TJPB 23/08/2017 ° pagina ° 37 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 223/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00879 Processo: 0000063-78.1999.815.0321 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES , 020899PB IRUSKA DA SILVA FELIX , 021807PB
MAURICIO FERNANDES DIAS. Despacho: Intime-sea defesa para para no prazo de cinco dias, querendo, apresentarem rolde testemunhas que irão depor em plenário, até o maximo de cinco,oportunidade em
que poderao juntar documentos e requerer diligencias
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0000218-60.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA MOURA FARIAS ADVOGADO: 017671PB MELISSA MARGALLEN , 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-se o apelado ´para oferecer contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00881 Processo: 0000537-28.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: CICERO ANTONIO CLEMENTINO ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se o apelado para oferecer
contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00882 Processo: 0000948-03.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILANEA DUARTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 260472SP DAUBER SILVA , 016612PB RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM ,
017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO. REU: SOGEINVERCA NORDESTE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: 011576PB GEORGE S. RAMALHO JUNIOR , 018260B MICHELLE RAMALHO CARDOSO.
Despacho: Intime-se A questão travada nos autos é de direito pessoal e não de direito real. Assim sendo,
por tudo o exposto, suscito o presente conflito de competência, devendo os autos serem remetidos ao STJ.
00883 Processo: 0001282-08.2013.815.0331 - EXIBICAO REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO , 018022A MICHELE FERRETTI. Despacho: Intime-se o apelado para, querendo,
responder ao recurso de apelação no prazo legal.
00884 Processo: 0001287-64.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VISTA DO VALE EMPREEND E INCORP SPE LTDA SPE ADVOGADO: 006907PB MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO. Despacho:
Intime-sedesarquivem-se os autos.defiro o pedido de vistas formulado as fls. 127/128.
00885 Processo: 0001328-94.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 139799RJ NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se intime-se a parte contraria para responder ao recurso de apelacao noprazo de 15 dias.
00886 Processo: 0001388-67.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: SUPERMERCADO EDILICYA LTDA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o executado para ciencia
do bloqueio de ativo financeiro.
00887 Processo: 0001557-59.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho:
Intime-se oexecutado paradepositar em juizo o valor incontroverso,no prazo de 10 dias,para liberacao em
favor do exequente.
00888 Processo: 0001787-62.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSENILDO JUVENAL DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 016981PB YURI
MARQUES DA CUNHA. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao no prazo legal.
00889 Processo: 0001811-71.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: BRUNO QUINTEIRA MARTINS ADVOGADO: 012070PB ANA CAROLINA PEREIRA P. PONTES. AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de reuniao das açoes formiladas
pela exequente.intimo o executado e co-responsavel para no prazo de 10 dias,para pagar a divida ou
nomear bens a penhora, sob pena de ser expedido mand. de pen
00890 Processo: 0001811-71.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: BRUNO QUINTEIRA MARTINS ADVOGADO: 012070PB ANA CAROLINA PEREIRA P. PONTES. AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Despacho: Intime-semandado de penhora de tantos bens quanto bastem
para satisfaçao da presente execução.intime-se para recolhimento das diligencias respectivas
00891 Processo: 0002012-53.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA GOMES
FELIPE ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se o
apelado para oferecer contrarrazoes no prazo de 15 dias
00892 Processo: 0002172-83.2009.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE INACIO DE ANDRADE
PEREZ ADVOGADO: 015860PB JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ. Despacho: Intime-se a parte
contraria sobre os embargos de declaracao interpostos, no prazo legal.
00893 Processo: 0002198-13.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DIAS VIANA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 014737PB
LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se rejeito os embargos mantendo a sentença como
foi lançada.
00894 Processo: 0002208-86.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO SEVERIANO
MAMEDE ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 018477PB LEOJAIME DE FRANCA SILVA.
Despacho: Intime-se o apelado para oferecer contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00895 Processo: 0002238-24.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA CLARISSA
DA SILVA ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA , 014384PB SILVANO FONSECA
CLEMENTINO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 112409SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE ,
155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
merito rejeito os pedidos formulados na inicial
00896 Processo: 0002248-34.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
autora para que corrija a inicial no prazo de 05 dias,juntando os doc. corretos, tais como copia do contrato
celebrado entre as partes, sob pena de extincao sem apreciacao do merito.
00897 Processo: 0002338-13.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o executado para pagar o debito,no prazo de 15 dias,acrecido de custas processuais, se houver,sob
pena de aplic. de multa no valor de 10%,com acresc. de honorarios de 10%.
00898 Processo: 0002391-91.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS , 015435PB CAMILA THARCIANA DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte contraria para responder ao recurso de apelacao no prazo de15 dias.
00899 Processo: 0002527-54.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO DE BRITO
SILVA ADVOGADO: 014358PB MARILIA DO CARMO ROCHA , 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o apelado para oferecimento de contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00900 Processo: 0002648-58.2008.815.0331 - DEPOSITO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se
defiro o pedido de desarquivamento e vista dos autos formulado pelo autor.
00901 Processo: 0002740-60.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBSON PEREIRA NUNES ADVOGADO: 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS , 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA
BATISTA , 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA. Despacho: Intime-se Considerando a falta
de intimação da promovida, fica redesignada a audiência de tentativa de conciliação para o dia 21 de
setembro de 2017, as 14:30hs, na sala de audiências da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita
00902 Processo: 0002848-75.2002.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA USINA SAO JOAO S/A ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se o executado para fins do §3º art.
854 supracitado.
00903 Processo: 0003107-84.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
apelada para oferecer contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00904 Processo: 0003496-06.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE SILVA GOMES
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 011662PB MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se A parte autora para os fins previstos no art. 523 e seguintes
do CPC, a fim de promover o cumprimento da sentença condenatória.
00905 Processo: 0003608-43.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de vistas
formulado as fls. 204/205.
00906 Processo: 0004367-46.2006.815.0331 - DEPOSITO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL EMBRACON
ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 014800PB ANA CLARA VARANDAS CYRILLO. Despacho: Intime-se a parte autora no prazo de 10 dias sobre a petição de fls. 128/130
5A. VARA DE SANTA RITA NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000174-75.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAMILA DE FARIAS DIAS
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de vista pelo prazo de 10 dias
00908 Processo: 0000367-56.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO RICARDO DA
SILVAREU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se intime a parte ré para se manifestar sobre o pedido de desistencia da parte autora.
00909 Processo: 0001056-37.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE DE LIMA DE
ALMEIDA LEMOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SANDRA
LIMA DE ALMEIDA LEMOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se deferida vistas fora do cartorio pelo prazo de 10 dias.
00910 Processo: 0001186-61.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL FRANCELINO
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GONCALVES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se deferida vista dos autos fora do cartorio pelo prazo de 10 dias.
00911 Processo: 0002406-26.2013.815.0331 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: RAFAEL HERNANDEZ PORRAS ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. REU: ANA LUCIA FERREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00912 Processo: 0000983-60.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAYNE GABRIELLE MACEDO
ALVESINDICIADO: SILVESTRE COSTA GOMES ADVOGADO: 026791PE FRANCISCO RODRIGUES
MELO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de setembro de
2017, as 15:30 horas.
00913 Processo: 0002904-88.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHEL SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 021680PB FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA. VITIMA: JANAINA
RAMALHO CAVALCANTI Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de
setembro de 2017, as 16 horas.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0000020-17.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SIMAO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora,para a
realizacao de pericia medica,no dia 28/08/2017,as 13horas, no consultorio do dr.Eduardo Chagas
Carvalho,localizado na rua lucio da silva,nº302, centro de sao bento.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00915 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE ROBSON MORAES DE FARIAS ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Intime-se PARA AUDIENCIA ADMONITORIA
DESIGNADA PARA O DIA 05/09/2017, PELAS 10:30 HORAS, NO FORUM DE SAO JOAO DO CARIRI.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0000036-22.2005.815.0051 - MONITORIA AUTOR: JOAQUIM ALVES DA SILVA NETO ADVOGADO: 003185PB FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca do ofício requeisitório 20/2017, no prazo legal.
00917 Processo: 0000283-56.2012.815.0051 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. A. ADVOGADO:
021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 006047PB MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO ,
021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-sea empresa ITAPEVE II MULTICARTEIRA para comprovar a cessão do créditoalegada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, bem como pa-ra recolher as diligencias para expedicao da precatoria a com. de ICO.
00918 Processo: 0000407-05.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FIGUEIREDO LUSTOSA NETO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar acerca do oficio requisitorio,18/2017, no prazo legal.
00919 Processo: 0000920-02.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO ANDRADE ALVES ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0000097-03.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DEOCLECIO MORAIS ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 04/10/2017, as 10:30hs., no forum judiciario local.
00921 Processo: 0000160-28.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: BEATRIZ VIEIRA
BATISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/09/2017, as 08:00 horas, neste forum.
00922 Processo: 0000690-32.2015.815.0221 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: FRANCISCO RENE FERREIRA
CARDOZO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: VAGNER DE
LIRA VIEIRA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Intime-se
para especificarem as provas a serem produzidas, no prazo de cinco dias.
00923 Processo: 0000753-28.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NABOU ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
da sentença de fls.61-62.
00924 Processo: 0000896-17.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0000745-17.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VENCESLAU IRMAO
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0000355-74.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00927 Processo: 0001315-35.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATASHA DE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00928 Processo: 0001410-31.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRATIGI ALIMENTOS S/A
ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: EVERALDO DE SOUZA MEDEIROS
ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia05/09/2017, as 10:00 horas. Devendo os advogados virem acompanhados das partes e
das testemunhas arroladas.
00929 Processo: 0001658-26.2016.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 020402A MARCIO PEREZ REZENDE. REU: KATIA SILENE PESSOA DA SILVA ADVOGADO: 019273PB RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES. Sentenca: Intime-seDECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NA forma do art.487, III , do cpc.
00930 Processo: 0002079-16.2016.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: KATIA SILENE PESSOA DA
SILVA ADVOGADO: 019273PB RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 020402A MARCIO PEREZ REZENDE. Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTA A
presente execucao, nos termos dos arts. 924, incisos I, II e 925, do NCPC.
00931 Processo: 0002523-93.2009.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. Despacho: Intime-se
para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito.
00932 Processo: 0002548-33.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINALDO SALVIANO DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seo autor para tomar
conhecimento da petição que acostou comprovante decumprimento de sentença.
1A. VARA DE SAPE NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00933 Processo: 0000153-63.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNALDO FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia05/09/2017, as 11:30 horas.
00934 Processo: 0000588-52.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI NETO. Despacho: Intime-seo réu para ratificar as
alegações finais apresentadas ou apresentar novas razões finais no prazo de cinco dias.
00935 Processo: 0001518-22.1998.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSAFA MARCARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Sentenca: Intime-seo réu da sentença que
impôs a pronúncia.
00936 Processo: 0002922-49.2014.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUDSON
GOMES RAMOS ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Sentenca: Intime-seda sentença que
declarou extinta, por cumprimento, a pena restritiva de direito aplicada poor transação penal homologada.
2A. VARA DE SAPE NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00937 Processo: 0000477-53.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO RICARDO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 023265PB SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA DIA 29/08/2017 AS 10:30HORAS.