TJPB 03/10/2017 ° pagina ° 38 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017
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01080 Processo: 0001203-50.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEILDA MARIA DE
LIMA ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS , 019132PB WENDELL CARLOS
GUEDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01081 Processo: 0001224-60.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 000894B PAULO HENRIQUE FERREIRA , 058647PR
GILBERTO BORGES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar o atual endereço da
parte promovida, noprazo de 10 dias.
01082 Processo: 0001385-70.2015.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA BARBOSA PAULO ADVOGADO:
012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Pedido julgado procedente
01083 Processo: 0001434-14.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANIELE SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 022476PB ARIOSVALDO PINTO
DE MEDEIROS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se têm mais
alguma prova a produzir.
01084 Processo: 0001452-35.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Despacho: Intime-seEM FACE DO DESINTERESSE DO DEMANDADO EM CONCILIAR, RETIRE-SE O
PROCESSO DE PAUTA E INTIME-SE A AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇAO NO PRAZO
DE 15 DIAS.
01085 Processo: 0001585-48.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIRIAN GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019353PE BRUNO NOVAES
BEZERRA CAVALCANTI , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS
LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se têm mais alguma prova a produzir, no
prazode 05 dias.
01086 Processo: 0001654-51.2011.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: GILMARA DE SOUSA PADILHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MARIA DE FATIMA SOUSA PADILHA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Aguarde-se a
manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. Inexistindo qualquer petição naquele prazo,
arquive-se, dando baixa nadistribuição.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01087 Processo: 0000460-77.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MENDES GOMES
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento dia 26/10/2017, as 14:00 horas.
01088 Processo: 0003225-26.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EUKJAER TERTULIANO DE
FREITAS ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO , 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. INDICIADO: THIAGO ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BARBOSA
PEREIRA L. DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia dia 24/10/2017, pelas 17:30 horas.
01089 Processo: 0004219-69.2005.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia dia
30/10/2017, as 14:00 horas.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01090 Processo: 0002448-95.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO , 009317PB
CARLOS JORGE MOURA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA
LINS MIRANDA. Despacho: Intime-seFicam as partes intimadas para em cinco dias se manifestarem
acerca dos ofícios requisitórios dos precatórios expedidos, antes da remessa ao TJPB, nos termos do art.
2º, §2º da Resolução 50/2013 TJPB.
01091 Processo: 0003914-17.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GREICY CRISTIANE
COSTA LINS ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE , 009348PB WALBER RODRIGUES MOTA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA
LINS MIRANDA. Despacho: Intime-seFicam as partes intimadas para em cinco dias se manifestarem
acerca do ofício requisitório do precatório expedido, antes da remessa ao TJPB, nos termos do art. 2º, §2
da Resolução 50/2013 TJPB.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01092 Processo: 0000985-30.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VALERIO CONSTANTINO DA SILVA ADVOGADO: 016247PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: JOSE MESQUITA LOPES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: JESIEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 001326A ELIONORA CORREIA ABRANTES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 31 de outubro de 2017, as 16:00 horas.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01093 Processo: 0000076-59.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: ROBSON MIGUEL DE SOUSA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO:
019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seda expedição da rpv de fls. dos autos.
01094 Processo: 0000126-22.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCISCA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intimeseda expedição da rpv de fls. dos autos.
01095 Processo: 0000190-90.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RUTNEIA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seintimar o
exequente para manifetar-se sobre a impugnacao a execucao, em dez dias.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01105 Processo: 0000554-06.2013.815.0221 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. R. ADVOGADO:
003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: F. R. S. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 78, que
homologou a desistência da presente ação,extinguindo o presente feito sem resolucao de mérito.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01106 Processo: 0000239-70.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ITALO PEREIRA RAMALHOREU: CAMILO CASSIMIRO FERREIRAREU: JOSE ANTONIO DE SOUSA ABREU FILHO ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-seo recorrente para apresentar
as razoes recursais no prazo legal.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01107 Processo: 0000084-02.2015.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA NETO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21/11/2017 as 09 45 horas, devera
comparecer acompanhado de testemunhas se houver.
2A. VARA DE SAPE NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0000826-95.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA IRACEMA SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar contra razoes no prazo legal.
2A. VARA DE SAPE NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01109 Processo: 0003186-66.2014.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. F. S. V. ADVOGADO:
010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA SENTENCA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO REPRESENTADO.
3A. VARA DE SAPE NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01110 Processo: 0001735-11.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAMAZIO DE LIMA
ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovente
para promover a citacao dos demais reus.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01111 Processo: 0000122-80.2015.815.0911 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
QUEIROZ ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. AUTOR: JOSE
ARISTEU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA.
AUTOR: JOSE JOSENILDO DOS SANTOS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. AUTOR: JOSINALDO PEDRO DE SOUSA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL
ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARARI Despacho: Intime-se Cumpra-se o acordao.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01112 Processo: 0000190-59.2017.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: FABIO JOSE PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 018246PB WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. Despacho: Intime-se da decisao de fl.
211v. Determino o recambiamento do apenado.
01113 Processo: 0000383-74.2017.815.0911 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JONAS JOSE DOS SANTOS
SOUSA NETOREU: IGOR HENRIQUE SILVA REU: VINICIUS JOSE DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO:
008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Pedido deferido de vistas.
01114 Processo: 0000682-85.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAVID QUARESMA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. VITIMA: ANALENE PEREIRA
QUARESMAREU: EDER FABIO DE SENA CAVALCANTE Despacho: Pedido deferido de habilitacao.
Audiencia de proposta de suspensao designada para o dia 25/10/2017 as 09:00 horas.
01115 Processo: 0000858-64.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIK NIELSEN DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: ERILEIDE REJANE DO NASCIMENTO SOUSA Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da audiencia designada para o dia 17/10/
2017, as 09h10, para oitiva das testemunhas, nos autos da carta precatoriade nº 0005618-55.2017.825.0034
- 1ª vara criminal - Itabaiana/SE.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01116 Processo: 0000080-61.2017.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALMIR ALVES NUNES
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se o reu para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01117 Processo: 0000078-82.2017.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVANILDO GOMES ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
SAO BENTO
SOLEDADE
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01096 Processo: 0000052-22.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ
ARAUJO , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. REU: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para
no prazo de quinze (15) dias indicarem se pretendem produzir alguma outra prova alem das ja constantes
dos autos
01097 Processo: 0000225-46.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INES DA SILVA
RIBEIRO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: MARTINS COM E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A ADVOGADO: 106094A CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01098 Processo: 0000393-19.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ARAUJO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seo autor para manifestaçao no prazo de cinco (05) dias sobre o pagamento oferecido pelo reu
01099 Processo: 0000424-39.2014.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. P. S. ADVOGADO:
021331CE KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM , 033911BA LILIANA PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01100 Processo: 0000781-53.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PAGFACIL ADVOGADO:
015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
de fls.92/94, que julgou parcialmente procedente o pedido,condenando a promovida ao pagamento de
indenizacao por danos morais,no valor de R$4.000,OO(quatro mil reais).
01101 Processo: 0000784-03.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01102 Processo: 0000832-93.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: EWERTON FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 005739PB JOSUE GUEDES BARBOSA NETO , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. REU: ROZELIA MARIA ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 005739PB JOSUE GUEDES BARBOSA
NETO , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. REU: NILSON FERNANDES MEDEIROS ADVOGADO:
005739PB JOSUE GUEDES BARBOSA NETO , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho:
Intime-seas partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem, de forma fundamentada (indicando
a finalidade de cada prova), as provas que pretendem produzir.
01103 Processo: 0000863-16.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN BENICIO DA
SILVA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seo autor para os
fins do art 523 NCPC atentando-se ao disposto no art 524 do mesmo diploma processual, sob pena de
arquivamento
01104 Processo: 0001275-44.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LIGIA DOS SANTOS ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Intime-seA AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTADA PELO TERCEIRO INTERESSADO
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01118 Processo: 0000452-55.2005.815.0191 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: O. S. ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: M. L. P. Despacho: Pedido deferido de fls. 34: dilação
de prazo por 30(trinta) dias.(v)
01119 Processo: 0000803-76.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILAS MAGNO ONOFRE
COSTA LIRA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao (v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01120 Processo: 0001985-63.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VITOR ALEXANDRE
SIQUEIRA MAGALHAES BARROS ADVOGADO: 009345RN LINCOLN WERNER , 012937RN DIEGO
PABLO MAIA BALTAZAR. INDICIADO: MAX RAPHAEL DE MEDEIROS ADVOGADO: 009345RN LINCOLN WERNER , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-se para comparecer ao
forum de caico rn, no dia 25/10/2017, as 0945horas, para interrogatorio, tendo sido tornado sem efeito ato
anteriormente praticado.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01121 Processo: 0004383-98.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAMIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca de pronuncia de fls 74/78
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01122 Processo: 0001095-50.2008.815.0371 - INVENTARIO REU: FRANCISCA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se o(a) inventariante, via
advogado para no prazo de cinco dias, declinar seu novo/correto endereco nos autos.
01123 Processo: 0001215-78.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA QUEIROGA NOBREGA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se os
autores para no prazo de quinze dias,adequarem o polo ativo da causa,fazerem a opcao pela realizacao
ou nao da audiencia de concilacao eprovidenciarem o recolhimento das custas sob pena de extincao.
01124 Processo: 0001396-84.2014.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 002950PB
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a), via advogado para, no prazo de
cinco dias, declinar seu novo/correto endereco.
01125 Processo: 0001475-88.1999.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: H. V. G. ADVOGADO:
008344PB ERIVAN ALVES GONCALVES , 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: E.
M. A. G. ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: L. D. S. ADVOGADO: 008737PB
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 353/354 que julgou