TJPB 14/09/2017 ° pagina ° 21 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017
Jessica Leal Almeida Rocha Cavalcanti – OAB/PB 16.821. Na sessão de 29.08.17-Cota: Adiado para próxima
sessão, sendo acolhido pedido do recorrido. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo de Interno nº
0801604-76.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e
Leidson F. Torres Matos – OAB/PB 13.040. Agravado(s): Geydson Moura Pereira, representado por sua curadora,
Maria de Fátima de Moura Pereira. Advogado(s): Maria do Socorro Batista da Rocha – OAB/PB 7.139 e Kamila
Batista da Rocha Araújo – OAB/PB 16.520. Na sessão de 22.08.17-Cota: Adiado para próxima sessão, por
indicação do relator. Na sessão de 29.08.17-Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação do relator. Na sessão
de 05.09.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Esteve presente
à sessão, o Dr. Hermando Gadelha de Sá. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 22) Agravo de Instrumento
nº 0802810-62.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Norfil S/A Indústria Têxtil. Advogado(s): Mário
Formiga Maciel Filho – OAB/PB 5.339. Na sessão de 22.08.17-Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação do
relator. Na sessão de 29.08.17-Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação do relator. Na sessão de 05.09.17Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 01) Agravo Interno nº 00853168120128152001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): José Thaylson Rodrigues da Costa. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 00051092120148152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Agravante(s): Lucas Vinícius de Oliveira Costa. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574. Agravado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Kaliandra Alves Franchi – OAB/PB 17.862-A. Na
sessão de 05.09.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 00011557820148150511. Oriundo da Comarca
de Pirpirituba. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque. Agravado(s): Maria Josélia Firmino Duarte. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB
10.492. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo Interno nº 00032998920078150181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Severino Pereira dos Anjos. Advogado(s): Iraponil
Siqueira Sousa – OAB/PB 5.059. Agravado(s): Cia. Estadual de Habitação Popular – CEHAP. Advogado(s): Brenan
Arruda de Brito – OAB/PB 20.893-A. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Embargos de
Declaração nº 00522998320148152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Ivanildo
Michel Alves da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Embargado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 05.09.17-Decisão:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
06) Embargos de Declaração nº 00396335420088152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. Embargante(s): Maria Edileuza de Freitas. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva – OAB/PB 11.474.
1ºEmbargado(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Vinícius Barros de Vasconcelos – OAB/PB 22.018A. 2ºEmbargado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Antônio Diniz Pequeno – OAB/PB
3.977. 3ºEmbargado(s): Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda. Advogado(s): André Patrick
Almeida de Melo – OAB/PB 13.723. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Embargos de Declaração nº
00838808720128152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Empresa de Transportes Marcos da Silva. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007. Embargado(s): Banco Guanabara S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08)
Embargos de Declaração nº 00013653820138150391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Embargante(s): Banco
Semear S/A. Advogado(s): Ana Carla Cavalcante de Araújo – OAB/PB 15.047. Embargado(s): Maria Josefa
Bernardino. Advogado(s): Núbia Soares de Lima – OAB/PB 8.711. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09)
Embargos de Declaração em Apelação nº 00510806920138152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante(s): Maria do Rosário Xavier do Nascimento. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/
PB 14.574. Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina
Bastos da Porciuncula Benghi – OAB/PB 32.505-A. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de
Declaração nº 00580721220148152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A. Embargado(s):
José do Egito das Neves. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256. Na sessão de 05.09.17Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 00001761420118150191. Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s):
Porto Seguro CIA de Seguros Gerais. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti – OAB/PE 19.353.
Embargado(s): Manoel Simões de Morais. Advogado(s): Antônio Nilson Pereira da Silva- OAB/PB 5.473. Na sessão
de 05.09.17-Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 12) Embargos de Declaração nº 01087422520128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB
19.310-A. Embargado(s): João Vital de Albuquerque Marinho. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB
11.946. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 13) Embargos de Declaração nº 00077589620138152001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante: Espólio de Manoel Gomes Bezerra, representado por sua inventariante
Verônica de Queiroz Bezerra. Advogado: Jocélio Jairo vieira – OAB/PB 5.672. 1º Embargado: Alexandre Queiroz
Bezerra. Advogado: Luis Fernando Benevides Ceriani – OAB/PB 11.988. 2º Embargado: Lizete Crispim Pimentel.
Advogado: Sulpício Moreira Pimentel Neto – OAB/PB 15.935. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Embargos acolhidos com efeito integrativo, nos termos do voto do relator. Unânime. Esteve presente à sessão, o Dr. Suplício
Moreira Pimentel Neto. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 14) Remessa Oficial nº 00010547820158150261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente(s): Jocival Gonçalves da Silva. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Promovido(s): Município de Piancó. Advogado(s): José Eduardo Lacerda
Parente Andrade – OAB/PB 21.061. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Na sessão de 05.09.17Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 15) Remessa Oficial nº 00206681420138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Edileusa Ferreira da Silva. Defensor: Carmem Noujaim Habib.
Promovido(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande. Advogado(s):
Gilberto Aureliano de Lima – OAB/PB 9.560. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00159294220138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Públia da Comarca da Capital. Apelante(s): Pedro de
Alcântara Batista dos Santos. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Remetente: Juízo
da 1ª Vara da Fazenda Públia da Comarca da Capital. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Deu-se provimento parcial
aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17)
Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00375448820138152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
Apelado(s): Jefferson Manoel Albuquerque da Silva. Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior – OAB/PB
11.665, Alexandre G. C. Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Remetente:
Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial à
remessa, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 01255596720128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/
PB 17.281. Apelado(s): Gilson Avelino de Paiva. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho – OAB/PB 9.905.
Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Negouse provimento ao apelo e deu-se provimento à remessa oficial, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00022736820078150371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira –
OAB/PB 20.577. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de
Sousa. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00017964620128150411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Apelante(s): Município de Alhandra, representado por
seus Procuradores Wrdo Pereira Alves. Comarca de Alhandra – OAB/PB 20.783, Paulino Gondim da Silva Neto –
OAB/PB 15.105 e Rodrigo Diniz Cabral – OAB/PB 14.108. Apelado(s): Daniele Aparecida da Silva. Advogado(s):
Gilvânia Dias da Silva – OAB/PB 16.097. Remetente: Juízo da Comarca de Alhandra. Na sessão de 05.09.17Decisão: Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00020553420128150381. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): José Carlos da Silva. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa – OAB/PB 5.266.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Comarca de Itabaiana. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Negou-se provimento à remessa e deu-se provimento
21
parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 22) Apelação
Cível e Remessa Oficial nº 00015318220148150311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s):
Município de Princesa Isabel. Advogado(s): Edward Johson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 10.827, Johnson
Gonçaves de Abrantes – OB/PB 1.663 e outro. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba Remetente:
Juízo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Deu-se provimento parcial aos
recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 23) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 01257147020128152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/
PB 15.401. Apelado(s): Jandimaria de Oliveira Paiva. Advogado(s): Davidson Lopes Souza de Brito – OAB/PB
16.193. Recorrente: Jandimaria de Oliveira Paiva. Advogado(s): Davidson Lopes Souza de Brito – OAB/PB 16.193.
Recorrida: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda
Neto - OAB/PB 15.401. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento ao apelo, restando prejudicado o recurso adesivo, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível nº 00013281620138150551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Maria das Vitórias Pereira da Silva. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento
– OAB/PB 17.980. Apelado(s): Natura Cosméticos S/A. Advogado(s): Eduardo Luiz Brock – OAB/PB 91.311-A. Na
sessão de 05.09.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº.00078333220148150181. Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Olavo Milto Pereira da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino Cunha OAB/PB 10.751. Apelado(s): Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. Henrique
José Parada Simão -OAB/PB 221.386-A. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº
00009941020118151211. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s): João Felinto da Silva. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB 12.053. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia
Maria Almeida Gabínio – OAB/PB 11.130. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Rejeitadas as preliminares e a
prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível nº 00049351820148152001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Gleydson Silvânio Pedrosa Batista. Advogado(s): Danilo Cazé Braga - OAB/PB
12.236. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 28) Apelação Cível nº 00008751520128150241. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Monteiro. 1ºApelante(s): Atacadista Supermercado de Estivas do Nordeste Ltda. Advogado(s):
Katherine Valéria de Oliveira Gomes Diniz – OAB/PB 8.795. 2ºApelante(s): Bonanza Supermercados Ltda. Advogado(s):
Jan Grunberg Lindoso - OAB/PB 18.487-A. Apelado(s): Rômulo Santa Cruz César – ME. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 29) Apelação Cível nº 00040122020138152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Apelante(s): Gilson Santos Batista. Advogado(s): Robson Renato Alves de Albuquerque –
OAB/PB 11.619. Apelado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477 e João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. Na
sessão de 05.09.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 30) Apelação Cível nº 00000431120158150941. Oriundo da Comarca de Água Branca.
Apelante(s): Joanilma Nascimento Trajano. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s):
Município de Imaculada. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4.201 Na sessão de 05.09.17-Decisão:
Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 31) Apelação Cível nº 00006627520148150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s):
José Nildo Araújo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Piancó.
Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 32)
Apelação Cível nº 00228470420098152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cardio
Lógica Métodos Diagnósticos Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s):
Banco Santander S/A. Advogado(s): Alexandre de Almeida – OAB/PR 56.124. Na sessão de 05.09.17-Decisão:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 33) Apelação Cível nº 00000331620148152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Marcelo
Weick Pogliese -OAB/PB 11.158 e Márcio Meira C. Gomes Júnior - OAB/PB 12.013. Apelado(s): Sthefane Kelly de
Oliveira Nascimento. Advogado(s): Gustavo Dênis Paiva Whitehurst – OAB/PB 20.016. Na sessão de 05.09.17Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 34) Apelação Cível nº 00010637620178150000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Paulo Faustino dos Santos. Advogado(s): Lidiani
Martins Nunes – OAB/PB 10.244. Apelado(s): Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque – OAB/PB 20.111-A. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Deu-se provimento
parcial ao recurso, anulando-se a sentença, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 35) Apelação Cível nº 00051188120108150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Alysson Correia Ramalho. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa – OAB/PB 10.856.
Apelado(s): Dão Silveira Motors Ltda. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim – OAB/PB 9.164 e Waldilente de
Almeida Lucena – OAB/PB 17.828. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Usou da palavra, pelo apelado,
o Dr. Bruno Fialho de Souza Rodrigues. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº
00032738720058150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Atacadista e
Supermercado de Estivas Nordeste Ltda. Advogado(s): Katherine Valéria de O. G. Diniz – OAB/PB 8.795. Apelado(s):
Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678. Na sessão de
05.09.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00005419420168152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Apelante(s): Ciave - Empreendimentos Ltda. Advogado(s): Diego Domiciano Cabral – OAB/PB 15.574.
Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Na sessão de
05.09.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 00024325120128150301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Pombal. Apelante(s): Adinalda Damiana da Silva Secundino. Advogado(s): José Rodrigues neto Segundo – OAB/
PB 13.891. Apelado(s): Município de Lagoa, representado por seu Procurador Arnaldo marques de Souza – OAB/PB
3.467. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00026689520128150141. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Benedito Bernardes. Advogado(s): Aracele Vieira Carneiro –
OAB/PB 7.241. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº
01129063320128152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Francisco da Silva.
Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega – OAB/PB 15.037. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de melo Martini – OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão – OAB/PB 221.386-A. Na sessão
de 05.09.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00004613220148150181. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Valterley Alves de Lima. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha – OAB/PB
10.751 e Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222. Apelado(s): Terra Networks Brasil S/A. Advogado(s): Taís Borja
Gasparian – OAB/SP 74.182. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº
00103247120138150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Cavalcante Ramos – OAB/BA 37.489. Apelado(s): Jackson Duarte
Cordeiro. Advogado(s): Antônio Dean Araújo Ramos – OAB/PE 132-A. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00010375020148150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Indiana Seguros S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte – OAB/PE 20.397. Apelada:
Gilvânia Pereira de Lima. Advogado(s): Plínio Nunes de Souza – OAB/PB 13.228. Na sessão de 05.09.17-Decisão:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00031446120158150131. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini –
OAB/PB 1.853-A. Apelado(s): Supermercado Cajazeiras Ltda – ME. Advogado(s): Vital Fernandes Dantas Filho –
OAB/PB 13.875. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 00001094620148152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edson Marques da Silva. Advogado(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro – OAB/PB 16.129. 1º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. 2º Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
pr seu procurador Deraldino Alves de Araújo Filho. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação