TJPB 06/12/2017 ° pagina ° 35 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
00658 Processo: 0001195-44.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZOMAR BATISTA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de janeirode 2018, às 08h30.
35
GADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO.
Despacho: Intime-se
SAPE
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 215/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0000314-62.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILCLEITON ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: ARIEL FRANCISCO DA
SILVA Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU DE QUE FOI DESIGANDA PARA O DIA 28.02.2018,
AS 09H40 A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, BEM COMO DE QUE FOI EXPEDIDA PRECATORIA PRA
SANTA RITA A FIM DE OUVIR A VITIMA
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 343/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0000401-56.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCINEIDE DA
COSTA MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimesecomparecer em cartorio receber alvaras
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0002318-85.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARMINDO DE ARAUJO
NUNES ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: BANCO ITAULEASING
S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Vislumbro que a ausência de juntada do documento exigido pelo autor não tem o condão
de extinguir o feito por inépcia da exordial. Outrossim, as provas carreadas já são suficientes para
convencimento do Juízo.
00662 Processo: 0002546-31.2011.815.0331 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA RODRIGUES DO
AMARAL SANTOS ADVOGADO: 021707PE ERICO LINS DE AZEVEDO FILHO , 018857PE CARLOS
EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. REU: PAULO SIQUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 005981PB
LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se Acerca dos embargos de declaração
interpostos às fls. 73/78, manifestem-se as partes contrárias no prazo comum de 05 (cinco) dias.
00663 Processo: 0002659-14.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETH FERRAZ
BARBOSA CABRAL ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA , 013678PB
MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM , 018181PB MARIANA RIBEIRO DO VALE J. DA
COSTA. Despacho: Intime-se Nos termos do art. 344 do CPC decreto a revelia do réu. Converto o
julgamento em diligência, para que o autor traga aos autos, em 10 dias,extrato do BACEN informando a
taxa de juros média praticada.
00664 Processo: 0002668-73.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA ANDRADE DANTAS ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. REU: LEOZETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021174PB TIAGO LOPES DINIZ , 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: JOSE DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 021174PB TIAGO LOPES DINIZ , 011003PB
LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Despacho: Intime-se Defiro neste momento a gratuidade judiciária
para a parte promovida.Nomeio o perito Carlos Hugo da Costa Neto. Intime-se as partes para oferecerem
quesitos e indicarem assistentes técnicos no prazo de 15 dias
00665 Processo: 0033478-31.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fl. 61. Intimese o autor para recolhimento da diligência respectiva.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 232/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000044-50.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE FARIAS
SOUSA ADVOGADO: 004360RN DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO , 017975PB JOSE DE ARIMATEIA COSTA DA SILVA. REU: BRJ COM VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUçãOREU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o valor depositado, inclusive
se o aceita como quitacao da condenacao, no prazo de 15 dias,
00667 Processo: 0000530-35.2015.815.0341 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA GUIA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA , 015999PB TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA. INTERESSADO: MRAIA LUCIA CANTALICE ADVOGADO: 015392PB ITALO FREIRE
CANTALICE , 015999PB TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA. Despacho: Intime-sede todo inteiro
teor da sentença de fls. 113/114, dos autos.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000074-48.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RENATO DE SOUSA
SAMPAIO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS.
REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesNO PRAZO LEGAL
00669 Processo: 0001293-67.2014.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FABIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: ANACLECIA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: VERA LUCIA CARLOS PEREIRA ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: AVELINA RAMALHO DOS SANTOS ADVOGADO: 012151PB
ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: MARIA DAS GRACAS LOPES GOMES ADVOGADO: 012151PB
ALMAIR BESERRA LEITE. REU: JOAO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011352PB RENO
ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00670 Processo: 0001303-14.2014.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DOMICIANO
ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: LUIZ TEIXEIRA
BARBOZA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: JULIANA MARTINS LOPES
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: NELIELSON DIAS DE SOUSA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: JOSE ADEMIR PARNAIBA GOMES ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: JOAO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011352PB
RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00671 Processo: 0001313-58.2014.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DENILSON GOMES PARNAIBA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: PATRICIA VIEIRA DOS REIS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: JOSE HENRIQUE PARNAIBA ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: CICERO CAETANO DO CARMO ADVOGADO: 012151PB
ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: FABIO FIRMINO RAMALHO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: JOAO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE
SOUSA LISBOA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00672 Processo: 0001323-05.2014.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SILVIO QUARESMA DE
MENDONCA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: SEBASTIAO QUARESMA DE
MENDONCA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: SANDRA FIRMINO FERREIRA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: VICENTE QUARESMA DUARTE ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: MANOEL MESSIAS CAETANO DANTAS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: JOAO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011352PB
RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00673 Processo: 0001333-49.2014.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FABIANA DAS NEVES
DUARTE ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: ROCHESTER QUIRINO SOARES ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: FRANCISCO VIANA FILHO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: BERNARDINA CAETANA CORREIA ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA ROBERTO ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: JOAO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011352PB
RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000219-07.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
REU: CLARO S/A ADVOGADO: 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES , 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00675 Processo: 0000739-40.2011.815.0051 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. B. O. ADVOGADO: 009787PB
JOSE GOMES DE MELO , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para cumprir com o solicitado pelo Ministerio Publico, asfls. 85, no prazo legal.
00676 Processo: 0001236-15.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO ADAUTO LEITE
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000805-58.2012.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: ENALDO MENDES CAVALCANTI ADVO-
1A. VARA DE SAPE NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0000161-74.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 013569A RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença que julgou extinto o processo sem resolução
do merito.
00679 Processo: 0000371-92.1997.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO HENRIQUE CAMINHA
DE SOUZA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE , 011249PB JOSE ETEALDO DA
SILVA PESSOA NETO. REU: RICARDO CHAVES GOIS ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTURA
FARIAS , 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. LITISCONSORTE: JOAO BRITO DE GOES ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS , 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA , 010138PB
PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE ACERCA DO CONTEUDO DO
OFICIO RETRO, DEVENDO REQUERER O QUE DE DIREITO NO RPAZO DE DEZ DIAS.
00680 Processo: 0000411-83.2011.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, VISANDO A PLENA SATISFAÇÃO DO SEU CREDITO, NO PRAZO DE
TRINTA DIAS.
00681 Processo: 0000551-78.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGLAIR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho:
Intime-se de todo o teor da sentença (ff. 91-96) que julgou improcedente o pedido do autor.
00682 Processo: 0000621-66.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 021658A PAULO FRANCISCO DE
ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, VISANDO A SATISFAÇÃO DE SEU CREDITO,NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
00683 Processo: 0000631-23.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASAS BANDEIRANTES
LTDA ADVOGADO: 022232PE JOAO ARAUJO MOREIRA FILHO , 018907PE EWERTON KLEBER CARVALHO FERREIRA. Despacho: Intime-se para se manifestar nos autos sobre a pesquisa infoju e renajud
sem sucesso, e, em sendo o caso, indicar meios de satisfazer seu credito, no prazo de trinta dias.
00684 Processo: 0000741-07.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a
questão de fato exposta na lide, no prazo de quinze dias.
00685 Processo: 0000981-35.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-se PEDIDO DE DESARQUIMANETO CONCEDIDO. PRAZO DE DEZ DIAS CONCEDIDO PARA VISTAS.
00686 Processo: 0001181-71.2014.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. AUTOR: JOSE
ALVES DA SILVA NETO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho:
Intime-se para, no prazo de dez dias, se manifestar sobre a certidão (f. 26), requerendo o que
entender de direito.
00687 Processo: 0001411-75.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTAS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 020440PB
MARCELA MOYSES POLETTI , 021520PB MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA. Despacho: Intime-se
DA HABILITAÇÃO DEFERIDA. VISTA DOS AUTOS CONCEDIDOS CONFORME REQUERIDO.
00688 Processo: 0001721-51.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para, no
prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito.
00689 Processo: 0002051-82.2015.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE
QUINZE DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO (F. 46) E REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
00690 Processo: 0002131-80.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA ADVOGADO: 167058SP BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO. Despacho:
Intime-se de todo o teor da decisao (f. 127).
00691 Processo: 0002231-74.2010.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010588PB DANILO
DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-se PARA, EM ATE CINCO DIAS, CUMPRIR A DILIGENCIA QUE
LHE COMPETE, A SABER, INDICAR ENDEREÇO ATUALIZADO A FIM DE PROCEDER COM A CIENTIFICAÃO DA PARTE EXECUTADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
00692 Processo: 0002571-76.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se de todo o
teor da sentença (ff. 66-68v) que julgou improcedente o pedido.
00693 Processo: 0002691-56.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 019337SC LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA
VIANNA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, PAGAR O MONTANTE DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10% E DE HONORARIOS ADVOCATICIOS TAMBEM
DE10%, NOS TERMOS DO ART. 523, §1º, DO NCPC.
00694 Processo: 0002811-65.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE DOMINGOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se PARA, QUE NO
PRAZO LEGAL, APRESENTE CONTRARRAZOES.
00695 Processo: 0003081-26.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 031618PB
DANTE MARIANO GREGANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-se PARA ACOSTAR COMPROVANTE DE
RECOLHIMENTO DA TAXA DE DILIGENCIA DO OFICIAL, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.
00696 Processo: 0003421-33.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE DE AQUINO
PAIVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para falar
sobre o documento juntado, no prazo de dez dias.
00697 Processo: 0035221-16.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIR
NA EXECUÇÃO.
1A. VARA DE SAPE NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000607-48.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR ANTONIO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 011114RN SEBASTIAO CARLOS DERICK. Sentenca: Intime-se acerca da
sentença de fls. 203/206, que julgou improcedente o pedidoformulado na denúncia.
00699 Processo: 0000737-33.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO JONAS DE MELO
SOUZA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS , 024678PB THIAGO BARBOSA TRAJANO.
Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/12/2017, às
10h10min, no fórum local.
00700 Processo: 0001371-68.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GALDINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se QUE NEGOU SEGUIMENTO A APELAÇÃO INTERPOSTA, FACE A AUSENCIA DO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE
REFERENTE À TEMPESTIVIDADE.
00701 Processo: 0001889-53.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Sentenca condenatoriaSENTENCA JULGADA PROCEDENTE PARA CONDENAR O DENUNCIADO EM 03 ANOS DE PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE, SUBSTITUIDA POR 02 RESTRITIVAS DE DIREITO.
00702 Processo: 0002852-71.2010.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MARTINIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-seacerca da
sentença de fls. 163/170 que julgou procedente a pretensãopunitiva.
2A. VARA DE SAPE NF 184/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0000613-50.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE CARVALHO HERMINIO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para assinar as alegacoes finais apresentadas.
00704 Processo: 0001048-58.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA RAIANE ARCANJO DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: EDUARDO BARBOSA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se, da sentença
que JULGOU PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal.
00705 Processo: 0002361-06.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON JOSE DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da
decisão que revogou a prisão do denunciado.