TJPB 12/12/2017 ° pagina ° 15 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Apelação Cível nº 002528954.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Luiz Carlos Barbosa Lima
Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861). Apelado: TIM Celular S/A. Advogado(s):
Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18305-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 73) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000087479.2013.815.0181 Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Município de Pilõezinhos Advogado(s):
Marco Aurélio de Medeiros Villar (OAB/PB 12902) Apelada: Câmara Municipal de Pilõezinhos
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12381)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Apelação Cível nº 001946323.2015.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Procurador(es): Adelmar Azevedo Regis e outros Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB/PB 20412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20832-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 74) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 003024091.2013.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Municípo de
Campina Grande Procurador(es): Fernanda A. Baltar de Abreu Apelada: Elisangela Patricia dos Santos Lima
Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10538)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Apelação Cível nº 000021232.2014.815.0941 Oriundo da Vara Única da Comarca de Agua Branca. Apelante: Maria de Lourdes Venâncio de
Oliveira. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16051). Apelado: CAGEPA – Cia de Agua e Esgotos da
Paraíba Advogado(s): Vital Henrique de Almeida (OAB/PB 9766)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 75) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000176607.2017.815.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca da Guarabira Apelante: Município de Guarabira Advogado(s):
Jader Soares Pimentel (OAB/PB 770) Apelada: Adriana Carvalho Bonifácio da Trindade Advogado: Paulo Wanderley Camara (OAB/PB 10138)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelação Cível nº 000006340.2013.815.0951 Oriundo da Vara Única da Comarca de Arara. Apelante: Terezinha Feliciano. Advogado(s):
Joseilson Luis Alves (OAB/PB 8933). Apelado: Estado da Paraíba Procurador(es): Paulo Renato Guedes Bezerra
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 76) Remessa Necessária nº 0087209-10.2012.815.2001 Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Promovente: Antônio Viana dos Santos Advogado(s):
Andrei Dornelas Carvalho (OAB/PB 12322) Promovido: Instituto de Previdência do Município de João Pessoa –
IPM Advogado(s): Rodrigo Brandão Melquíades (OAB/PB 11537)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível nº 500020913.2015.815.0761 Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante: Ana Maria da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado: Município de Gurinhém Advogado(s): Manolys Marcelino
Paserat de Silans (OAB/PE 11536) e Outros
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 52) Agravo de Instrumento nº 0000353-56.2017.815.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: José Etealdo da Silva Pessoa Neto
Advogado(s): José Etealdo da Silva Pessoa Neto (OAB/PB 11249). Apelado: José de Arimatéia Rocha Advogado(s):
Daniel Tabosa de Almeida (OAB/PB 14420).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 53) Apelação Cível nº 0003088-15.2013.815.2001 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Nobre Seguradora do Brasil S/A Advogado(s): Samuel Marques
Custodio de Albuquerque (OAB/PB 20111-A). Apelado: Fernando dos Santos Monteiro Advogado(s): Lidiani
Martins Nunes (OAB/PB 10244).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 54) Apelação Cível nº 0016457-04.1998.815.2001 Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es): Liliane Fernandes Bandeira de Oliveira Apelada: Manhobox Ind. e Com. De Alumínio Ltda. Defensor(es): Maria de Lourdes
Araújo Melo
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelação Cível nº 0006500-17.2014.815.2001 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19473-A) Apelada: Marcio Macedo de Araújo Advogado(s): Américo
Gomes Almeida (OAB/PB 8424)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 56) Apelação Cível nº 0008834-18.2014.815.2003 Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Vilma Lopes Pessoa Advogado(s): Hilto Hril
Martins Maia (OAB/PB 13442) Apelada: Banco do Brasil S/A Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
211648-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelação Cível nº 0000201-25.2016.815.0911 Oriundo da
Comarca de Serra Branca Apelante: Juliane Lucena Vilar Advogado(s): João José Maciel Alves (OAB/PB 17488)
Apelada: Município de Serra Branca Procurador(es): Josedeo Saraiva de Souza
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação Cível nº 0042743-91.2013.815.2001 Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Lider Eventos e Consultoria Ltda e outros Advogado(s): Priscilla Lopes
Moura (OAB/PB 17409) Apelada: Hotel Caiçara e outros Procurador(es): Zelia Maria Gusmão Lee (OAB/PB 1711)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível nº 0030783-75.2005.815.0011 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es): Jaqueline
Lopes de Alencar Apelada: Germano Carlos Dantas
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 60) Apelação Cível nº 0001733-93.2012.815.0581 Oriundo da
Comarca de Rio Tinto Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es): Felipe de Brito Lira Souto Apelada: Luzia
Barbosa Paulo Advogado: Clécio Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14463)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelação Cível nº 0002968-92.2015.815.2003 Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Marcelo Vieira Pimentel Advogado(s): Bruno André
Gama Tavares (OAB/PB 18407) Apelada: Condomínio Mangabeira Shopping Advogado: Jovino Machado da
Nóbrega Neto (OAB/PB 10727)
ERRATA
DIRETORIA JUDICIÁRIA
CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, TERÇA-FEIRA,
09:00 HORAS, PUBLICADA NO DJE DE 01.12.2017:
ONDE SE LÊ:
1º) Apelação Criminal nº 0026390-17.2006.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: JOSÉ DELFINO DA SILVA (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Enquiquimar Dutra
da Silva). Apelada: Justiça Pública.
LEIA-SE:
1º) Apelação Criminal nº 0026390-17.2006.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ DELFINO DA SILVA (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho
e Enquiquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
ONDE SE LÊ:
4º) Apelação Criminal nº 0014401-35.2011.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Apelante: JEFFERSON BARBOZA DA SILVA (Defensores Públicos: Maria Elizabeth M.
