TJPB 28/09/2017 ° pagina ° 22 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0000587-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. Despacho: Intime-se a parte autora para
falar sobre o interesse no seguimento do feito, no prazo de dez dias.
00194 Processo: 0001069-33.1976.815.2001 - DESAPROPRIACAO REU: AMALIA ESTRELA DA MOTA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para devolução dos
autos, no prazo de 24 horas.
00195 Processo: 0001155-95.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JURANDIR BELARMINO
DE FARIAS ADVOGADO: 010920PB LUCIANA MIRANDA. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010920PB LUCIANA MIRANDA. Ato Ordinatorio: a parte autora para devoluçã
odos autos , no prazo de 24 horas.
00196 Processo: 0001227-05.1987.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ESTHER DE CARVALHO
CUNHA ADVOGADO: 000447PB NIZI MARINHEIRO. Ato Ordinatorio: a parte autora para devoluçã odos
autos , no prazo de 24 horas.
00197 Processo: 0002298-51.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND DE CALCADOS FABRISUL LTDA
ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Ato Ordinatorio: a parte autora para devoluçã odos
autos , no prazo de 24 horas.
00198 Processo: 0005407-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIX ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se a impugnação
no prazo legal.
00199 Processo: 0008053-66.1995.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TRANSPARAIBA TRANSPORTES PARAIBA LTDA ADVOGADO: 008056PB RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO , 008283PB
EDVALDO ALVES DE AGUIAR. Ato Ordinatorio: a parte autora para devoluçã odos autos , no prazo de
24 horas.
00200 Processo: 0008614-56.1996.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT REU: LUIZ FERREIRA DE AGUIAR
ADVOGADO: 005858PB ANTONIO GOMES DE MELO. Despacho: Intime-sea parte promovida para se
manifestar sobre a petição de fls 206 a 208.
00201 Processo: 0008614-56.1996.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ERIWALDO FREIRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA , 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA.
Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre a petição e documentos.
00202 Processo: 0011135-17.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO AUGUSTO PENAZZI JUNIOR ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Ato Ordinatorio: a parte
autora para devoluçã odos autos , no prazo de 24 horas.
00203 Processo: 0011146-36.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIZAEL MONTEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se
o autor, por seu advogado, para especificar as provas que pretende produzir, no prazo legal.
00204 Processo: 0023628-89.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seIntime-se a
autora, para a presentar os calculos de execucao, no prazode 30 dias
00205 Processo: 0033435-31.2013.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: CRISTAL PACK IND E COM DE
EMBALAGENS LTDA ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO ,
005793PB MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte embargada para
apresentar manifestação aos embargos, no prazo legal.
00206 Processo: 0036801-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON CLEMENTINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar calculos de execução, em
trinta dias.
00207 Processo: 0037560-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANSELMO DE ALMEIDA
LUNA ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: a parte autora
para devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00208 Processo: 0040326-73.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENEZ FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se
Intime-se o autor, por seu advogado, para especificar as provas que pretende produzir, no prazo legal.
00209 Processo: 0043078-33.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Ato Ordinatorio: a parte autora para devoluçã odos autos , no prazo de 24 horas.
00210 Processo: 0044921-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RUBEVALDO
DA COSTA ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: a parte
autora para devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00211 Processo: 0053084-26.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FELIPE DE LACERDA ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. AUTOR: PEDRO GENESIO DE LACERDA ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO
MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do ofício requisitório 034/2017 de fls.553/553v (art.2º, §2º, da resolução n° 50/2013 do TJPB).
00212 Processo: 0054207-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Ato Ordinatorio: a parte autora para
devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00213 Processo: 0067200-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA CORREA DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte apelada para apresentar contrarrazoes.
00214 Processo: 0067777-05.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CRISTAL PACK ADVOGADO:
012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO , 005793PB MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte da sentença que julgou extinto o processo sem
julgamento do merito.
