TJPB 26/09/2017 ° pagina ° 26 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017
26
00406 Processo: 0000224-70.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA VITALINA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: o patrono do autor para informar, no prazo de 10 dias, se a fazenda estadual pagou os valores
referentes ao RPV.
00407 Processo: 0000724-73.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o patrono do autor para informar, no prazo de 10 dias, se a fazenda estadual pagou os valores
referentes ao RPV.
00408 Processo: 0000751-56.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IOLANDA MEDEIROS
CHAVES ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: o patrono do autor para informar, no prazo de 10 dias, se a fazenda estadual pagou os valores
referentes ao RPV.
00409 Processo: 0001240-30.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 010150PB MARIA DO SOCORRO
SOARES DE SOUSA , 008959PB LUIZ EDUARDO CABRAL DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se Sentenca. Liquidacao de sentenca. Fica o autor intimado da decisao de fls. 231.
00410 Processo: 0001280-12.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUIS SALVINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 010150PB MARIA DO SOCORRO
SOARES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o patrono do autor para informar,
no prazo de 10 dias, se a fazenda estadual pagou os valores referentes ao RPV.
00411 Processo: 0001380-15.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO FRANCISCO JUNIOR ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: o autor para manifestar-se acerca da peticao de fls. 67/
73. Fica ainda intimado o reu para pagamento das custas judiciais, no prazo de 15 dias, sob pena de
inscricao na divida ativa do estado.
00412 Processo: 0003661-75.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: MARCONE FERREIRA SILVA
ADVOGADO: 016564PB SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA. Sentenca: Intime-se Sentenca. Acolho os
Embargos.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00413 Processo: 0000523-42.2011.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERNANDES MACARIO DE SOUZA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/11/2017, as 11:30hs.
00414 Processo: 0003744-91.2015.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANAINA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Despacho: Audiencia designada para o dia
21/11/2017, as 08:30hs. Advertindo que devera trazer as testemunhas indicadas para audiencia, uma vez
que nao consta nos autos enderecos das mesmas.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0002186-59.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DE ANDRADE
ARRUDAREU: BANCO J SAFRA ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-seo Advogado do Banco reu, para ficar ciente que se encontra a disposicao o
alvara judicial expdido em favor da parte re, desde julho do corre nte ano.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000347-19.2009.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROMERO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se RPV expedido.
00417 Processo: 0000557-02.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BENEDITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007641PB VICENTE DE PAULA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se RPV expedido.
00418 Processo: 0000852-05.2012.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se DO ACORDO
HOMOLOGADO POR SENTENCA.
00419 Processo: 0000868-27.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SEVERINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se RPV
expedido.
00420 Processo: 0001552-44.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERLINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Julgo Improcedente a presente acao
00421 Processo: 0001591-36.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 15 dias, querendo, executar a sentenca
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000033-26.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES PAULINO ADVOGADO: 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES
REIS , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-se “EXTINGO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com esteio no art. 485, IV, do Novo Código de Processo Civil...”
00423 Processo: 0000073-08.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes
para no prazo comum de 10 (dez) dias especificarem as provas que pretendem produzir.
00424 Processo: 0000383-14.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONZAGA BATISTA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes
para que requeiram o que entenderem de direito,no prazo de 05 (cinco) dias.
00425 Processo: 0000392-15.2012.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: TARCISIO DOS SANTOS
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA , 013301PB ANGELICA
GURGEL BELLO BUTRUS. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem
acerca dos calculos elaborados pela contadoria judicial de fls. 144.
00426 Processo: 0000673-63.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MACENA CRUZ
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se para diligenciar
junto aos autos do processo 0203711-65.2016.8.19.0001, comunicando a este Juízo revogação da
suspensão, requerendo a retomada da marcha processual.
00427 Processo: 0000873-36.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00428 Processo: 0000933-48.2012.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se o devedor, p/
pagar o debito (prazo: 15 dias), acrescido de custas, se houver, sob pena de o debito de ser acrescido de
multa de 10%, alemde outros 10% de honorarios advocaticios, seguindo-se, ...
00429 Processo: 0000933-48.2012.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se ...automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Transcorrido o prazo sem
pagamento inicia-se automaticamente outro prazo de 15 dias p/ oferecer impugnação...
00430 Processo: 0000997-87.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para
apresentar contra-razoes no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00431 Processo: 0000124-82.2017.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO REGO
DA SILVA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se o causídico do
réu Carlos Antonio Rego da Silva para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para
a data 09/11/17 às 11:00 horas, a ser realizada no Fórum local.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00432 Processo: 0000196-77.2016.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANGELICA CESARIO DA SILVA ADVOGADO: 021300PB ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE S. COELHO.
