TJPB 16/08/2017 ° pagina ° 58 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017
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ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA , 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 014975PB
MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: EDIFRANCE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se Notifique-se o executado através
de seu representante legal, por carga dos autos, para, no prazo de 30 dias, querendo, impugnar a
execução, podendo arguir todas as matérias elencadas no art. 535, do CPC.
01192 Processo: 0000076-48.2014.815.0581 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 012013PB
MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: FABIANA FRANCA DOS SANTOS Despacho: IntimeseINTIME-SE A AUTORA PARA PAGAR A DILIGENCIA DEVIDA. eFETUADO O PAGAMENTO EXPEÇASE NOVO MANDADO CITATORIO
01193 Processo: 0000086-97.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA DE FATIMA SOARES DE
LIMAREU: GENIVAL DA CRUZ DOS SANTOS Despacho: Intime-seCOM ESPENQUE NO ART. 8º §12,
D lEI 12844/2013, ALTERDA PELA LEI 13340/16, DEFIRO O PEDIDO RETRO E SUSUSPENDO O
CURSO DO PROCESSO ATÉ 29/12/2017
01194 Processo: 0000577-31.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. F. O. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seefetuar o pagamento de custas
processuais no prazo de 15 dias sob pena de concelamento da distribuicao
01195 Processo: 0000637-72.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARNALDO PINTO DA
SILVA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: HILDA COUTINHO DA
SILVA Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL E EXTINGUIU O FEITOSEM RESOLUÇÃO DE MERITO
01196 Processo: 0000658-53.2011.815.0581 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: SUZANA DA CONCEICAO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. REU: MUNICIPIO
DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
01197 Processo: 0001467-38.2014.815.0581 - TUTELA AUTOR: INALDA ESTEVO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA
QUE INDEFERIU A INICIAL, JULGANDO EXTINTO O,PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO
01198 Processo: 0001695-47.2013.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 253765SP THIAGO MANFIO ARCURI , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 009595PB BRUNO
SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido. Após a carga e devolução, arquive-se
novamente.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01199 Processo: 0000041-16.1999.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENEDITO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a defesa para
oferecer alecoes finais no prazo de 5 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01200 Processo: 0001050-56.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO LIMA RIBEIRO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se o advgoado do reu para tomar ciencia
de que foi extinta a punibilidade
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01201 Processo: 0000198-36.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA
PB ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-sePara no prazo de
quinze dias falar acerca da petição de fls. 271.
01202 Processo: 0001560-68.2015.815.0321 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-sePara no
prazo de quinze dias falar acerca da certidao de fls. 107v de vendo informar o local onde possa ser
encontrado o bem a ser apreendido.
01203 Processo: 0001698-35.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho:
Intime-sePara no prazo de quinze dias efetuar o pagamento do debito atinente acondenacao imposta c/
acrescximos legais,bem como, custas processuais,sob pena de penhora on line atraves do sistema
bacenjud.
01204 Processo: 0002050-37.2008.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA MARINHO DA
NOBREGA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePara no
prazo de quinze dias requerer o de direito.
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01205 Processo: 0000755-90.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON FERREIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES , 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. AUTOR: ERIKA FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES , 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA
, 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. AUTOR: GLAUCE MAYRA MACIEIRA MARTINS
ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO , 011879PB PEDRO PIRES , 003994PB
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedenteCondeno o promovido ao pagamento de honorarios advocaticios, arbitradoem
R$ 500,00. Sentenca sujeita ao duplo grau de jurisdicao.
01206 Processo: 0000803-44.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Pedido julgado procedenteIntime-se ainda o apelado, para querendo contrarrazoar a apelacao, noprazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01207 Processo: 0000320-77.2016.815.0331 - NOTICIA-CRIME REU: M. S. S. ADVOGADO: 012864PB AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 13 de setembro de 2017, as 14h.
01208 Processo: 0002133-76.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINEIDE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 005805PB ADAUTO LUIZ DE AMORIM. INDICIADO: CARLOS JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 006861PB MARIA DO SOCORRO DANTAS FREIRE , 006370PB CARLOS ANTONIO DA
SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-sePelo presente ficam os advogados
intimados para no prazo de 08 dias apresentarem as contrarrazões ao recurso de apelação do Ministério
Público, sob pena de não o fazendo ser nomeado Defensor Público para tanto.
01214 Processo: 0000102-48.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZA PEREIRA
NOBRE ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01215 Processo: 0000213-32.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILI DANTAS DE LIMA
ADVOGADO: 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU:
TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01216 Processo: 0000222-91.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAAO GARCIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01217 Processo: 0000223-76.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE.
Despacho: Sentenca julgada procedente
01218 Processo: 0000233-96.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GONCALO DA
SILVA ADVOGADO: 014465PB KLEANNE MARA DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA. AUTOR: CLAUDILANIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 014465PB KLEANNE MARA DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA. AUTOR: UALISSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: 014465PB KLEANNE MARA DAMASCENO
BARROS DE OLIVEIRA. AUTOR: CLAUDIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 014465PB KLEANNE MARA
DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA. AUTOR: ALEXANDRE GONCALO DA SILVA ADVOGADO:
014465PB KLEANNE MARA DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA. AUTOR: UBIRATAN ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 014465PB KLEANNE MARA DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA. AUTOR: CLAUDIA ANA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 014465PB KLEANNE MARA DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO SAO BENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO , 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para refazerem os calculos, considerando a certidao de fls. 175.