00215 Processo: 0094801-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARIMATEA BARBOSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: a parte autora para devolução
dos autos, no prazo de 24 horas.
00216 Processo: 0105523-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE SOARES CHAVES ADVOGADO: 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE , 016798PB JOSE ALBERTO
BARROCA FALCAO NETO. Despacho: Intime-seJulgado parcialmente procedente...
00217 Processo: 0114645-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO AZEVEDO
CARDOSO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seJulgado parcialmente procedente...
00218 Processo: 0116061-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 018298B RAUL MAGNUS FAVA. Despacho: Intime-se a parte para, querendo, manifestarse sobre os calculos da contadoria judicial, no prazo de dez dias.
00219 Processo: 0117359-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA MOTA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se os apelados para
apresentarem contrarrazoes, no prazo legal.
00220 Processo: 0120390-27.1997.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003361AL MALBA CRISTINA A DA
COSTA SABINO. Ato Ordinatorio: a parte autora para devoluçã odos autos , no prazo de 24 horas.
00221 Processo: 0376155-23.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002670PB
JOSE MORAES DE SOUTO FILHO. Ato Ordinatorio: a parte autora para devoluçã odos autos , no prazo
de 24 horas.
00222 Processo: 0376171-74.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: a
parte autora para devoluçã odos autos , no prazo de 24 horas.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0000041-92.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APLP PB ASSOC DOS
PROFESSORES DE LICEN PLENA DO ESTADO DA PB ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY
TAVARES SOARES , 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 019181PB REBECKA NIVEA DE
SOUTO HENRIQUES. Despacho: Intime-se O ADV. DA APLP,DO DESPACHO DE FLS.1.055,E P/ QUE
NO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS,FACA JUNTADA DE TODOS OS PEDIDOS DE HABILITACAO
PENDENTES,VISANDO A SUA APRECIACAO CONJUNTA E DANDO MAIOR CELERIDADE AO PROCESSO...
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0105639-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se sobre a impugnação de fls. 297/311, fale a
exequente, no prazo de 15(quinze) dias.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0014402-55.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARCUS CESAR BEZERRA FERREIRA E
SILVA Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00226 Processo: 0023556-49.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MULTSERV SERVICOS MULTIPLOSREU:
ELZA HELENA CESAR LEITAO REGIS Sentenca: Intime-seIntime-se.JULGO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00227 Processo: 0045819-07.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA
LTDA ADVOGADO: 009934PE GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOZA. REU: JOSE FERNANDES
NETOREU: ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada por seu
advogado para pagamento das custasprocessuais no valaor de R$ 3.707,21
00228 Processo: 0905463-08.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA DE LOURDES PEREIRA MARSICANO ADVOGADO: 016231PB MARCELO OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE JUNIOR. Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto, base no art.794,I,do CPC
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0018817-96.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA
ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-seo promovido(a) através
de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
remessa a PGE.
00230 Processo: 0020840-05.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALUPAR ALUMINIO DA
PARAIBA IND COM E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS.
Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o
pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE.
00231 Processo: 0080847-07.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CENTRAIS DE A DH P S/A CEASA PB
ADVOGADO: 002138PB KERCIO DA COSTA SOARES , 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS
NEVES. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar
o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE.
00232 Processo: 0906562-13.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AZEVEDO E SANTOS LTDA ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de
seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
remessa a PGE.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 0010581-11.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIOGENES DOS SANTOS
FIRMINO ADVOGADO: 015314B JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA , 011193PB
KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas
00234 Processo: 0017825-30.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAELSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se Juri
sessao extraordinaria designada para 30 de outubro de 2017, as 09:00 horas, no plenario do 1. Tribunal do
Juri da capital. Processo incluido na segunda pauta de julgamentos da META ENASP/2017.
00235 Processo: 0030953-78.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONAS SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horasJURI SESSAO DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2017,AS 09:00H,NO PLENARIO DO 1 º
TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL.INTIMEM-SE.
00236 Processo: 0031579-97.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURICIO FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para cumprir o disposto no art. 422 do CPP
00237 Processo: 0033051-41.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DA PENHA ALVES DA
CRUZ ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: ELANIO SIMOES FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 017095PB FRANCISCO RONALDO
EUFRAZIANO DOS SANTOS , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. REU: JACKON DE MEDEIROS
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 017095PB FRANCISCO RONALDO EUFRAZIANO DOS SANTOS , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas05 de outubro de 2017, as 9 horas, no 5. andar do forum criminal.
00238 Processo: 0033051-41.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DA PENHA ALVES DA
CRUZ ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-separa costar notificacao inequivoca do mandante, cientificando-o de sua renuncia, no prazo de dez (10) dias.
00239 Processo: 0048307-29.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIANO ANDERSON DE
BARROS SARMENTO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 05 de outubro de 2017, pelas 09:00 horas.
00240 Processo: 0057793-91.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CELESTINO DOS
SANTOS ARRUDA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas dia 04 de outubro de 2017, pelas 09:00 horas.
00241 Processo: 0088553-62.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDSON SANTOS DA
SOLEDADE ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas10 de outubro de 2017, as 9 horas, no 5. andar do forum criminal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0000120-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CHARLA DOS SANTOS
CANDIDO ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA , 663900PB SAULO DE
TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seIntimado para apresentar as Alegacoes finais do
prazo de 05 dias
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0000523-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO JOSE SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seSESSÃO DE JULGAMENTO DIA 24/10/2017, PELAS 14:00HS
00244 Processo: 0001663-13.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SILVA COSTA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-seSESSÃO DE JULGAMENTO DIA 18/10/2017, PELAS 14:00HS
00245 Processo: 0008013-51.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON NEVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: EDUARDO FILIPE CARVALHO DE
TORRES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: JOAO MARCOS CARVALHO DE TORRES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intimesesessão de julgamento dia 23/10/2017, pelas 09:00hs
00246 Processo: 0031809-42.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABRICIO CALIXTO VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: ROBSON CABRAL DE LIMA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: IntimeseINTIMADO PARA SE PRONUNCIAR NOS TERMOS DO ART. 422
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0030617-79.2008.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE NICODEMOS DE AGUIAR FILHO ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2017. PELAS 14:45HORAS A SER REALIZADA NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0001536-64.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL REU: A. T. ADVOGADO: 015053PB
ANNE CORREA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido para se manifestar acerca da
petição e documentos juntados às fls. 164/187, no prazo de 05 (cinco)dias.
00249 Processo: 0001762-69.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: C. E. L. ADVOGADO: 349464SP
BARBARA TADIELLO. Sentenca: Intime-seintimaçã da sentença que julgou procedente o pedido de
autorização judicial
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0001830-87.2015.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: H. R. T.
A. ADVOGADO: 008035PB FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇAO
DESIGNADA PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017, AS 14:00HORAS, NESTE FORUM.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00251 Processo: 0006389-25.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO ANSELMO SILVEIRA
BRANDAO Despacho: Intime-seDr. GENIVAL VELOSO DE FRANÇA FILHO-Adv-OAB/PB 5108 ficais
intimado daaudiencia de instrução designada para o dia 08/11/2017, pelas 14 horasref ao militar ANTONIO
ANSELMO VIEIRA BRANDÃO - Vara Militar
00252 Processo: 0008419-72.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSINALDO BERNARDO DOS
SANTOS Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA LIIMA-Adv-OAB/PB 12118 ficais
intimado dadecisçao de arquivamento de fls. ref ao militar JOSINALDO BERNARDODOS SANTOS em
face da Confecção da Guia de Tratamento
00253 Processo: 0009609-70.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EUDES MARCIO GINU
DA SILVA Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-Adv-OAB/PB 12118
ficais intimadopara apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS ref ao militar EUDES MARCIO GINUDA SILVA