TJPB 18/09/2017 ° pagina ° 27 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017
00187 Processo: 0046743-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUSTINO RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00188 Processo: 0058658-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILLAMES NUNES
MENDES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00189 Processo: 0060109-12.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: PERICLES FILGUEIRAS DE
ATHAYDE FILHO ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-seintime-se o credor para, querendo, executar o julgado, em 15 (quinze)dias.
00190 Processo: 0065897-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAFA TAVARES DE
MELO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00191 Processo: 0085181-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARA ALBERTINA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-sefalem as partes sobre
as fichas financeiras acostadas aos autos, em 10(dez) dias.
00192 Processo: 0090067-14.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Apelacao
interposta pelo reucontrarrazoes, no prazo legal.
00193 Processo: 0090069-81.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ARNALDO PAIVA DA SILVA
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Apelacao interposta pelo
reucontrarrazoes, no prazo legal.
00194 Processo: 0113079-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES FERREIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00195 Processo: 0115766-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERILTON LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00196 Processo: 0125407-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FELIX CARDOSO
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE
MELO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00197 Processo: 0125571-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDO BENTO FERNANDES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0013901-58.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ZELIA DE SOUZA NOBREGA ADVOGADO:
006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seProcesso extinto,com arrimo no art.924,II,do
CPC,c/c art.156,I,do CTN
00199 Processo: 0021886-39.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-seAnte a recusa pela Fazenda Publica, quanto ao pedido de parcelamentoformulado,intime-se a embargante por seu advogado,para
proceder com opagamento do valor remanescente dos honorários advocatícios.
00200 Processo: 0034255-02.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto com arrimo no
art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0708995-34.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON LUIZ ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais, em memorial, dentro do prazolegal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00202 Processo: 0001652-18.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DA SILVA ADVOGADO: 016877PB MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia14 de novembro de 2017, pelas 15horas
00203 Processo: 0010443-34.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO REGO SOBRINHO ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o curador do
incidente de insanidade de antonio rego sobrinho, para apresentarem seus requisitos, no prazo de 05
(cinco) dias.
00204 Processo: 0019507-39.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 10H30
00205 Processo: 0022307-79.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON RIBEIRO DA
SILVA LACERDA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 30 de novembro de 2017 as 14hs
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0001731-49.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. G. M. ADVOGADO:
011907PB THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA. REPRESENTANTE LEGAL: C. M. G. M. Despacho: Intime-seintimação da parte promovente g.g.m. por sua genitora claudia maria gonzaga maia para
querendo apresentar impugnação, no prazo legal.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0000295-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI LEAL DE MESQUITA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para
oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00208 Processo: 0001077-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DE FIGUEIREDO
VIEIRA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO
P DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaAnte o exposto,por tudo mais que dos autos
consta,com fulcro na legislação pertinente,com base no art.487,I do CPC,JULGO PROCEDENTE o
pedido formulado pela parte promovente contra INSS. P.R.I.
00209 Processo: 0004135-54.1995.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: DJALVANI ALVES DA FONSECA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 007524PB DJALVANI ALVES DA FONSECA ,
014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. REU: SOARES EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO: 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a
parte executada para pagamento da quantia indicada às fls.435, no prazo de 15(quinze)dias. P.I. J.Pessoa,2908-2017.Dra.Renata da Câmara Pires Belmont. Juíza de Direito.
00210 Processo: 0004745-83.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUDENISE DE ARAUJO
PEREIRA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com
fulcro na legislação pertinente,Julgo Improcedente o pedido formulado pela parte autora. P.R.I.
00211 Processo: 0008687-31.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EURIPEDES ALVES
ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS
SOUSA , 024329A CAROLINA PAIVA BARBOSA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido de
substabelecimento de fls.134. Anotações necessárias. Vistas dos autos por 05(cinco)dias. P.I.
00212 Processo: 0009397-81.2015.815.2001 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: MARIA CELANI ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério
Público. Cumpra-se.
00213 Processo: 0010173-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE
CASTELO BRANCO P DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Tendo em vista o pedido de complementação de laudo pela parte autora e diante do
falecimento do perito elaborador,intime-a paracientificá-lo da morte,requerendo o que de direito em 10
dias. P.I.
00214 Processo: 0010333-43.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: WASHINGTON HENRIQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez)dias anexe aos autos declaração de óbito de cujus
Washington Henriques Cavalcanti. P.I.
00215 Processo: 0012381-38.2015.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: GIZELIA MARINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. AUTOR: HELIO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Como requerido pelo Ministério Público. Designo audiência, para o dia 31/10/2017,
pelas 14:00 horas. Intime-se.
00216 Processo: 0012382-23.2015.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: GIZELIA MARINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. AUTOR: HELIO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. INTERESSADO: DIAS BRANCO
ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 016556PB PEDRO HENRIQUE JERONIMO.
Despacho: Intime-seVistos,etc. À Impugnação, em 15(quinze)dias. P.I.
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00217 Processo: 0013371-29.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: LINDINALVA BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 019366PB JOSE ALVES NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério
Público. Cumpra-se.
00218 Processo: 0014381-31.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MIGUEL FRANCISCO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO ,
018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a
advogada subscritora da petição de fls.559/561 para manifestar-se acerca da petição de fls.636/638, em
10(dez)dias.P.I.
00219 Processo: 0015440-78.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ROSENDO BARBOSA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do
CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no art.924, do CPC/2015. P.R.I.
00220 Processo: 0017093-42.2013.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE CARLOS LEAL NETO
ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: RICARDO FROTA LEAL ADVOGADO:
016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE FATIMA MOREIRA FROTA LEAL ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: CONSTRUTORA SIDERAL LTDA ADVOGADO:
016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério
Público. Cumpra-se.
00221 Processo: 0017867-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO ARAUJO DE
ANDRADE ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro na legislação
pertinente,Julgo Improcedente os pedidos formulados pela parte autora. P.R.I.
00222 Processo: 0019561-08.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IVAN BICHARA SOBREIRA
FILHO ADVOGADO: 006488PB ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO , 009996PB LEANDRO DE
MEDEIROS COSTA TRAJANO. REU: JURANDACI RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO
BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: JOAO FELICIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: TEREZA FLAUZINA DA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Cite-se como requerido pelo MP. Proceda a escrivania a citação dos
terceiros por edital. Intime-se a parte autora para as providências necessárias. Cumpra-se.
00223 Processo: 0032777-12.2010.815.2001 - PROTESTO FORMADO A B AUTOR: FRANCKLIN CLAYTON
OLIVEIRA VENTURA ADVOGADO: 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO , 011946PB ENIO
SILVA NASCIMENTO , 017478PB KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Junte-se. Defiro o pedido.
00224 Processo: 0036601-71.2013.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS INTERESSADO: LUIZ DA NÓBREGA
GAIÃO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA , 020333PB PEDRO MADRUGA DA SILVA.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00225 Processo: 0039648-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FRANCISCA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais
que dos autosconsta,com fulcro na legislação pertinente,INDEFIRO a tutela de urgência e JULGO
IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora.P.R.I.
00226 Processo: 0045624-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCRECIA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora para,no prazo de 10(dez)dias,pronunciar-se acerca do cumprimento da obrigação
de fazer, bem como, dos cálculos apresentados. P.I.
00227 Processo: 0048490-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO HENRIQUE
PEREIRA CABRAL ADVOGADO: 017603PE LYGIA MARIA WANDERLEY DE S. GIL ROD , 037516DF
ADALBERTO DE FARIAS FALCAO JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para
se manifestarem sobre ofícios requisitórios,no prazo de 05(cinco)dias. P.I.
00228 Processo: 0050139-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIEZER LUIZ DE MESQUITA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intime-se as
partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar sua
apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00229 Processo: 0065067-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA LIRA SANTOS ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR , 011829PB ANA ANGELICA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias,
pronunciar-se acerca da obrigação de fazer e de pagar, notadamente acerca dos cálculos apresentados
às fls.230/241,requerendo o de direito.
00230 Processo: 0067515-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEDSON KLEBER DOS
SANTOS GOMES ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos
autosconsta,com fulcro na legislação pertinente, Julgo Improcedente os pedi dos formulados pela parte
autora. P.R.I.
00231 Processo: 0086786-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA COSME DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com
fulcro na legislação pertinente, Julgo Improcedente os pedidos pela parte autora. P.R.I.
00232 Processo: 0088735-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO ROBERTO CALACO ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos
autosconsta,com fulcro na legislação pertinente,Rejeito a preliminar de imcompetência Não Conheço,Julgo
Improcedente o pedido da parte autora.PRI
00233 Processo: 0116321-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO VIRGULINO
REZENDE COSTA ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 011452PB RIVANA
CAVALCANTE VIANA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB
JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc.Diante da morte do perito
elaborador do laudo e uma vez que a parte autora requereu complementação de laudo,intime-a para
cientificá-lo do fato,bem como para requerer o que de direito,15-dias. P.I.
00234 Processo: 0121382-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA VIEIRA
MOREIRA FEITOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 018891PB FERNANDA NASCIMENTO DO REGO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10(dez)dias,pronunciar-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer,bem como, dos cálculos apresentados. P.I.
00235 Processo: 0127417-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL CLAUDINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro na
legislação pertinente,Julgo Improcedente o pedido formulado pela parte autora. P.R.I.
00236 Processo: 0746362-95.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA DE SOUSA
RIBEIRO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001480PB MAURICIO DO CARMO TENORIO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00237 Processo: 0001658-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DANILO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-seDr. NEY CHAVES-Adv-OAB/PB 18046 ficais intimado da ciencia da sentençade
extinção de fls. ref ao reu DANILO AUGUSTO DE OLIVEIRA - Vara Militar
00238 Processo: 0016921-29.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCIVALDO EVARISTO DE
LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz
Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia deSessão de Julgamento, redesignada para
o dia 18/10/2017 as 14h00min,referente ao CB QPC PM Francivaldo Evaristo de Lima.
00239 Processo: 0031965-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GERSON PEGADO NETO Despacho: Intime-seDra. JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-Adv-OAB/PB 6954 ficais intimada daprogressão
de regime ABERTO, bem como da audiencia ADVERTENCIA designada para o dia 18/09/2017 as 13:45
hrs ref ao Gerson Pegado Neto
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00240 Processo: 0000593-92.2013.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: LUIZ QUINTINO DE ALMEIDA
NETO ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se d decisão que
declinou da competencia para julgar os autos.
00241 Processo: 0021494-47.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL.
00242 Processo: 0024096-84.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA VIEIRA
ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 09 de outubro de 2017 pelas 14h30 na
sala das audiencias deste jjuízo.
00243 Processo: 0031863-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA XAVIER DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar razoes de recurso, no prazo de 08(oito)dias, nestainstancia.