TJPB 19/12/2017 ° pagina ° 1 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Publicação: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.409
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2957, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017085360, RESOLVE: Exonerar a servidora IRANY RODRIGUES BARBOSA, matrícula 4779215, do
Cargo em Comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE ARQUIVO do Fórum Cível da Comarca da Capital, com efeitos
retroativos à data de 02/07/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de dezembro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2958, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017085360 RESOLVE: Nomear AURICÉLIA MARIA DA SILVA, para exercer o Cargo, em Comissão, de
CHEFE DA SEÇÃO DE ARQUIVO, símbolo TJ-CSF-308, do Fórum Cível da Comarca da Capital. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de dezembro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 2.898/2017, DE 30 NOVEMBRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2017179946, RESOLVE: designar, os Analistas Judiciários abaixo nominados, lotados no Banco
de Recursos Humanos da Comarca de Esperança, para exercerem as atribuições do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete do Juízo do Primeiro Grau, que atualmente ocupam, nas seguintes unidades: MATRÍCULA
/ SERVIDOR / UNIDADE - 4735927 - Geovanna Farias Porto - 2ª Vara Mista; 4780787 - Marcus Tulio Martins
Barbosa de Oliveira - 1ª Vara Mista. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de novembro de 2017.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 3.027/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar
Cível da 2ª Circunscrição, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o
constante do Processo Administrativo nº 2017.236.161;RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição, para,
nos dias 09, 10, 11, 15 e 16.01.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Soledade.Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHOM Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.029/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza Substituta, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013,
c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.152.275;RESOLVE:Art. 1º Designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da
Comarca de Cuité, para, nos dias 08, 09, 10, 11 e 12.01.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2017.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.021/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do
qual for titular;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ASCIONE ALENCAR LINHARES,
Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, no dia 19.12.2017, responder,
conjuntamente, pelo expediente da Vara Militar da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de dezembro
de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.030/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda
Pública da 2ª Circunscrição, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o
constante do Processo Administrativo nº 2017.226.086;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz
titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das
unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade
do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ROSIMEIRE
VENTURA LEITE, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, nos dias 08, 09, 10,
11, 12, 17, 18, 19, 22, 23 e 24.01.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes das 2ª e 3ª Varas Mistas
da Comarca de Monteiro.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.026/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALBERTO
QUARESMA, que ingressará em gozo de férias individuais, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e
Resolução nº 33/2012;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA, Juiz de Direito, para, no período de 08.01 a 06.02.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente
da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº
96/2017 – LOJE;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.031/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor AGÍLIO TOMAZ MARQUES, Juiz Substituto, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/
c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.228.188;RESOLVE:Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, Juíza Substituta, para, nos
dias 08 e 09.01.2018, responder, cumulativamente,pelos expedientes da Diretoria, 1ª e 2ª Varas Mistas da
Comarca de São João do Rio do Peixe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias