TJPB 18/12/2017 ° pagina ° 34 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
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EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0853544-91.2017.8.15.2001
PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíz JULGOU PROCEDENTE a
presente demanda nomeando CAIO JORGE TORRES DE OLIVEIRA para responder pela vida civil do interditando JOSÉ BRASILIANO TORRES NETO, que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as
penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa aos 14 dias do mês de dezembro de 2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica
Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Antônio do Amaral.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE TUTELA E CURATELA Processo 081111024.2016.8.15.2001-PJE, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíza decretou a interdição de JOSIKELLY
DUARTE DE ARAÚJO nomeando MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DUARTE para responder pela vida civil
da interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa aos 04 dias do mês de dezembro de 2017. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciária o digitei e
subscrevi. Dr. Sivanildo Torres Ferreira.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 10 DIAS. PROCESSO:
0818977-68.2016.8.15.2001. AÇÃO: TUTELA E CURATELA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que por este
juízo tramitam os autos da ação supracitada, requerida por EDLEUSA DE OLIVEIRA GOUVEIA LINS, a qual a
sentença JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando MARIA ROSINETE DO NASCIMENTO, como curador(a)
do(a) interditando(a) ALZIRA BENTO DA SILVA, portador(a) de Alzheimer (CID 10: G.30), sendo, portanto,
incapacitada de reger seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts. 1.767 do CC e art. 747 e segs.
do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03(três) vezes com intervalo de 10(dez) dias. Dado e
passado, João Pessoa, 06/12/2017. Eu, Enelyram Roberta de Lima Ferreira, técnica judiciária, o digitei. Dra.
Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO.AÇÃO DE CURATELA/
INTERDIÇÃO Nº 0834639-09.2015.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família da
Capital, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARLUCE FALCAO
SPINELLI, brasileiro(a), portador(a) do CID – G 30 (Doença de Alzheimer), nomeando-lhe como curador(a),
LUCIA DE FATIMA MONTEIRO FALCAO FARIAS. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a)
de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado
por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça. 5ª Vara de Família da Capital-Pb, 15 de
dezembro de 2017.Eu, Celso Batista de Oliveira, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Agamenilde Dias Arruda
Vieira Dantas, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO. AÇÃO DE CURATELA/
INTERDIÇÃO Nº 0821889-72.2015.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família da
Capital, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de TEREZINHA FELIPE
SANTIAGO, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F:03 (demência senil) e CID 10 M:62.5 (atrofia muscular de
membros inferiores), nomeando-lhe como curador(a), JOSILEIDE SANTIAGO DE PONTES. E para que ninguém
possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça. 5ª
Vara de Família da Capital-Pb, 15 de dezembro de 2017.Eu, Celso Batista de Oliveira, Analista/Técnico Judiciário,
digitei. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 082944006.2015.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de MARIA LUCIANA DA SILVA, e nomeou como sua curador ANDERSON PEREIRA
DA SILVA, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da
Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
cidade aos 05 de dezembro de 2017. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Agamenilde
Dias Arruda Vieira Dantas – Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 42467120148152001
Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara da Família da Comarca da Capital se
processa os autos da Ação de ALIMENTOS movida por RANIEL MIRANDA HENRIQUES DE ARAÚJO E
OUTROS em face de RILDERSON MEDEIROS DE ARAÚJO. Pelo presente fica INTIMADO RILDERSON
MEDEIROS DE ARAÚJO que se encontra em local incerto e não sabido, para em cinco dias manifestar interesse
no andamento do feito sob pena de extinção sem análise do mérito. João Pessoa, 14/12/2017. Sivanildo Torres
Ferreira, Juiz de Direito, Irlanda Alves Oliveira, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1187627520128152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartório se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado Moacir Carlos Perotti e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorância mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas processuais,
sob pena de remessa ao cartório de protesto Dado e passado nesta capital aos 14 de Dezembro de 2017 Eu Maria
