TJPB 06/10/2017 ° pagina ° 18 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Dano Ao Erario Juizo Recorrent: Juizo
Da Comarca De Pirpirituba, 01 Recorrido: Municipio De Pirpirituba, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes,
02 Recorrido: Josivalda Matias De Sousa, Advogado: Jose Rodrigues Da Silva. Processo: 000110451.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De
Almeida Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Marcos Cley Dos Santos, Advogado: Maria Jose
Marques De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001115-72.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Licenca Premio Apelante: Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Jose
Marcio Leal Montenegro, Advogado: Raoni Freire Ataide, Juliana Pereira Ataide. Processo: 000116322.2011.815.0071, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Ausencia De Cobranca Administrativa Previa Apelante: Ednalva Do Nascimento Almeida, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira, Luis Artur Sabino,
Remetente: Juizo Da Comarca De Areia. Processo: 0001223-46.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Romario Felix Leandro, Advogado: Clodoaldo Jose De Lima, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001227-02.2014.815.0241, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao
- Crimes Do Sistema Nacional De Armas 01 Apelante: Givaildo Da Silva Monteiro, Advogado: Giovanna Castro
Lemos Mayer, 02 Apelante: Antonio Goncalves De Brito, Advogado: Giovanna Castro Lemos Mayer, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001254-43.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Piso Salarial Apelante: Maria De Nazare Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado:
Municipio De Sape, Advogado: Fabio Roneli C.De Souza. Processo: 0001348-15.2015.815.0461, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Edivaldo Victor
Da Silva, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Municipio De Solanea, Advogado: Genival Lavine
Viana L. De Azevedo, Paulo Wanderley Camara, Tiago Jose Souza Da Silva. Processo: 0001452-82.2013.815.0491,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Seguro Desemprego Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado:
Francisca Alves Vieira, Advogado: Herleson Sarllan Anacleto De Almeida. Processo: 0001504-68.2016.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Gerlandia Ribeiro Da Costa, Advogado: Ivandro Alves De Farias
Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001504-95.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Francisca Cleide De Sousa, Advogado:
Jaquel Ramos Wanderley, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao
Alves Barbosa Filho. Processo: 0001512-75.2009.815.0271, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Ana Adelia Nery
Cabral, Advogado: Edson Barros Batista, Apelado: Banco Original S/A, Advogado: Paulo Roberto Vigna. Processo: 0001530-55.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Lucineide Portela De Melo, Advogado: Fabio Almeida De
Almeida, Apelado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De
Abreu, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo:
0001535-77.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Mandado De Seguranca - Furto Qualificado Impetrante: Francia Nubia Ribeiro Goncalves,
Advogado: Francisca Evelyne Viviane R. Farias, Impetrado: Juizo Da 1 Vara Criminal De Pombal. Processo:
0001831-36.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Ameaca Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose
Henrique De Oliveira, Advogado: Paulo Sabino De Santana, Assist.Acusacao: Maria De Lourdes Alves De
Oliveira, Advogado: Geralda Queiroga Da Silva, Ronaldo Medeiros. Processo: 0001878-58.2015.815.0351,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Desapropriacao Por Utilidade Publica
/ Dl 3.365/1941 Apelante: Guilherme Joao Da Silva, Advogado: Severino Evaristo, Apelado: Municipio De Sape,
Advogado: Fabio Roneli Cavalcanti De Souza. Processo: 0002004-08.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Alisson Figueiredo Limeira, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0002011-22.2009.815.0251, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame
Necessario - Aposentadoria Por Invalidez Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da Comarca De Patos, Recorrido:
Everaldo Reinaldo Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Interessado: Inss Instituto Nacional
Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Adriana Correia Lima Cariry Cesar. Processo: 000236330.2012.815.0071, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Trabalhista Apelante: Maria Veronica Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira, Remetente: Juizo Da Comarca De Areia. Processo:
0002444-23.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins 01 Apelante: Karolliny Eveny Ferreira De Araujo, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, 02
Apelante: Maxsuel Amarante Da Silva Nobrega, Advogado: Felipe Daniel Alves Camara, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0002528-61.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao
- Acidente De Trabalho Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel
Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Jacques Ferreira Lopes, Advogado: Jaques Ramos Wanderley,
Mayara Monique Queiroga Wanderley. Processo: 0002741-96.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Carreiros Auto Peças Ltda E
Outros, Advogado: Ilan Saldanha De Sa, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0007306-86.2006.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita
Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Lucia Vilar Wanderley Nobrega, Advogado: Gilson Guedes Rodrigues.