Despacho: Intime-sedos termos da sentença de extinçao da punibilidade.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0001029-49.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: WILMA TARGINO MARANHAO
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: CHRISTINA TARGINO FERNADES
ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finas, no prazo de cinco dias.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0001151-66.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LIVRARIA CULTURA S/A
ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 189023RJ GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA.
Despacho: Intime-se para indicar as provas que pretende produzir, justificando-as, ou dizer se concorda
com o julgamento antecipado da lide, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0000793-72.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EMANUEL VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: MARCOS
PAULO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE
RAMOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000277-11.2016.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: M. J. M. S. ADVOGADO: 007074PB AUDA
CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Audiencia designada para o dia 17/10/2017, às 11:35 hs (entrevista), no Fórum local.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000134-28.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PAULO MENDES GOMES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se o autor
para requerer o que de direito no prazo de 30(trinta) dias.
00438 Processo: 0000694-04.2015.815.0081 - MONITORIA AUTOR: LR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO , 015544PB RICARDO
SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Sentenca: Intime-se autorizo o parcelamento em duas parcelas
iguais e mensais, devendo aprimeira parcela ser paga no prazo de 30 dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00439 Processo: 0000271-73.2017.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
S. ADVOGADO: 005924PB ILKA MARQUES DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A. S. ADVOGADO:
005294PB MARIA REJANE DE MELLO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
revogação da internação provisória formulada emfavor j.a.s e g.a.s .
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000566-67.2005.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAIR DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA
Despacho: Intime-se da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 03/10/2017, às 11:30
hs, na sede do juízo local
00441 Processo: 0000680-54.2015.815.0781 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ADRIENNE DAYANNY
SILVA ALVESREPRESENTANTE LEGAL: DAMIANA SILVA MARTINSREU: ADRIANO DA COSTA ALVES
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/09/2017 as 11:00 horas no Forum local.
00442 Processo: 0000927-11.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGO ALVES
CARDOSO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DAMIAO
Sentenca: Intime-sede todo teor da Sentença de fls.97/97-v(Publicação no inteiro teor)
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0000713-37.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERASMO BARROSO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seo advogado constituido
para,em dez dias,apresentar resposta à acusação(defesa escrita).
00444 Processo: 0000732-09.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ODIRLEY PEREIRA DELGADO DE SOUZA ADVOGADO: 021607PB LUCIANO MARINHO DE SOUZA. Despacho: Intime-seAnte o
exposto,ausente o pressuposto de admissibilidade referenete àtempestividade, nego seguimento a
apelação interposta por Maria Aparecida Gomes de Souza.
00445 Processo: 0001723-58.2011.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FABIO DA SILVA
CUNHA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-separa no
prazo de cinco dias, apresentar as alegações finais, em favorde seu constituinte.
2A VARA DE BAYEUX NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0001053-78.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSITONIO FLORENTINO DE ANDRADE ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho:
Intime-se o autor para, em 10 dias, requerer o que achar necessario
00447 Processo: 0001393-56.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA DOS
SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES , 008102PB URIAS JOSE
CHAGAS DE MEDEIROS , 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES. Despacho: Intime-se a parte para
contrarrazoar o recurso de apelacao
00448 Processo: 0001413-47.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte re para em
cinco dias recolher os honorarios
00449 Processo: 0001653-36.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA BARBOSA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte
para contrarrazoar o recurso de apelacao
00450 Processo: 0001733-10.2008.815.0751 - DESPEJO POR FALTA DE REU: NILTON ARAUJO ADVOGADO:
010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se o reu para pagar as custas processuais no
prazo de 10 dias
00451 Processo: 0001753-59.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para pagar no
prazo de 15 dias (art. 523, CPC) conforme calculos de fls ; nao pagando sera o valor acrescido de multa
e honorarios de 10% e penhora
00452 Processo: 0002723-25.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EZEQUIEL TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes
para contrarrazoar os recursos de apelacao interpostos porambos
00453 Processo: 0002724-10.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para
ofertar contrarrazoes ao recurso de apelacao
00454 Processo: 0002944-08.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CAMILA CARLA XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a autora para no
prazo de 10 dias requerer o que achar necessario
2A VARA DE BAYEUX NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0001037-56.2017.815.0751 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S. F.
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o advogado dr. alberdan coelho de souza silva,para comparecera audiencia de apresentação no dia 03/outubro/
2017,as 14:00 hs.
4A VARA DE BAYEUX NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000046-32.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOGIN LOGISTICA INTERMODAL S/A ADVOGADO: 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 012687PB LUCIANA CARMELIO SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para efetuar o recolhimento das diligências do meirinho,a
fim de que seja cumprido o despacho de fls. 734.
00457 Processo: 0000254-40.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se o credor
para ciencia do despacho de fls. 138 e no prazo de 15(quinze) dias requerer o que achar de direito.