A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
1146020178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Ao reu JEFERSON SEIXAS DE FRANCA,brasileiro,natural de Campian Grande/PB,nascido
em 11/02/1994,filho de Jackson Seixas Alves e Claudia Andrea de Franca,estando atualemente em lugar
incerto e nao sabido,para tomar ciencia da sentenca condenatoria cujo teor diz o seguinte: Condeno o reu
JEFERSON SEIXAS DE FRANCA,a pena de 02 anos e 04 meses de reclusao no regime aberto,como incurso
no art.155,par.4,inciso IV,c/c o art.71,ambos do CP,substituida pela prestacao de servicos a comunidade.Dado
e passado nesta comarca.Aos 14 dias do mes de dezembro de 2018.Dra. Shirley Abrantes Moreira RegisJuiza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0805530-70.2017.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara
Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR:
MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ARAUJO em face de RÉU: PROPRIETÁRIOS DESCONHECIDOS,
sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado
na Rua Margarida Maria Alves nº 98 – Bancários - nesta Capital, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO
PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na
petição inicial. O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 15 de dezembro de 2017. Eu, ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de
Freitas e Sousa, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0800285-78.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz
de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei,
FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
REQUERIDO: VÍTOR HUGO GOMES DE CARVALHO, encontra-se acometido (a) de “CID F 72 + F 84.0,
com patologia grave irreversível, inapto para realizar qualquer tarefa sem ajuda de terceiros”, nomeando-lhe
para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: LEILA CALINA GOMES DO NASCIMENTO.
E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será
afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez)
em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 23 de novembro de 2017.
Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José
da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0801778-90.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz
de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei,
FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: INACIA MARIA CAMPOS, portador(a) de: Doença de Alzheimer moderada - avançada, (CID: G 30),
nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: VERA LUCIA CAMPOS. E
para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será
afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em
10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 4 de dezembro de 2017. Eu,
FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz
de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0800112-88.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz
de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei,
FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: GEDEAO DE BOZZANO BEZERRA PALMEIRA, portador(a) de:laudo médico de fls. 64, que informa
que o (a) curatelando (a) é encontra-se acometido (a) de “esquizofrenia (CID 10 F 20), sendo incapaz de gerir
seus negócios, sua vida e a si próprio”, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a)
REQUERENTE: MAGNA LETICIA BEZERRA PALMEIRA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.
Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três)
vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de
Mangabeira/PB, João Pessoa, 6 de dezembro de 2017. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0808027-28.2015.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: LUIZ VITOR
DA SILVA, diagnosticado com demência vascular (CID 10 F 01), atesta a impossibilidade desta em realizar os
mais simples atos da vida civil, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE:
ESPEDITO VICTOR DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da
Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 23 de
novembro de 2017. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0810745-61.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: JOSEFA
MARIA DE OLIVEIRA MENDES, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE:
JOSILEIDE DE OLIVEIRA SOUZA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da
Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 4 de
dezembro de 2017. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA – PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0807160-35.2015.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara
Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente Edital de interdicao virem,
ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem e a quem possa interessar que atraves de sentenca prolatada
em 13/08/16, foi decretada a interdicao de ANTONIO FERNANDES SILVA, incapacidade de exercer pessoalmente os atos da vida civil nomeando lhe curador ADELAIDE GOMES DA SILVA, permanecendo a curatela com
poderes ilimitados para o exercício de todos os atos da vida civil do(a) interditando(a). E para que ninguem alegue
ignorancia mandou a MMa. Juíza de Direito. Dra. Angela Coelho de Salles, publicar este edital por 03 vezes com
intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa-PB, aos 15/12/17. Eu,
DCPBN,Tecnica Judiciario o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0804217-74.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA DA
SILVA OLIVEIRA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JAIUSA SILVA
DE OLIVEIRA VENCESLAU. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir
o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 15 de dezembro de
2017. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela
Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Henrique Marques Duarte de Lima e Valeska Héstia
Medeiros Lacerda/Luiz Felipe Alves de Brito e Beatriz da Silva Santos/Carlos Alberto Moreira Dias e Cibele
Silva Laurentino/David Bezerra da Silva e Alana Carolyne Crispim/Charles Miller Ramos da Silva e Ellen
Suellen Nunes de Melo/Silvio Carlos Dias Silva e Célia Maria Batista dos Santos/Amaurilio Amilo das Neves
Neto e Fernanda Santos David/Edson Santana Galdino e Ana Kelly dos Santos Silva/Diego Vinicius Alves da
Silva e Maíne Tainá Oliveira Andrade/Adriano Lima da Silva e Laryssa Kelly Domingos Gomes Sampaio/
Luciano da Silva e Ana Flavia Firmino/Heverson Andrade da Silva Santos e Maria Helena Ferreira da Silva/
Luciano Alves Gomes e Márcia Rejania da Silva/Eriberto Cavalcante da Silva e Christine Rodrigues da Silva/
Estefano Barbosa de Melo e Mayara Medeiros Vieira/Juarez Martins da Silva e Antonia Maria da Silva/Helder
Helon Tavares Nogueira e Leticia Hosana Araujo de Almeida/Luiz de Souza Soares e Maria Danielle Teixeira
Pedrosa/Reginaldo Medeiros Pereira Mélo e Maria Caroline da Silva Ferreira/Augusto do Nascimento Rodrigues
e Aline Santana Mota/Ítalo Rafael Nogueira e Lírida Oliveira de Lima/Márcio Alex Mendonça de Freitas e
Fabiana dos Santos Carvalho/Irandy Custodio de Lima e Vanessa Silva de Sousa/Joab Ulisses Oliveira do
Nascimento e Jéssica Joyce Pinto Gonçalves/Antonio de Lima Souza e Maria Edilene da Silva/José Edvaldo
Morais Fortunato e Flanilde de Lourdes Almeida de Menezes/Edevaldo do Nascimento Simões e Gianna
Guedes Pereira Monteiro Farias/Willams Santos de Souza e Jakeline Cristiane Martos da Silva/Josemar
Pinheiro Lima e Rossinete Tavares de Medeiros/Sandro Lima de Barros e Waleska Martins Pereira/Gilson
Santos Azevedo Silva e Talita Pontes da Silva/Carlos André Silva dos Santos e Maria José Barros de Oliveira/
Francivaldo da Silva Oliveira e Janete Laurindo Gomes/Felipe Silva Coutinho e Suelen de Andrade Silva/.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 15 de
dezembro 2017. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
ATA DA 86ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2017 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE AOS
14 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, PELAS 13:30 HORAS, no auditório
da Turma Recursal, Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda
Turma Recursal. Presentes os Juízes RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA (PRESIDENTE), ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS e ALBERTO QUARESMA, bem como o Promotor de Justiça – dr. Clark de
Sousa Benjamin. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior, sem restrições ou emendas. Em seguida, feitos
os pregões de estilo pelo oficial de justiça, iniciou-se o julgamento dos recursos abaixo relacionados: PAUTA
DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 13H30, FÓRUM
AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE
PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 1-APELAÇÃO CRIMINAL:0000391-20.2014.815.0341. JUIZADO ESPECIAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI- RECORRENTE: EDEILDO MARCO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO ANTONINO -RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. ACORDAM
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, a unanimidade de votos, conhecer da apelação
criminal e, em harmonia com o parecer ministerial, dar-lhe provimento para julgar improcedente a denúncia
e absolver o denunciado EDEILDO MARCOS DA SILVA, do crime previsto no art. 310 do CTB, com espeque
no art. 386, VII, do CPP, nos termos do voto do relator, assim sumulado: APELAÇÃO CRIMINAL – JUIZADO
ESPECIAL – ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA EM DISSONÂNCIA COM A VERSÃO DO DENUNCIADO –
AUSÊNCIA DE CONFISSÃO - ATRIBUIÇÃO DE PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 310 DO CTB ENTREGAR A DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR A PESSOA NÃO HABILITADA E EM SUPOSTO
ESTADO DE EMBRIAGUEZ – POSTERIOR ACIDENTE FATAL COM O CONDUTOR - AUSÊNCIA DE PROVA