Processo: 0007622-96.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante: Lucinaldo Cavalcante De Lima, Advogado:
Iarley Jose Dutra Maia, Luiz Augusto Da Franca Crispim Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 000812115.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Jornada De Trabalho Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho,
Apelado: Mario Eugenio Zenaide Cavalcanti, Advogado: Thiago Jose Menezes Cardoso, Dibs Coutinho Rodrigues, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0008299-80.2016.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Michael
Jackson Alves De Medeiros, Advogado: Altamar Cardoso Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
0008393-28.2016.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Jeferson De Sousa Oliveira, Advogado: Pablo Gadelha Viana, Apelado: Justica Publica. Processo:
0008930-97.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Ausencia De Cobranca Administrativa Previa Apelante: Crefisa S/A-Credito,Financiamento E, Investimentos, Advogado: Leila Mejdalani Pereira, Apelado: Gelda Firmino De Moura, Advogado: Juliana Do O Tejo E Torres. Processo:
0009808-61.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa
Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Erick Franklin Luna Lisboa, Advogado: Fabricio Araujo Pires,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010175-75.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Perdas E Danos Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Adriana De Freitas Chaves,
Advogado: Rodolfo Gaudencio Bezerra, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De
Campina Grande. Processo: 0011300-25.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Rodrigo Mendes Pedrosa, Advogado: Walmirio Jose De
Sousa, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi. Processo: 0011697-84.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Rosilene De Lima Cardoso Nogueira, Advogado: Paulo
Luciano Beserra, Apelado: Banco Fiat S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0012724-92.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria
Luzinete De Araujo Ribeiro, Advogado: Rayssa Domingos Brasil, Patricia Araujo Nunes, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar. Processo: 0013416-57.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Paraiba Administradora De
Veiculos, Automotores, Advogado: Valber Maxwell Farias Borba, Apelado: Adelson Nunes, Advogado: Jefferson
Jose Arruda De Lima. Processo: 0013898-05.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Manoel Alexandrino De Almeida, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Drogaria Drogavista Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva. Processo: 0014825-44.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Iss/ Imposto Sobre
Servicos Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Andrea Nunes Melo, Apelado: Jose Malaquias
Neto, Defensor: Marise Pimentel Figueiredo Luna. Processo: 0018278-71.2013.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Jornada De Trabalho Apelante: Miriam Eulalio De Andrade,
Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Apelado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Seu Procurador,
Alessandro Farias Leite. Processo: 0018520-64.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Campina Grande,
Representado Por Sua Procuradora, Hannelise S.Garcia Da Costa, Apelado: Aritaly Rodrigues De Brito, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina
Grande. Processo: 0019148-89.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Emanuel Alexandre Da Costa, Defensor: Hercilia Maria Ramos
Regis, Apelado: Justica Publica. Processo: 0019865-94.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Reintegracao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Adjailton Silva Areda, Advogado: Erico De
Lima Nobrega, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo:
0019936-77.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Violeta Soares Da Cunha Rego, Advogado: Sueldo Kleber Soares De Farias. Processo:
0020730-54.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Usucapiao Ordinaria
Apelante: Valdinete Ramos De Araujo Ribeiro, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0020755-09.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Josefa Alves De Sousa Silva, Advogado: Luzimario Gomes Leite,
Apelado: Ipsem Instituto De Previdencia Dos, Servidores Municipais De Campina Grande, Advogado: Alba Lucia
Diniz De Oliveira. Processo: 0021100-72.2009.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Revisao 01 Apelante: Caueyt Emanuel De Sousa Cabral, Representado Por Sua Genitora,
Claudia Clecia De Sousa, Advogado: Jairo De Oliveira Souza, Claudionor Vital Pereira, 02 Apelante: Arlindo Jorge
Cabral, Apelado: Arlindo Jorge Cabral, Advogado: Marcus Vinicius Silva Magalhaes. Processo: 002582077.2012.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Itau Unibanco S/A, Advogado: Luis Carlos Monteiro
Laurenço, Apelado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho. Processo: 0026175-87.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Prestacao De
Servicos Apelante: Nailza Da Silva, Advogado: Brijender Pal Singh Nain, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar. Processo: 0026385-07.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Fortalseg Vigilancia Ltda, Advogado:
Klebert Marques De França, Apelado: Maria Irene De Sousa, Eliseu Rodrigues Da Silva, Advogado: Marxsuell
Fernandes De Oliveira. Processo: 0027034-16.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Oneide De Oliveira Ramos, Advogado: Kelly Caldas
Vilarim, Apelado: Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Carla Da Prato Campos. Processo: 002772607.2016.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante:
Marcos Antonio De Souza Filho, Advogado: Carlos Antonio Da Silva, Sebastiao De Souza Lima, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0029582-67.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Abatimento Proporcional Do Preco Apelante: Serviços Funerarios Da Paraiba Ltda, Capta Assistencia
Pos Vida E, Cemiterio Araxa Ltda, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Apelado: Maria Nilva Martins Cardozo
Sousa, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 0033265-59.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Adriana Brasilino Neves,
Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Toyota Do Brasil S/A, Advogado: Magda Luiza R.E.De
Oliveira. Processo: 0037928-65.2017.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Francisco De Araujo Pontes,
Advogado: Jose Evandro Alves Trindade, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0038890-74.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Hosanildo Alexandre Gabriel, Defensor: Antonio De Oliveira Alves, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Humberto Luiz Teixeira. Processo: 0041985-15.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: American Airlines Inc., Advogado:
Alfredo Zucca Neto, Apelado: Mariah Malheiros Costa Martins, Advogado: Katia Regina Farias. Processo:
0043324-09.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Antonio Fernandes Da Silva Filho, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco
Panamericano S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo: 0050114-77.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante:
Eliane Sobral Leite, Advogado: Rodrigo Diniz Cabral, 02 Apelante: Paulo Andre De Oliveira Cordeiro, Advogado:
Bruno Maia Bastos, Apelado: Edleusa De Oliveira Gouveia Lins, Advogado: Adail Byron Pimentel, Recorrente:
Edleusa De Oliveira Gouveia Lins, Advogado: Adail Byron Pimentel, 01 Recorrido: Eliane Sobral Leite, Advogado:
Rodrigo Diniz Cabral, 02 Recorrido: Paulo Andre De Oliveira Cordeiro, Advogado: Bruno Maia Bastos. Processo:
0050571-41.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Planos De
Saude Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa,
Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Joao Fidelis Da Silva, Advogado: Francisco De Assis Moreira Nobrega. Processo: 0051078-02.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Teresa Cristina De Lima Cavalcanti, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes,
Apelado: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimento. Processo: 0056306-21.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante:
Hilton Hril Martins Maia, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E
Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0121854-17.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante:
Rossana Miranda Cruz Camelo Pessoa, Advogado: Jose Lamarques Alves De Medeiros, Apelado: Uepb Universidade Estadual Da Paraiba, Advogado: Deonita Antuzia De Sousa Antunes. Processo: 0123317-91.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Auxilio-Transporte Apelante: Municipio De
Campina Grande, Advogado: Erika Gomes Da Nobrega Fragoso, Apelado: Sebastiao Acacio Dos Santos Dantas,
Defensor: Marise Pimentel Figueiredo Luna. Processo: 0124609-59.2016.815.0371, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Matheus Pereira Da Silva, Advogado:
Joao Helio Lopes Da Silva, 02 Apelante: Jose Jefferson Elvidio Da Silva, Advogado: Evandro Elvidio De Sousa,
Apelado: Justica Publica. Processo: 5000241-18.2015.815.0761, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jocinelma Lourenço Da Silva, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Gurinhem, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De
Silan. Processo: 5000261-72.2016.815.0761, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Gurinhem, Advogado: Tiago Liotti, Apelado: Virginio De Fatima
Cavalcanti Alves, Advogado: Adriano Madruga Navarro. Processo: 5000530-48.2015.815.0761, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Massa Falida
Do Banco Cruzeiro Do Sul S, Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior, Apelado: Josefa Rodrigues Da Silva,
Advogado: Edmilson Alves De Aguiar Junior.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 408; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 678; Acrisio
Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 288; Adahilton De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 126 ; Adahilton
De Oliveira Pinho 152305 - Sp • 126; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 205; Adailton Raulino
Vicente Da Silva 011612 - Pb • 478; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295 - Pb • 150; Adelmar Azevedo
Regis 010237 - Pb • 178, 206, 208, 209; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb • 343; Adilia Daniella
Nobrega Flor 017228 - Pb • 163; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 266, 550; Adilson De Queiroz
Coutinho Filho 012897 - Pb • 297; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 552; Admildo Alves Da Silva
009135 - Pb • 217, 412; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 729; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb •
729; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 617; Adson Jose Alves De Farias 001292 - A • 86; Adylson Batista
Dias 013940 - Pb • 786; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 232; Afranio Lacet Leal 006151 - Pb •
405; Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 168; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 871; Alan
Gomes Patricio 018069 - Pb • 301, 359; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 9; Alana Natasha
Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 489, 504; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 673; Albergio
Gomes De Medeiros 007912 - Pb • 226; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 274; Alberto Joao Dos
S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 751; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 697, 698, 843; Alcides
Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 297; Aldaci Soares Pimentel 002734 - Pb • 528; Aldaris Junior 010581 - Pb
• 470, 473; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 82, 830; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 137,
138; Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce • 119, 371, 522; Alex Guedes Duarte Do Bu 023292 - Pb •
755, 756, 757; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 148; Alexandre Augusto De Lima Santos 014326
- Pb • 406; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 50; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 721, 755, 756,
757; Alexandre De Almeida 031074 - A • 329; Alexandre De Almeida 056124 - Pr • 329; Alexandre De Almeida
341167 - Sp • 329; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 141; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb •
732, 744; Alexandre Pasquali Parise 112409 - Sp • 314; Alexandre Pasquali Parise 116196 - Sp • 314;
Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 657, 660; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 424, 427; Aline
Da Silva Dias 021968 - Pb • 841; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 867; Aline Patricia Araujo
Murcabel De M 029310 - A • 379; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 767, 768, 771, 772, 773, 774; Altamiro
Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 5; Aluizio Gomes De Araujo 005040 - Pe • 878; Aluizio Nunes De
Lucena 006365 - Pb • 214; Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 563; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 160,
252; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 51, 111, 125, 294, 506, 521; Amilton Pires De Almeida
Ramalho 017102 - Pb • 748, 754; Ana Camila Oliveira 013270 - Pb • 79; Ana Carolina Do Vale Maia 018977
- Pb • 754; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 116, 741; Ana Carolina Martins De Araujo 019905
- B • 132; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb • 725 ; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729
- Pb • 189; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 350, 387; Ana Flavia Lins Souto 020729 - Pb • 372; Ana
Flavia Monteiro Da Nobrega Torr 019946 - Pb • 488; Ana Karolina S De Almeida 018784 - Pb • 511; Ana
Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 212; Ana Luiza Mousinho Da Motta E Silva 026090 - Pe • 209; Ana Maria
Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 854; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 11; Ana Olivia Belem De
Figueiredo 013144 - Pb • 835; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes 020222 - Pb • 187, 352; Ana Priscila Alves
De Queiroz 012674 - Pb • 174, 390; Analuce Dos Santos Marquardt 061188 - Pr • 683; Anastacia D. D. A De
Vasconcelos 006592 - Pb • 426, 611; Andre Cavalcanti De Oliveira 008033 - Rn • 364; Andre Fernandes Da
Silva 018745 - Pb • 404; Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 130; Andre Luis Cavalcanti Chaves 018467
- Pb • 712; Andre Ricardo Amaral Gouveia Moniz 016889 - Pb • 145; Andrea Formiga Dantas Rangel Moreir
026687 - Pe • 79; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 189; Andrea Martins Dos Reis 013458 Pb • 791; Andrea Oliveira Dornelas 016014 - Pb • 375; Andrey Arlaff Alves Da Silva 020193 - Pb • 412; Andreza
Kele Dos Santos 019732 - Pb • 494, 495; Andson Clementino Santos 019978 - Pb • 495; Angelica Gurgel
Bello Butrus 013301 - Pb • 106; Aniceto Rodrigues Pereira 010813 - Pb • 724; Aniel Aires Do Nascimento
007772 - Pb • 311; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb • 236; Anna Caroline Lopes Correia Lima