01219 Processo: 0000271-35.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se da decisao de fls.66, para que a parte promovida pague as custas processuais, no
prazo de 30 (trinta)dias, sob pena de remessa a fazenda estadual para inscricao em divida ativa.
01220 Processo: 0000323-31.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOATAN JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01221 Processo: 0000330-23.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se da decisão de fls.89, para que a parte promovida pague as custas processuais, no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa a fazenda nestadual para inscriçao em divida ativa.
01222 Processo: 0000626-16.2014.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA FRANCISCA DOS
SANTOS MORAIS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se do despacho
de fls.137, para que a parte se manifeste acerca das informaçoes constantes na petiçao de 139/140
apresentadas pelo embargante.
01223 Processo: 0000702-50.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SABEL SAO BENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARMANDO ADONIAS DANTAS FILHO ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020020PB JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 274/275, dessa forma, o valor total devido
e de R$20.548.00, nos termos do calculo do contador judicial de fl268.considerando a quantia depositada,
intime-se a parte re para compl
01224 Processo: 0000794-52.2013.815.0881 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. R. A. S. ADVOGADO:
006445PB GILVANIA LUCIO DA SILVA. AUTOR: E. S. M. ADVOGADO: 006445PB GILVANIA LUCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DOS AUTORES, PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE
OCNCILACAO, DESIGNADA PARA O DIA 31.08.2017, AS 11H20MIN, A SER REALIZAD ANO FORUMLOCAL.
01225 Processo: 0000862-94.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA
DINIZ DA COSTA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REU: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01226 Processo: 0000901-91.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVANETE SOARES DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora,
para, querendo, oferecer contra-razoes do recurso apresentado pela parte re as fls.33/37, no prazo legal.
01227 Processo: 0001103-05.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: CREUZIENE BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: IVONETE BEZERRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01228 Processo: 0001162-61.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CAVALCANTE
FILHA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se concorda com os calculos apresentados, vindo-me, em
seguida, os autos conclusos para deliberação.
01229 Processo: 0001193-52.2011.815.0881 - GUARDA AUTOR: M. J. J. ADVOGADO: 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: M. F. C. ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo legal, sobre o estudo social de fls. 87/89.
01230 Processo: 0001213-04.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMIRA EDNET APARECIDA SILVA ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ
ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA
LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01231 Processo: 0001472-04.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se A parte
requerida para recolher as custas processuais, no prazo legal
01232 Processo: 0001482-82.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013366PB JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA , 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01233 Processo: 0001439-77.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELLIPE ALVES ARAUJO
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diadia 27/09/2017,as 9:00 horas no forum local desta comarca de sao bento
01234 Processo: 0001568-82.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANTONIO ELIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/09/2017,as 11:00 horas no forum local desta comarca de sao
bento
SAO JOAO DO CARIRI
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01209 Processo: 0000208-14.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-sePARA PROCEDER COM A EXECUÇÃO DO MESMO.
01210 Processo: 0000307-23.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA FRANCISCA
DA SILVA ZACARIAS ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte parte autora, por nota do foro, para que
em vinte dias de impulso à restauração de cada processo, na forma do artigo 713 do CPP.
01211 Processo: 0000647-25.2014.815.1161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOCILEIDE GOMES
LEITE BENEDITO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: JOSE
RAIMUNDO FILHO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
REU: ELIO RIBEIRO DE MORAES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE DENEGOU A SEGURANÇA.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01212 Processo: 0000072-13.2016.815.0881 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EMILY DE FATIMA OLIVEIRA
DA COSTA ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA
SOARES SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JUCILEIDE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Ato
Ordinatorio: A parte autora da petiçao de fls. 29/31 da formula H
01213 Processo: 0000073-95.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MOISES RAMALHO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA
MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01235 Processo: 0000016-82.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE MANSUETO DA
SILVEIRA MARACAJA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 027109PR
MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intimesede todo inteiro teor do despacho de fls.94 verso
01236 Processo: 0000300-27.2014.815.0341 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSE RAMOS DE FARIAS
JUNIORREU: NIDIANA PIMENTEL VIDAL RAMOS ADVOGADO: 019988PB KARLOS ALBERTO VIDAL.
Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO. prazo vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
01237 Processo: 0000370-73.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA BARROS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Despacho: Intime-seda
DECISÃO de fls. 60, dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01238 Processo: 0000026-58.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MIRIAN
DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
VERONICA MARIA DE LIMA BERNARDO ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS.
VITIMA: CONSELHO TUTELAR DE SãO JOãO DO CARIRI Despacho: Pedido julgado improcedente e de
todo inteiro teor da sentenca de fls.35/36 verso
01239 Processo: 0000050-87.1997.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO HONORIO DE FARIAS
ADVOGADO: 028889PE LUCIANO JUSTINO DO NASCIMENTO. VITIMA: SEBASTIANA DOS SANTOS
LIMA Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da decisão de fls. 355, dos autos.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01240 Processo: 0000122-41.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OLINDINA ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. REU: BANCO