TJPB 23/01/2018 ° pagina ° 1 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Publicação: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.421
ANO XLVII
e 24.01.2018; CAPITAL - 2ª VARA CÍVEL - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega - 25.01 a 06.02.2018. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2018. Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 071/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2017.232.082, resolve:
dispensar, a partir do dia 22.01.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz Substituto do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, de responder pelo expediente da 3ª Vara
Mista da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 22 de janeiro de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício
da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 072/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2017.232.082, resolve:
dispensar, a partir do dia 22.01.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO HENRIQUES PEREIRA
AMORIM, Juiz Substituto da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de responder pelo expediente da 4ª Vara
Mista e da Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - VicePresidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 0.73/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2018.013.313; Resolve: designar os
Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para responder cumulativamente, pelos
expedientes das varas, no dia a seguir descrito: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO / DIA: Campina Grande
– 4ª Vara Criminal – Falkandre de Sousa Queiroz – 23/01/18; Campina Grande - Execução Penal - Adriana
Maranhão Silva - 23 a 25.01.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
22 de Janeiro de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da
Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 074/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA, Juíza de Direito, na forma do artigo do art.
27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.002.185;
RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, a seguir relacionada para, sem prejuízo das suas
atividades nas Unidades Judiciárias nas quais está atuando, responder, cumulativamente pelos expedientes das
unidades, nos dias a seguir indicado: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / PERÍODO: PATOS - 5ª Vara
Mista - Flávia Fernanda Aguiar Silvestre - 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31.01.2018; PATOS - 6ª Vara Mista - Flávia
Fernanda Aguiar Silvestre - 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31.01.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - VicePresidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 075/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve, designar as Excelentíssimas Senhoras Juízas de Direito a seguir relacionadas para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são auxiliares, responderem,
cumulativamente, pelos expedientes da 2ª Vara Cível nos períodos a seguir descritos: COMARCA / UNIDADE /
MAGISTRADO(A) / PERÍODO: CAPITAL - 2ª VARA CÍVEL - Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França - 23
PORTARIA GAPRE Nº 076/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da Compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito, na forma do artigo do art.
27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2017.240.371;RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, a seguir relacionados, para,
sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias nas quais estão atuando, responderem, cumulativamente pelos expedientes das unidades, nos dias a seguir indicados: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)
/ DIAS: CABEDELO - DIRETORIA e 5ª Vara Mista - Antônio Silveira Neto - 23, 24, 25 e 26.01.2018; CABEDELO
- 4ª Vara Mista - Giovanna Lisboa Araújo de Souza - 23, 24, 25 e 26.01.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA Vice-Presidente, no exercício da Presidência
DESPACHOS DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA
o Desembargador joão alves da silva, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU A
SEGUINTE DECISÃO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ante o exposto, indefiro o pedido de
liminar.”
HABEAS CORPUS Nº 0000266-66.2018.815.0000. IMPETRANTE: DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PACIENTE: ADNELSON ALVES DA SILVA. IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE
JOÃO PESSOA.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0003147-71.201 1.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Municipio de Joao Pessoa, Rep. Por Seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. REMETENTE:
Juizo da 4ª Vara da Fazenda Publica da Capital. APELADO: Rosinete Ribeiro de Melo. ADVOGADO: Leonardo
Fernandes Torres. Dessa forma, remetam-se os autos a 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a quem compete
a apreciação do feito, com a devida baixa na distribuição.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0001008-34.2013.815.001 1. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. RECORRIDO: Gustavo Mateus de Sousa Albuquerque. REMETENTE: Juizo da 1a Vara da Fazenda Publica da
Comarca de Campina Grande. DEFENSOR: Jose Alipio Bezerra de Melo. INTERESSADO: Universidade Estadual da Paraiba. ADVOGADO: Ailton Elisiario de Sousa. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 932, inciso IV, “a” e
1.011, ambos do Código de Processo Civil de 2015, nego provimento à remessa, mantendo a sentença em todos
os seus termos.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias