TJPB 11/12/2017 ° pagina ° 31 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
00561 Processo: 0001770-76.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZILMA LEITE BRASILINO ADVOGADO: 021336PB INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 198/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000003-17.2006.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para
pagar a metade das custas, no prazo de 15 dias
00563 Processo: 0000173-37.2016.815.0271 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IRENILZA DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 005037PB LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se para
recolher as custas judiciais, no prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuicao
00564 Processo: 0000191-58.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO MARTINS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial
00565 Processo: 0000231-45.2013.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00566 Processo: 0000373-15.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDINAEL GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal
00567 Processo: 0000403-16.2015.815.0271 - USUCAPIAO AUTOR: RENATO WAGNER OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se para em 15 dias
recolher as custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuicao
00568 Processo: 0000433-85.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA PEREIRA DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00569 Processo: 0000481-10.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-se a parte re para depositar os honorarios do perito no valor de r$ 200,00
00570 Processo: 0000511-45.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ALVES DE CASTRO
ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Intime-se para juntar
a procuracao, no prazo de 10 dias
00571 Processo: 0000751-39.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INES DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE
SEGUROS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
013979PB ALISSON FABIANO G. LUCENA. Despacho: Intime-se para se manifestarem sobre o laudo
00572 Processo: 0000763-82.2014.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: ARIZALDO BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Despacho: Intime-se para em cinco (05) dias manifestar seu interesse no feito, regularizando a representacao e emendando a inicial para corrigir seu nome,
sobpena de extincao do processo
00573 Processo: 0000803-98.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. N. ADVOGADO:
017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Intime-se para pagar as custas do
processo
00574 Processo: 0000871-77.2015.815.0271 - USUCAPIAO AUTOR: GILDERLAN OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00575 Processo: 0000881-29.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: BRUNO REIS GOUVEA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00576 Processo: 0000951-41.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se o recorrido
para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao, noprazo de 15 dias
00577 Processo: 0000993-90.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA LUZ CORDEIRO
ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00578 Processo: 0001111-03.2014.815.0271 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA FRANCINEIDE DE FRANCA
FERREIRA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se para em 15 dias
juntar aso autos o documento comprobatorio da propriedade denominada SALGADINHO, eis que foi
juntada apenas documentos relativos a regularidade fiscal junto ao ITR
00579 Processo: 0001163-62.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00580 Processo: 0001181-49.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL RUFINO BARBOSA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se para em 15
dias juntar aos autos comprovante de efetiva inscricao emcadastro de devedores inadimplentes..
00581 Processo: 0001201-40.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora
para em 15 dias recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuicao
00582 Processo: 0001203-44.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIANA FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Despacho: Intime-se para em 15
dias, pagar as custas judiciais, sob pena de cancelamentoda distribuicao
00583 Processo: 0001233-45.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE BRITO
ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para em 15 dias
recolher as custas judiciais e emendar a inicial, articulando a causa de pedir proxima relativa ao dano moral
00584 Processo: 0001271-91.2015.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRDORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00585 Processo: 0001281-77.2011.815.0271 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GILVAN DANTAS DE MENDONCA ADVOGADO: 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. REU: UNIBANCO SEGUROS S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para
recolher as custas e honorarios advocaticios,intimando a parte autora para em 15 dias requerer a
execucao do julgado
00586 Processo: 0001463-34.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOLANGE DANTAS BALDUINO ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se
o recorrido para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao, noprazo de 15 (quinze) dias
00587 Processo: 0001531-71.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se emendar a inicial
00588 Processo: 0001541-52.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT MEDICO HOSPITALAR ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA. REU: MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA/PB Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00589 Processo: 0001571-97.2008.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BARBOSA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem ciencia do teor do pagamento nos presentes autos, e querendo, se manifestar no prazo de cinco
(05) dias
00590 Processo: 0001723-72.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALERIA MARIA DE MEDEIROS SANTOS SAYED ADVOGADO: 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. REU: CARREFOUR BANCO CSF S/A ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS , 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00591 Processo: 0002233-80.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAURA ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00592 Processo: 0002373-17.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARGEMIRO TEODORO
PEREIRA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para
em 15 dias emendar a inicial
00593 Processo: 0002613-06.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA BEZERRA DANTAS
DIAS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se para em 15
dias emendar a inicial
00594 Processo: 0002643-41.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DELMA ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Despacho: Intime-se para em 15
dias, recolher as custas e emendar a inicial, sob pena decancelamento da distribuicao ou extincao sem
resolucao do merito
00595 Processo: 0002713-58.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SALES DE
BARROS ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS , 021815PB PRISCILLA CORREIA SIMOES , 021784PB MATEUS CAVALCANTI AMADO. Despacho: Intime-se para em 15 dias, recolher
as custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuicao
00596 Processo: 0002731-79.2016.815.0271 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: NATANAEL SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
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00597 Processo: 0004621-92.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL RINALDO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo
00598 Processo: 0004823-69.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SERGIO RICARDO RIBEIRO
GAMA ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR , 018105PB FABIO JOSMAN
LOPES CIRILO. Despacho: Intime-se para em 10 dias manifestar-se acerca do pedido de desistencia
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 193/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000068-06.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intime-se o autor para em 15
dias,falar sobre os expedientes de fls. 76/80 e requerer o que entender de direito.
