TJPB 14/09/2017 ° pagina ° 33 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017
00232 Processo: 0007404-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. N. ADVOGADO: 011880PB
PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o causidico para responder a acusação, por escrito, em 10 dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua
defesa,oferecer documentos e especificar provas,bem assim,indicar testemunhas
00233 Processo: 0015007-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANE SOUZA MACHADO
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar razoes finais, em 05 dias.
00234 Processo: 0031690-81.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CAMILA ASSUNCA DA SILVA
ADVOGADO: 066989PR ROMULO GUSTAVO ANDRADE LOPES BARBON. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 06/10/17, 13h45, na 2 vara criminal de londrina/pr.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00235 Processo: 0001323-64.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ITAMAR BATISTA MIGUEL
ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃONO DIA 23/10/2017, AS 15:00
HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00236 Processo: 0009806-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA HELENA FONSECA
CAVALCANTI ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: ANTONIO AUGUSTO
TRAJANO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seDESENTRANHE-SE o INCIDENTE DE ILICITUDE DE PROVA de fls., entregando-o ao seu subscritor mediante recibo,
pois não dizem respeito aos fatosapurados nesta Ação Penal, mas sim ao Flagrante lavrado em 17/08/2017.
00237 Processo: 0009806-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO IAZABY LUBAMBO
SOBRINHO ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI ADVOGADO: 016427PB
JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: ANTONIO AUGUSTO TRAJANO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seIntimem-se da decisão que recebeu a denúncia,
determinando a citaçãodos réus, bem como para apresentar Resposta à Acusação no prazo legal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00238 Processo: 0000978-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO GOUVEIA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia03/10/2017, as 15:00h.
00239 Processo: 0015830-35.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LAURIONELE FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. REU: MICHELLINE APARECIDA MACHADO
BARRETO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE
FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de isntrucao e julgamento designada
para o dia04/10/2014, as 14:00h.
00240 Processo: 0025567-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GITANA DE FIGUEIREDO NOBREGA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO , 012780PB ANDREA COSTA
DO AMARAL. Despacho: Intime-se a parte requerente para fins do disposto no art 159, §3º, do CPP
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00241 Processo: 0008359-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO MARQUES LIMA DE
MOURA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 005887PB MARCELO
ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa a audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 21.09.2017 15:00 horas.
00242 Processo: 0009949-72.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL FELISBERTO GOMES
BARBOZA ADVOGADO: 004274TO WALDIR YURI DAHER LOPES DA ROCHA. Despacho: Intimesepara a audiencia de inquiricao de testemunhas designada para o dia 18.09.2017 as 15:00 hs.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00243 Processo: 0004767-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAN PONTES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
as alegações finais, no prazo legal.
00244 Processo: 0027907-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se o
advogado da vitima para regularizar sua representação, no prazo decinco dias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0000522-19.2015.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS. Ato Ordinatorio: a parte autora para falar sobre a certidão fde fl.55V.
00246 Processo: 0000827-37.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES E
SILVA ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018529PB ANTONIO EMILIO DE
SOUSA GUIMARAES. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00247 Processo: 0000877-63.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WANDERSON RAMALHO
LACERDA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO , 018703PB WEVERTOM
QUEIROGA. AUTOR: GABRIELLA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE
ALMEIDA RAMALHO , 018703PB WEVERTOM QUEIROGA. REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S/A ADVOGADO: 145795RJ ISABELLA MEIJUEIRO EDO , 019751PB PAMELA SILVA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00248 Processo: 0000987-28.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM REU: ADINAEL PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 020155PB RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se Interposta
a apelacao, nos termos do art.1010, paragrafo 1 do CPC, intime-se o apelado para, em 15 dias,
apresentar contrarrazoes.
00249 Processo: 0001346-12.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PETRONIO EDUARDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 017123PB CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00250 Processo: 0001757-89.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PAULO RODRIGUES DE BRITO ADVOGADO: 017671PB MELISSA MARGALLEN , 012236PB DANILO CAZE BRAGA
DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00251 Processo: 0002097-62.2015.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 131443SP JOSE
AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR. Ato Ordinatorio: a parte autora para se manifestar acerca da certidao
de f.46v., no prazo legal
00252 Processo: 0002146-06.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA GALVAO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00253 Processo: 0002178-45.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias impulsionar o feito requerendo o
que entender de direito.
00254 Processo: 0002237-67.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: CELSO PEREIRA GOMES FILHO ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias,
requerer o que entender de direito
00255 Processo: 0002756-71.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado do
autor, para no prazo de 5 dias, demonstrar interesse noprosseguimento do feito, sob pena de extincao
00256 Processo: 0002921-61.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE REU: MARIZE ESPINOLA DA COSTA
ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. AUTOR: JADSON VIDERES PAMPLONA
ADVOGADO: 003894PB JADER RIBEIRO SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente intimem-se as
partes da sentença de fls.107/108,a qual julgou procedente o pedido.
00257 Processo: 0003196-67.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CLASSIC AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. Despacho: Intime-seAS PARTES DO DESPACHO DE FLS. 164
00258 Processo: 0003509-28.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA F DE INVESTIMENTO EM D C N PADRON ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES , 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. Despacho: Intime-seO AUTOR ( ITAPEVA VII )
PARA EM 10 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO
00259 Processo: 0004317-04.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO DO SHOPPING SUL ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. Ato Ordinatorio: a impugnacao, no
prazo legal
00260 Processo: 0004997-57.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DA SILVA
ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
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00261 Processo: 0005506-80.2014.815.2003 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: CICERO FLORENCIO DA
CRUZ ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA , 021503PB JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO
COSTA , 017248PB SUELY SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO AUTOR , para no
prazo de 5 dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao
00262 Processo: 0005617-64.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Acordo homologado
00263 Processo: 0005957-08.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANE DA SILVA MACEDO ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido
julgado improcedente
00264 Processo: 0006182-28.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: a parte autora para alvará à
disposição desde 2015.
00265 Processo: 0006542-60.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THADEU FELIPE DE
NOVAES MENDONCA ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 012493PB DANIEL DE
SOUSA OLIVEIRA , 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
a parte para, em 10 dias, dizer se ainda tem provas a produzir, alemdas constantes nos autos, especificando-as em hipotese afirmativa
00266 Processo: 0007027-60.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, requerer o que entender de
direito,considerando a data de protocolo da peticao de f.39
00267 Processo: 0007897-08.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERLANDIO LISBOA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00268 Processo: 0008417-02.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIMUNDO ISNALDO
PINHEIRO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00269 Processo: 0008427-46.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIMUNDO ISNALDO
PINHEIRO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00270 Processo: 0008911-61.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 024665BA NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do
CPC. intimem-se as partes da sentença de fls. 94, a qual homologou o pedido de desistência, julgando
extinta a presente ação.
00271 Processo: 0009137-66.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHN ROBERT VIEIRA
GALDINO ADVOGADO: 314218SP LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00272 Processo: 0014736-54.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALBER LUIZ FERREIRA
DE CASTRO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E
PREVIDENCIA ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seA
PARTE AUTORA E RE para especificarem as provas que pretendam produzir, justificando no prazo
comum de 10 dias
00273 Processo: 0029797-23.2009.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 174020A
FERNANDO LUIZ PEREIRA. Despacho: Intime-se Em atenção ao art.523, do CPC, determino a intimação do executado para, em 15(quinze) dias, pagar o valor devido, sob pena de incidir multa de 10% (dez
por cento), inclusive honorarios advocaticios em 10%
00274 Processo: 0039305-90.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA OLIVEIRA CUNHA REGO ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 014124PB JOELY CRISTINE DA SILVA CARNEIRO , 013569PB THALITA JULIA AGUIAR SILVA. Ato Ordinatorio:intime-se a parte
autora para recolher diligencias para expedição demandado de penhora e avaliação (fls. 395)
00275 Processo: 0041607-24.2011.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se Em atenção ao art.523, do
CPC, determino a intimação do executado para, em 15(quinze) dias, pagar o valor devido, sob pena de
incidir multa de 10% (dez por cento), inclusive honorarios advocaticios em 10%
00276 Processo: 0061366-37.2012.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado
00277 Processo: 0064767-44.2012.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: 614 SERVICOS DE INTERNET JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho:
Intime-se Em atenção ao art.523, do CPC, determino a intimação do executado para, em 15(quinze)
dias, pagar o valor devido, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento), inclusive honorarios
advocaticios em 10%
00278 Processo: 0065802-39.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PRAIA AZUL MAR HOTEL
LTDA ADVOGADO: 006280RN BRUNO PACHECO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte promovida
para, em 10 dias, ratificar ou nao o acordo de f.156/159, uma vez que nao esta por si assinado
00279 Processo: 0080957-82.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE PAIVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-sea
parte autora para,querendo,em 10 (dez) dias,requerer a eecucao do julgado.
00280 Processo: 0116527-32.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANNI FREIRES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. REU: EMPRESA LJL CONST INCORPORACOES LOCACOES CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 016167B TULIO TERCEIRO NETO P MIRANDA
, 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO , 003397PB GETULIO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTAO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00281 Processo: 0123092-12.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BMC EMPRESTIMO ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: a parte ré para o pagamento das despesas processuais,no valor de R$544,11(quninhentos e quarenta e quatro reais),sob pena
de inscrição na dívida ativa.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0002585-17.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. L. J. ADVOGADO:
017634PB VALFREDO MATEUS SANTANA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para falar sobre
o conteudo da certidão de fls. 35/V em 5 (cinco) dias.
00283 Processo: 0003235-64.2015.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. H. M. ADVOGADO: 005301PB
MARIA DE FATIMA MARQUES , 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho:
Intime-se Intime-se a parte autora para falar sobre o conteudo da certidão de fls. 32/V no prazo de 5
(cinco) dias.
00284 Processo: 0007753-68.2013.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. G. N. ADVOGADO:
010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. Despacho: Intime-sedo
despacho de fls 214, em 10 dias
00285 Processo: 0030584-86.2008.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: L. B. S. ADVOGADO: 012637PB
PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de habilitação e
de vista de fls. 18, sendo este pelo pz de 5 (cinco).
00286 Processo: 0121062-04.2012.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: G. O. A. ADVOGADO: 004651PB PEDRO
PEREIRA DE SOUSA , 005810PB MANUEL DE BARROS BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se
Intime-se a parte autora para falar sobre o conteúdo da certidão de fls. 82 no prazo de 5 (cinco) dias.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0001668-95.2015.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. D. O. ADVOGADO:
010657B EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sedespacho de fls 87, em 05 dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00288 Processo: 0005167-87.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. S. O. ADVOGADO: 267486SP LUIS CARLOS DE MORAIS. Despacho: Intime-se para que o advogado do réu se
pronuncie, no prazo de cinco dias, acerca da não localização das testemunhas Felipe Lima Ferreira,
Andreína da Silva Ramos, Silvania Lopes da silva e José Paulo Barbosa.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00289 Processo: 0001082-87.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO LUCENA BRAGA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 03 de outubro do corrente ano, as 14:15horas, neste juizo.
00290 Processo: 0003949-24.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHEL ANTONIO GOMES
DE LIMA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se por todo
teor da sentença que julgou procedente a denuncia que condenou o réu michel antonio gomes de lima.
00291 Processo: 0058003-42.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012910PB SEVERINO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca que
condenou o reu a duas penas restritivas de direito, sendo elas prestacao de servicos a comunidade e
interdicao temporaria de direitos consistente em proibicao de requentar casas de jogos.