TJPB 26/09/2017 ° pagina ° 13 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017
12.09.17 – Resultado: Rejeitada a preliminar de Ilegitimidade Ativa Ad Causam, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Apelação Cível nº 0059586-97.2014.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelus (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Apelada: Maria Eudívia Vanderlei de Figueiredo.
Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB/PB 5.001). 12.09.17 – Resultado: Rejeitada a preliminar,
no mérito, deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 70) Apelação Cível nº 0000938-39.2014.815.0251 Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Raquel Augusto Pereira. Advogado(s): Marcelo Campos de Medeiros
(OAB/PB 12.219). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A).
12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 71) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
0000968-02.2013.815.0351 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Ministério Público Estadual.
Apelado: João Clemente Neto. Advogado(s): Edward Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 10.827) e
Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB 7.588-A). 12.09.17 – Resultado: Deu-se provimento ao Apelo para anular a
Sentença, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 72) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 0000679-66.2013.815.0061 Oriundo da
Comarca de Araruna. 1º Apelante: Jonas Moreira da Costa. Advogada(s): Alana Natasha Mendes Vaz Santa
Cruz (OAB/PB 14.386). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelados: Os mesmos. 12.09.17 – Resultado: Reanalisou-se o Apelo, nos termos do Artigo
543-B, §3º, do CPC/73 (Art. 1.040, II, Do CPC/2015), exercendo o juízo de retratação e reformando
parcialmente o Acordão de Fls. 135/137, para, negar provimento ao Apelo do Autor, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 73) Apelações
Cíveis e Remessa Oficial nº 0000037-43.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 2º
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)
e Outros. Apelados: Lidiane de Vasconcelos Maciel e Outros. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). 12.09.17 – Resultado: Não se conheceu
da Remessa Necessária, e, conhecidos os Apelos, rejeitou-se a preliminar, e, no mérito, deu-se-lhes
provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 74) Embargos de Declaração nº 0007131-63.2011.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1º Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira
Torres (OAB/PB 18.204) e Outros. 2º Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Felipe de Brito Lira Souto. Embargada: Elizabeth Teixeira Diniz. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes
(OAB/PB 15.645). 12.09.17 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 75) Embargos de Declaração nº 0001382-03.2014.815.0371
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Município de Sousa Advogada(s): Iáscara R. Ferreira
Tavares (OAB/PB 14.564). Embargada: Dayanny de Santana Sarmento. Advogado(s): Afrânio Lopes Diniz
(OAB/PB 13.881). 12.09.17 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 76) Embargos de Declaração nº 0111567-33.2012.815.2003
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Federal de Seguros S/A
Advogado(s): Bruno Silva Navega (OAB/RJ 118.948). Embargada: Zelina Pereira Xavier. Advogado(s):
Andrei Vaz Nobre de Miranda (OAB/PB 17.232). 12.09.17 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 77) Embargos de Declaração nº
0027951-54.2014.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio R. Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio F. de Sousa (OAB/PB 7.766). 12.09.17 – Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 78) Embargos de Declaração nº 0001235-15.2015.0541 Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante: Jaqueline de Carvalho Sabia Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821). Embargado:
Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171) e Maria José Rodrigues Filha
(OAB/PB 11.380). 12.09.17 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79) Embargos de Declaração nº 0048155-08.2010.815.2001
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Embargante: Ricardo Nascimento
Fernandes. Advogada(s): Ana Paula G. L. Fernandes (OAB/PB 20.222). 2º Embargante: Estado da Paraíba,
representado por se Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Embargado: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). 12.09.17 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
80) Embargos de Declaração nº 0003292-86.2013.815.0731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Embargante: Município de Cabedelo. Advogado(s): Danielle Guedes B. D. de Andrade (OAB/PB 13.829) e
Outros. Embargada: Martha Farias da Rocha. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/
PB 12.378). 12.09.17 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 81) Embargos de Declaração nº 0008617-68.2013.815.0011
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Município de Campina
Grande. Advogado(s): George Suetônio R. Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado: Davyd Batista de Souza.
Advogado(s): Jairo de Oliveira Souza (OAB/PB 4.143). 12.09.17 – Resultado: Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 82)
Embargos de Declaração nº 0124917-75.1997.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega
Figueiredo. Embargado: Design Comércio do Vestuário e Artigos para Presentes Ltda. Defensor Público:
Paulo Fernando Torreão. 12.09.17 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 83) Agravos Retidos e Apelação Cível nº
0004722-65.2014.815.0011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros
(OAB/PB 6.457) e Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255). Agravado: Sebastião Taveira Neto.
Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6.564). Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457) e Ramona Porto
Amorim Guedes (OAB/PB 12.255). Apelado: Sebastião Taveira Neto. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo
(OAB/PB 6.564). 12.09.17 – Resultado: Rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, no
mérito, negou-se provimento aos Agravos Retidos e não se conheceu do Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 84) Apelação Cível nº 000095506.2014.815.0371 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Maria Leidiane dos Santos Oliveira
Advogado(s): José Alves Formiga (OAB/PB 5.486). Apelado: Gustavo Moreira da Silva. Advogado(s): João
José Sales Queiroga (OAB/PB 17.274). 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 85) Apelações Cíveis nº
0001320-39.2013.815.0551 Oriundo da Comarca de Remígio. 1º Apelante: Município de Remígio Advogado(s):
Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564) e João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). 2º Apelante:
IPSER – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Remígio. Advogado(s): Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Apelada: Maria das Dores Alves de Andrade. Advogado(s): Eduardo de Lima
Nascimento (OAB/PB 17.980). 12.09.17 – Resultado: Rejeitadas as preliminares de ilegitimidade passiva, no
mérito, deu-se provimento à Remessa Necessária, para declarar a nulidade do processo, julgando prejudicadas as demais questões nos Apelos e nas contrarrazões, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 86) Apelação Cível nº 0008919-73.2015.815.2001 Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Rafael Silva de Farias Advogado(s): José Eduardo da
Silva (OAB/PB 12.578). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. 12.09.17 –
Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 87) Apelação Cível nº 0011180-79.2013.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Miranda Móveis Ltda. Advogado(s): Rodrigo Diniz Cabral (OAB/PB 14.108).
Apelado: Miguel Dirceu Tortorello Filho. Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo (OAB/PB 16.228).
12.09.17 – Resultado: Rejeitada a preliminar de nulidade de sentença, no mérito, negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 88)
Apelação Cível nº 0037791-45.2008.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Maria Cláudia de Oliveira Aranha Advogada(s): Lisanka Alves de Sousa (OAB/PB 10.662). 1º Apelado:
Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. Advogado(s): Evandro de Souza Neves Neto
(OAB/PB 13.836). 2º Apelado: PROMAC – Veículos, Máquinas e Acessórios S/A. Advogado(s): Clailson
Cardoso Ribeiro (OAB/CE 13.125). 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 89) Apelação Cível nº 000122518.2015.815.0881 Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante: Tarcísio Alves de Paiva. Advogado(s):
George de Paiva Dias (OAB/PB 16.780). Apelado: SKY – Serviços de Banda Larga Ltda. Advogado(s):
Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859). 12.09.17 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 90)
Apelação Cível nº 0002647-79.2014.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município
de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694). Apelada: Daisa Cristina Lima
Cabral. Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro Filho (OAB/PB 18.223). 12.09.17 – Resultado: Rejeitada a
preliminar de incompetência da Justiça Comum e, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 91)
Apelação Cível nº 0000064-84.2015.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Maria Salete
Soares dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de
Imaculada. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4.201). 12.09.17 – Resultado: Rejeitada a
preliminar de julgamento citra petita, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 92) Apelação Cível nº 000783304.2014.815.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Cícera Maria Berto de Lima.
Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897). Apelado: Seguradora Líder dos
13
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 93) Apelação Cível nº 0000179-47.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Sousa. Apelante: Expedito Lopes Filho. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384).
Apelados: Severino Gomes da Silva e Stanley Ferreira Pinto. Advogado(s): Valdeci Rodrigues de Araújo
Filho (OAB/PB 9.768). 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 94) Apelação Cível nº 0000180.32.2017.815.0000
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Expedito Lopes Filho. Advogado(s): Fabrício Abrantes
de Oliveira (OAB/PB 10.384). Apelado: Stanley Ferreira Pinto. Advogado(s): Valdeci Rodrigues de Araújo
Filho (OAB/PB 9.768). 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 95) Apelação Cível nº 0085665-84.2012.815.2001
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelantes: Espólio de João de Freitas Neves e Outros.
Advogado(s): Antônio Teodósio da Costa Júnior (OAB/PB 10.015). Apelada: Júlia Assis Duarte. Advogado(s):
José Maria da Silva Brandão (OAB/PB 16.908). 12.09.17 – Resultado: Rejeitada a preliminar de cerceamento
de defesa, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 96) Apelação Cível nº 0015949-96.2014.815.2001 Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Sheyla Nunes de Lima. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de
Morais Segundo (OAB/PB 14.318). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). 12.09.17 – Resultado: Conheceu-se em parte do Apelo, e na parte
conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 97) Apelação Cível nº 0018294-11.2009.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Karla Suiany Almeida Mangueira Guedes. Advogada(s): Karla Suiany Almeida
Mangueira Guedes (OAB/PB 12.221). 1º Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena
de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). 2º Apelada: Iara Maria
Sampaio Alves. 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 98) Apelação Cível nº 0025450-30.2014.815.0011
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina
Grande. Advogada(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelado: Danielson Zeca da Silva.
Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981). 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento
ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 99) Apelação Cível nº 0000289-54.2015.815.0311 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. Apelante: João Batista Geraldo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
Apelado: Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). 12.09.17 –
Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 100) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0003893-50.2015.815.0011 Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Teodósio Pereira Pinto. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). Apelado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Sylvia
Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Recorrente: Município de Campina Grande. Advogada(s): Sylvia
Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Recorrido: Teodósio Pereira Pinto. Advogado(s): Antônio José
Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). 12.09.17 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, e conheceu-se
parcialmente do Recurso Adesivo, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 101) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 0001016-05.2017.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Maria de Lourdes Luna Alves. Advogada(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e
Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124 ). 3º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelados: Os mesmos. 12.09.17
– Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso da parte Autora, negou-se provimento ao Recurso do
Estado da Paraíba, julgando prejudicada à Remessa Necessária, e deu-se provimento parcial ao Recurso da
PBPREV, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 102)
Remessa Oficial nº 0002384-31.2015.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Promovente: Wenderson Paulo de Souza Guedes. Defensora Pública: Maria Madalena Abrantes
Silva (OAB/PB 3.546). Promovido: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra
Bessa Granja. 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - AGRAVO INTERNO Nº 0800938-75.2017.8.15.0000 ORIGEM:
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN (OAB/PR 37007) E
OUTROS AGRAVADOS: MILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRA ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO (OAB/PB N. 10.071) E ANDRÉ GOMES BRONZEADO (OAB/PB N. 14.139) 12.09.17 –
Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02- AGRAVO INTERNO Nº 080325024.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N.° 128.341) AGRAVADO: JOSÉ EDSON SOARES DE LIMA ADVOGADO: UBIRATAN SOARES DE LIMA (OAB/PB Nº 21.432) 12.09.17 –
Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805516-18.2016.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FORD
MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PB Nº 21.221-A) E
OUTROS EMBARGADO: RAIMUNDO ALMEIDA DA FONSECA FILHO ADVOGADOS: DÉBORA FONTANESI SALAZAR BONFIM (OAB/PB 19.940), JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARÃES (OAB/PB 17.136)
E OUTRA. 12.09.17 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804781-82.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: RODOVIÁRIA
SANTA RITA LTDA. ADVOGADA: LINDALVA PONTES LIMA (OAB/PB 11.493). EMBARGADO: LUIZ DANTAS
FILHO. ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB/PB 9.427). 12.09.17 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800791-49.2017.8.15.0000 ORIGEM:
16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: SONHO CAFETERIA E LANCHONETE LTDA
ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO (OAB/PB 5.219-A) E JALINE CRISPIM
MENDONÇA (OAB/PB 16.593) EMBARGADA: MAURÍCIO DA SILVA LIMA E HERMÍNIA MANDETTA DA
SILVA LIMA ADVOGADO: CARLA CONSTÂNCIA FREITAS DE CARVALHO (OAB/PE Nº 28.022) E JULIANA
FREITAS DE CARVALHO LACERDA (OAB/PB Nº 13.371) 12.09.17 – Resultado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0803535-85.2015.8.15.0000 ORIUNDO DA COMARCA
DE ARAÇAGI. EMBARGANTE: BENEDITO LAUREANO CARDOSO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA
FÉLIX (OAB/RN 5.069). EMBARGADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 10.530-A). 12.09.17 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800981-51.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE
1494-A) EMBARGADO: JUAREZ CANTALICE ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB
14574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18882) 12.09.17 – Resultado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800654-67.2017.815.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341) EMBARGADO: ABÍLIO PLÁCIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: YURI P. C. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 10.673) E OUTROS 12.09.17 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800738-68.2017.8.15.0000 ORIGEM:
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADA: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: PEDRO MONTEIRO BOMFIM
BELLO (OAB/RJ Nº 148.616) E OUTROS 12.09.17 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802100-42.2016.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: ROBERTO MIZUKI
DIAS DOS SANTOS E OUTROS EMBARGADO: SANDRO FELIPE DE SOUZA GOMES ADVOGADA: KARINA KALLY DA SILVA SANTOS (OAB 9479/RN) 12.09.17 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804333-12.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA
EMBARGADO: LOCASEL TRANSPORTES LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA E DJAIR PEREIRA DINIZ 12.09.17
– Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080319862.2016.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS EMBARGANTE: ROBSON AGOSTINHO DE MIRANDA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PROCURADOR: TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO 12.09.17 – Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802579-35.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª
VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EMBARGANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADOS: MARIA LUCILIA GOMES (OAB/PB 84.206-A) E AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19738 – A) EMBARGADO: FRANCISCO DANTAS FERNANDES
12.09.17 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.