TJPB 23/01/2018 ° pagina ° 28 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
28
procedente o pedido.
00373 Processo: 0000309-33.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO AMARANTE DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes, da
sentença que julgou parcialmente procedente os pedidosformulados na inicial.
VARA UNICA DE CAICARA NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0000022-02.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTO CEZAR ANSELMO
DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: JOSE LUCAS PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: MARIA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS POR
MEMORIAIS NO PRA-ZO DE 05 (CINCO) DIAS.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0001020-76.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LIDUINA DE ANDRADE
LEITE ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA A PRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0002554-26.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDMILSON NOGUEIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-se o
advogado para comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 07/02/2018 as
11:00hs na 1-Vara Comarca deCajazeiras - pb.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0000859-61.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GUILHERME SANTOS MACHADO ADVOGADO: 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS , 018976DF ALEXANDRE
VIEIRA DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia designadapara o dia 02/02/2018, as 08h30min, no forum
local...
00378 Processo: 0000859-61.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GUILHERME SANTOS
MACHADO ADVOGADO: 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS , 018976DF ALEXANDRE VIEIRA
DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seda expedicao da carta precatoria expedida para comarca de cabedelo, para realizacao do interrogatorio do reu, bem como para comparecer na audiencia designada para o dia
02/02/2018, as 08h30min, no forum local.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000752-85.2014.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. B. ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte exequente, para no prazo de
cinco dias, dizer se persiste interesse no prosseguimento do feito.
00380 Processo: 0002521-31.2014.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. V. A. P. ADVOGADO:
008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se Diga o exequente em cinco dias, sobre a
peticao e documento (fls. 44e 46).
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000246-75.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS MONTEIRO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-seA parte
autora,por seu advogado,para comparecer a pericia redesignadapara o dia 19/02/2018,as 14:00 horas, no
Hospital Regional de Cajazeiras -PB, com o Dr. Waydson Basilio dos Santos.
00382 Processo: 0000947-41.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-seA parte autora
para,querendo,no prazo de quinze dias oferecer contrarrazoes ao recurso apelatório.
00383 Processo: 0000948-26.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM , 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Intime-seA parte autora para,querendo,no prazo de quinze dias oferecer contrarrazões ao recurso apelatorio.
00384 Processo: 0001879-24.2015.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ILDIGLE RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: JOSE IRANILTON VIEIRA ADVOGADO:
020376PB NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA. Despacho: Intime-seAs partes da audiencia para a
oitiva da testemunhaSebastião da Cruz Marinho,na 6a. Vara Cível da Comarca de Alta Floresta MT,designada para o dia 26/02/2018, as 16:00 horas.
00385 Processo: 0002237-86.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENALDO PRUDENCIO
FILHO ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intime-seA parte
autora, por seu advogado, para comparecer a perícia designadapara o dia 19/02/2018, as 14:00 horas,
com o Dr. Waydson basilio dos Santos,no Hospital Regional de Cajazeiras - PB.
00386 Processo: 0002298-78.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES PEQUENO ADVOGADO: 016776PB GEAN LUIZ MARTINS. REU: SVC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 043537BA MARCOS VINICIUS GUERREIRO GOES , 011024BA MANOEL PINTO. Despacho:
Intime-seAs partes da audiencia para oitiva da testemunha, Paulo Fernandes Vieira Filho, na 1a. Vara
Cível de Lagarto/SE, designada para o dia 24/01/2018, as 10:30 horas.
00387 Processo: 0002688-14.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 023504PE BRUNO CESAR PIMENTEL DE LIMA. Despacho: IntimeseA parte autora, por seu advogado, para no prazo de cinco dias, promover o andamento do processo sob
pena de extinção na forma do art. 485, paragrafo 1º do CPC.
00388 Processo: 0002706-35.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICENTE MARTINS GOMES ADVOGADO: 018596A JULIO CESAR RIBEIRO MAIA , 006584CE JULIO CESAR RIBEIRO MAIA.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 010412PB JANAINA
MELO RIBEIRO TOMAZ. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA
MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-seAs partes para querendo,no prazo de quinze dias,falar
sobre o resultado da perícia.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000005-77.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ XAVIER DE ANDRADE
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: CCM CONSTRUTORA CENTRO
MINAS LTDA ADVOGADO: 094053MG JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO. Despacho: Intime-se as
partes para comparecem ao cartório da 5ª vara para recebimento do alvará judicial, no prazo de cinco dias.
