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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Remessa Oficial nº 000165730.2010.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: José Etes Alves Ferreira da Nóbrega.
Advogado(s): Paulo César de Medeiros (OAB/PB 11.350) e Paloma Palmeira Lemos de Medeiros (OAB/PB
12.375). Impetrado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque (OAB/PB 13.188).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 85) Apelações Cíveis nº 0001320-39.2013.815.0551 Oriundo da
Comarca de Remígio. 1º Apelante: Município de Remígio. Advogado(s): Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB
15.564) e João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). 2º Apelante: IPSER – Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Remígio. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Apelada:
Maria das Dores Alves de Andrade. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 63) Embargos de Declaração nº 005020133.2011.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado: Rogério Pires de Albuquerque. Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia (OAB/PB 15.153).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 86) Apelação Cível nº 0008919-73.2015.815.2001 Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Rafael Silva de Farias Advogado(s): José Eduardo da Silva (OAB/
PB 12.578). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 64) Embargos de Declaração nº 002702554.2013.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargantes: Bradesco Seguro S/A e
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125-A) e Outros. Embargada: Iracilda Bezerra Chaves. Advogado(s): Bruno de Sousa Carvalho (OAB/PB
11.714).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 65) Embargos de Declaração nº 006784751.2014.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: MAPFRE – Seguros Gerais S/
A. Advogado(s): Antônio Eduardo G. Rueda (OAB/PB 20.282-A) e Vinícius Barros de Vasconcelos (OAB/PB
22.018-A). Embargado: Luiz Cardoso de Lima. Advogada(s): Luara Gabrielle A. dos Santos (OAB/PB 15.216).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 66) Apelações Cíveis nº 012632960.2012.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Cagepa – Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogada(s): Fernanda Alves Rabelo (OAB/PB 14.884). 2º Apelante: Dorgival Amaro
Duarte. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias (OAB/PB 14.945). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 67) Apelação Cível nº 000040704.2015.815.0061 Oriundo da Comarca de Araruna. Apelantes: Antônio Targino Belmont e Maclina Pontes
Belmont. Advogado(s): Diogo Henrique Belmont da Costa (OAB/PB 13.991). Apelada: Capemisa Seguradora de
Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Apelação Cível nº 006260174.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelantes: Thyara Deys de Lacerda
Ramalho e Lindinaldo Ramalho de Almeida. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelados:
Josivan Gonçalves da Silva e Ione Lúcia Sales do Nascimento. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB
6.509).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Apelação Cível nº 005958697.2014.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelus (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Apelada:
Maria Eudívia Vanderlei de Figueiredo. Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB/PB 5.001).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 87) Apelação Cível nº 0011180-79.2013.815.2001 Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Miranda Móveis Ltda. Advogado(s): Rodrigo Diniz Cabral (OAB/PB
14.108). Apelado: Miguel Dirceu Tortorello Filho.Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo (OAB/PB 16.228).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 88) Apelação Cível nº 0037791-45.2008.815.2001 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria Cláudia de Oliveira Aranha Advogada(s): Lisanka Alves de
Sousa (OAB/PB 10.662). 1º Apelado: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. Advogado(s):
Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836). 2º Apelado: PROMAC – Veículos, Máquinas e Acessórios S/A.
Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/CE 13.125).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 89) Apelação Cível nº 0001225-18.2015.815.0881 Oriundo da
Comarca de São Bento. Apelante: Tarcísio Alves de Paiva. Advogado(s): George de Paiva Dias (OAB/PB
16.780).Apelado: SKY – Serviços de Banda Larga Ltda. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior
(OAB/PB 10.859).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 90) Apelação Cível nº 0002647-79.2014.815.0261 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva
(OAB/PB 21.694). Apelada: Daisa Cristina Lima Cabral. Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro Filho (OAB/PB
18.223).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 91) Apelação Cível nº 0000064-84.2015.815.0941 Oriundo da
Comarca de Água Branca. Apelante: Maria Salete Soares dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Imaculada. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4.201).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 92) Apelação Cível nº 0007833-04.2014.815.2001 Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Cícera Maria Berto de Lima. Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso
de Albuquerque (OAB/PB 17.897). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 93) Apelação Cível nº 0000179-47.2017.815.0000 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Expedito Lopes Filho. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/
PB 10.384). Apelados: Severino Gomes da Silva e Stanley Ferreira Pinto. Advogado(s): Valdeci Rodrigues de
Araújo Filho (OAB/PB 9.768).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 70) Apelação Cível nº 000093839.2014.815.0251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Raquel Augusto Pereira. Advogado(s):
Marcelo Campos de Medeiros (OAB/PB 12.219). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand (OAB/RN 856-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 94) Apelação Cível nº 0000180.32.2017.815.0000 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Expedito Lopes Filho. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/
PB 10.384). Apelado: Stanley Ferreira Pinto. Advogado(s): Valdeci Rodrigues de Araújo Filho (OAB/PB 9.768).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 71) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0000968-02.2013.815.0351 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Ministério Público Estadual.
Apelado: João Clemente Neto. Advogado(s): Edward Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 10.827) e Bruno
Lopes de Araújo (OAB/PB 7.588-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 95) Apelação Cível nº 0085665-84.2012.815.2001 Oriundo da 1ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Apelantes: Espólio de João de Freitas Neves e Outros. Advogado(s):
Antônio Teodósio da Costa Júnior (OAB/PB 10.015). Apelada: Júlia Assis Duarte. Advogado(s): José Maria da
Silva Brandão (OAB/PB 16.908).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 72) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 0000679-66.2013.815.0061 Oriundo da Comarca de Araruna.1º Apelante: Jonas Moreira da Costa.
Advogada(s): Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz (OAB/PB 14.386). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 96) Apelação Cível nº 0015949-96.2014.815.2001 Oriundo da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Sheyla Nunes de Lima. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de
Morais Segundo (OAB/PB 14.318). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 73) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 0000037-43.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelados: Lidiane de
Vasconcelos Maciel e Outros. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira
Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 97) Apelação Cível nº 0018294-11.2009.815.2001 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Karla Suiany Almeida Mangueira Guedes. Advogada(s): Karla
Suiany Almeida Mangueira Guedes (OAB/PB 12.221). 1º Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). 2º Apelada:
Iara Maria Sampaio Alves.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 74) Embargos de Declaração nº 0007131-63.2011.815.2001
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Outros. 2º Embargante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Embargada: Elizabeth Teixeira Diniz. Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 75) Embargos de Declaração nº 0001382-03.2014.815.0371
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Município de Sousa. Advogada(s): Iáscara R. Ferreira
Tavares (OAB/PB 14.564). Embargada: Dayanny de Santana Sarmento. Advogado(s): Afrânio Lopes Diniz (OAB/
PB 13.881).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 76) Embargos de Declaração nº 0111567-33.2012.815.2003
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Federal de Seguros S/A.
Advogado(s): Bruno Silva Navega (OAB/RJ 118.948). Embargada: Zelina Pereira Xavier. Advogado(s): Andrei
Vaz Nobre de Miranda (OAB/PB 17.232).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 77) Embargos de Declaração nº 0027951-54.2014.815.0011
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Município de Campina
Grande. Advogado(s): George Suetônio R. Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Carlos Antônio F. de Sousa (OAB/PB 7.766).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 78) Embargos de Declaração nº 0001235-15.2015.0541 Oriundo
da Comarca de Pocinhos. Embargante: Jaqueline de Carvalho Sabia. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena
(OAB/PB 9.821). Embargado: Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171) e
Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79) Embargos de Declaração nº 0048155-08.2010.815.2001
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Embargante: Ricardo Nascimento Fernandes.
Advogada(s): Ana Paula G. L. Fernandes (OAB/PB 20.222). 2º Embargante: Estado da Paraíba, representado por
se Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Embargado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 80) Embargos de Declaração nº 0003292-86.2013.815.0731
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Município de Cabedelo. Advogado(s): Danielle Guedes
B. D. de Andrade (OAB/PB 13.829) e Outros. Embargada: Martha Farias da Rocha. Advogado(s): Roberto Pessoa
Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB 12.378).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 81) Embargos de Declaração nº 0008617-68.2013.815.0011
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Município de Campina
Grande. Advogado(s): George Suetônio R. Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado: Davyd Batista de Souza.
Advogado(s): Jairo de Oliveira Souza (OAB/PB 4.143).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 82) Embargos de Declaração nº 0124917-75.1997.815.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Embargado: Design Comércio do Vestuário e
Artigos para Presentes Ltda. Defensor Público: Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 83) Agravos Retidos e Apelação Cível nº 0004722-65.2014.815.0011
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457) e Ramona Porto Amorim
Guedes (OAB/PB 12.255). Agravado: Sebastião Taveira Neto. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB
6.564). Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Bosco
Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457) e Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255). Apelado: Sebastião
Taveira Neto. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6.564).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 84) Apelação Cível nº 0000955-06.2014.815.0371 Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Maria Leidiane dos Santos Oliveira Advogado(s): José Alves Formiga
(OAB/PB 5.486). Apelado: Gustavo Moreira da Silva. Advogado(s): João José Sales Queiroga (OAB/PB 17.274).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 98) Apelação Cível nº 0025450-30.2014.815.0011 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelado: Danielson Zeca da Silva. Advogado(s): Bruno Roberto
Figueira Mota (OAB/PB 15.981).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 99) Apelação Cível nº 0000289-54.2015.815.0311 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: João Batista Geraldo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite
(OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 100) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 000389350.2015.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Teodósio
Pereira Pinto. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). Apelado: Município de Campina
Grande. Advogada(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Recorrente: Município de Campina
Grande. Advogada(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Recorrido: Teodósio Pereira Pinto.
Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 101) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 000101605.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Maria de Lourdes
Luna Alves. Advogada(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves (OAB/PB 5.124 ). 3º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 102) Remessa Oficial nº 0002384-31.2015.815.2001 Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Wenderson Paulo de Souza Guedes. Defensora
Pública: Maria Madalena Abrantes Silva (OAB/PB 3.546). Promovido: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
63ª SESSÃO ORDINÁRIA. 12 DE SETEMBRO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0033358-41.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). 1º Recorrente: MILTON DOS SANTOS LEITE (Advs.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197,
e Gilvan Fernandes, OAB/PB nº 2.904). 2º Recorrente: JONAS LEONARDO DOS SANTOS (Adv.: Sergivaldo Cobel da
Silva, OAB/PB nº 15.868). Recorrida: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001032-90.2016.815.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: LUCIVÂNIA DA SILVA RIBEIRO (Adv.: Renato Mendonça de Lima,
OAB/PB nº 20.589). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0000614-79.2010.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: PEDRO AMARO DA SILVA (Adv.: Evandro Nunes de Souza, OAB/PB nº 5.113).
Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0000680-94.2011.815.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: MARINÉSIO DA SILVA (Adv.: Alberdan Cotta, OAB/PB nº 1.767). 2º Apelante: representante do Ministério Público. 1ª Apelada: Justiça
Pública. 2º Apelado: ADRIANO BERNARDO ALVES (Advª.: Josefa Vicente da Costa, OAB/PB nº 2.871).
5º) Apelação Criminal nº 0003127-30.2012.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO PAULO COSTA DE ATAÍDE (Adv.: João de Deus Quirino Filho,
OAB/PB nº 10.520). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0009756-96.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOSÉ JAÍZO GAMA DA COSTA (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757). Apelada: Justiça Pública.