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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
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1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0001903-68.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO
SOUZA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se Dr. José Olavo C.
Rodrigues, portador da OAB/PB n. 10.027, para devolver os autos do processo n. 000190368.2015.815.2001, em 72 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.
00164 Processo: 0028819-86.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSSANA FARIAS DA SILVA ADVOGADO:
015958PB ROSSANA FARIAS DA SILVA , 003450PB ROBSON DE PAULA MAIA , 013567PB TATIANA
ROMANIUC BATISTA. REU: IZEQUIAS DA SILVA ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI
PEDROZA. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, se manifestar sobre a certidao de fls
309v, pois o silencio importara no indeferimento do pedido de fl 297 Nao conheco do pedido de fl 315
00165 Processo: 0050728-82.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALVARO FURTADO COELHO ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA , 019161PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA JUNIOR. AUTOR: JOAO LUIS COELHO GALDINO ADVOGADO: 011191DF CATULO ZDRADEK
VENTURA DE MELLO. AUTOR: JOSE ZITO DA SILVA COELHO ADVOGADO: 011191DF CATULO
ZDRADEK VENTURA DE MELLO. Sentenca: Intime-seacerca da sentenca que homologou o plano de
partilha de fls 186/188
00166 Processo: 0752849-81.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JUAREZ DE MIRANDA AVILA LINS ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. AUTOR: CLAUDIO DA SILVEIRA D AVILA LINS
ADVOGADO: 007383PB CLAUDIO DA SILVEIRA D AVILA LINS , 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: GERMANA SIQUEIRA D AVILA LINS ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. AUTOR: GUILHERME GOMES DA SILVEIRA D AVILA
LINS ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. AUTOR: ANTONIO FLAVIO RIBEIRO
MAROJA DAVILA LINS ADVOGADO: 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 013138PB JOAO
ANTONIO DE MOURA. Despacho: Intime-seacerca do indeferimento do pedido de fls 703/704, e fixo ao
referido herdeiro o prazo de 5 dias para que diga a respeitop das peticoes de fls 632 e 633
00190 Processo: 0033498-08.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CHEK EK Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente.Reconhecimento da Fazenda
Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
00191 Processo: 0516099-06.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ADEMIR NEVES DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00192 Processo: 0767414-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: HOSPITAL E MATERNIDADE SEVERINO VIRIATO
Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente.Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ.
Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
00193 Processo: 0773568-84.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA HELENA PESSOA MELO RIBEIRO COUTINHO Sentenca: Processo extinto.Tendo o
executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00194 Processo: 0784947-22.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARCOS JOANE DA COSTA Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente.Reconhecimento
da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/
cart.40 da lef.
00195 Processo: 0907071-41.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OSVALDO TAVARESAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente.Reconhecimento da Fazenda
Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
00196 Processo: 0909161-22.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE PEDRO DE LIMA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 0114024-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. P. Q. F. ADVOGADO:
013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: H. M. M. ADVOGADO:
003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sedo teor do despacho de
fls.518:”Reservo-me o direito de apreciar o pedido de alimentos provisorios apos pronunciamento do
autor,prazo 10 dias...”
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0010570-69.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDRE DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se intime para
audiencia designada para o 14 de dezembro de 2017, as 15h00, na sala de audiencias do 1 tribunal do juri,
da comarca de joao pessoa.
00198 Processo: 0011604-79.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMUALDO DOMINGOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 148012SP LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intimar para a
audencia de interrogatorio designada para o dia 12 de dezembro de 2017, as 15h30, no quinto andar do
forum criminal da comarca de joao pessoa - pb.
00199 Processo: 0024115-66.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO NEVES
ALCANTARA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04 de dezembro de 2017, as 15 horas.
00200 Processo: 0116912-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IONALDO VITORIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento da multa fixada por este juizo, equivalentea dez (10) salarios minimos vigentes, no prazo
de trinta dias,tendo emvista sua ausencia injustificada a sessao de julgamento(art.265-cpp).
