TJPB 23/08/2017 ° pagina ° 34 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017
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PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0000449-36.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ANCHIETA PEREIRA
XAVIER ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 20 de setembro de 2017, às 9h50.
00724 Processo: 0006390-98.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: 018684PB VALDI DIONISIO DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20 de setembro de 2017, às 8h50.
5A. VARA DE PATOS NF 209/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0000998-85.2009.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 012595PB ADRIANO LEITE DE
MACEDO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: ANTONIO LEITE FILHO DOCES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES.
Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA NO DIA 31/10/17 AS 11H.
00726 Processo: 0002946-86.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOJAS AMERICANAS S/A
ADVOGADO: 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 011879PB PEDRO PIRES. Despacho: Intime-se o devedor, por seu advogado, para, em 15 dias, pagar (cumprimento desentença), sob
pena de incidir multa de 10%, seguindo-se de mandado de penhora e avaliação.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0000025-42.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAIME NOBREGA DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA
WANDERLEY. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o(a) promovido(a) para pagar
espontaneamento em 15 dias, sob pena demulta de 10%, nos termos do art. 523 do CPC.
00728 Processo: 0000134-90.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GILVERLANIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagar
espontaneamente, em 15 dias, o valor apresentado pelo(a) promovente, sob pena de multa de 10%, nos
termos do art. 523 do CPC.
00729 Processo: 0000142-67.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONARIA DA SILVA SANTANA ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Despacho: Intime-se a autora para, querendo, requerer o cumprimento da sentença, na forma
do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.
00730 Processo: 0000154-18.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TARCISIO FERREIRA MAIA
ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. REU: GUSTAVO HENRIQUE DE MEDEIROSREU:
KATIUSCIA DANTAS DE OLIVEIRA MEDEIROS Despacho: Intime-se a parte autora para, em cinco dias,
retirar o título executivo extrajudicial encartado os autos, anexando cópia, de tudo certificando nos autos.
00731 Processo: 0000202-06.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAMIRTON HONORATO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida para que comprove, nos autos, o recolhimento das
cutas e honorários sucumbênciais, no prazo de 10 (dez) dias.
00732 Processo: 0000222-31.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se perícia designada
para o dia 16/09/2017 a partir de 12h00min, na clínica D Posture, em Pombal-PB; não será expedido
mandado para a parte que deverá comparecer com documento pessoal, hospistalar e B.O.
00733 Processo: 0000225-49.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE DE ARAUJO
FARIAS ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida para que comprove, nos autos, o recolhimento das custas e honorários
sucumbênciais, no prazo de 10 (dez) dias.
00734 Processo: 0000328-03.2009.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO DANTAS DE
QUEIROGA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: MUNICIPIO DE PAULISTA
ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Intime-se o exequente para
informar, no prazo de 05 dias, se deseja renunciar ao montante que ultrapassa o teto para pagamento das
obrigações de pequeno valor no âmbito do Município de Paulista-PB.
00735 Processo: 0000359-47.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARTUR ARAUJO FILHO
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: MANUEL FRANCISCO NETO ADVOGADO:
012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. REU:
MARIA ALVES DE FARIAS ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 020285PB MARIA
LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para contrarrazoar no
prazo legal.
00736 Processo: 0000534-17.2009.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO ISIDORO DA
SILVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o executado para, querendo, impugnar a penhora, no prazo legal.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000999-46.2010.815.0571 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das diligências a fim de que possa serefetuada a expedição do mandado
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000483-44.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ROBERTO LIMA
FARIAS ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR , 019480PB JOSE
ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se o recorrido para
apresentar contrarrazões em 15 dias.
00739 Processo: 0000545-21.2013.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAPAZ VIEIRA LINS PEREIRA
ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. AUTOR: MANOEL FRANCISCO PEREIRA
ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia designada
para o dia 06/09/2017 às 11h no forum em piancó, nos termos dos arts 334 e 455 ncpc.
00740 Processo: 0000546-06.2013.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE MARIA ADVOGADO: 016116PB
GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia designada para 06/09/2017, as
10:30h, nos termos do art.334 e 445 do NCPC.
00741 Processo: 0000728-55.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Pedido julgado procedente
00742 Processo: 0000735-52.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO RODRIGUES
REGIS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o promovente para formular os quesitos necessários ao
estudo social do presente caso no prazo de 5 dias.
00743 Processo: 0000818-54.2000.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO CREDFIN PL FACTORING LTDA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: PAULO SOUSA SILVA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00744 Processo: 0001153-87.2011.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: JOAQUIM PAULO CRUZ ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: MARIA DEUZINHA COSTA DA CRUZ ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para audiência no dia 06/09/2017 as 09:30h no fórum em
piancó, nos termos dos arts. 334 e 455 ncpc.
00745 Processo: 0001354-74.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINELDO BARBOZA DA SILVA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido.
00746 Processo: 0001507-44.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE LEITE FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Intime-se da penhora online procedida nos autos.
00747 Processo: 0001544-42.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO AUGUSTO
DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: 015944PB CAMILA NOBREGA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO
DE CATINGUEIRA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se o
promovente para tomar conhecimento e se manifestar sobre os documentos de fls. 121/154.
00748 Processo: 0001579-60.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERMINIO MAMEDE FERREIRA ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO Despacho: Intime-se a advogada do autor para formular quesitos para
a perícia, no prazode 05 dias.
00749 Processo: 0001641-08.2012.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA BASTO
ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR: JOSE BASTO FILHO ADVOGADO:
002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06 de
setembro de 2017, às 09h00min(nos termos do art. 334, parágrafo 3 e art. 455, do CPC).
00750 Processo: 0001663-32.2013.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO EVANGELISTA MAMEDE ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se o promovente para, no
prazo de 10 dias, adotar as providências necessárias para viabilizar a citação dos herdeiros da confinante
falecida,nos termos do art. 240, § 2º, cpc, sob pena de extinção do feito.
00751 Processo: 0002098-69.2014.815.0261 - BUSCA E APREENSAO REU: RONALDO JOSE DA SILVAAUTOR: BV FINANCEIRA SA ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00752 Processo: 0002198-58.2013.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALBINO FELIX DE SOUSA NETO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. REU: LC CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO ADVOGADO: 023756PE
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. REPRESENTANTE LEGAL: JONIELSON BENTO DA COSTA ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00753 Processo: 0002235-85.2013.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA FAUSTO MATIAS ADVOGADO:
012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 06/09/
2017 as 10h no forum em piancó, nos termos dos arts. 334 e 455 ncpc.
00754 Processo: 0002414-19.2013.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: EDMILSON DANTAS SOBRINHO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: RENATA CANDIDA DA SILVA ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se os autores para informar o endereço atualizado do antigo
possuidor do bem, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00755 Processo: 0010118-69.2002.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO HELENO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000016-32.1995.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES. Despacho: Intime-seadvogado do autor para juntar aos autos planila atualizada de calculos, no prazo de dez dias.
00757 Processo: 0000037-12.2012.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO
GONCALVES. Despacho: Intime-seintime-se a parte exequente para requerer o que de direito, em
cincodias, sob pena de arquivamente.
00758 Processo: 0000598-65.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELUZAILTON AMBROZIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Sentenca: Pedido julgado procedente
00759 Processo: 0001144-86.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA FELIPE ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para, querendo, dentro de 15 dias, se manifestar quanto aos documentos de fls. 40/
91, dos autos.
00760 Processo: 0002216-16.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL MARIA RAIMUNDO RUFINO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intimeseadvogado da parte autora para, em dez dias, requerer o cumprimento desentenca.
00761 Processo: 0002268-41.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA , 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE PIANCO NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0000017-45.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ANTONIO DE
SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho:
Intime-seadvogado do acusado da decisao de manutencao preventiva.
00763 Processo: 0000409-87.2014.815.0261 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
SONIA MINERVINO LEITE VITORIA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE VITORIO DA SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE
ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00764 Processo: 0001118-88.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEIDIANE
SILVINO DA SILVA ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00765 Processo: 0001199-13.2010.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. V. S.
ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. ADOLESC AUTOR DO
ATO: G. M. M. S. ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. VITIMA: M.
C. A. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0000888-50.2014.815.0271 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA JURACY DANTAS DE
LIMA ADVOGADO: 006476PB VENICIUS DE AMORIM COURA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00767 Processo: 0001353-35.2009.815.0271 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARAUNA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA , 005071A JOSE DUTRA
INACIO DA ROSA FILHO. REU: MARIA SUELY DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 007092PB JOSE
AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00768 Processo: 0002825-27.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA DE MACEDO DIAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em 5 dias recolher as custas, sob
pena de cancela mento da distribuição, bem como juntar procuração nos autos.
00769 Processo: 0002835-71.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERICA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em 5 dias recolher as custas, sob pena de
cancelamento da distribuição.
00770 Processo: 0002845-18.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLYNGTON ROBERTO
MACEDO SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias recolher as custas, sob
pena de cancelamento da distribuição.
00771 Processo: 0002855-62.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO OLIVEIRA
DE AZEVEDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias recolher as custas, sob
pena de cancelamento da distribuição, bem como juntar o original da procuração pública.
00772 Processo: 0002865-09.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DE ARAUJO CUNHA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em 5 dias recolher as custas, sob
pena de cancelamento da distribuição.
00773 Processo: 0002885-97.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO DE ARAUJO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias recolher as custas, sob pena de
cancelamento da distribuição.
00774 Processo: 0005293-03.2012.815.0271 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOAB FREIRE DIAS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: JEANNE DE SOUZA OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Divorcio homologado
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00775 Processo: 0000996-16.2013.815.0271 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Despacho: Intime-se
o advogado da parte reu, para no prazo legal apresentar as alegacoesfinais.
00776 Processo: 0002820-05.2016.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do réu por todo teor da decisão de fls. 89, que transcrevo em parte: Isto posto, diante da manifesta
intempestividade recursal, NÃO RECEBO a apelaç~]ao de fls. 85/88.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000359-30.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALDO AUGUSTO
DA SILVA ADVOGADO: 012535PB MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO , 015445PB