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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000681-86.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DE LACERDA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se para falar sobre o
despacho de fls. 167, em 05 (cinco) dias.
00487 Processo: 0000787-19.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA LOPES
MARTINS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA
LEITE. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para se manifestarem sobre os calculos de fls150/
151, no prazo de 05 dias.
00488 Processo: 0000928-04.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCICLEDSON BEZERRA LEITE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES
VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para se manifestarem sobre os calculos de
fls148/148v, no prazo de 05 dias.
00489 Processo: 0001438-17.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE ISMERALDA
ARRUDA PALITO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para se manifestarem sobre os calculos de
fls388, no prazo de 05 dias.
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00511 Processo: 0003399-73.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO DE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte EXEQUENTE de todo o teor da decisão RETRO, onde determinou oARQUIVAMENTO da presente ação, em
face da expedição do precatório expedido nos presentes autos.
00512 Processo: 0003973-91.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS CORDEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer a execução do julgado no prazo de quinze dias.
00513 Processo: 0004634-70.2012.815.0181 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO SANTANA ADVOGADO:
016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-separa impugnar, no prazo legal.
00514 Processo: 0004704-87.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para, no prazo de dez dias, requerer o que for de direito.
00515 Processo: 0004994-68.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea parte exequente para, em dez dias, requerer o que for de direito.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0007988-35.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO MARTINS DE
PONTES ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-se a parte autora,para,no
prazo de cinco dias,comparecer em juizo a fimde receber o alvara liberatorio.
GURINHEM
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000060-55.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA ,
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-se a parte promovida, via advogado ( art. 513, paragrafo 2, I, CPC) parapagar o debito de R$
2.722,39 ( dois mil setecentos e vinte e doise trinta e nove centavos ), no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE GURINHEM NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000271-12.2013.815.0761 - EXIBICAO AUTOR: SEBASTIAO MODESTO DA SILVA ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 015708PB EDUARDO SOARES MORAES. Despacho:
Intime-se, OS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA, PARA COMPARECEREM NESTA VARA UNICA
DACOMARCA DE GURINHEM-PB, A FIM DE, RESGATAR O INSTRUMENTO LIBERARORIO (ALVARA
JUDICIAL) QUE, ENCONTRA-SE EXPEDIDO E A DISPOSICAO.
COREMAS
INGA
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000198-87.2015.815.0561 - GUARDA AUTOR: J. P. T. F. ADVOGADO: 017750PB MARA
CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-sea autra da decisao de fls. 66/66v.
00492 Processo: 0000226-26.2013.815.0561 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. S. B. ADVOGADO: 002707PB
EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO , 016025PB ED CESAR LACERDA LOUREIRO , 021036PB
RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO DEFERIMENTO DA HABILITACAO.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000501-09.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR , 011591PB JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se
para dizer se tem interesse na produção de prova em audiência.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000207-51.2016.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: AUDILENE DE BRITO OLIVEIRA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: MARIA APARECIDA DE BRITO
OLIVEIRA Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias dizer se ainda tem interesse no feito
00495 Processo: 0000432-42.2014.815.0161 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:
Intime-se ante o resultado da ordem de bloqueio on line, Diga o exequente em 10(dez) dias.
00496 Processo: 0000796-43.2016.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: V. S. B. ADVOGADO: 017938PB
JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: G. B. S. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre o laudo
00497 Processo: 0001232-70.2014.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se intimar o
autor para dizer se tem ainda interesse no feito, no prazode 05(cinco) dias.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00498 Processo: 0000258-28.2017.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: GEVISSON VASCONCELOS SILVA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: MARIA DA SILVA Despacho: Intime-se
PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS RAZOES DA APELACAO
00499 Processo: 0000427-15.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO RIBEIRO DO
NASCIMENTOREU: WELLINGTON DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 022294PB DANILO MIZAEL DE SOUSA GOMES , 024327PB FLAYANNE RAFAELA CORTE DE ALENCAR LUSTOSA. REU:
JOAO BELO DA SILVAVITIMA: VITORIO SOARES DE ARAUJO Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06/12/2017, as 11h00
00500 Processo: 0000802-50.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA ROCHA SANTOS
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência redesignada, para o dia 31/01/2018, às 1130 no Fórum local.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0001766-13.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIZELLE FARIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da audiência UNA designada para o dia 22/01/2018 pelas 11:30 horas.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0001979-19.2016.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. B.
ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada
para o dia 13 de dezembro de 2017 as11 horas
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000024-35.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO DE ALMEIDA
LIMA ADVOGADO: 005524PB JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. Despacho: Intime-sede todo o teor do
despacho de fls. 265, inclusive no que tange a revogação da tutela antecipada.
00504 Processo: 0000436-14.2017.815.0181 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. C. ADVOGADO: 002578PB
JERONIMO SOARES DA SILVA , 010591PB ELIRNEIDE ALVANIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia
designadade conciliação,para o dia 13/12/2017, às 09:10 horas, no Fórum local.OBS. Entrar em contato
com o autora a fim de comparecer a referida audiência.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0001468-35.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUDOCIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte EXEQUENTE de todo o teor da decisão RETRO, onde determinou oARQUIVAMENTO da presente ação, em
face da expedição do precatório expedido nos presentes autos.