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 0017087-31.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ULA CYNADINE DE
MIRANDA AGRA ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. Ato Ordinatorio: o advogado da
parte autora para apresentar cópia do CPF com data de mnascimento da parte autora para fins de
expediçãob de ofício requisitório.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0050323-37.1997.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO R DA SILVA
ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seprocesso reativado e remetido a distribuicao.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0002543-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JURACY FERREIRA
DINIZ ADVOGADO: 012918PB CADIDJA CARLOTA FERNANDES DINIZ. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB Despacho: Intime-seo promovente para
apresentar impugnacao no prazo legal
00171 Processo: 0004569-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DE BRITO
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes
00172 Processo: 0009687-09.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 011647PB MANUELA ZACCARA SABINO , 003994PB MARCOS DOS ANJOS
PIRES BEZERRA , 011141PB HUMBERTO NOBREGA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao requerida as fls.116
00173 Processo: 0012556-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIKARLA ROSA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes
00174 Processo: 0014271-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA BASILIO
NUNES DE BRITO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal
00175 Processo: 0016057-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMILTON CARLOS LIMEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de execucao
00176 Processo: 0042247-62.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SILVANIO DA SILVA
SOUSA SEGUNDO ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE OLIVEIRA DE MORAESLITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-sea parte autora para fins de execucao
00177 Processo: 0043770-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ROBERTO DE
SOUSA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimesedefiro a habilitacao requerida
00178 Processo: 0058363-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO MENEZES GOMES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seo apelado para apresentar as contrarrazoes
00179 Processo: 0061240-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MONICA MENDES
ADVOGADO: 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-setendo em vista a peticao de fls.109 e ss ter sido protocolada em 04/11/2014, intime-se a
autoa, atraves de seu advogado para informar a estejuizo se houve cumprimento da decisao
00180 Processo: 0066463-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TORRES NETO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA.
REU: PBPREV Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00181 Processo: 0072440-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OZIRES FLORENCIO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de execucao
00182 Processo: 0081941-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA MARIA CABRAL
DE LUCENA NOBRE ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00183 Processo: 0107878-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELDER PALHANO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-sea parte autora para fins de direito
00184 Processo: 0112525-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIVALDO HENRIQUE
LOPES JUNIOR ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de execucao
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0013149-71.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NORDESTE COM DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 021520PB MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA , 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: EDITE ANDRADE DO NASCIMENTOREU: SONIA MARIA P P M
NASCIMENTO Despacho: Intime-seUma vez realizada a penhora on line,com a respectiva transferência
dos valores para conta judicial, conforme extrato, intime-se a parte porseu advogado para,querendo, opor
embargos no prazo legal.
00186 Processo: 0028793-88.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GLASSBOX VIDROS TEMPERADOS
LTDA ADVOGADO: 019454PB VANESSA MEDEIROS CLIMACO , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. REU: DJALBAS LEITE C JUNIORREU: TAMISA MEDEIROS MATOS Despacho: IntimeseUma vez realizada a penhora on line,com a respectiva transferência dos valores para conta judicial,
conforme extrato, intime-se a parte porseu advogado para,querendo, opor embargos no prazo legal.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0003597-24.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RIVALDO CAVALCANTI LIMA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00188 Processo: 0012079-34.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ELEBRA ELET DO BRASIL COM LTDA Sentenca: Processo extinto.Prescricao
intercorrente.Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
00189 Processo: 0015303-96.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JORGE PAULO LEMANNREU: CARLOS ALBERTO DA V SUCUPIRAREU: CIA
BRASILEIRA DE BEBIDAS Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0000232-07.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. S. ADVOGADO:
020791PB JONATA CABRAL DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O BEL. PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 20.11.2017, AS 14:30HORAS, A SER REALIZADA NO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA-SALA 03.
00202 Processo: 0001072-85.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE NASCIMENTO
SOUZA ADVOGADO: 013396PB MAXWELL DA SILVA ARAUJO , 020866PB CAMALLA HELANA SILVESTRE MEDEIROS PAULO NETO. Despacho: Intime-separa justificar a nao apresentancao, ou apresentar
defesa, em 10 dias, sob pena de aplicacao de multa no valor de 10 salarios minimos, nos termos do art.
265 do cpp, para cada um deles.
