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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
00103 Processo: 0027620-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBSON BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Pedido julgado improcedenteCondeno o autor em custas e honorarios advocaticios,que fixo em 10% sobre o valor da causa, porem
ficara suspensa na forma do art.98 § 3º doncpc
00104 Processo: 0027855-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA MARIA PEREIRA CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca:
Pedido julgado procedentecondenar a promovida a pagar a promovente pelos danos morais sofridos a
quanria de R$ 5.000,00. Declarar inexistente a divida
00105 Processo: 0028371-79.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARIA MARLEDE LOPES ADVOGADO: 009841PB RAMON
TOSCANO SEBADELHE. Sentenca: Pedido julgado procedentedeclarando rescindido o contrato e consolidando definitivamente a posse e a propriedade plena e exclusiva do bem nas maos do promoventer
00106 Processo: 0028630-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCEL BURITI ARAUJO
ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedentepara condenar o reu a restituir de forma simples o valor5 dos jurosremuneratorios
que incidiram sobre a tarifa de cadastro e outras despesas.
00107 Processo: 0028710-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO TOSCANO DE
BRITO ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018529PB ANTONIO EMILIO
DE SOUSA GUIMARAES. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 018827PB KENNYA RAQUEL GARCIA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar o reu a restituir de forma simples o valor
dos juros remuneratorios que incidiram sobre a tarifa bancaria, a tarifa de cobranca
00108 Processo: 0029614-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANELHE ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 028467PE
ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do meritonos termos do art. 485, VI, do cpc
00109 Processo: 0030256-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVALDO GALDINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido
julgado procedentepara condenar a seguradora a pagar ao autor, a titulo de indenizacaosecuritaria o valor de
R$ 843,75 corrigido monetariamente pelo INPC apartir do evento e juros de mora a partir da citacao
00110 Processo: 0030867-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES
DE MOURA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritonos termos do art.485, inciso III e § 1º do cpc
00111 Processo: 0031198-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELLY PINTO DE MEDEIROS ADVOGADO: 033077PE TAMYRES TAVARES DE LUCENA , 033055PE RAVI DE MEDEIROS PEIXOTO. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedentesendo a reparacao material no valor de R4
1.150,00 e os danos moraisno importe de R$ 4.000,00 corrigidos monetariamente pelo INPC a partirdesta
data e juros de mora de 1% a partir da citacao
00112 Processo: 0035137-12.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DIEGO FERNANDES SALES ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, VI do cpc
00113 Processo: 0036364-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO LUIZ DE MELO
ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado improcedenteOS
PEDIDOS formulados na presente acao
00114 Processo: 0037108-71.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA COSTA DA
NOBREGA ADVOGADO: 002292PB MARIA CLEYDE PAIVA COSTA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoNOS MOLDES DO ART. 487, ii DO CPC.
00115 Processo: 0037307-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEIDE MARIA FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA , 013306PB ANDERSON AMARAL
BESERRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO:
008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado procedentepara reconhecer abusivo o reajuste de 43,26% da mensalidade do plano de
saude exclusivamente pelo critério de faixa etaria
00116 Processo: 0038456-85.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 012013PB MARCIO
MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: MAGAZINE LUIZA S/A Sentenca: Pedido julgado procedenteconstituindo-se de pleno direito o titulo executivo judicial
00117 Processo: 0038509-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEONES ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 003418PB CARLOS CALIXTO DE OLIVEIRA. REU: CREFISA S/A ADVOGADO:
128457SP LEILA MEJDALANI PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar o reu a restituir ao autor a qiantia de R$ 545,00, em dobro e a indenizacao por dano moral no valor de
R$ 5.000,00 (cinco milreais)
00118 Processo: 0039072-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAAC AUGUSTO BRITO
DE MELO ADVOGADO: 017075PB DEVID OLIVEIRA DE LUNA. AUTOR: SOCRATES PEDRO DE MELO
ADVOGADO: 017075PB DEVID OLIVEIRA DE LUNA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO:
008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentedeclarando a responsabilidade da promovida no custeio da
cirurgia objeto da acao,determinando a devolucao dos valores pagos pelos auto e ainda condeno o reu a
pagar a quantia de R$ 6.000,00 pelos danos morais
00119 Processo: 0039554-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO FREIRE DE
ARRUDA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedentepara declarar em favor do autor a aquisicao do imovel urbano usucapiendo situado na Rua Etelvina
Macedo Mendonca, 456, bairro Torre, nesta capital.