00506 Processo: 0001634-67.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE FERNANDES
CAVALCANTE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sede que,
em face da expedição do precatório, arquivem-se os presentes autos.
00507 Processo: 0002269-48.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACHADO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARIA ROSANGELA
DA SILVA MACHADO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a
parte PROMOVENTE do despacho de fl. 167, que determinou a expedicao de precatorio em favor do
exequente, em face do valor.
00508 Processo: 0002564-85.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA FERREIRA VALERIO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seda
determinação de requisição através de RPV.
00509 Processo: 0003004-81.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DE
SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sedo deferimento
do pedido.
00510 Processo: 0003274-66.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUEDES DE ARAUJO ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA , 016520PB KAMILA BATISTA
DA ROCHA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para requerer a execução dos seus
honorários no prazo de 15 dias.
1A. VARA DE INGA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000740-65.2008.815.0201 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: SEVERINO SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 010598PB JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR
FILHO. REU: VALDEMAR FELIX DA SILVA ADVOGADO: 011457PB KILMA MAISA DE LIMA GONDIM.
REU: MARIA JOSE DE MELO NASCIMENTO ADVOGADO: 011457PB KILMA MAISA DE LIMA GONDIM.
REU: JOSE INACIO XAVIER ADVOGADO: 011457PB KILMA MAISA DE LIMA GONDIM. REU: SEVERINA PATRICIO DE LIMA ADVOGADO: 011457PB KILMA MAISA DE LIMA GONDIM. Sentenca: Intime-se
as partes, da sentença prolatada nos autos.
00519 Processo: 0001305-19.2014.815.0201 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as parte para comparecerem ao cartorio da 1° vara, afim de receber acertidão de partilha munidas de seus documentos
pessoais.
1A. VARA DE INGA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000868-75.2014.815.0201 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FRANCINALDO OLIVEIRA
SOUSA ADVOGADO: 002272PB FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE , 019551PB DIVALCY REINALDO
RAMOS CAVALCANTE. REU: ERILBERTO ANTONIO MACIEL SILVA ADVOGADO: 006593PB JOSE
CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se as partes, para comparecerem a audiencia de
instrução e julgamento, desiganda para o dia 28/02/2018 às 10h30, na 1° vara de Ingá. Ficam intimados
tb, da expediçaõ da Carta precatoria p Itabaina e João pessoa.
2A. VARA DE INGA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000019-45.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANA RUFINO RIBEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da homologacao dos calculos apresentados as fls.75/76.
00522 Processo: 0000133-08.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIELIDO KELLPS RODRIGUES MARINHO DE ARAUJO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer se tem interesse na realizacao de audiencia de conciliacao ou
especificar as provas que pretende produzir em 10 dias.
00523 Processo: 0000582-63.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se o executado para em 15 dias uteis,efetuar
o pagamento do debito 3.00451,sob pena de multa de 10% e,tambem,de honorarios advocaticios de
10%sobre o valor do debito,na forma do artigo 523 do cpc.
00524 Processo: 0000589-89.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFREIMAR ALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO , 022083PB DALTON CAMPOS DE LUNA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 15 dias,se manifestar acerca de
sua legitimidade ativa.
00525 Processo: 0000598-22.2012.815.0201 - EXECUCAO FISCAL REU: J A F COM COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES ADVOGADO: 018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO. Despacho: Intimese o executado para em 05 dias,juntar aos autos o termo de acordo informado no petitorio de fls.102.
00526 Processo: 0001059-86.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CAETANO PEREIRA ADVOGADO: 017004PB CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGIS. Despacho:
Intime-se a parte autora para as alegacoes finais,em 10 dias
00527 Processo: 0001121-68.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIN ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Despacho: Intime-se as
partes da homologacao dos calculos apresentados.
00528 Processo: 0001162-30.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO SILVA
ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se as partes dasentenca de improcedencia do pedido.Condeno a parte autor1 em honorarios advocaticios de sucumbencia,fixado no valor de R$ 800,00 reais,valor este a ser devidamente atualizado.
00529 Processo: 0001352-61.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HOSPITAL PEDRO I ADVOGADO: 009604PB FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida,para
dizer se possue provas a produzir,especificando-as,em 05 dias.
2A. VARA DE INGA NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000823-76.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILTON CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 023537PB GUSTAVO GONCALVES GARCIA DE ARAUJO , 003989PB PAULO SERGIO
GARCIA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentenca de improcedencia da denuncia.
2A. VARA DE INGA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0001058-04.2015.815.0201 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: IZAURA MARIA GOMES DA
SILVA CRUZ ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Despacho: Intime-se
a exequente para em 10 dias,requerer o que de direito.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000832-75.2014.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JANEILANDIA FATIMA
FIGUEIREDO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA.
Sentenca: Denego a Seguranca
2A. VARA DE ITABAIANA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0001491-94.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL TAVARES DE
FARIAS NETO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ. Despacho: Intime-separa comparecer nesta Unidade Judiciaria no dia 14/12/17 pelas 08:00hs,
para audiencia de conciliação, bem como pericia pelo Dr. Douglas Michelane Pires Teixeira.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0000602-28.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAUDIELSON DE ANDRADE
MACIEL ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000647-96.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDEREIS ALVES DE
LACERDA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora se ja foi pago o RPV de fls43/45, no prazo de 05 dias.