TJPB 22/01/2018 ° pagina ° 83 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 208/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02397 Processo: 0001047-48.2008.815.0741 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CRISTIANO VERISSIMO
GANGORRA ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: HALLAN OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA Despacho: Intime-se o autor,por seu advogado,para dizer se possui interesse no
prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, em 48 horas, sobpena de extinção.
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02422 Processo: 0000934-50.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. G. S. ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: R. P. S.
Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de oficio a Prefeitura municipal, uma vez que a propria parte pode
obter a certidao extrajudicialmente.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 208/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02398 Processo: 0000486-43.2016.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MIKAEL JUNIOR GOMES ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. VITIMA: EDJAILSON
AMARO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de março de
2018, às 09:20 horas, no Fórum local.
02399 Processo: 0001385-12.2014.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE ALCANTIL PB ADVOGADO: 020227PB FELIPE GOMES DE
MEDEIROS , 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. Despacho: Audiencia designada para FORMALIZACAO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA-TAC, no dia 11 de abril de 2018, às 08:30 horas,
no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 209/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02400 Processo: 0000419-35.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: NUTRISSIN AGRO IND
LTDA ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA , 015165PB ARETUSA FREITAS NOLETO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito reconhecendo a prescrição intercorrente...
02401 Processo: 0000796-40.2002.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: NUTRISSIN AGRO IND LTDA ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA , 015165PB ARETUSA FREITAS
NOLETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito reconhecendo a
prescrição intercorrente...
02402 Processo: 0000837-07.2002.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: NUTRISSIN AGRO IND LTDA ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA , 015165PB ARETUSA FREITAS
NOLETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito declarando a prescrição
intercorrente...
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02403 Processo: 0000305-08.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO JOSE DOS SANTOSREU: JOSE NIVALDO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE
MELO. REU: JOAO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO.
VITIMA: GENILSON GOMES DE ALMEIDAAUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se para apresentar defesas preliminares dos reus Joao Felipe dos Santose Jose Nivaldo Xavier dos Santos, no prazo
de 10(dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02404 Processo: 0000415-41.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO JOSE DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se Oportunizo a especificação de provas, no prazo de 15(quinze) dias justificando a necessidade e pertinencia.
02405 Processo: 0000700-34.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DA
SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE
SOUZA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de fls. 63/64, considerando que os depositos demostrados as fls. 67/68 se referem as custas processuais devidas pela seguradora re, conforme acordado as
fls. 33/34.
02406 Processo: 0001231-57.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PONTUAL TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. REU: FABIO
ADRIANO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA.
Despacho: Intime-se Oportunizo a especificacao de provas, no prazo de 15(quinze) dias. intimem-se.
02407 Processo: 0001396-07.2015.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JUCELINO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 034378PE MARIA JESK LAYSA COSTA TORRES , 007078PB JOSIVAL PEREIRA
DA SILVA. REU: REGINALDO FERNANDES DA SILVA Despacho: Intime-se Emende-se para, no prazo
de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento, juntar declaracao de hipossuficiencia e copias dos
comprovantes dos rendimentos dos ultimos tres meses.
02408 Processo: 0001396-07.2015.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JUCELINO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 034378PE MARIA JESK LAYSA COSTA TORRES , 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA
SILVA. REU: REGINALDO FERNANDES DA SILVA Despacho: Intime-se para, no prazo de 15(quinze) dias,
juntar copias dos documentos mencionados no despacho de fls. 51, sob pena de indeferimento da inicial.
02409 Processo: 0001396-07.2015.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JUCELINO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 015819PB YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA , 034378PE MARIA
JESK LAYSA COSTA TORRES. REU: REGINALDO FERNANDES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte
autora para justificar o ato, por intermedio das advogadas indicadas as fls. 40 e 46, sem prejuizo da
analise sobre o eventual cometimento da conduta descrita no art.299 do Codigo Penal.
02410 Processo: 0001580-60.2015.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. S. ADVOGADO: 017288PB
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: A. A. C.REPRESENTANTE LEGAL: A. M. S. C. Despacho:
Intime-se a parte autora para falar acerca dos documentos de fls. 58/60, no prazo de 05(cinco) dias.
02411 Processo: 0001680-15.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DIONISIO DA
SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se Oportunizo a especificação de provas,
no prazo de 15(quinze) dias justificando a necessidade e pertinencia.
02412 Processo: 0001706-13.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANIVALDO FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15(quinze)
dias, apresentar replica.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02413 Processo: 0000417-94.2005.815.0741 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES. REU: JOANITA LEAL DE BRITO Sentenca: Acao julgada prescrita e declarado extinto o feito.
02414 Processo: 0000855-71.2015.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. A. C. ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: G. P. A. A. ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: L. S. C. Despacho: Processo extinto.
02415 Processo: 0001078-92.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO MARQUES DE
SOUSA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente e extinguo o processo, com resolução do mérito.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02416 Processo: 0000722-63.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVAREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA
, 015423PB ANA LUIZA MACHADO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes sobre a impossibilidade
de realizacao de exame grafotecnico pelo IPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02417 Processo: 0000005-17.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETH ARAUJO
CAMELO VIDAL ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES. Despacho: Intime-se Considerando que nao houve mudança na situação financeira da
autora,que comprovou a sua hipossuficiencia economica, deixo de revisar a gratuidade de justiça
concedida, mantendo-a como foi deferida a fls. 14.
02418 Processo: 0000128-49.2014.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: N. A. S. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 81/82.
02419 Processo: 0000138-93.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MAXIMO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: COMPROVE MOTOS LTDALITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente “intime-se as partes
para ciência de todo o conteúdo da sentença de fls.58/59.”
02420 Processo: 0001247-79.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLI MARIA ARAUJO
ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias a res-peito das fls. 46/47 e documentos de fls.48/51.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02421 Processo: 0000934-50.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. G. S. ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: R. P. S.
Despacho: Intime-se a parte autora para justificar a necessidade de apresentacao de taloes fiscais
anteriores e posteriores a emissao das notas fiscais e o que essa diligencia pretende provar, no prazo de
15(quinze) dias.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
02423 Processo: 0000022-63.1997.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LUCENA GOMES
ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. REU: FRANCISCO BEZERRA
FILHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 27 de fevereiro de 2018, às 09:00 horas, no Fórum
local.
02424 Processo: 0000097-38.2016.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIDIO
FRANCISCO DIAS JUNIOR ADVOGADO: 002508RN JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de fevereiro de 2018, às 08:00 horas, no
Fórum local.
02425 Processo: 0000335-57.2016.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFEL DA SILVA FRANCA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REU: JAILSON BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20 de fevereiro de 2018, às 10:00 horas, no Fórum local.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02426 Processo: 0000172-14.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VERA CRUZ SEGURADORA
ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntimar a parte
promovida, para no prazo legal apresentar AS ALEGAÇOESFINAIS (NÃO ENCONTRAMOS A PETICAO
PROTOCOLADA EM 20.11.2017)
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
02427 Processo: 0000100-71.2008.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA COSTA ADVOGADO: 005806RN SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO. REU: JOSIVAN
DUARTE BARBOSA ADVOGADO: 001862CE MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO , 000578A MARIA
DA PENHA BATISTA DE ARAUJO. Sentenca: Reu impronunciadoIntime-se o advogado do réu da sentença
de IMPRONUCIA
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02428 Processo: 0001636-56.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILSON DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA , 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES
NETO. REU: CAVALCANTI E PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS , 011751PB DANIEL HENRIQUE
ANTUNES SANTOS. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: 012871PB GEORGE
ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA , 138436SP CELSO DE FARIA MONTEIRO , 006947PB CORIOLANO DIAS DE SA. Despacho: Intime-se julgo procedente.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02429 Processo: 0000096-65.2017.815.0021 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R. T.
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
dinfrator da audiência de apresentação designada para o dia 06/03/2018 às 09h:30min, no fórum local.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02430 Processo: 0000332-72.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO TAVARES DE
SOUSA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se A parte promovida do despacho de fls.168.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02431 Processo: 0000427-05.2016.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLITON DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA , 024533PB ROSANGELA DE
FARIAS BEZERRA. Sentenca: Intime-seO RÉU DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA
02432 Processo: 0000522-69.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RINALDO BARBOSA DE MELO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Sentenca: Sentenca absolutoria
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02433 Processo: 0000065-66.2017.815.0111 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: D. C. L.INFRATOR: M. S.
S. C. ADVOGADO: 024036PB SANDRO JOSE BRANDAO JUNIOR , 023849PB FRANKLIN PEREIRA
BERNARDO NETO. Despacho: Intime-se a defesa do réu para apresentar alegações finais, no prazo de
dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02434 Processo: 0000803-59.2014.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERALDO CARDOSO DE
JESUS ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS , 006700PA NICHOLAS ALEXANDRE CAMPOLUNGO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia08/02/
2018, ÀS 15H40MIN., NO FORUM DA COMARCA DE CARUARU/PE
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02435 Processo: 0000038-20.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALAN JOSE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: CENTAURO VIDA E
PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 043925BA RODRIGO AYRES
MARTINS DE OLIVEIRA , 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. REU: LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 015213PB KARLA
GERMANA ANDRADE DE SOUZA , 021887A RODRIGUO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se as partes da perícia a ser realizada no dia 22/01/2018, a partir das09:00h,no endereço:R.
Dr.Chateaubriand,206,Sao José,Campina Grande, assim como, a parte promovida,para o pagamento do
honorários periciais.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02436 Processo: 0000058-74.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO AUGUSTO BEZERRA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. VITIMA: GABRIELA MARIA COSTA PEREIRA ADVOGADO: 021651PB JOSE MARCELO
ARAUJO SOUSA. Despacho: Intime-se o assistente de acusação para as alegações finais.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02437 Processo: 0000350-30.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAIRA SUENIA CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: MUNICIPIO BARRA
DE SAO MIGUEL Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, requerer o que
de direito, permitindo, assim, o regular prosseguimento do feito.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02438 Processo: 0000054-71.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018922PB
ROMENIA LIBELLY ARAUJO CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15
dias, pagar voluntariamente o débito, acrescidos das custas, se houver. Não ocorrendo pagamento
voluntário, no débito incidirá multa de 10%, assim como honorários.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02439 Processo: 0000417-07.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGUIBSON PEDRO PEREIRA
ADVOGADO: 016779PB GENILSON FERREIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia designada para o dia 25/01/2018, as 16 hs