TJPB 20/11/2017 ° pagina ° 36 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 180/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0010028-74.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ARTHUR RIBEIRO LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 003325PB LINDBERG MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o inventariante para juntar aos autos, no prazo de 10 dias, as guiasde
custas e de ITCMD para fins de análise de seu pedido de fls. 317/321.
00330 Processo: 0016529-92.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SABRYNA DE HOLANDA MARQUES
ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 173/174.
00331 Processo: 0025454-14.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PERLA SILVA DE LIMA ADVOGADO:
010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de dispensa de
perícia contábil (todo teos do despacho de fls.280). Intime-se ainda para proceder ao recolhimento dos
honorários periciais, na forma doa art.95, CPC.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0006845-75.2010.815.0011 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: S. O. B.AUTOR: E. O. B.AUTOR:
E. F. O. ADVOGADO: 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: M. G. B. ADVOGADO: 016244PB
TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO , 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as
partes, por seus advogados, de todo o conteudo da decisao de fls.1720.
00333 Processo: 0011618-03.2009.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. B. N. ADVOGADO: 003484PB
JOAO JOSE SARAIVA COELHO , 005724PB IRENALDO AMANCIO , 008328PB MARIANO SOARES DA
CRUZ. REU: M. A. S. B. ADVOGADO: 009973PB HENRIQUE MOTA FEITOSA , 010774PB DANIELA
DELAI RUFATO , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para ter vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0015222-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACEDO DE MELO
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: IPSEM INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MUNICIPAIS C GRANDE ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da decisão que acolheu a conexao com o processo de n.º 0001453-86.2012.815.0011,pertencente a 2 vara da fazenda publica de campina grande e determinou a remessa para o juízo competente.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0007752-16.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se para,no prazo de cinco
dias,informar se houve efetivo pagamento do RPV,ora requisitado por este Juízo.
00336 Processo: 0008662-38.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA CAMARA MONTEIRO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00337 Processo: 0015363-20.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ADRIANA BARBOSA ADVOGADO:
007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 007071PB MIRIAM DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se
a parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais,noprazo de quinze dias.
00338 Processo: 0016992-58.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO BEZERRA
FARIAS ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Despacho: Intime-se para,no prazo de quinze dias,manifestarem interesse na produção de provas,e
que,em caso positivo:a)especificarem que provas pretendem produzir,estabelecendo relação clara e
direta entre a prova pretendida e...
00339 Processo: 0018782-82.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se do
despacho de fls.188(em cartório).
00340 Processo: 0018792-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WALDIK GUIMARAES ADVOGADO: 018574PB LEONARDO LUNA DE ANDRADE , 017368PB JULIANE GABRIELLE
CABRAL SANTOS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013321PB
CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao em face do
Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN.
00341 Processo: 0023692-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE SOUZA
BRITO ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA , 017826PB MARIA IOONE DE
LIMA MAHON , 009007PB MARGARETH EULALIO RAPOSO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito,com baldrame no artigo 485,VIII,do Código de Rito(Lei nº13.105/15).
00342 Processo: 0023912-14.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO DA SILVA FARIAS ADVOGADO: 015125PB NOEL CHARLES TAVARES LEITE , 018392PB QUEFREN GUILHERME DA
SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para condenar o Município de Campina
Grande a promover o recolhimento e repasse à autora do FGTS sobre os salários pagos durante todo o
período laborado,não recolhidos no tempo devido,salvo o período ...
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0000170-52.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR ,
141042MG ELLEN CRISTINA GONCALVES. Sentenca: Embargos rejeitados emb rejeitados cfe sentenca fls. 212/215.
00344 Processo: 0000870-33.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se a PBPREV, por seu procurador, para comparecer em cartório, no prazo
de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal,
conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00345 Processo: 0000950-31.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO JOSE DE SIQUEIRA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre os calculos, em 15d.
00346 Processo: 0001510-31.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 019633PB AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES
, 156347SP MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO. Sentenca: Pedido julgado procedente embargos
acolhidos cfe sentenca fls. 149/152.
00347 Processo: 0002620-70.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMELIA DE OLIVEIRA
LUCENA ADVOGADO: 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Despacho: Intime-se para promover a
citacao do ente estadual, em 15 d, sob pena de extincao, por se tratar de litisconsorcio necessario.
00348 Processo: 0004860-95.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 021740A ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-seda sentenca homologatoria extincao fls. 143/144.
00349 Processo: 0005090-40.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA LIRIAN CABRAL
GUIMARAES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15d.
00350 Processo: 0005759-35.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO VIEIRA
LOPES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a promvente para, querendo, requerer a execucao do julgado, em 30d.
00351 Processo: 0006754-82.2010.815.0011 - EMBARGOS A ADJUDICAC AUTOR: JOSE RIBEIRO DE LUCENA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-sedeferido pedido
de vista dos autos por 5 d.
00352 Processo: 0009440-47.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA MARIA DE
SOUSA SANTOS ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se do despacho de
fl. 99 que deferiu a expedicao de RPV.
00353 Processo: 0011330-79.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FREIRE
ARRUDA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para
informar se tem interesse na producao de outras rprovas, especificando-as.No prazo de 15d.
00354 Processo: 0011440-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOILTON GERMANO QUEIROZ ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes, em 15d.
00355 Processo: 0013410-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO , 010237PB ADELMAR
AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a
embargante para em 15d pg o debito, nos termos do art. 823 do CPC.Aausencia do pgto voluntario no pzo det.o
debito sera acrescido de multa de 10%,sera expedido mand de penhora e aval.e demais atos de expropr
00356 Processo: 0013700-65.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GEANE SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 012087PB JOAQUIM FREITAS NETO. Despacho: Intime-se do despacho fl. 96 que deferiu
a expedicao de RPV.
00357 Processo: 0014930-11.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARCY DE CASTRO DIAS
ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-se para, em ate 15d trazer aos autos
copias dos contracheques dos 3m anteriores ao def da rev de aposentadoria,bem como dos 3m seguintes
a data em que deveria ter sido realizada a implantacao.
00358 Processo: 0017660-05.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES , 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intimese o promovente para se manifestar acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30d.
00359 Processo: 0022950-59.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT , 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se da decisao de fl. 277.
00360 Processo: 0023270-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora
para, em 15d, juntar aos autos o extrato do FGTS devidamente atualizado.
00361 Processo: 0024320-73.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO HERMINIO PONTES ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Despacho: Intime-se do desp. fl.
120 que deferiu a expedicao de precatorio.
00362 Processo: 0024950-95.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ERICO DE LIMA NOBREGA
ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se para manifestar interesse em
executar o titulo, no prazo de 15d.
00363 Processo: 0025170-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELANE MACHADO IZIDORO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentacao de contrarrazoes, em 15d.
00364 Processo: 0025510-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EULALIA DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se do desp
de fl. 156 que deferiu a expedicao de precatorio
00365 Processo: 0026560-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO DE FIGUEIREDO GUILHERME ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Sentenca: Pedido julgado procedente cfe sentenca fls. 55/58.
00366 Processo: 0027190-23.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA GUEDES
MENDONCA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se sobre os
embargos apresentados, diga a promovente, no prazo de 15d.
00367 Processo: 0037710-37.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente embargos acolhidos em parte cfe sentenca fl. 177/182.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0016739-36.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALISSON ALVES DE
LACERDA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: ERISTON FELLYPE SILVA Despacho: Juri sessao adiada para &DATA as &HORAS horas24.11.2017, 09:00
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0000517-90.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HEITOR CARNEIRO DE
PACE ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo
legal cumprir o que determina o art. 422 do cpp
00370 Processo: 0002573-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEAN GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para que no prazo
legal apresentar a defesa previa do acusado, bem como instrumento de procuração
00371 Processo: 0004917-79.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO BARBOSA DE LIRA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para que no prazo de 05
(cinco) dias atualize o endereço do acusado
00372 Processo: 0039048-46.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 018629PB ROSANGELA DA ROSA
CORREIA. VITIMA: JOAO SABINO DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A
SANTOS , 018629PB ROSANGELA DA ROSA CORREIA. Despacho: Reu pronunciado
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0012133-91.2016.815.0011 - GUARDA AUTOR: M. E. O. S. ADVOGADO: 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao dia 05/12/2017 pelas
15:00 horas, nestavara da infancia e juventude.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0043343-29.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SALATIEL MEDEIROS SOUTO
ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-se da manutencao da custodia
cautelar, em harmonia com o MP,com fundamento no art. 312 do CPP.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 192/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0015361-11.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHNES DE MENEZES PEREIRA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO REU PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL.
00376 Processo: 0042297-05.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON GONCALVES
SANTOS ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-separa ciencia do indeferimento do pedido de revogacao da prisao preventiva por ausencia de alteracao factual nas circunstancias do caso,mormente por considerar ainda presentes os requisitos da prisao preventiv
00377 Processo: 0044006-75.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FLAVIO ROBERTO FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Intime-separa audiencia de inquiricao de testemunhas designada para o dia 23.012017, as 14:00 horas no forum local
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0022074-70.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAMILTON DOS SANTOS
ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intime-se para no prazo
legal, apresentar as alegacoes finais.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0000697-09.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE EMANUEL LEONCIO
PORTELA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Sentenca: Intime-se(..)Julgo procedente a pretensão punitiva estatal,para condenar o acu-sado,FILIPE EMANUEL LEÔNCIO
PORTELA,qualificado nos autos,nas sançõescominadas pelo art.14,, Lei 10.826/2003(sentença -fls.86/
88v dos autos
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 198/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0011800-76.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMILIO MACHADO DA NOBREGA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo
advogado da sentença de extinção.
00381 Processo: 0042542-16.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLE SERAFIM DA SILVA
ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE ISNTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 05/12/2017, PELAS 15:15 HORAS.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0029537-63.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DO NASCIMENTO
SOARES ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento do sursis processual.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0041513-28.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTINA RAQUEL MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT
TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/03/
2018, as 16hs00min, nesta Vara da Entorpecentes da Comarca de Campina Grande, localizada no Forum
Afonso Campos.
00384 Processo: 0042433-02.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEOVANIO ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia27/03/2018, às 15hs45min, nesta Vara de Entorpecentes da Comarca
de Campina Grande/PB, localizado no Fórum Afonso Campos.
00385 Processo: 0044068-18.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JACKELINE MIKAELY PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 05/12/2017,as 15:15h
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0000020-89.2009.815.0031 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
PBREU: JOAO BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: 023360PB ANDERSON LUCAS FERREIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se o Promovido para recebimento do Alvara de levantamento.
00387 Processo: 0000550-54.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA GUEDES
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E