00203 Processo: 0007704-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. S. ADVOGADO: 022141PB
TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o diaDIA 23/11/2017, PELAS 16:00 HORAS . SALA 3, QUE ACONTECERA NO FÓRUM
DE MANGABEIRA. REGIME MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00204 Processo: 0023880-79.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. R. L. ADVOGADO: 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Despacho: Intime-sePara comparecer a audiência de Instrução e Julgamento, em Regime de Mutirão,
designada para o dia 22/11/2017, às 14:30 horas, no Fórum Regional de Mangabeira, sala 02, térreo,
Mangabeira, nesta.
00205 Processo: 0031361-93.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 009135PB
ADMILDO ALVES DA SILVA. VITIMA: M. G. M. M. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO DIA 21.11.2017, AS 09H30, SALA 03 NO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA, DEVENDO COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO A VITIMA, AS TESTEMUNHAS E ACUSADO,
ACOMPANHADO DE ADVOGADO.
00206 Processo: 0032826-40.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. M. ADVOGADO: 005817PB
AILTON DOS SANTOS SILVA , 005335PB HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. Despacho:
Intime-seCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,EM REGIME DE
MUTIRÃO,DESIGNADA PARA O DIA 22/11/2017, ÀS 14:00 HORAS, NO FÓRUM REGIONAL DEMANGABEIRA, SALA 02, TÉRREO, MANGABEIRA, NESTA.
00207 Processo: 0089257-36.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDEVALTER CARLOS MEIRELES DA SILVA ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diaDIA 23/11/2017, PELAS 08:00 HORAS . SALA 3, QUE ACONTECERA
NO FÓRUM DE MANGABEIRA. REGIME MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00208 Processo: 0001630-18.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JULIO CEZAR ALVES MARQUES
Despacho: Intime-seSr. GABRIEL DE LIMA CIRNE-Adv-OAB/PB 20.728 ficais intimado para contrarrazoar
a apelação, bem como apresentar as razoes do recurso ref aomilitar JULIO CEZAR ALVES MARQUES
00209 Processo: 0007318-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERAS ALI HAUSSN Despacho:
Intime-seSr. SHEYNER ASFORA-Adv-OAB/PB 11590 ficais intimado para ciencia dadecisão de arquivamento da sindicancia ref ao FERAS ALI HAUSSN
00210 Processo: 0028214-59.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M AUTOR: JUSTICA MILITAR OF 048/
2016 1 BPMREU: EVANDRO DE PAULA VASCONCELOS SOUSA Despacho: Intime-seSr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895 ficais intimadopara para no prazo de 10 dias apresentar a resposta acusação ref aomilitar EVANSDRO DE PAULO VASCONCELOS
00211 Processo: 0033084-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOAO BATISTA DA COSTA SILVA
Despacho: Intime-seSra. GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada p/
apresentar as diligencias sucessivas, caso queira, ref ao mililtarJOÃO BATISTA DA COSTA E SILVA
00212 Processo: 0034788-98.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: BRUNO MARINHO MEDEIROS
DE LIMA Despacho: Intime-seSr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-Adv/OAB/PB 12118
ficais intimadoda entença de fls. 402/406 ref ao militar BRUNO MARINHO MEDEIROS
00213 Processo: 0075498-05.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: A DEFINIRINDICIADO:
JOSE DE ARIMATEIA SANTOS GOMES Despacho: Intime-seDra. GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRAAdv-OAB/PB 18385 ficais intimada daciencia da sentença de extinção ref ao militar JOSE DE ARIMATEIA
S. GOMES
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00214 Processo: 0019303-29.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 009510PB JOSE JACK MADSON DE SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado
de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/12/17,as
14:30h,na 3a vara criminal da capital,acompanhado de seu constituinte.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00215 Processo: 0012383-34.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA GENILDE DAS CHAGAS ARAUJO CAMPOS ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 020296PB
EDUARDO HERLLYS FRANCA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seos advogados de defesa para
apresentarem defesa escrita em favor de sua constituinte no prazo de 10 dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00216 Processo: 0001568-17.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: HUAN CARLOS TRINDADE DE
SOUTO MACEDO DE GUSMAO ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
00217 Processo: 0007404-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. F. ADVOGADO: 011880PB
PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: R. M. N. ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO