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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37) Apelação Cível nº 0000848-79.2013.815.0311 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Gerlane Cordeiro Leite de Almeida. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/
PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelação Cível nº 003016159.2013.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s):
Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233), Wladislau Barros Siqueira Fontes (OAB/PE 36.867) e Outro.
Apelada: Evaldo Gomes da Silva. Advogado(s): Francisco de Assis Moreira Nóbrega (OAB/PB 5.520).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 000048357.2015.815.0601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
José Almir de R. Mendes Júnior ( OAB/RN 392-A). Apelada: Helena Justiniano Azevedo Ferreira. Advogado(s):
Carlos Eduardo Bezerra de Almeida (OAB/PB 17.010). Recorrente: Helena Justiniano Azevedo Ferreira. Advogado(s):
Carlos Eduardo Bezerra de Almeida (OAB/PB 17.010). Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
José Almir de R. Mendes Júnior ( OAB/RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Apelação Cível nº 000000203.2016.815.0911 Origem: Comarca de Serra Branca Apelante: Maria Aguida de Sousa Cavalcante Advogado:
Jefferson Sousa Santos (OAB/PB 17487) Apelado: Município de Serra Branca Advogado: Josedeo Saraiva de
Souza (OAB/PB 10376)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0002637-77.2012.815.0011
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros (OAB/PB 7.541). Apelada: Dayse Maria da
Silva Vieira. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 11.741). Recorrente: Dayse Maria da Silva Vieira.
Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 11.741). Recorrido: Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros (OAB/PB 7.541).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelações Cíveis, Remessa Necessária e Recurso Adesivo
nº 0001478-93.2016.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Argemiro José
Mendes Lucas. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) Recorrente: Argemiro José
Mendes Lucas. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). 1º Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. 2º Recorrido PBPREV – Paraíba Previdência
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Apelação Cível nº 000160689.2015.815.0181 Origem: 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Estado da Paraíba Procurador: Paulo Renato
Guedes Bezerra Apelado: Jocélio Laurindo da Silva Advogado: Jane Vanessa Silva de Oliveira (OAB/RN 1138-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Apelação Cível nº 000100625.2015.815.0551 Origem: Comarca de Remígio Apelante: Gilmar Alves de Oliveira Advogado: José Ricardo Neto
(OAB/PB 9711) Apelado: Cloves Olimpio dos Santos Advogado: Andson Clementino Santos (OAB/PB 19978)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 64) Apelação Cível nº 000128434.2014.815.0301 Origem: 1ª Vara da Comarca de Pombal Apelante: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18125-A) Apelado: Augustinho Ferreira Cavalcante
Advogados: Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11984) e Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18791)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 65) Apelação Cível nº 000032084.2013.815.0201 Origem: 1ª Vara da Comarca de Ingá Apelante: Manoel David dos Santos Advogado: Neuri
Rodrigues de Sousa (OAB/PB 9009) Apelado: Epson do Brasil Industria e Comércio Ltda Advogados: Gustavo
Guimarães Lima (OAB/PB 12119) e outro
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 41) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000289377.2014.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: George Hugo de Araújo. Advogado(s): Francisco
Romano Neto (OAB/PB 12.198).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 66) Apelação Cível nº 000817430.2014.815.2001 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Ingrid de Lucena Oliveira
Advogado: Gabriel Barbosa de Farias Neto (OAB/PB 14061) Apelado: Estado da Paraíba Procurador: Renan de
Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 000453224.2007.815.0181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. 1º Apelante: A. M. C. F., representado por sua
genitora, Conceição de Maria Costa Ferreira. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751) e Marcos
Edson de Aquino (OAB/PB 16.780). 2º Apelante: Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba –
DER/PB. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo (OAB/PB 7.621). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0004443-25.2012.815.0181 Origem: 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Banco Bradesco
Financiamento S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A) Apelado: Espólio de Hermes Gomes de
Araújo, representado por sua Inventariante Maria Trajano de Araújo Advogado: Humberto de Sousa Félix (OAB/
RN 5069) Recorrente: Espólio de Hermes Gomes de Araújo, representado por sua Inventariante Maria Trajano de
Araújo Advogado: Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069) Recorrido: Banco Bradesco Financiamento S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000083306.2014.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Manuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. Apelada:
Maria Conçuelo Cardoso Almeida. Advogada(s): Lívia de Sousa Sales (OAB/PB 17.492).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0025845-27.2011.815.0011
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande.
Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelado: Afonso Gonçalves de Sousa. Advogado(s):
Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 010299764.2012.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Outros. Apelado: Aluísio Pedro da
Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 001012122.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado: Sérgio de Lima. Advogado(s): Fabrício
Araújo Pires (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47) Remessa Oficial nº 0021457-81.2011.815.0011 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promoventes: Ivan Pereira de Araújo e Fabrício da
Fonseca Messíades. Advogada(s): Lúcia Pereira Marsicano (OAB/PB 16301 ). Promovido: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48) Remessa Oficial nº 0001640-13.2011.815.0211 Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Promovente: Ministério Público Estadual. Promovido: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique V. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49) Remessa Oficial nº 0013455-25.2011.815.0011 Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Manuel Carneiro. Advogado(s): Márcia
de Lima Toscano Uchôa (OAB/PB 15.231) e Tiago Gurjão Coutinho de Azevedo (OAB/PB 16866). Promovido:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Yuri Simpson Lobato (OAB/PB 14.246)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50) Remessa Oficial nº 0000177-31.2015.815.0911 Oriundo da
Comarca de Serra Branca. Promovente: Ana Maria Nunes. Advogado(s): Haonny Oliveira da Silva (OAB/PB
19.419). Promovido: IPSERB – Instituto de Previdência do Município de Serra Branca. Advogado(s): Reinaldo
Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB 17.740)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Embargos de Declaração nº
0019589-97.2013.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante:
Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado:
Josenildo Rocha Ferreira.Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 68) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0015299-10.2011.815.0011 Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Telemar Norte
Leste S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A) Apelado: José Pinto Brandão Advogado: Wellington
Marques Lima Filho (OAB/PB 12257) Recorrente:José Pinto Brandão Advogado: Wellington Marques Lima Filho (OAB/
PB 5069) Recorrido: Telemar Norte Leste S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 69) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0000050-79.2013.815.0421 Origem: Comarca de Bonito de Santa Fé Apelante: Município de Monte
Horebe Advogado: José Bezerra Montenegro Pires (OAB/PB 11936), Maria Idileide Ferreira Araújo Dias (OAB/PB
10443) e Leonardo de Farias Nóbrega (OAB/PB 10730) Apelado: Câmara Municipal de Monte Horebe Advogado:
Lilian Tatiana Bandeira Crispim (OAB/PB 11846)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 70) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0000002-42.2010.815.0481 Origem: Comarca de Pilões Apelante: Município de Cuitegi Advogado:
José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10248) Apelada: Rita Taveira da Silva Advogados: Cláudio Galdino da
Cunha (OAB/PB 10751) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15222)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 71) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0006230-46.2014.815.0011 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
Apelante: Município de Campina Grande Advogado: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12612) Apelada:
Cleide Tenório de Oliveira Advogados: Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11171) e outro
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 72) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0001471-25.2012.815.0491 Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante: Município de Uiraúna. Advogado(s):
Herleson Sarlan Anacleto de Almeida (OAB/PB 16.732). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 73) Remessa Oficial nº 000006960.2006.815.0541 Oriundo da Comarca de Pocinhos. Promoventes: Ricardo Henriques de Albuquerque e Severino Emanoel Santos. Advogado(s): Magnaldo José Nicolau da Costa (OAB/PB 8.613-B). 1º Promovido: Município
de Pocinhos. Advogado(s): Alberto Jorge Santos Lima Carvalho (OAB/PB 11.106). 2º Promovido: Adriano Cézar
Galdino de Araújo. Advogado(s): Vanina C. C. Modesto (OAB/PB 10.737) e Outros. 3º Promovidos: Status
Construções Ltda e Diagonal Construções Ltda. Advogada(s): Ana Amélia Ramos Paiva (OAB/PB 12.331). (O
Exmo. Des. João Alves da Silva, averbou-se suspeito, fls.1.646)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 74) Remessa Necessária nº
0021249-39.2014.815.2001 Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital Promovente: S. L.
T., representado por seu genitor, Lúcio Ricardo Batista Teófilo Defensora: Marizete Batista Martins Promovido:
Município de João Pessoa Procuradores: Núbia Athenas Santos Arnaud, Monique Christine Pereira Mendes e
outros.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelação Cível nº 000250808.2015.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Clio Robispierre
Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelada: Máquina de Vendas Brasil
Participações. Advogado(s): Leonardo de Lima Naves (OAB/MG 91.166) e Rafaella Ferreira Mamede (OAB/PB
19.820).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Apelação Cível nº 000095632.2017.815.0000 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande. Advogada(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelada: Maria Dalva
Sarinho. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível nº 007851291.2012.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Raimunda de
Oliveira Almeida. Advogado(s): Diego Cabral Miranda (OAB/PB 17.069). Apelado: Rodolfo Wagner Marques e
Almeida. Advogado(s): Leandro Carvalho dos Santos (OAB/PB 17.666).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível nº 000021502.2015.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Maria da Guia Alves da Silva.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelação Cível nº 000213709.2015.815.0301 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Outros. Apelado: Damião Batista
dos Santos.Advogado(s): José Rodrigues Neto Segundo (OAB/PB 13.891).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelação Cível nº 000994562.2015.815.0011 Oriundo da 2ª Vara de Família de Comarca de Campina Grande. Apelante: Marinalva de Araújo
Cavalcanti. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz (OAB/PB 8.328). Apelado: Banco Santander. Advogado(s):
Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB/RJ 87.929).
60ª SESSÃO ORDINÁRIA. 29 DE AGOSTO DE 2017 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
1º) Agravo em Execução Penal nº 0001325-60.2016.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: LEONALDO ARAÚJO DA
SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Agravada: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001179-19.2016.815.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Recorrente: representante do Ministério Público. 1º Recorrido: MARCELO ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVA (Advs.: Murilo Oliveira de Araújo Pereira, OAB/PB nº 18.526, e Thiago Inácio de Andrade
Oliveira, OAB/PB nº 27.054). 2ºs Recorridos: NATANAEL ALEXANDRINO DA SILVA e SÉRGIO ALEXANDRE
CAVALCANTI DA SILVA (Defensor Público: Pedro Muniz de Brito Neto). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0001080-76.2007.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUCIMAR DE LIMA
GONÇALVES (Advs.: Hermes Augusto de Castro, OAB/PB nº 6.948. Defensora Pública: Maria de Lourdes
Saraiva Pontes). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0000788-85.2011.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: MARCONE JOSÉ MENDES e MARTEONE MANOEL MENDES (Advs.: Manoel Sales Sobrinho, OAB/PB nº 3.111, Wilson
dos Santos Sales, OABPB nº 21.717, e Wilma Sales Dore, OAB/PB nº 12.992). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0000114-90.2012.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: ANTÔNIO
PEDRO DOS SANTOS (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelação Cível nº 000257902.2013.815.0541 Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante: Município de Pocinhos. Advogado(s): André
Gustavo Santos Lima (OAB/PB 20.073) e Outra. Apelada: Maurina Bento de Sales Costa. Advogado(s): Olímpio
de Moraes Rocha (OAB/PB 14.599).
6º) Apelação Criminal nº 0201159-58.2012.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: LUIZ WALTER CIRNE
RAMALHO e AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA (Adv.: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB nº 10.138). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59) Apelação Cível nº 005844089.2012.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). Apelado:
Thiago Fragoso Siqueira. Advogada(s): Lucélia Maria Pacheco Vaz Manso (OAB/PB 19.820).
7º) Apelação Criminal nº 0000233-46.2013.815.0681. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes:
MARCEL NUNES DE FARIAS, ex-prefeito do Município de Prata, ANAELSON RAFAEL BARROS e JOSÉ
LUCIANO NUNES DE FARIAS (Adv.: Josedeo Saraiva de Souza, OAB/PB nº 10.376). Apelada: Justiça Pública.