Pordeus e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
LEIA-SE:
4º) Apelação Criminal nº 0014401-35.2011.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JEFFERSON BARBOZA DA SILVA (Defensores Públicos:
Maria Elizabeth M. Pordeus e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
ONDE SE LÊ:
5º) Apelação Criminal nº 0000394-43.2011.815.0611. Comarca de Marí. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CLAUDEMAR CAVALCANTE DE SOUZA
(Adv.: Adinaldo de Oliveira Pontes, OAB/PB nº 2.282). Apelada: Justiça Pública.
LEIA-SE:
5º) Apelação Criminal nº 0000394-43.2011.815.0611. Comarca de Marí. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: CLAUDEMAR
CAVALCANTE DE SOUZA (Adv.: Adinaldo de Oliveira Pontes, OAB/PB nº 2.282). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
1ª SESSÃO ORDINÁRIA. 23 DE JANEIRO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 62) Apelação Cível nº 0000558-52.2012.815.0391 Oriundo da
Comarca de Teixeira Apelante: José Carlito da Silva Advogado(s): Manoel Félix Neto (OAB/PB 9823) Apelada:
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social Procurador(es): Karine Martins de Izquierdo Villota
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 63) Apelação Cível nº 0009366-26.2013.815.2003 Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Centro de Treinamento Personal Care Ltda
Advogado(s): Dmitri Montenegro Ribeiro (OAB/CE 24376), Samara de Oliveira Pinho (OAB/CE 31314) e outros
Apelada: José Pereira Marques Filho Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12189)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Apelação Cível nº 0005023-50.2014.815.2003 Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Adilma Francinete da Silva Pereira Advogado(s):
Diego de Almeida Santos (OAB/PB 16514) Apelada: RV Engenharia e Participações S/A Advogado(s): Rodrigo
Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17259)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelação Cível nº 0000358-78.2017.815.0000 Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande Apelante: Dinart Pacelly de Sousa Lima Advogado(s): Dinart
Pacelly de Sousa Lima (OAB/PB 19567-A) Apelada: Banco Itau Financiamentos S/A Advogado(s): Moisés Batista
de Sousa (OAB/PB 149225-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 66) Apelação Cível nº 0125348-31.2012.815.2001 Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB 11689), André Luiz Cavalcanti Cabral Ribeiro Coutinho (OAB/PB
11195) e Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11158) Apelada: Maria de Fátima de Mendonça Melo Advogado(s):
Filipe José Brito da Nóbrega (OAB/PB 17310)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 67) Apelação Cível nº 0025347-04.2006.815.0011 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es): Jaqueline
Lopes de Alencar Apelada: Jailson Alves dos Santos Defensor: Dulce Almeida de Andrade
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 68) Apelação Cível nº 0001729-98.2013.815.0491 Oriundo da
Comarca de Uiraúna Apelante: Thalisson Henrique de Alencar Moura, representado por seu genitor, Francisco
Dantas Moura Advogado(s): Herleson Sarllam Anacleto de Almeida (OAB/PB 16732) Apelada: Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18125-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 69) Apelação Cível nº 0000864-02.2009.815.0981 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Queimadas Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social Procurador(es): Thiago
Emmanuel Chaves de Lima Apelada: Márcio Renan Marinho do Nascimento Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 70) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000045320.2016.815.0461 Oriundo da Comarca de Solânea Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es): Pablo Dayan
Targino Braga Apelada: Maria Crisina Viana Morais Advogado(s): Thiago José Souza da Silva (OAB/PB 17301)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 71) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000178732.2011.815.0181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira 1º Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es):
Paulo Renato Guedes Bezerra 2º Apelante: João Victor Nóbrega Soares e Jordânia Nóbrega Narcizo Procurador(es):
Adriana Marques da Costa Nogueira (OAB/PB 10938) e José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10248) Apelados:
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 72) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001012996.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da
Paraíba Procurador(es): Roberto Mizuki Apelada: Rafael Pedro da Silva Advogado(s): Fabrício Araújo Pires
(OAB/PB 15709)
PROCESSO ELETRÔNICO
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0806215-72.2017.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Djaci Silva de Medeiros (OAB/PB nº 13.514). Paciente: JOSÉ
DILSON DA SILVA OLIVEIRA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo em Execução nº 0000131-88.2017.815.0000. Comarca de Caiçara. RELATOR: JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Agravante: ANTÔNIO
FURTUNATO DA SILVA (Adv.:Marcelo Matias da Silva, OAB/PB nº 21.055). Agravada: Justiça Pública.
2º) Agravo em Execução nº 0001654-38.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: LUIZ AUGUSTO CAVALCANTE
SOARES (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº18.349). Agravada: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000052-12.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: JOZIMAR MENDES DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427).
Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001365-08.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: FRANCISMAURO FERREIRA
DOS SANTOS (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0004749-45.2008.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
RAIMUNDO ROBERTO AFONSO (Advs.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510, e outros). Apelada:
Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0044699-81.2009.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FAGNER RICARDO BENTO DE LIMA (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº
6.365). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0002017-23.2010.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: DEUSI VIEIRA JÚNIOR (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203).
Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0001167-66.2011.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: SEVERINO DO RAMO SILVA (Adv.: Jayme Carneiro Neto, OAB/PB nº 17.636). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000808-09.2012.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARIA DA VITÓRIA AVELINO DA SILVA (Defensora Pública: Maria do
Socorro Tamar de Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000386-13.2012.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
ROSILDO FIRMINO DA SILVA (Defensor Dativo: Felisberto de Souto Xavier, OAB/PB nº 14.667). Apelada:
Justiça Pública.