TJPB 10/10/2017 ° pagina ° 34 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017
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SAO BENTO
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0000468-29.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seintime-se o executado para se manifestar no prazo de 05(cinco)dias, naforma do
art.184parag.2 e 3 do cpc
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0000322-23.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 023798PE HUGO NEVES DE MORAES
ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 013/67 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0000552-25.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADACI ESTEVAM RAMALHO NETO ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA
SOARES SILVEIRA. REU: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO:
208972SP THIAGO TAGLIAFERRO LOPES , 236655SP JEFERSON ALEX SALVIATO. Despacho: Pedido
indeferido os pedidos de fls. 213/214 e, em consequencia, declaro satisfeira a obrigação e, por consequinte, EXTINTO O FEITO, devendo a escrivania EXPEDIR ALVARA da quantia penhorada as fls. 210.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00963 Processo: 0000279-17.2015.815.0341 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: INACIO RIBEIRO ALVESREU:
LEONARDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
Despacho: Intime-sea defesa para em 05 dias apresentar rol de testemunhas que irao deporem plenario,
ate no maximo 05, nos termso do art 422
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0001118-39.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SORAIA MARIA DANTAS
DE ANDRADE ADVOGADO: 020652PB EMILLY DANTAS VILAS BOAS. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRBUIDORA DE ENREGIA S/AREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipadanao impedindo a sua reavaliacao apos defesa da parte re.
00965 Processo: 0001118-39.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SORAIA MARIA DANTAS
DE ANDRADE ADVOGADO: 020652PB EMILLY DANTAS VILAS BOAS. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRBUIDORA DE ENREGIA S/AREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da decisao que deferiu a gratuidade processual, bem assim,
manifestar-se se ha ou nao interesse na realizacao de audiencia de conciliacao.
00966 Processo: 0001408-30.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CERVARP ADVOGADO:
007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL ,
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.Dr. Joao de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00967 Processo: 0000331-73.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. P.REU: J. J. B. B.
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0000038-16.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DE SANTANA ABREU ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Sentenca: Intime-se do teor
da sentença de fls.259/261 que julgou improcedente o pedido autoral.
00969 Processo: 0000196-32.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA LACERDA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DO SOCORRO PEREIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:
Intime-se pericia medica agendada para o dia 22 de novembro de 2017, as 07h30 no CEMEC, Av. Julio
Marques do nascimento, 1357, Jardim Oásis, Cajazeiras/pb.
00970 Processo: 0000196-61.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINETE MARQUES
ALVES ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR
SERRA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.33 que extinguiu a execução, face a satistação
da obrigação.
00971 Processo: 0000266-78.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA , 019944PB
RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.81, para
manifestação no prazo de 10(dez)dias.
00972 Processo: 0000267-97.2015.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: HERMINIA MARIA DANTAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se
do teor da sentença de fls., que acolheu os ambargos declaratórios.
00973 Processo: 0000498-03.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FABIO FERREIRA CARNEIRO ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Intime-se do
teor da sentença de fls.140/141 que julgou improcedente o pedido autoral.
00974 Processo: 0001007-65.2009.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA MACIEL FORMIGA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.371, para
fazer carga dos autos pelo prazo legal.
00975 Processo: 0001250-96.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANUEL DUARTE NETO
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 017090PB FRANCISCO
REGINALDO DO NASCIMENTO. REU: TVSAT TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS SPC BRASIL ADVOGADO: 261061SP LEANDRO ALVARENGA MIRANDA , 010774PB DANIELA
DELAI RUFATO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00976 Processo: 0001296-85.2015.815.0051 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: PAULA ESTRELA DANTAS
OLIVEIRA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. AUTOR: POLYANNI DALLARA DANTAS OLIVEIRA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. AUTOR: JILL KATE DANTAS
OLIVEIRA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. AUTOR: JEANDERSSON WESKER
DANTAS OLIVEIRA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
PAULA ESTRELA DANTAS OLIVEIRA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. Sentenca:
Intime-se do teor da sentença de fls.63 que julgou procedente o pedido contidona inicial.
00977 Processo: 0001428-21.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELE BATISTA NUNES ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL , 008733PB JOSE AUGUSTO
MACIEL. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls. de fls. 240, para manifestação no prazo legal.
00978 Processo: 0001758-13.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se pericia medica
agendada para o dia 30 de outubro de 2017, as 08h00, na promovente, rua Castro Alves, 38, centro,
Cajazeiras/pb, com o Dr. Jamacir Ferreira Moreira.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00979 Processo: 0000159-05.2014.815.0051 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. D. F. ADVOGADO:
013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA , 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO
PEREIRA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.56/57 que declarou extinta a prescrição da
pretensao socioeducativa de W.D.F.
00980 Processo: 0000218-85.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO ANDRADE DUARTE ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. Sentenca:
Intime-se do teor da sentença de fls.25 que declarou extinta a punibilidade doautor da infração.
00981 Processo: 0000387-43.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GABRIEL DE
SOUSA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, em memoriais, no prazo legal.
00982 Processo: 0000457-26.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ISMAEL
NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS.
Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.23, que declarou extinta a punibilidade do autor da
infração.
00983 Processo: 0000499-12.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EVIO DA SILVA
ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-se para apresentação
das alegações finais, em memoriais, no prazo legal.
00984 Processo: 0001619-27.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 021085PB MARCELO BEZERRA DANTAS. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de
fls.122/129 que julgou procedente a denuncia,condenando o reu.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 168/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00986 Processo: 0000789-02.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LEITE BEZERRA
ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia em
continuacao de instrucao e julgamento designada para o dia 17 de outubro de 2017 as 11:00 horas, no
forum local.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00987 Processo: 0000264-92.2011.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369B ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Intime-seas partes acerca da sentenca de extincao do feito
00988 Processo: 0000351-48.2011.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Sentenca: Intime-seas partes
acerca da sentença de extinção do processo com resolucao demerito
00989 Processo: 0000479-29.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte promovida para pagar os honorarios periciais
00990 Processo: 0000479-29.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte promovida para pagar os honorarios periciais
00991 Processo: 0000639-59.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO WEDEMBERGUE TRINDADE DE ARAUJO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO , 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA ADVOGADO: 016854GO AILTON ALVES FERNANDES , 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA
TOLEDO. Sentenca: Intime-seAS PARTES ACERCA DA SENTENCA DE EXTINCAO DO PROCESSO
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0000778-34.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA ANUNCIADA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Intime-separa no prazo de
cinco dias , se tem interesse na continuidade do presente feito.
00993 Processo: 0001513-48.2008.815.0351 - MONITORIA AUTOR: CEDAL ADVOGADO: 012377PB MONICA
CRISTINA M. R. LUCENA , 003288PB JOSE ROCHA LUCENA. Despacho: Intime-separa requerer o que
de direito. em 10 dias.
00994 Processo: 0003104-35.2014.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOANA DUARTE MALAQUIAS
ADVOGADO: 006120PB MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00995 Processo: 0003238-62.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA ADVOGADO: 019581PB DIEGO PALITOT LUNA. Sentenca: Intime-se de todo
o teor da sentença (f. 33) que acolheu em parte a impugnaçãoa gratuidade judiciaria concedida.
1A. VARA DE SAPE NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00996 Processo: 0000289-60.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AYANNE VANUZY COSTA DE
SOUZA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-separa
apresentar alegacoes finais no prazo de lei.
00997 Processo: 0000660-92.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA ADVOGADO:
016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM
FILHO , 015313PB SHASKYA JULIANNA TAVARES DA GAMA RODRIGUES. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por cumprimento da pena
2A. VARA DE SAPE NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0003098-33.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WANDERBERG VENANCIO
TRAJANO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-se, o PROMOVENTE da decisão que determinou o levantamento dos valores. Intime-se, outrossim, para em 10 (dez) dias,
comparecer em cartório, AUTOR e ADVOGADO, para recebimento dos alvarás.
2A. VARA DE SAPE NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00999 Processo: 0000863-88.2014.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. H. L. S. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sede que foi desiganda audiencia de
instrucao e julgamento para o dia 1611.17, as 10:40,na 2ª vara de sape/pb, bem como para adotar as
medidas necessarias no sentido de trazer o adolescente e responsaveis legais
01000 Processo: 0001103-43.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DEYVISSON
DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO
GADELHA VIANA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: DEYVISSON DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO:
009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-sede que
foi expedida carta precatoria para oitiva de testemunhas do mpde defesa e interrogatorio para joao pessoa e
campina grande, bem comop apresentar as testemunhas de defesa ja que nao tem endereço nos auto
3A. VARA DE SAPE NF 167/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01001 Processo: 0001713-45.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho:
Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, pagar o montante da execucao, sob pena de incidencia
de multa de 10% e de honorarios advocaticios tambem de 10%.
01002 Processo: 0002261-70.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
173477SP PAULO ROBERTO VIGNA , 002461A FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: Acordo homologado
3A. VARA DE SAPE NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01003 Processo: 0000009-89.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS MATHEUS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. INDICIADO: EMANUEL SENA DE SOUZA ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedenteficam os reus intimados da sentença de fls. 187/196.
01004 Processo: 0000560-74.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANILDO SARAIVA MEIRELES ADVOGADO: 299638SP GILNEY BATISTA DE MELO. VITIMA: LUCIANO JUSTINO DO NASCIMENTO Sentenca: Pedido julgado improcedenteFica o reu intimado da sentença de fls. 239/242 que o
ABSOLVEU da imputação exposta na denuncia.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0000009-92.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANA PATRICIA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se intime-se o
promovido para adimplemento das custas em 10 dias sob pena de constricao.
01006 Processo: 0000055-23.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. REU: MANOEL BRITO DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. Com esteio no art. 924, I, do CPC.
01007 Processo: 0000098-52.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: IPSERB INSTITUTO PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para apresentar novamente os calculos da execucao, ja que se trata de
execucao imposta a fazenda publica, onde devera ser observado o art. 1º-F da Lei 9.494/97 na forma do
decidido no RE nº 870947.
01008 Processo: 0000149-29.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIANA DA NOBREGA BEZERRA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA , 018935PB GUILHERME CEZAR D
ALBUQUERQUE GAUDENCIO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para
juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas judiciais, sob pena de inscricao da Divida Ativa
do Estado/Bacenjud.