TJPB 21/11/2017 ° pagina ° 27 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
00381 Processo: 0010526-58.2014.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. S. S. O. ADVOGADO:
008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU
ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00382 Processo: 0014370-79.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. B. O. ADVOGADO: 014737PB
LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: R. B. O. Sentenca: Pedido julgado procedentePOR SENTENCA.
00383 Processo: 0026350-33.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Y. L. G. F. ADVOGADO: 010342A
FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. REU: H. S. F. ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, VI, do cpc
00384 Processo: 0027941-30.2009.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. M. B. ADVOGADO:
012487PB CARLOS ULYSSES NETO , 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO. AUTOR: V. N.
M. ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO , 014610PB RODRIGO LIMA MAIA ,
016497PB EDUARDO GOMES GUEDES. REU: A. B. S. F. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA , 014476PB JORGE FERNANDO LUIZ FERNANDES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoNOS TERMOS DO ART. 485, vi, DO CPC
00385 Processo: 0046116-38.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: T. M. B. ADVOGADO: 009271PB
IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS , 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO ,
009875PB KESIA OLIVEIRA CAVALCANTE. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE RE PARA APRESENTAR RAZOES FINAIS.
00386 Processo: 0059500-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO PEREIRA
FERREIRA ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 004305PB GLAUCO JOSE
DA SILVA SOARES. REU: ANA PAULA BARBOSA PEREIRA Sentenca: Pedido julgado procedentePOR
SENTENCA
00387 Processo: 0067470-80.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: A. F. B. F. ADVOGADO: 017013PB CAIO
SALES PIMENTEL. AUTOR: J. B. L. ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. AUTOR: V. F. B.
ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. REU: A. F. B. ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI
DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Pedido julgado procedentePOR SENTENCA
00388 Processo: 0087170-13.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. D. O. ADVOGADO: 006464PB
JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: A. D. O. J. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA.
00389 Processo: 0095006-37.2012.815.2001 - GUARDA AUTOR: A. R. ADVOGADO: 015636PB FERNANDA
CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA. REU: R. R. S. R. Sentenca: Pedido julgado improcedente por
sentenca.
00390 Processo: 0126798-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: S. A. S. S. ADVOGADO:
003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: J. N. S. ADVOGADO: 010019PB ANDRE
HERBERT CABRAL BORBA. Despacho: Audiencia designada para o dia 06/12/2017, as 16:20 horas.
00391 Processo: 0200364-54.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. H. D. M. ADVOGADO: 015027PB
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. AUTOR: D. M. M. A. ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. REU: M. P. A. ADVOGADO: 010859PE JOSE DANTAS DE LIMA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 23/01/2018, as 14:00. despacho de fls. 102.
00392 Processo: 0756686-47.2007.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. F. S. ADVOGADO: 009759PB
EDUARDO DANTAS , 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. REU: A. L. Despacho: Intime-seINTIME-SE
A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0017006-18.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. L. C. B. ADVOGADO:
005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA , 022711PB JOACIL
FREIRE DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU
ADVOGADO, PARA FALAR SOBRE ACERTIDAO NEGATIVA DE FLS. 89/VERSO, NO PRAZO DE 05
DIAS, REQUERENDO OQUE ENTENDER DE DIREITO.
00394 Processo: 0021020-31.2004.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: J. R. D. S. ADVOGADO:
014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR , 018853PB MABEL AMORIM COSTA.
REU: I. S. A. Despacho: Intime-seCONCEDO VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS. DECORRIDO O PRAZO SUPRA ARQUIVE-SE
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0020029-06.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. F. D. C. S. ADVOGADO: 013722PB
ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seA AUTORA VIA ADVOGADO PARA
TRAZER AOS AUTOS LAUDO MEDICO COFECCIONADOPOR MEDICO PARTICULAR NOS MOLDES
EXIGIDOS PELO MINISTERIO PÚBLICO PARA DAR SEGUIMENTO AOS AUTOOS EM DEZ DIAS
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0001252-36.2015.815.2001 - GUARDA REU: J. M. S. ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO. Despacho: Intimesepara audiência designada para o dia 15/02/2018 as 15 horas na sala deaudiencia desta Vara
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 257/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0071157-65.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: E. S. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA , 013748PB ERILANY DANTAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seSobre o
laudo de folhas 44/45 digam as partes em cinco dias
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0002629-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P[INDISPONÍVEL]E PAIVA BARBOSA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: intime-se o autor para
impugnar as contestacoes no prazo legal.
00399 Processo: 0008389-16.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CARLOS ROBERTO TARGINO
MOREIRA ADVOGADO: 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho/decisao de fls. 61/62 que rejeitou a excecao de pre-executividade.
00400 Processo: 0017960-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTEMBERG DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Sentenca: Intime-se de todo o teor
da sentenca de fls. 33/34 que julgou improcedente opedido formulado nestes autos.
00401 Processo: 0049993-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOALDO RAMOS DE
BRITO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Sentenca: Intime-se a parte autora de todo
teor da sentença de fls.52/52v que julgou procedente os embargos de declaração.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0009310-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS CARDOSO DIAS
ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00403 Processo: 0011056-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA DANTAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00404 Processo: 0011056-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA DANTAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00405 Processo: 0126260-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZINHA DOMINGOS
DE LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Embargos rejeitadosIsto posto,
REJEITO os presentes embargos, o que com arrimo no art. 535, do cpc.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0002313-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimese o credor para, querendo, executar o julgado, em trinta dias,sob pena de arquivamento.
