TJPB 14/12/2017 ° pagina ° 21 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
00284 Processo: 0000814-90.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TEREZINHA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte para requerer o que entender de direito
00285 Processo: 0000841-83.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
VIEIRA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca:
Intime-seda sentenca que homologou por sentenca.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 205/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0001044-35.2012.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE VALBER SILVANO
COUTINHO ADVOGADO: 019502B GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS.
Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente a
denúncia.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0000162-78.2013.815.0411 - EMBARGOS A ADJUDICAC AUTOR: DAVID CATAO BARBOSA
ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. AUTOR: ITAMARA CUNHA CARDOSO ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. REU: GILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 011524PB
HENRIQUE GADELHA CHAVES , 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: ELZIENE PEREIRA DE OLIVEIRAREU: CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS CONASA LTDAREU:
INCADIL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA Despacho: Pedido deferido de
vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias, ao advogado de Gilson Barbosa.
00288 Processo: 0000252-23.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVESTRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Desistencia homologada
00289 Processo: 0000338-57.2013.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: IRANY FELIPE BARBOSA ADVOGADO:
004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: ARIOSVANDO BRASIL DOS SANTOS MANSUT
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00290 Processo: 0000339-42.2013.815.0411 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE JORDAO DA SILVA
ADVOGADO: 031284PE RICARDO JACINTO DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: EDEILDO JORDAO DA SILVA ADVOGADO: 031284PE RICARDO JACINTO DOS SANTOS. REU: GILSON BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 021389DF DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. REU: ELZILENE PEREIRA
DE OLIVEIRAREU: FM EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 027740PE DANIEL ALEXANDRE MAIA
FERNANDES. REU: INCADIL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDAREU:
CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS CONASA LTDA ADVOGADO: 027740PE DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES. Sentenca: Acordo homologado
00291 Processo: 0000418-50.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
MONTEIRO ADVOGADO: 016097PB GILVANIA DIAS DA SILVA. REU: IPEMAD INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO MUNICIPIO ALHANDRA Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para
no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00292 Processo: 0000420-25.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DALVIRA LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 007128PB JOSE GEORGE COSTA NEVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu
advogado para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. No silencio aquive-se com baixa
na distribuicao.
00293 Processo: 0000480-95.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUEDIR MARCELINO
RAMOS ADVOGADO: 029623PB SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS. REU: RICARDO
ROQUE Sentenca: Desistencia homologada
00294 Processo: 0000836-56.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EZEQUIEL JOAO PAULINO
ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ , 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA.
REU: BANCO J SAFRA ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto. Na forma do art. 485, INCISO III, CPC.
00295 Processo: 0000921-76.2012.815.0411 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: DAMIAO PEREIRA DUARTE ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Desistencia homologada
00296 Processo: 0001129-31.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 013385PB LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A Sentenca: Processo extinto. Na forma do art. 485, INCISO III, CPC.
00297 Processo: 0001331-76.2008.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE PEREIRA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS
, 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida atraves de seu
advogado para no prazo de 15 dias, pagar o valor de R$ 142.396,62, cumprindo assim a sentenca, nao
pagamento incidira em multa de 10% valor e honorarios.
00298 Processo: 0001692-54.2012.815.0411 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. A. S. ADVOGADO: 003732PB
MARIA DA PENHA CHACON. REU: E. L. S. ADVOGADO: 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO
UCHOA , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO
UCHOA. Despacho: Intime-se a parte promovida atraves de seu advogado para em 10 dias, se pronunciar sobre o resultado do exame de D.N.A (Probabilidade de Paternidade-99,9999999647523%).
00299 Processo: 0001713-93.2013.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADALBERTO SILVA DE MORAIS
ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: JOSENILDA NASCIMENTO DE
OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. Na forma do art. 485, INCISO III, CPC.
00300 Processo: 0001878-77.2012.815.0411 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: LUZIA TOMAZ RODRIGUES Sentenca: Processo
extinto. Na forma do art. 485,do NCPC.
00301 Processo: 0001950-35.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA CRISTINA BERNADINO DA SILVA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida atraves de seu
advogado para no prazo de 15 dias, pagar o valor de R$ 30.000,00, cumprindo assim a determinacao do
acordao de fls. 104,quanto a pena de multa,sob pena de multa de 10% do valor
00302 Processo: 0002333-08.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO ROCHA DA
NOBREGA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA ,
009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Desistencia homologada
00303 Processo: 0002374-09.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA DE ARAUJO
MENDES ADVOGADO: 017587PB GERUSA NASCIMENTO DOS SANTOS , 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO.
Despacho: Intime-se a parte promovida atraves de seu advogado para no prazo de 15 dias, pague o valor
de R$ 4.819,51, sob pena de multa de 10% em cima do valor e honorarios no mesmo percentual.
00304 Processo: 0002493-33.2013.815.0411 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. AUTOR: JOSE HILTON DA SILVA ADVOGADO: 008962PB
JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ITAUCARD S/A Sentenca: Processo extinto. Na forma do art. 485,
INCISO III, CPC.
00305 Processo: 0002578-19.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAN CARLOS CORREIA
PEREIRA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: 015047PB ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAUJO , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141A CELSO DAVID ANTUNES. Sentenca:
Processo extinto. Na forma do art. 485, INCISO III, CPC.
