TJPB 01/12/2017 ° pagina ° 20 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
CONCELOS ADVOGADO: 216107SP THAISA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA , 118867SP FABIO DE
VASCONCELOS MENNA , 021521PB NICOLLE HENRIQUES FERREIRA DE OLIVEIRA. REU: TRILHA
NORDESTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 024511PE ERICK CASTELO BRANCO , 018251PE VANESSA MARIA VIEIRA BITU. DENUNC.A LIDE: JUSCELINO DE SALES
PEREIRA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se o promovido
acerca do despacho de fls. 739 que indeferiu o pedido defls. 738, por considerar ter havido tempo
suficiente para cumprimentodo ato.
00115 Processo: 0022985-58.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO ADOLFO DUARTE LEITE ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para falarem
no prazo comum de 15 dias, sobre os calculos de fls. 141/142.
00116 Processo: 0025785-25.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELIKA KARLA MEIRA
LINS ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: UNIMED CAMPINA
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 012255PB RAMONA PORTO AMORIM
GUEDES. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, cumprir a obrigacao voluntariamente
em 15 dias.
00117 Processo: 0026562-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON FARIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO. AUTOR: AGRIZONIO
QUEIROZ DE NASCIMENTO ADVOGADO: 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO. REU:
TORRE FORTE LTDA ADVOGADO: 017368PB JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS. Despacho:
Intime-seintime-se para dar inicio do pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
00118 Processo: 0030881-79.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA FARIAS ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. REU: APARECIDA ELIAS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO:
014019PB RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Intime-sedetermino a intimação da
parte autora para que junte no de 15 (quinze) dias, planta baixa assinada por profissional bailitado.
00119 Processo: 0121385-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULAIDE ELIZABETH ARAUJO MARQUES ADVOGADO: 002458PB JOSE ISMAEL SOBRINHO. AUTOR: FRANCISCO NUNES
ADVOGADO: 002458PB JOSE ISMAEL SOBRINHO. REU: REGINALDO TOME DE SOUSA ADVOGADO:
002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: ALIRIO DEMETRIO ADVOGADO: 002179PB JOSE
WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se a parte promovida para contrarrazoes no prazo legal.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 089/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0013368-64.2014.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: ADM DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA ADVOGADO: 107414SP AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 084206SP MARIA LUCILIA
GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento do pedido retro, a qual concedeu o prazo
suplementar de 30 dias, para o devido prosseguimento do feito.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0003961-05.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SALOMAO DAVID DE SA
LIRA BRAGA E SILVA ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA , 011822PB JOAO BRITO DE
GOIS FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor do despacho retro, o qual suspendeu o
feito pelo prazo de 01 ano, art. 921, III, § 1º do CPC.
00122 Processo: 0005319-49.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM TELPA CELULAR ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se o embargado para, no prazo
de 05 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos.
00123 Processo: 0008179-42.2013.815.0011 - EXIBICAO REU: BANCO BRASDESCO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Intime-se o advogado
subscritor da petição retro para ter vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
00124 Processo: 0008508-40.2002.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: E SOUSA E CIA LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se o
advogado subscritor da petição retro do deferimento do pedido de vistas pelo prazo de 10 dias.
00125 Processo: 0008991-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 016625DF
RODRIGO QUEIROGA. Despacho: Intime-se as partes do deferimento do pedido retro, o qual suspendeu
o feito pelo prazo de 180 dias.
00126 Processo: 0008991-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 016625DF RODRIGO QUEIROGA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO , 027215SP ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS. Despacho:
Intime-se as partes do deferimento do pedido retro, o qual suspendeu o feito pelo prazo de 180 dias.
00127 Processo: 0009501-15.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES , 001971PB JOSE GOMES
DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de
oportuno.
00128 Processo: 0010791-55.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o
executado para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas judiciais de fls. 319, sob pena de
penhora online.
00129 Processo: 0011451-49.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010445PB MARIA
FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se o
banco exequente para juntar a minuta do acordo realizado com o executado, no prazo de 10 dias.
00130 Processo: 0011668-24.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: intime-se a parte Ré para, no prazo de 05
dias, se manifestar sobre a certidão de fls. 280.
00131 Processo: 0011791-37.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
XAVIER DE CARVALHO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E
FARIAS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se as
partes de todo o teor da decisão retro.
00132 Processo: 0013999-81.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovido para depositar os valores remanescentes devidamente atualizados (R$ 31.853,30 - com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária
desde 20/11/2015), sob pena de penhora online.
00133 Processo: 0019458-06.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHEIRO ROBERTO PALOMO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o ofício de fls. 218.
00134 Processo: 0020239-23.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RAIMUNDA PEREIRA LINO ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: UNIBANCO UNIAO BRASILEIRA
DE BANCOS S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem sobre os cálculos apresentados (fls. 357/
358), requerendo o que entenderem de oportuno
00135 Processo: 0020788-96.2009.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
ADVOGADO: 008860PB HELDER LUIS HENRIQUES. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no
prazo de 15 dias, se manifestar ao cumprimento de sentença.
00136 Processo: 0021389-73.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. 2. E. M. L. ADVOGADO:
010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor
do despacho retro, o qual suspendeu o feito por um ano, art. 921, III, § 1º, CPC.
00137 Processo: 0022098-74.2008.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VALERIA ELISANGELA PAULINO RAMOS
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS. AUTOR: VALESKA
ANGELA PAULINO RAMOS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO
RAMOS. Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor do despacho retro, bem como para, no prazo
de 05 dias, cumprir o que determina os itens 1 e 2 do referido despacho, sob pena de extinção.
00138 Processo: 0024451-53.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte executada
para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o petitório de fls. 126/128.
00139 Processo: 0024578-25.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FERRAGENS NEGRAO E
COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 011514PR MAURO EDUARDO JACEGUAY ZAMATARO , 042005PR
GUILHERME LUIZ GOMES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 dias, se
manifestar sobre a petição de fls. 233/234.
00140 Processo: 0123151-59.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA AMARAL
SILVA ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 10 dias, se manifestarem sobre os cálculos de fls. 466/470.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 187/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0005334-18.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR DOS SANTOS
CAVALCANTEREU: OUROCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO ADVOGADO: 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de quinze dias,
manifestar-se acerca dos cálculos de fls. 264/265.
00142 Processo: 0009312-85.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDO MOISES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010933PB SIMONE MAXIMO VIEIRA. AUTOR: JOSEFA DEOCLECIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010933PB SIMONE MAXIMO VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença
que julgou o pedido inicial proced ente.
00143 Processo: 0011474-92.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HELIO CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: FREDERICO ERWIN THOMAREU:
EXPEDITO MARCOS THOMA Despacho: Intime-se a parte exequente para recolher as diligências de
expedição de mandado de penhora e avaliação de bens indicados.
00144 Processo: 0020766-04.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLELIA WANDERLEY
DANTAS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: EMPREENDIMENTOS ODONTOLOGICOS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010275E ROGERIO CARLOS
DE OLIVEIRA. REU: ALUANA DE SIQUEIRA BRANDAO CAVALCANTE ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: VALDEMIR DE MEDEIROS CAVALCANTE ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se as partes para ciência integral da decisão de fls. 277/
278, bem comoa parte autora para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento dalide, nos termos da
mesma decisão.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 201/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 0001183-04.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MOTORTRAFO ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO
GONCALVES VIEIRA , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se A PARTE
EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA DOS RESULTADOS DAS CONSULTAS REALIZADAS AOS SISTEMAS BACENJUD E INFOJUD(FLS. 94-142), DEVENDO, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE(.
00146 Processo: 0001183-04.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MOTORTRAFO ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO
GONCALVES VIEIRA , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se (CONT.)..
SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO.
00147 Processo: 0001527-09.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DA CITAÇÃODETERMINADA (DESPACHO FLS. 57).
00148 Processo: 0001826-50.1994.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO SERAFIM DOS
ANJOS ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA,
POR SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA DO RESULTADO NEGATIVODAS DILIGENCIAS BACENJUD
EFETUADAS (FLS. 983-984), BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, INDICAR NOVOS
BENS PENHORAVEIS, SE FOR CASO(.
00149 Processo: 0001826-50.1994.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO SERAFIM DOS
ANJOS ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se (CONT.).., SOB
PENA DE SUSPENSAO E FUTURO ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOSTERMOS DO ART. 921 DO CPC.
00150 Processo: 0002507-58.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTONIEL DE SOUZA
FAGUNDES ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR: EUNICE MARIA DA
COSTA FRANCA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR: LUIZA LEITE DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR: JOSE FRAGOSO
BATISTA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA.
Despacho: Intime-se AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA CIENCIA DA DECISAO PROFERIDA NOSAUTOS(FLS. 1263-1265), A QUAL JULGOU IMPROCEDENTE O INCIDENTE DE IMPUGNACAO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, MANTENDO A CONCESSAO DA(...
00151 Processo: 0002507-58.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTONIEL DE SOUZA
FAGUNDES ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR: EUNICE MARIA DA
COSTA FRANCA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR: LUIZA LEITE DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR: JOSE FRAGOSO
BATISTA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA.
Despacho: Intime-se (...) DA JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR DOS IMPUGNADOS.
00152 Processo: 0002507-58.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA.
Despacho: Intime-se A PARTE RÉ, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
APRESENTAR MEMORIA DE CALCULO ESCORREITA (COM INCIDENCIA APENAS DE CORRECAO
MONETARIA), NOS TERMOS DO DECISAO PROFERIDA AS FLS. 1263-1265(2ª PARTE).
00153 Processo: 0004414-34.2011.815.0011 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 045445A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora,na
pessoa de seu advogado, por todo teor do despacho defls. 121, que INDEFERIU O PEDIDO, com fulcro
no art. 485,§5º do NCPC
00154 Processo: 0006413-61.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PE NETO ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA , 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM ,
010615PB ALEKSANDRA CORREIA FREITAS. REU: BANCO UNIBANCO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se AS PARTES, POR
SEUS ADVOGADOS, PARA CIENCIA DE TODO O TEOR DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS
(FLS. 281), A QUAL DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEITO (TEMA AFETO A REPERCUSSÃO
GERAL PELO STF; RE 591.797).
00155 Processo: 0006797-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIA DO CARMO SILVA
BATISTA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: INTIME-SE A
PARTE AUTORA, BEM COMO SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER EM CARTORIO, A FIM DE
LEVANTAR ALVARA EXPEDIDO EM SEU FAVOR. PRAZO: 10(DEZ) DIAS.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 189/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0016364-06.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIANA MOURA BRAGA ADVOGADO: 006187PB JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença homologatória da
partilha de fls.147/148.
00157 Processo: 0020160-34.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARILUCE BARBOSA BEZERRA DE
MELO ADVOGADO: 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. Despacho: Intime-se a
inventariante para providenciar a expedição das guias de recolhimento e juntar aos autos.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0000267-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. G. S. ADVOGADO:
009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. AUTOR: C. M. S. ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: A. S. L. ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se JULGADO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM
RELAÇÃO AO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. DECLINADA A COMPETENCIA PARA O FEITO
TRAMITAR EM UMADAS VARAS CIVEIS DESTA COMARCA. DETERMINADA A REMESSA.
00159 Processo: 0009810-55.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA MARIA CAMPOS
PEREIRA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca
que julgou improcedente o pedido.
00160 Processo: 0016594-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASTER ELETRONICA
DE BRINQUEDOS LTDA LASER ELETRO ADVOGADO: 017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente a acao.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00161 Processo: 0004077-60.2002.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA SECA
ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO ,
001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA
“JULGO EXTINTO”
00162 Processo: 0006683-41.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre os cálculos de fls.170,no prazo de quinze dias.
00163 Processo: 0010703-80.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Vista ao devedor prazo de dez dias.
00164 Processo: 0012175-87.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: WELLINGTON EMILIANO ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 017455PB ALYSSOM AMORIM QUARESMA. Despacho: Intime-separa comparecer ao forum afonso campos pra receber alvara judicial.
00165 Processo: 0012265-27.2011.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO , 005980PB JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda,acolhendo,em parte,os
embargos à execução,reconhecendo apenas a desproporcionalidade da multa aplicada,reduzindo-a de
R$100.000,00 para o patamar de R$50.000,00,prosseguindo a execução fiscal.
00166 Processo: 0026793-37.2009.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ROSALVO ALMEIDA DE SAMPAIO ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA , 008658PB ANSELMO GUEDES DE CASTILHO. REU: RAIMUNDA VIANA AGUIAR ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA
VIANA. REU: MICHELE BARBOSA VIANA ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA
VIANA. REU: ADRIANO PORTO ANDRADE ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA