TJPB 23/08/2017 ° pagina ° 25 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017
00277 Processo: 0122663-07.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DANGELO RIBEIRO ALMEIDA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDAES DE
INTERNET LTDA ADVOGADO: 241287SP EDUARDO CHALFIN , 021664PB ANDRE TAVARES B. DE
PAIVA. REU: MARCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 241287SP EDUARDO
CHALFIN , 021664PB ANDRE TAVARES B. DE PAIVA. Sentenca: Acordo homologado
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0017083-37.2002.815.0011 - MONITORIA AUTOR: C. C. E. C. M. F. ADVOGADO: 016477A
DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte
Exequente do despacho fls.223 que indeferiu o pedido de fls.222,uma vez que o Executado já foi
devidamente citado(fls.66-v)ficandointimada para requerer o que entender oportuno,no prazo de 10(dez)dias
00279 Processo: 0020563-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR RECONVINDO: ANA COELI ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 014919PB PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA. AUTOR RECONVINDO: JOSE ALENCAR DA COSTA ADVOGADO: 014919PB PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA. REU
RECONVINTE: ERIVALDO MIRANDA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. Ato
Ordinatorio: as partes para, no prazo comum de 10(dez) dias, manifestarem-se sobreo laudo e, querendo,
oferecerem parecer do seu assistente.
00280 Processo: 0021183-25.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DURAPLAST IND E COM DE
PLASTICOS LTDA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Ato Ordinatorio: a parte
Autora para, no prazo de 5(cinco)dias, manifestar-se sobre odocumento de fls.159.
00281 Processo: 0021903-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014941PB MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ , 014980PB YLLANA ARAUJO
RIBEIRO. AUTOR: MARCIO JOSE MARTINS ADVOGADO: 014941PB MARIANA CORREIA LIMA DE
QUEIROZ , 014980PB YLLANA ARAUJO RIBEIRO. AUTOR: MARGARIDA CECILIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 014941PB MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014941PB MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ. AUTOR: MARIA
DAS NEVES DA SILVA ADVOGADO: 014941PB MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-se a parte Autora para, no prazo de 20(vinte) dias,indicar outros benspassíveis de gravame/
penhora ou requerer a providência que entender cabível.
00282 Processo: 0023763-96.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCIO SOUZA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009973PB HENRIQUE MOTA FEITOSA , 010774PB DANIELA DELAI RUFATO.
Despacho: Intime-se a parte Executada, por seu Advogado para, querendo, impugnar a penhora(fls.271),
no prazo de 15(quinze) dias(art.841, § 1º,CPC).
00283 Processo: 0026273-53.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES COSTA SOUSA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.763 que determinou a suspensão do processo pelo período
de 180(cento e oitenta) dias.
00284 Processo: 0037843-70.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LACIR MOTTA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. AUTOR: CARMEM MARIA VASCONCELOS
MOTTA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. AUTOR: LUIZ MOTTA
FILHO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 015248PB RAISSA CRISTINE FERREIRA NERY. AUTOR: MARIA DA GLORIA CASCUDO MOTTA ADVOGADO: 009334PB JOAO
PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009648PB ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA , 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA , 008301PB SEVERINO
DO RAMO CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes da Decisão de fls. 2.024/2.025-v.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0005900-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HILTON PINHEIRO
ANACLETO ADVOGADO: 012612PB SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014334PB KRISTIANNE JANAINNE CAMPELO BARBOSA.
Despacho: Intime-se as partes da perícia deisgnada para o dia 11 de setembro de 2017, às08h.
00286 Processo: 0006881-15.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO , 033919PE PEDRO HENRIQUE TARTARUGA , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: WLADIMIR DUARTE SOUZA Despacho: Intime-se
a parte promovente para contra-arrazoar o recurso apelatório interposto, no prazo legal.
00287 Processo: 0008848-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE JESUS
PIRES ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: BANCO ITAUCARD S/
A Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias, informar se tem interesse no feito
com relação ao Serviço de Proteção ao Crédito. Em caso de silêncio, a lide prosseguirá com a citação
deste demandado.
00288 Processo: 0018340-68.2000.815.0011 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MARCELO ARAUJO FREIRE
ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB
LEIDSON MEIRA E FARIAS. AUTOR: DJALMA DE MELO CARVALHO FILHO ADVOGADO: 000699PB
LEIDSON MEIRA E FARIAS , 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS.
REU: ARUNDHATI TANTRAVAHI Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo improrrogável
de quinze dias, efetuar o depósito do valor residual dos honorários periciais, sob pena depresunção de
desistência da prova requerida.
00289 Processo: 0020261-08.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARLEIDE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-se aparte autora
para se manifestar acerca da certidão de fls 35verso, no prazo de 05 (cinco) dias.(ato ordinatório)
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0000629-30.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: DOURADO DISTRIBUIDORA DE GAS
LTDA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS
JUNIOR. Despacho: Intime-se parte exequente para apresentar planilha atualizada do debito, já com os
acrescimos da multa de 10% e honorarios tambem de 10%, desde já arbitrado para esa situação, no prazo
de 15 dias.
00291 Processo: 0001800-27.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Despacho: Intime-se intimar
a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, manifestar - se acerca do
resultado do infojud fls.120 dos autos.
00292 Processo: 0002241-66.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: INALDA FREIRE PEDROSA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se Intimar a autora,
por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) diascumprir item II do despacho de fls. 115
00293 Processo: 0003219-48.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DIBENS LEASING S/A ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-se parte embargante a
fim de que, em 20 dias, melhor esclareca o seu próprio laudo financeiro de fls. 261/275, esclarecendo a
este juizo os pontos descritos no despacho de fls. 297, item I), i) e ii).
00294 Processo: 0003829-74.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO IBI S/A ADVOGADO:
015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA , 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES. Despacho: Intime-se parte re de todo o despacho
de fls. 119, e em especial para atender este juízo quanto ao item III), do referido despacho, no prazo de
20 dias.
00295 Processo: 0005279-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANA RIBEIRO DOS
SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009515PB FRANCISCO
MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a autora para, em 15 dias, executar o julgado.
00296 Processo: 0005852-61.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO: 011246PB JOSE ANTONIO MORAES FELIX. REU: CROSS MOTOPECAS LTDA ADVOGADO: 185819SP SAMUEL PASQUINI. REU: RONCAR IND E COM LTDA ADVOGADO: 185819SP SAMUEL
PASQUINI. Despacho: Intime-se intimar as partes, no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciar acerca do
laudo pericial das fls. 242/248
00297 Processo: 0006266-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VENDAGEM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 017247PB BRUNO
MENEZES LEITE. AUTOR: RENATO JORGE SILVA MACEDO ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS
DILIGENCIAS INERENTES A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA
RESTANTE, CONFORME REQUERIDO NO(...)
00298 Processo: 0006266-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VENDAGEM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 017247PB BRUNO
MENEZES LEITE. AUTOR: RENATO JORGE SILVA MACEDO ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Intime-se (CONT).. TERMO
DE AUDIENCIA, FLS. 159 DOS AUTOS.
00299 Processo: 0006708-59.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COLEGIO JOAQUIM PADRE NETO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES , 007546PB LUIZ INACIO DE
ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se parte autora de todo o teor do despacho de fls. 88.
00300 Processo: 0008047-97.2004.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: HF IND E COM DE ARTIGOS DO
VESTUARIO LTDA ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB
MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. REPRESENTANTE LEGAL: SILVANA FEITOSA ARRUDA DOS SANTOS ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB
MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. REPRESENTANTE LEGAL: ROSEANE HOLANDA DE
ARAUJO ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE
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STEFANNYA BENTO BRASIL E. REU: ROSANE HOLANDA DE ARAUJO ADVOGADO: 002482PB
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E.
REU: SILVANA FEITOSA ARRUDA DOS SANTOS ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO
PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-se A
PARTE EXECUTDA, POR SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA DA PENHORA REALIZADA(FLS. 90-92),
E QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS A EXECUCAO, OU EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE,
NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A QUAL SOMENTE(...)
00301 Processo: 0009051-23.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS DE MEDEIROS AMORIM ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. AUTOR: CARLOS
CESAR DE MELO AMORIM ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 015397PB CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO ,
115712SP PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI , 350608SP CAMILA DO AMARAL BARROSO. REU:
BOATERRA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seIntimar as partes, na pessoa de seus advogados, para comparecerem a audiencia
especial de conciliacao designada para o dia 20 de setembro de2017 as 14:00 horas, na 10ª vara civel Campina Grande -PB
00302 Processo: 0009051-23.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS DE MEDEIROS AMORIM ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se
intimar o autor, na pessoa de seu advogado, para, acostar fotografi-as coloridas identicas as fotografias
de fls. 24/29, até o momento derealizacao da audiencia designada.
00303 Processo: 0010056-08.1999.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/
A ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA, PARA CIENCIA DE TODO O TEOR DA DECISAO PROFERIDA NOSAUTOS (FLS.
287-289), A QUAL ACOLHEU PARCIALMENTE, A IMPUGNACAO A EXECUCAO, PARA RECONHECER
AO IMPUGNANTE O DIREITO DE OFERECER (...)
00304 Processo: 0010818-82.2003.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
018222PB PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se parte exequente para se manifestar sobre as petições e documentos aco stados
aos autos, fls 291, 292/315 e 318/320, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00305 Processo: 0013539-21.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se parte exequente para tomar ciencia do despacho de fls. 97 e em especial para promover a citação dos executados, no
prazo de 10 dias.
00306 Processo: 0013591-80.2015.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: JOAO CARLOS DE MEDEIROS
AMORIM ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: CARLOS CESAR DE
MELO AMORIM ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se
intimar a parte impugnada para, no prazo de 15(quinze)dias, manifestar quanto ao recebimento da
impugnacao
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 0015936-92.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA AZEVEDO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se os autores
para, no prazo de 15 dias, promoverem a citação dos herdeiros beneficiados pelo testamento público que
se trata, detalhando osendereços e recolhendo as diligências.
00308 Processo: 0021615-05.2012.815.0011 - INVENTARIO REU: ANTONIO ARISTEU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a inventariante para se
pronunciar acerca das petições de fls.157/169, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de
direito.
00309 Processo: 0023367-41.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ELEDITE AZEVEDO ISIDRO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA IEDA AZEVEDO DE
CARVALHO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA DA
GRACAS DE AZEVEDO HABER ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se os autores para, no prazo de 15 dias, promover a citação de todos osherdeiros ou
legatários beneficiados com o testamento público, especi-ficando detalhadamente seus endereços e
recolhendo diligências.
00310 Processo: 0023371-78.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA AZEVEDO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se os autores
para promover a citação dos herdeiros beneficiados com otestamento público, especificando detalhadamente seus endereços e recolhendo as diligências.
00311 Processo: 0026639-82.2010.815.0011 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: REINALDO DA COSTA LEITE
ADVOGADO: 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES. Despacho: Intime-se o autor desta ação para
promover a citação dos herdeiros faltantes,no prazo de 15 dias, especificando seus endereços e
recolhendo eventuaisdiligências devidas.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0004430-46.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA DA
HORA FIGUEIREDO GUIMARAES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte apelada para, em 15 dias, para apresentar contrarrazões a apelação
apresentada.
00313 Processo: 0011260-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL SILVA SOUZA
ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Despacho: Intime-se a parte apelada
para, em 15 dias, para apresentar contrarrazões a apelação apresentada.
00314 Processo: 0011670-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSILANNY NOBREGA
BRANDAO ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 dias, se pronunciar sobre as peças de defesa e documentos juntados pelo(s) ptomovido(s).
00315 Processo: 0016391-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO NASCIMENTO
CORREIA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para impugnar as contestações em 15 dias.
00316 Processo: 0020229-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA NASCIMENTO
FERNANDES ARAUJO ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 15 dias, se pronunciar sobre as peças de defesa e documentos juntados pelo(s)
ptomovido(s).
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0021097-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEMOB SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA ADVOGADO: 011478PB LUCAS FERNANDES TORRES.
Despacho: Intime-seINTIME A SABER QUE INDEFIRO O PEDIDO, MANTENDO A AUDIENCIA DESIGNADA.
00318 Processo: 0022833-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar
ciência da Expedição do Ofício Requisitório de PrecatórioNº 016/2017.
00319 Processo: 0024587-79.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Intime-seINTIME PARA COMPARECER AO CARTORIO A FIM DE TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO IMPROCEDENTE”
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0002424-32.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUANA DA SILVA TEIXEIRAREU: PAULO SÉRGIO DA CUNHA SILVA ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE
OLIVEIRA , 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento dos
documentos de fls. 341/342 juntado aos autos, requerendo o que de direito no prazo de dez dias.
00321 Processo: 0013092-19.2003.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: E. B. V.REU: N. P. B.
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-separa tomar parte no
julgamento pelo Tribunal do Júri, designado 14.09.2017, às 13:30 horas.
00322 Processo: 0035801-57.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID DIEGO LIMA ARAUJO
ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. VITIMA: ARCANJO MENDES SOUSA NETO
Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as alegações finais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0008495-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VITAL ANTONIO REMIGIO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar suas alegacoes finais
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0012999-36.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDELL MARCULINO DE
SOUZA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. VITIMA: NAILLA MAYARA DE SOUZA MELO Sentenca: Intime-se da sentença: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
denúncia para condenar WENDELL MARCULINO DE SOUZA pela prática da contravenção penal de vias
de fato e absolvê-lo da imputação do art. 65, da LCP.
00325 Processo: 0039516-10.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MATEUS DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: MARIA DOS