00390 Processo: 0000091-43.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o reu para recolher as
custas judiciais no prazo de 15 dias. nao havendo pagamento sera oficiado a procuradoria do estado da
paraiba paraproceder a cobranca judicial.
00391 Processo: 0000238-11.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seA parte executada para pagar o valor remanescente da execução e as custas
processuais,no prazo de dez dias, observando-se o valor contido asfls. 265.
00392 Processo: 0000670-59.2011.815.0131 - EXIBICAO REU: BANCO VOTORANTIM ADVOGADO: 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141A CELSO
DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-se o reu para recolher as custas judiciais no prazo de 15 dias. nao
havendo pagamento sera oficiado a procuradoria do estado da paraiba paraproceder a cobranca judicial.
00393 Processo: 0000861-65.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YASMIN CRISTINA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. ASSIST.AUTOR: ANA CRISTINA
PEREIRA ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar acerca dos documentos de fls. 33/34 e indicar o endereço atual dos reus, no prazo de 10 dias.
00394 Processo: 0000899-19.2011.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-seO exequente para indicar bens do devedor passiveis de penhora,sob penade
suspensão do processo pelo prazo de um ano e posterior arquivamentoprovisorio dos autos.
00395 Processo: 0000957-85.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM , 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Intime-seA parte autora para,querendo,no prazo de quinze dias,oferecer contrarrazões ao recurso apelatorio.
00396 Processo: 0001178-39.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-seA parte
autora,por seu advogado,para comparecer a pericia designada para o dia 21/02/2018,às 07:30 hora, no
CEMEC com o médico Neurologista,Dr. Edson de Lima Lopes.
00397 Processo: 0001251-35.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERISMAR MOREIRA DA
COSTA FEITOSA ADVOGADO: 018542PB FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, impulsionar o feito sobpena de extincao.
00398 Processo: 0001288-62.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGEU ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA
LEMOS. Despacho: Intime-seAs partes para no prazo de cinco dias se manifestarem sobre o documento
de fls. 167-169,bem como informar se pretendem produzir outras provas.
00399 Processo: 0001858-29.2007.815.0131 - CORREICAO ORDINARIA AUTOR: JOSE NILMAR DE
HOLANDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seO
autor para se manifestar acerca da petição de fls. 247 e informar aeste juizo se o alvara expedido
foi pago ao promovente ou a existenciade saldo,comprovando documentalmente,no prazo de
cinco dias.
00400 Processo: 0002210-50.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DIFUSORA RADIO
CAJAZEIRAS LTDA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO ,
004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Despacho: Intime-sejulgo improcedentes os
pedidos iniciais.
00401 Processo: 0002258-33.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ARAUJO XAVIER
ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR:
FRANCISCA CORINA ALVES ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB
KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARIA ELITA DE SOUSA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARIVALDO DUETT FERREIRA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: JOSEFA
MOREIRA GOUVEIA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY
GUSMAO. Despacho: Intime-seProcesso suspenso pelo prazo de 180 dias ante a possibilidade de acordo
para por fim ao litigio.
00402 Processo: 0002301-04.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MEGA ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:
ALEXANDRE JOSE CARTAXO DA COSTA ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO
JUNIOR. Despacho: Intime-sejulgo parcialmente procedente os pedidos de mega engenharia contra
banco santander sa.
00403 Processo: 0002338-26.2015.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RAIMUNDA ANDRADE
LEITE ADVOGADO: 019640PB ADRIANA UCHOA ARRUDA. Despacho: Intime-seA parte autora para no
prazo de quinze dias pagar as custas que foramreduzidas em 10% do valor da causa e divididas em dez
parcelas,nos termos do art. 98, paragrafos 5º e 6º do CPC.
00404 Processo: 0002360-89.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o reu para recolher as custas judiciais no prazo de 15 dias. nao havendo pagamento sera oficiado a
procuradoria do estado da paraiba paraproceder a cobranca judicial.
00405 Processo: 0002450-92.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAKLENE SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: JOSE INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: KLEYLSON DA SILVA FORMIGA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se os reus para trazer
aos autos o resultado da acao anulatoria e para comprovarem a hipossuficiencia financeira. as partes
devem especificaras provas a serem produzidas. prazo de trinta dias.
00406 Processo: 0002512-69.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO ARRUDA DE SOUSA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-sepericia
designada para o dia 07/02/2018 as 11:30 na clinica santa helena. deve a parte autora comparecer com
documento de identificacao.
00407 Processo: 0002537-82.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JETRO XAVIER DA COSTA
LOPES ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS , 015199PB HOMERO DIAS
FERREIRA. AUTOR: MARIA GILMA FERREIRA ROCHA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO
DE OLIVEIRA LINS , 015199PB HOMERO DIAS FERREIRA. Despacho: Intime-seA parte exequente
para se manifestar sobre a restrição efetivada sobreo veiculo e,havendo interesse em penhora-lo,proceder
ao recolhimento da verba indenizatoria do oficial de justiça,no prazo de cinco dias.
00408 Processo: 0002618-07.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MARIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 001605PB JOAO DE DEUS QUIRINO , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Despacho: Intime-seA parte autora para tomar ciencia da decisão de fls. 198 e,querendo,indicar
assistente tecnico e formular quesitos ou ratificar os já apresentados,no prazo de dez dias.
00409 Processo: 0002737-60.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FORNAC LTDA ADVOGADO:
134984MG ROBERTA PARREIRAS MORAIS. Despacho: Intime-seA parte autyora para indicar bens
penhoraveis do reu,no prazo de dez dias,sob pena de suspensão da execução pela ausencia de bens
penhoraveis,nos termo do art. 921, III e paragrafo 1º do CPC.
00410 Processo: 0002910-16.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR.
Despacho: Intime-se o autor para, em cinco dias, dizer se tem interesse em converter a presente acao
em execucao.
00411 Processo: 0003067-67.2006.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. REU: JOSE FRANCISCO MATIAS ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. REU: FRANCISCA ELEUZINA S MATIAS ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON
PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sePenhora on line deferida. Exceção de pre-executividade
rejeitada.
00412 Processo: 0003319-60.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EELTRICA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se o reu para recolher as custas judiciais no prazo de 15 dias. nao havendo pagamento
sera oficiado a procuradoria do estado da paraiba paraproceder a cobranca judicial.
00413 Processo: 0003562-33.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CEZARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sepericia designada para o dia 12/03/2018 as 14:00 no hospital regionalde
cajazeiras.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0001727-73.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
DE CAJAZEIRAS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intimeseo autor, por seu advogado, para, no prazo de cinco dias recolher a verba do oficial de justiça.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00415 Processo: 0000080-76.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON FERNANDES NUNES
ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO , 009737PB MARCELO SUASSUNA
LAUREANO. VITIMA: EDICLEIDE CARDOSO DA SILVA Despacho: Intime-se para comparecer no dia 06
de fevereiro de 2018, as 09horas na sala de audiencias da 1 vara no forum local, para audiencia de
instrucao e julgamento.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00416 Processo: 0001049-91.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENEDITO FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 000979RN GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO , 009021PB JOSE WELITON
DE MELO. Despacho: Intime-seIntime-se o réu para apresenatar alegações finais no prazo legal.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00417 Processo: 0000916-54.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KISSILA KELLY PEREIRA DA
SILVAREU: MARCELO LOURENCO DE PAULA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se o causídio para informar o endereço da genitora do acusado, haja vista certidão
de fl. 206-v, para fins de apresentação da certidão de obito do acusado, no prazo de 05 (cinco) dias.
00418 Processo: 0001786-31.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO GEFERSON
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB
DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. VITIMA: FLAVIO JUNIOR FERREIRAVITIMA: MEIRE ANE DE
OLIVEIRAVITIMA: KALLIANDRA SIMONE GALVAO DA SILVA Sentenca: Sentenca condenatoria
CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MARIA APARECIDA RAMALHO ADVOGADO: 019227PB
ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: PAULO SEZA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00421 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOAO CIPRIANO DA SILVA ADVOGADO: 007539PB
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada