TJPB 22/01/2018 ° pagina ° 103 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
cho: Intime-se o promovente para requerer o cumprimento da sentença nos termos do art. 523, CPC, no
tocante ao pagamento das verbas sucumbenciais, bem como o promovido efetuar em 10 dias o
recolhimento das custas processuais
1A. VARA DE PIANCO NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03438 Processo: 0000144-85.2014.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: JOSE BENEDITO DE MEDEIROS NETO
Despacho: Intime-se da sentença de fls.37 que julgou procedente o pedido.
03439 Processo: 0000433-47.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO LEITE MINERVINO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se da sentença de fls.64/65 que julgou procedente o pedido.
03440 Processo: 0000873-43.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMAO PEDRO DA COSTA
ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES , 017715PB ROGERIO SERGIO
LUCENA LOUREIRO LOPES. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305PB CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se da sentença de fls.69/70 que julgou improcedente o pedido.
1A. VARA DE PIANCO NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03441 Processo: 0001190-07.2017.815.0261 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se audiencia admonitoria designada para
a data de 31012018 as 09h45min.
103
03462 Processo: 0000951-07.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA DE OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado da
parte re, para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
03463 Processo: 0002656-40.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NORMANDO ARAUJO DE LIMA
ADVOGADO: 021047PB JOSE FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado da parte reu para,
no prazo legal apresentar as alegacoesfinais.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 205/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03464 Processo: 0000284-84.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSILVAN SEVERIANO DANTAS
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 17 de janeiro de 2018, as 11h15 minutos.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03465 Processo: 0001623-49.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL RENILDO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS , 021568PB ANA PAULA DE
ARAUJO SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/02/2018, às
10:00 horas.
2A. VARA DE PIANCO NF 203/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03442 Processo: 0001971-97.2015.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL LEITE DE SOUZA ADVOGADO:
009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Peticao inicial indeferida
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03466 Processo: 0001697-74.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZENIR RODRIGUES DE
LIMA MACEDO ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS ,
009612PB MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 22/02/2018, as 08:30 horas
2A. VARA DE PIANCO NF 213/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03443 Processo: 0011514-47.2003.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO. REU: VAGNER RICARDO LEITE BRASILINO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. Sentenca: Processo extinto.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03467 Processo: 0000095-19.2011.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCENILSON MOREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/02/2018, as 09:15 horas
2A. VARA DE PIANCO NF 214/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03444 Processo: 0001737-23.2012.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: JOSE JONAS FERREIRA DE QUEIROZ
ADVOGADO: 015845PB IVONEIDE PORFIRIO DOS SANTOS QUEIROZ , 002707PB EDILSON CESAR
SOUZA LOUREIRO , 016025PB ED CESAR LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-seadvogado do
inventariante a cerca da peticao de fls. 211 nos autos deinventario e partilha.
03445 Processo: 0001766-68.2015.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se advogado do
banco para se manifestar quanto ao teor da peticao de fls 68/94. em dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03468 Processo: 0000106-38.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEILDO LIMA SILVA
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia designada de
INTERROGATORIo para o dia 21 de fevereiro de 2018, as 10:45 horas.
03469 Processo: 0001382-75.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALVES BEZERRA
ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 21 de fevereiro de 2018, as 11:00 horas.
03470 Processo: 0001536-64.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL WILIS DOS SANTOS
ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES , 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/02/2018, as 11:30 horas.
2A. VARA DE PIANCO NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03446 Processo: 0001088-58.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIANA DE CASSIA
PEREIRA MARCAL ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA ,
012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: HOSPITAL REGIONAL WENSCELAU
LOPES Sentenca: Calculo homologado
2A. VARA DE PIANCO NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03447 Processo: 0000249-91.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MOURA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE PIANCO NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03448 Processo: 0000756-52.2016.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ISAAC DE CARVALHO VERAS
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: FRANCISCO LEITE MINERVINO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: MARIA APARECIDA ALVES GUIMARAES ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 395/395v, em que a MM
juiza recebeu a petiçao inicial, determinando a citação dos demandados para, no prazo de 15
dias,apresentarem contestaçao.
03449 Processo: 0001060-90.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA LACERDA
DE ANDRADE RODRIGUES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio:
intime-se para se manifestar sobre os calculos apresentados pelo cont ador judicial as fls. 159, no prazo
de 10 dias.
03450 Processo: 0001085-64.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS NETO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE PIANCO NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03451 Processo: 0000431-77.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IRINALDO GOMES
DE FREITAS ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
03452 Processo: 0000811-03.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCIO FLORENCIO
DE SOUZA ADVOGADO: 021224PB BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO , 021225PB GUILHERME
TRINDADE H. B. CAVALCANTI. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
03453 Processo: 0001430-74.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMELIA CORDEIRO SOARES ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 016116PB GERIVALDO DANTAS DA
SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 230v, para cumprimento em 15 dias.
03454 Processo: 0002021-94.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCICLEIDE TOMAZ DE
MORAIS ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE PIANCO NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03455 Processo: 0000271-23.2014.815.0261 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. N. L. ADVOGADO: 012600PB
AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho:
Intime-se Pericia designada para o dia 22/02/2018, a partir das 14:00 horas noCAPS III JOAO GALDINO
DA COSTA, a ser realizada pelo medico Dr. jose Marcondes. Os Honorarios(R$ 200,00) sera pago no
momento da pericia.
03456 Processo: 0000861-63.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLUCE GUEDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia07/03/2018, as 10h15min, devendo as testemunhas comparecerem
indepentemente de intimaçao, cujo objeto de prova devera limitar-se a comprovaçao de faltas da autora
nos periodos reclamados na inicial.
03457 Processo: 0002620-96.2014.815.0261 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: M. G. S. C. ADVOGADO:
013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07 de março de 2018, as 08h30min. as testemunhas poderao comparecer
independentemente de intimaçao.
2A. VARA DE PIANCO NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03458 Processo: 0001281-34.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO NUNES VIANA
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07 de março de 2018, as 11:00 horas.
03459 Processo: 0001931-81.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 de março de 2018, as 10h20min. As testemunhas poderao
comparecer independente de intimacao.
PICUI
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PICUI NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03460 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: DACIVALDO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 017806PB
PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 21
DE FEVEREIRO DE 2018, AS 09:15 HORAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 204/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03461 Processo: 0000836-54.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISON NAILSON DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado do reu, para, no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 198/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03471 Processo: 0000511-15.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENEDITA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: BANCO
ITAU S/A ADVOGADO: 100945RJ CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 120v, em que o magistrado declarou o
impedimento para funcionar no feito.
03472 Processo: 0000730-62.2014.815.0281 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: MARIA DE LOURDES VELOSO
FERREIRA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se julgado improcedente
o pedido de impugnacao.
03473 Processo: 0000921-10.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se Notifique-se a promovida
para pagar a multa de 10% (dez por cento) eos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), tudo sob
pena de penhora online pelo sistema Bacen-Jud.
VARA UNICA DE PILAR NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03474 Processo: 0000068-69.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: D. S. ADVOGADO: 005453PB
JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 19/02/2018, pelas 22:40 horas, no forum local.
03475 Processo: 0000979-81.2012.815.0281 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JIMMY HIGGOR MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se intime se o autor
para em 15 dias,requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DE PILAR NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03476 Processo: 0000270-85.2008.815.0281 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CONVENCAO NAC DAS
ASSEMB DE DEUS MINIST DE MADUREIRA NO BRAS ADVOGADO: 004263PB INACIO CORREIA DE
MELO. Despacho: Intime-se para pagar o débito, no prazo de 15(quinze) dias, acrescido de custas, se
houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima, será acrescido multa de 10% e honorários
advocatícios também de 10%.
03477 Processo: 0001012-71.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B. S. S. ADVOGADO: 020111PB
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 018054PB ROSELI GALAN FLORENCIO.
Despacho: Intime-se o recorrido para no prazo de 15 dias,apresentar resposta ao recurso (1003§ 5º).
VARA UNICA DE PILAR NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03478 Processo: 0000053-03.2012.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUILHERME RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 011936PB JOSE BEZERRA
DA S N M PIRES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20/02/2018, pelas 09:00 horas, no forum local.
03479 Processo: 0001083-05.2014.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE BENICIO DINIZ FILHO
ADVOGADO: 020113PB MARCIA VIRGINIA NASIASENE LINS MARQUES. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO , 010281PB ANTONIO FLAVIO
TOSCANO MOURA. Despacho: Intime-se expedição de cartas precatórias para oitiva de testemunhas
arroladaspela Defesa às Comarcas de Conceição e João Pessoa/PB.
VARA UNICA DE PILAR NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03480 Processo: 0000352-04.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEILSON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: EDLEUZA
ALENCAR COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO:
RAIMUNDO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS ,
019141PB RAFAELA BORBA FALCAO CIRINO. INDICIADO: NEIL IOUNQ VANDERLEI DE LIMA
ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 019141PB RAFAELA BORBA FALCAO
CIRINO. INDICIADO: FRANCISCO XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON
DA SILVA MACEDO , 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 019141PB RAFAELA BORBA
FALCAO CIRINO. INDICIADO: ERIVALDO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER
BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/
03/2018, pelas 09:00 horas, no forum local. Intime-se ainda, da expedicao de cartas precatorias às
comarcas de Campina Grande/PB e JoãoPessoa/PB para oitiva de testemunhas da Acusação e da
Defesa.
VARA UNICA DE PILAR NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03481 Processo: 0000362-48.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO HENRIQUE MOISES
DE LIMA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 07/02/2018, pelas 11:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DE PILAR NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03482 Processo: 0000548-42.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BELARMINO DA
SILVA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-se a autora para apresentar,no
prazo legal,impugnacao e falar sobre a preliminar na audiencia fls. 64.
03483 Processo: 0000852-17.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INES DE ALCANTARA FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010980PB CARLO
EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
resposta à impugnacao.
VARA UNICA DE PILAR NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03484 Processo: 0000015-78.2018.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WALLISON DAS NEVES LIRA
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-se Audiencia de
inquiricao da vitima designada para o dia 21/02/2018, pelas 12:00 horas, no forum local.