: 0002369-16.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Intime-se para requer o que entender de direito.
00510 Processo: 0002370-98.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Intime-se para requer o que entender de direito.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0001181-90.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-se o autor para no
prazo de 10 dias se reportar sobre o laudo pericial apresentado às fl. 122/123 e do ofício enviado à CEASA.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0001536-26.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IOLANDA XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a parte promovida para pagar o debito, no prazo de 15 (quinze) dias,sob pena de
multa, nos termos do art. 523, § 1 e 525 do cpc.
00513 Processo: 0001685-27.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se o promovido para realizar o pagamento das custas processuais no prazo de 10 dias.
00514 Processo: 0002094-03.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARLINDO DA SILVA
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 10 dias.
00515 Processo: 0002184-74.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FIRMINO DANTAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS
Despacho: Intime-se da decisão de fls.75.
00516 Processo: 0002635-36.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 014389PB SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se da decisão de fls.157.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00517 Processo: 0000751-63.2017.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: M. P. ADVOGADO: 022874PB
BISMARCK DE LIMA DANTAS. Despacho: Intime-se para em 05 dias sanar o vicio na forma do art. 654
do Codigo Civil, sob pena de nao conhecimento
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0001003-41.2014.815.0281 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretende produzir,em 10 dias.
VARA UNICA DE PILAR NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000987-24.2013.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELENILDO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se anulo toda a instrucao proc.realizada diante da ausencia de
intimacao do adv.intime seu patrono para apresentar defesa, revogo a prisao doreu.