TJPB 31/08/2017 ° pagina ° 21 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
LUCENA BARBOSA (OAB/PB 17253) E MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 21910) AGRAVADA: MASTER TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802536-64.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
HANA GOMES DE LIMA LINDSEY CHRISTOFFERSEN ADVOGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA
(OAB/PB 5001) AGRAVADO: RENAN MELO FREIRE ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA
(OAB/PB 13.719) ,LUIZ FELIPE SOARES FREIRE (OAB/PB 22820) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802377-24.2017.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: CENTERDATA
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI – ME ADVOGADO: GERIVALDO DANTAS DA SILVA (OAB/PB 11616-B) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ PROCURADOR: DIEGO FABRÍCIO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADA: MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS (OAB/PB
21.081)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802522-80.2017.8.15.0000 ORIGEM: 16° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FORD
MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PB 21.221 A) AGRAVADO: RAIMUNDO ALMEIDA DA FONSECA FILHO ADVOGADA: DÉBORA FONTANESI SALAZAR BONFIM
(OAB/PB 19.940), JOSILEIDE BARBOSA (OAB/PB 17.136) E KISSIA POLYANA (OAB/PB 21.267)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802045-57.2017.815.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: AURÉLIO HENRIQUE F. DE FIGUEIREDO (OAB/PB Nº
11.562) AGRAVADO: JOSEFA DOS SANTOS FIGUEIREDO E OUTROS ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO (OAB/PB 13.338-B) E KENNEDY GUSMÃO (OAB/PB 15378)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802584-23.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: F.
ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB
12060) AGRAVADO: BANCO BRADESCO ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119.859)
21
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 41 - AGRAVO INTERNO Nº: 0802837-11.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ AGRAVANTE: GENTIL VENANCIO PALMEIRA ADVOGADO:
GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB / PB 6457) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:
RAFAEL SGANZERLA DURAND. OAB/SP. 211.646
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 42 - EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº: 0803106-50.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: LUIZ PEDRO NUNES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080524691.2016.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADOS: VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS (OAB/PB 22.018-A) E JOSEMAR LAURIANO
PEREIRA (OAB/RJ 132.101). EMBARGADOS: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA E OUTROS. ADVOGADOS:
MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338-B) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801472-19.2017.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSE AILTON DE LIMA, MARLI DOS
SANTOS ANDRADE LIMA E MICHELLE DOS SANTOS ANDRADE LIMA ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE
ANDRADE (OAB/PB 16.242) AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO (OAB/PB 12.442)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800019-71.2016.8.15.0081
ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, POR SEU PROCURADOR ANTÔNIO JUSTINO DE A. NETO APELADA: JOSEFA MARIA CASSIANO MATIAS ADVOGADO: ANDREWS LOPES MEIRELES (OAB 17.702)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 46 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0801380-16.2016.815.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.17.314-A) APELADA: MORGANA MACENA DE SANTANA ADVOGADA
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB N. 14.574)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802647-48.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO (OAB/PB Nº 11.130) AGRAVADO: JOSINETE DA SILVA PONTES E OUTRO
47 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801393-74.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: U L E S P – UNIÃO LIBERAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DA PARAÍBA ADVOGADO: SARAH MARIA MAIA RODRIGUES DE CARVALHO HOLANDA (OAB-PB N.º
19.762) EMBARGADO: PROCON PB (AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR) E KESSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: DEMÉTRIUS FAUSTINO DE SOUZA
(OAB/PB 8637)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801912-15.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: GILMAR
PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.211) AGRAVADO:
MARIA TEREZA MARCOLINO EVARISTO ADVOGADO: ARISTÓTELES LACERDA DA NOBREGA (OAB/PB Nº
16.876) E SEFRA POLIANA A. DE LIMA (OAB/PB Nº 19.017)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800030-18.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: MARCELLE GUEDES BRITO. AGRAVADO: LINDINALVA BARBOSA AGLIARDI. ADVOGADO: KALLYNA CLÉA BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/PB 13.201),
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA (OAB/PB 13.138) E HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA (OAB/PB 16.735).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802686-45.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES
DE OLIVEIRA, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADO: JOACIL VENÂNCIO DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804599-96.2016.8.15.0000. ORIGEM: 15.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA
MAURÍCIO DOS SANTOS. ADVOGADO: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551), LUCAS FREIRE
ALMEIDA (OAB/PB 15.764) E KEILA CRISTINA BRITO DE SOUSA (OAB/PB 10.982). AGRAVADO: LIBERTY
SEGUROS S/A E BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802644-93.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRVANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB/SP Nº 112.409) E GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB/MG Nº 129.128) AGRAVADO:
JÉRSICA DAMIANA PORFÍRIO SALES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805357-75.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
RUBERLÂNIA GOMES DE BRITO. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E OUTRA.
AGRAVADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803096-06.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE LUCENA AGRAVANTE: COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.853)
E OUTROS AGRAVADO: SANDRA HELENA DA FONSECA CAVALCANTI ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB-PB-3722) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 23.949)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803111-72.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE LUCENA AGRAVANTE: CM SERVICE EIRELI – ME
ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.853) E OUTROS AGRAVADO: SANDRA
HELENA DA FONSECA CAVALCANTI ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB-PB-3722) E RAÍ ACCIOLY
PIMENTEL (OAB/PB 23.949)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802731-49.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E ÍLINA CORDEIRO DE MACEDO
PONTES (OAB/PB 23.222) AGRAVADO: LENI RAFAEL PEIXOTO ADVOGADO: GIOVANNA GONÇALVES DE
SOUZA (OAB 16442/PB) E IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 17.268)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800407-86.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: CARLOS
ALBERTO DA SILVA ANDRADE E OUTROS ADVOGADO: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO (OAB/PB 7343)
AGRAVADO: ESPÓLIO DE EDUARDO JORGE SILVA DE ANDRADE, REPRESENTADO POR SEUS FILHOS:
ILZABELLY CLYCIA NASCIMENTO DE ANDRADE E OUTROS, E A MEEIRA MARTA REJANE MOURA DO
NASCIMENTO DE ANDRADE. ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES (OAB/PB 11.635)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804892-66.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PILAR AGRAVANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA ADVOGADO: RONILTON PEREIRA LINS (OAB/PB 12000) AGRAVADO:
FAZENDA OITEIRO LTDA ADVOGADA: MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA (OAB/PB 18675)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801881-92.2017.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ
AGRVANTE: IRAILDA ZENAIDE DE SOUSA ADVOGADO: JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS (OAB/PB
20.112) AGRAVADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96.864)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841383-83.2016.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ARINALDA DA COSTA NOGUEIRA E OUTROS ADVOGADO: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAÚJO (OAB/PB 8200)
, GISCARD MONTEIRO DA SILVA (OAB/PB 17.908) E MARGELA NOBRE OLIVEIRA (OAB/PB 17.371) APELADO: GARIBALDI DA COSTA NOGUEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802063-54.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ANA RITA DE CÁSSIA DE MEDEIROS SALES ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB/PB N.º 11505) E MARINA DE VASCONCELOS NÓBREGA (OAB PB N.º 14.967) APELADO: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A) E SUELIO MOREIRA
TORRES (OAB/PB 15477)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801238-20.2014.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MARIA GORETT
MENDES PEREIRA ADVOGADO: ALAN GOMES PATRÍCIO (OAB/PB Nº 18.069) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA (OAB/PB 164.563-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0810330-70.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOANA DARC VERAS FONTES ADVOGADO: HERLON MAX
LUCENA BARBOSA (OAB/PB 17.253) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA
TORREAO BRAZ ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40 - QUESTÃO DE ORDEM NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802666-54.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEANE
PATRÍCIA ARAÚJO MONTEIRO ADVOGADO: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB 11.741) E
FABIANO MIRANGA GOMES (OAB/PB 13003) AGRAVADO: BRA TRANSPORTES AEREOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: HIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513), ALFREDO ZUCA NETO OAB/
SP (154.694) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805276-29.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: BANCO BMG
S/A. ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/BA 18.454) E OUTROS. AGRAVADO: ILZA
CÍCERO DOS SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração nº
0007977-69.2014.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante:
Edvaldo Francisco da Silva. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Embargado: Banco PAN
S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 174.020-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargos de Declaração nº
0019461-77.2013.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Embargado: Jandir de Brito
Sousa. Advogado(s): Belino Luís de Araújo (OAB/PB 9.593).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Embargos de Declaração nº
0043956-40.2010.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Bradesco Cia de
Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Embargado: Ewerton Ramon Aquino
Melo. Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Embargos de Declaração nº
0028565-45.2010.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Embargos de Declaração nº
0000131-33.2013.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante: Município de Baia da Traição.
Advogado(s): Antônio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB 16.683). Embargado: ADECON – Associação de
Defesa do Consumidor, Cidadania e Meio Ambiente. Advogado(s): Rodrigo Silva Paredes Moreira (OAB/PB
11.429) e Aluísio Paredes Moreira Júnior (OAB/PB 10.893).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Embargos de Declaração nº
0006369-71.2009.815.0011 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Embargante:
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Pedro Vitor de Carvalho Falcão.
Embargado: José Marcos Gomes de Aguiar. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Embargos de Declaração nº
0002218-96.2014.815.0331 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) Embargado:
Janailson Marques Galdino. Advogado(s): Diogo Vinícius Hipólito e S. Moreira (OAB/PB 17.065).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Embargos de Declaração nº
0011728-60.2013.815.0011 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14.037). Embargados: AMCRE-PB –
Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba e Jair Pereira Guimarães. Advogado(s): José
Zenildo Marques Neves (OAB/PB 7.639).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Embargos de Declaração nº
0007451-39.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante: Maria José Cardoso de
Lima. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Embargado: Banco Itaú BMG Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Embargos de Declaração nº
0001838-97.2013.815.0011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: José
Guilherme de Souza. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) Embargado: Administradora de
Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado(s): Adriana Kárim de S. Tolêdo (OAB/PB 9.506) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) Agravo Interno na Apelação
Cível nº 0092396-96.2012.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Filho. Agravados:
Nelma Lúcia Figueiredo Cavalcante e Outros. Advogada(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155)
e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Agravo Interno na Apelação
Cível nº 0007105-65.2011.815.2001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Míriam Maria
Herr. Advogada(s): Talita Cumi de S. Albuquerque Farias (OAB/PB 12.094). Agravado: HSBC Seguros Brasil S/
A. Advogada(s): Tânia Vainsencher (OAB/PE 20.124).