00600 Processo: 0000241-98.2009.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre
ceridao de fls.103, em 15 dias.
00601 Processo: 0000472-52.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: DIGIBRAS IND DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se Homologo o acordo. Expeça-se alvará. Após, arquive-se.
00602 Processo: 0000584-50.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL DE PILAR
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Sentenca: Intime-se Julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial.
00603 Processo: 0000835-10.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANNE KARLA RODRIGUES DE ABRANTES PEREIRA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intimese da decisão de fls. 44, que determinou a expedição de RPV.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000064-84.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO EMIDIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se o recorrido
para, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso.
00605 Processo: 0000205-35.2015.815.0511 - INVENTARIO AUTOR: JACINTA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 005465PB ORLANDO SEBASTIAO DE LIMA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 238. de-se
vista ao subscritor da petição, pelo prazo de 05 dias.
00606 Processo: 0000214-60.2016.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DA
SERRA DA RAIZ ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA , 010600PB JOSE RODRIGUES
DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.
00607 Processo: 0000245-80.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SAMSUNG ELETRONICA
AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 335855SP ANA CAROLINA
REMIGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o réu para pagamento das custas processuais, no prazo
de 15 dias.
00608 Processo: 0000345-35.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZINHA INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058PE SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se vistas as partes pelo prazo de cinco dias
00609 Processo: 0000355-79.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZA PEREIRA FREIRE
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800PB CARLOS ALBERTO
BAIO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, apresentarem as provas a serem
produzidas ou, se for o caso, requererem o julgamento antecipado da lide.
00610 Processo: 0000424-48.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o réu para pagamento das custas
processuais, no prazo de 15 dias.
00611 Processo: 0000434-92.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se o devedor
para pagar o débito remanescente, no prazo de 15 dias.
00612 Processo: 0000435-14.2014.815.0511 - INVENTARIO AUTOR: ANA CLEIDE DA SILVA DE ABREU DOS
SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a inventariante para recolhimento do imposto, fls. 58.
00613 Processo: 0000545-42.2016.815.0511 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. I. F. S. ADVOGADO:
016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. AUTOR: C. I. F. S. ADVOGADO: 016855PB
ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 48
horas, juntar aos autos o títuloexecutivo judicial.
00614 Processo: 0000644-12.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se o réu para
pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias.
00615 Processo: 0000655-75.2015.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PEDRO LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 017636PB
JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca: Intime-se revogo a tutela antecipada concedida às fls. 68/69.
00616 Processo: 0000674-47.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANSELMO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se acolho
os embragos de declaração para corrigir a sentença de fls. 121/124, passando a constar à fl. 124 os
números dos contratos, como sendo - 550405102 e 555605072.
00617 Processo: 0000694-09.2014.815.0511 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERTAOZINHO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: JOSE AGNALDO NUNES
ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Intime-se declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, CPC.
00618 Processo: 0000714-29.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se acolho os embargos de
declaração para corrigir a sentença de fls. 62/65, passando a constar à fl. 65 o numero do contrato 565308270.
00619 Processo: 0000775-84.2016.815.0511 - ADOCAO AUTOR: J. A. B. M. ADVOGADO: 021131PB EMERSON
LUIZ TRAJANO DE SOUZA. AUTOR: M. G. S. A. M. ADVOGADO: 021131PB EMERSON LUIZ TRAJANO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se os autores para complementar a documentação, na forma requerida
peloMP, às fls. 31.
00620 Processo: 0000804-71.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DOUGLAS ALVES PEREIRA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
exequente para ser ouvida, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação apresentada pelo executado.
00621 Processo: 0000814-18.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE CAMPELO DE
LIMA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
recorrido para, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0000295-77.2014.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE MARQUES PEREIRA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Intime-se julgo procedente a pretensão
punitiva exposta na denuncia, condeno oacusado por ter perpretado o crime de lesao corporal qualificada
pelaviolencia domestica.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 202/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0000707-44.2016.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILMA
DA SILVA JACINTO ADVOGADO: 022454PB ALLANNA DAJNNA MATIAS E SILVA. VITIMA: KATIA REGINA ALVES DE MELO Despacho: Intime-seA Advogada da autora fato para audiencia que foi redesignada
para odia 20/03/2018 as 08:20 horas, no Forum local.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 217/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0001861-41.2016.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILTON IRINEU GOMES ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-seo advogado do reu
para audiencia de IJ designada para o próximo dia 27de março de 2018, pelas 09h30min, no forum local
2A. VARA DE POMBAL NF 231/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000690-49.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM MARTINS NETO