00407 Processo: 0008239-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00408 Processo: 0010861-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA MORAIS DE
CASTRO CRUZ ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00409 Processo: 0033052-58.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA VALDETE DE LUCENA
LIMA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se a executada para acostar instrumento procuratorio, em dez di as. intime-se o arrematante, tambem, para acostar
instrumento procuratorio, em dez dias.
00410 Processo: 0033230-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA SILVA DE JESUS
ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00411 Processo: 0038725-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 015244PB RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00412 Processo: 0047624-19.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANTONIO MAROJA GUEDES
FILHO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Apelacao interposta pelo reu
00413 Processo: 0053063-69.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO ASSIS
CARTAXO DUARTE ADVOGADO: 018427PB FRANCISCO DE ASSIS CARTAXO DUARTE. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
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00414 Processo: 0062758-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DANTAS MARINHO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes
as provas que desejam produzir, em dez dias.
00415 Processo: 0064251-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROMAC LTDA ADVOGADO: 012687PB LUCIANA CARMELIO SILVA. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que
desejam produzir, em dez dias.
00416 Processo: 0064961-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BLAIR BITTENCOURT JUNIOR ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO
DA SILVA. Despacho: Intime-sefalem as partes sobre as fichas financeiras de fls. 50/56, em dez dias
00417 Processo: 0064998-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DANILO DE ARRUDA ALMEIDA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Apelacao interposta
pelo reu
00418 Processo: 0065102-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. REU: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO IPM ADVOGADO: 015548PB YURI VEIGA CAVALCANTI , 010236PB
ADRYANA CARLA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00419 Processo: 0089886-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA VITORINO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho:
Intime-seintime-se o credor para, querendo, executar o julgado, em trinta dias,sob pena de arquivamento.
00420 Processo: 0100233-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-seintimese o credor para, querendo, executar o julgado, em trinta dias,sob pena de arquivamento.
00421 Processo: 0119077-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATHERINE KELLY PRADO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012533PB MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO , 015660PB WILSON RIBEIRO
DE MORAES NETO , 016064PB RODRIGO CUNHA PERES. Sentenca: Pedido julgado procedente
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0010157-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA JUNIOR DA SILVA
ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. Despacho: Intime-se para
no prazo de cinco dias impugnar os embargos de fls. 103/104.
00423 Processo: 0016774-74.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PALILIA KATIANE NUNES
CONFESSOR ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se
para impugnar a contestacao no prazo legal.
00424 Processo: 0051087-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANOEL CLAUDINO
NETO ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se para oferecimento das contrarazoes a apelacao no prazo legal.
00425 Processo: 0056135-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCINETE DA
COSTA BRANDAO ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se para
apresentar a documentacao supra mencionada no prazo de 10 dias.
00426 Processo: 0097249-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NAZARENO DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para oferecimento das contrarazoes no prazo legal.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0001511-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE FRANCISCA
DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00428 Processo: 0007789-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO DE MIRANDA
MAIA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: IPMJP INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUN DE JP ADVOGADO: 011537PB RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJ. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia
00429 Processo: 0013675-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLINALDO VITORINO
MARQUES ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES , 018009PB ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autora para se manifestar no prazo de 15 dias
00430 Processo: 0029436-75.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELINO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seas
partes sobre os calculos
00431 Processo: 0036374-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO ESPINOLA
NETO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor para
fins de direito
00432 Processo: 0036676-52.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
COSTA DE SANTANA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00433 Processo: 0043685-31.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BRUNO CAVALCANTI DE
FARIAS ADVOGADO: 014278PB DANIEL BRUNNO DE MELO E SOUSA. REU: PRESIDENTE DA
COMISSAO DO CONCURSO DE AGENTES DE SEGURANCA Despacho: Intime-sea parte autora para
fins de direito
00434 Processo: 0063930-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL , 015518PB MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. Despacho: Intime-se a
parte autora para fins de execução.
00435 Processo: 0067735-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS DE
ARAUJO PRIMO ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB
WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte
autora para fins de direito
00436 Processo: 0071332-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00437 Processo: 0097193-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO MARCOS ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 014947PB CHRYSTIANO MADRUGA NAVARRO , 011147PB JOSE AUGUSTO DA
SILVA NOBRE NETO. REU: ESPOLIO DE MARCELO PEREIRA NEVES Despacho: Intime-serecebo a
apelacao nos efeitos legais.vista ao apelado para, querendo,apresentar contrarrazoes ao presente recurso no prazo legal
00438 Processo: 0105718-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERRIMARQUE FIRMINO DE SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00439 Processo: 0107487-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA , 018297B RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal
00440 Processo: 0117815-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVERLANDIO MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-separte autora para fins de execucao
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0030506-40.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA. Sentenca: Intime-seIntime-se.Proceso extinto, art.924,II,do
CPC,c/c art.156,I,do CTN
00442 Processo: 0030506-40.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada por seu
advogado para, pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias.R$44.431,23
00443 Processo: 0788405-47.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSEFA B DO NASCIMENTO Sentenca:
Intime-seIntime-se. processo extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00444 Processo: 0788405-47.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSEFA B DO NASCIMENTO Sentenca:
Intime-seIntime-se. processo extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0377122-68.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA LTDA Despacho: Intime-se amip-assistencia medica infantil da paraiba, p/comparecer
em cartorioa fim de assinar peticao que se encontra apocrifa, bem como efetuar opagamto das custas,sob
pena de remessa ao cartorio de protesto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0018015-46.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO NOGUEIRA JOVEM ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o recorrente para
oferecimento das razoes recursais, no prazo legal.