00306 Processo: 0002587-15.2012.815.0411 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA.
Sentenca: Desistencia homologada
00307 Processo: 0002769-98.2012.815.0411 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ECIELIA JOSE RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 005628PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. REU: ELIZANGELA GABRIEL
RIBEIRO Sentenca: Processo extinto. Na forma do art. 485, INCISO III, CPC.
21
MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 06/02/
2018 as 09:40horas no Forum local.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 180/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0000399-44.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias (art. 1010, § 1º, do Novo CPC).
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 195/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0000546-33.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO , 261189PB TIAGO
LIOTTI. Despacho: Intime-se O EXECUTADO, VIA ADVOGADO PARA PAGAMENTO DO DEBITO, PRAZO 15(QUINZE)DIAS, SOB PENA DE MULTA 10% POR CENTO.O PAGAMENTO REALIZADO NO
PRAZOASSINALADO O ISENTA DA MULTA.
00313 Processo: 0001427-68.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 021936PB JONH HENDERSON CARVALHO DE GOIS , 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA/EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DE METADE DAS CUSTAS E DEMAIS
DESPESAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO PELA PROCURADORIA DO ESTADO.
00314 Processo: 0002123-41.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL DUTRA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho:
Intime-sea parte autora, via advogado, para no prazo de 05 dias receber alvara
VARA UNICA DE AREIA NF 195/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0000556-72.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO VINICIUS
EUGENIO DA SILVA CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seO DEFENSOR DO RÉU PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES,NO
PRAZO DE 08 DIAS
00316 Processo: 0001197-26.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELSON DA CUNHA LIMA FILHO
ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: AUGUSTO CESAR SANTOS DE LEMOS
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente INTIMAR O
DEFENSOR DO RÉU DA SENTENÇA
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 180/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0001014-87.2011.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE
ALMEIDA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a
advogada signatária da petição de fls. 800/801, a fim de que apresente procuração outorgada pela ré
Cristiane de Almeida, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas do art. 104, §2º, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0000057-13.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO GONCALVES DE
LISBOA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/02/2018, ÀS 09:50 HORAS, NESTA
COMARCA DE AROEIRAS, BEM COMO PARAINFORMAR DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
PARA OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELO MP
00319 Processo: 0000599-31.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FRANCISCO
FILHO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO
DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/02/2018, ÀS 09:00
HORAS, NO FÓRUM OSCAR DIAS DE SÁ, NESTA COMARCA
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 202/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00320 Processo: 0000003-53.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RENAN DOS ANJOS DANTAS ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
00321 Processo: 0000122-77.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RUFINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00322 Processo: 0000148-75.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN GUSTAVO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 010915PB JOSE LIESSE SILVA. VITIMA:
FLORIANO JOSE DA SILVA Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentar as alegacoes finais,
no prazo de 05dias.
00323 Processo: 0000224-02.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 30/01/2018 as 09:00 horas, forum local
, com finalidade de ouvir o menor.
00324 Processo: 0000448-71.2016.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VANILSON BATISTA HERCULANO ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO , 015544PB RICARDO SERGIO
DE ARAGAO RAMALHO FILHO. VITIMA: ROMARIO NASCIMENTO RODRIGUES Despacho: Intime-seo
advogado do reu para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 10dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 201/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0000201-27.2016.815.0781 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: EVALDO COSTA SANTOS
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: MARIA DAS DORES COSTA FIDELIS
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 14/03/2018 as 10:30 horas no Forum local.Intimem-se os autores para informar se
participaram do curso de adocao, e,em caso positivo, juntar o cvertificado.
ARACAGI
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 211/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0000331-17.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TATIANE DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR , 018815PB JOAO CARLOS GOMES GALDINO. Despacho: Pedido julgado
procedente
00327 Processo: 0000371-96.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCELIA DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: CARTóRIO DE REGISTRO NOTARIAL E REGISTRALREPRESENTANTE LEGAL: JOACIL DA LUZ SILVA Sentenca: Pedido
julgado procedente confimando a tutela antecipadamente deferida.
00328 Processo: 0000375-12.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte da audiência de Instrução e Julgamento, designada para
o dia 27/02/2018, às 08:50 hs, na sede do juízo local.
00329 Processo: 0000435-09.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte da audiência de
Instrução e Julgamento,designada para o dia 27/02/2018, às 09:00 hs, na sede do juízo local.
00330 Processo: 0000700-45.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PALMIRA ETELVIRA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE , 013907PB JULIO CESAR
BARROS RANGEL , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Pedido julgado improcedente
00331 Processo: 0000701-30.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA DA SILVA FELIX
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO ALVES
DA SILVA , 020808PB ROBERTA SABINO GADELHA FONTES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0000672-78.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSELITO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
autora para receber o alvará judicial expedido.
00310 Processo: 0000899-73.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: PAULO
ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 008266A ANNA KARINA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 211/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0000311-89.2017.815.0781 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
CASADO ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO , 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA.
REU: JOSE EDNALDO DA SILVA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/03/2018 as 12:00 horas no Forum local.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0001532-87.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCELA RAMOS DE QUEIROZ DINIZ ADVOGADO: 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA ,
006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em Cartorio, no prazo legal.