00120 Processo: 0039604-73.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O MESTRE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: GILMASIO MELQUIADES DE MEDEIROS ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: MARCELO JOAO NASCIMENTO SOUZA Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar
o reu ao pagamento das quantias emitidas em cada cartulaacrescidas de juros de 1% a partir da data da
primeira apresentacao ainstituicao financeira de cada cheque
00121 Processo: 0040637-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DE
MOURA ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. REU: HSBC DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: COMERCIAL ELETRO
SHOPPING ADVOGADO: 017700PB URBANO VITALINO DE MELO NETO , 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Embargos rejeitados
00122 Processo: 0040945-95.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: PANIFICADORA SANTO
ANTONIO ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL:
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE LACERDA ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON
C. DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A
LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00123 Processo: 0042286-64.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. REU: LUCIANO DA COSTA RAMOS Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritoNOS TERMOS DO ART. 485, INCISO iii DO NCPC
00124 Processo: 0042679-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO RIBEIRO ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Desistencia homologada
00125 Processo: 0043205-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THADEU FERREIRA
LEITAO ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE , 014250PB RICARDO
LEITE DE MELO. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 021664DF NIZAM
GHAZALE. Sentenca: Pedido julgado procedente para tornar em definitivo todos os termos da tutela, sob
pena de multa diaria ali ja referida e ainda a indenizar o promovente no importede r$ 6.000,00
00126 Processo: 0043309-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CONSERVA BRITO
ADVOGADO: 016201PB EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. REU: ACE SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedentepara condenar a promovida ACE SEGURADORA S/A, a pagar a promovente ovalor de R$
7.500,00 correspondente a metade do valor maximo previstona apolice contratada
00127 Processo: 0044846-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado improcedenteCondeno o autor ao pagamento das custas e honorarios advocaticios quefixo em 10% do valor da
causa, contudo, fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º do ncpc.
00128 Processo: 0044900-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELOGIO NICACIO XAVIER
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
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S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentecondenar a demandada a pagar ao demandante R$ 900,00 como indenizacaopelo dano material.
00129 Processo: 0045095-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL: MARIA CRISTINA DE CARVALHO BEZERRA ADVOGADO: 018502PB PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedentenos termos do art.
487, I do cpc
00130 Processo: 0046966-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CONCEICAO
DE LIMA ADVOGADO: 001466PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK
POGLIESE , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Embargos rejeitados
00131 Processo: 0048020-88.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ODIZA MARIA DA SILVEIRA
ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 015708PB EDUARDO SOARES MORAES.
REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoNOS TERMOS DO ART. 485,VI,
DO CPC.
00132 Processo: 0048927-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZACARIAS FERNANDES
DE CARVALHO NETO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: RIVEA FARIAS
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar a re ao pagamento de indenizacao por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) corrigidos monetariamente pelo INPC e
juros de mora de 1%
00133 Processo: 0048936-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FABIO SANTOS DE MELO ADVOGADO: 018597A GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Acordo homologadocustas pro rata.
00134 Processo: 0049575-14.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MULTLINK COM DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015666PB AURINO ANTONIO PEREIRA. REU: CLAUDIA CRISTIANE DE OLIVEIRA MEDINA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritocom base no art. 82 e290 ambos do cpc/2015
00135 Processo: 0050494-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXIMILIANO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedentecondeno a autora ao pagamento das despesas e dos honorarios advocaticios estes
fixados em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais),com a exigibilidade suspensa em virtude da
greatuidade processual
00136 Processo: 0053812-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JANUARIO TORRES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 018629A ROSANGELA DA ROSA CORREIA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente para condenar o reu a restituir de forma simples o valor dos juros remuneratorios que
incidiram sobre a tarifa de cadastro,registro/gravamee servicos de concessionaria/lojista
00137 Processo: 0056808-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDSON DE OLIVEIRA
MORAES ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar
o reu a restituir de forma simples o valor dos juros remuneratorios que incidiraM SOBRE a tarifa de
abertura,servicos prestados a correspondente financeiro e gravame eletronico
00138 Processo: 0058395-85.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE INACIO DOS SANTOS ADVOGADO: 012410PB LEONARDO BRASILEIRO. REU: BANCO FIAT LEASING S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritonos termos do art. 485, inciso iii do cpc/2015
00139 Processo: 0065088-17.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDINALVA DA SILVA ADVOGADO: 011714PB BRUNO DE SOUSA CARVALHO , 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO.
REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritonos termos do art. 485, VI do cpc
00140 Processo: 0068511-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROMAC VEICULOS
MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. REU:
ALBERT JOSE DA COSTA CALIXTO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentePARA condenar o
promovido ao pagamento de R$ 1.706,17, a titulo de danos morais, a proceder a transferencia do veiculo
Placa MOI 6444, a arcar com todos os encargos do veiculo desdew 07/11/2008.
00141 Processo: 0070027-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. REU: DM DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 002204PB DIANA RANGEL PICCOLI. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedentepara ratificando a medida liminar, tornar definitiva a sustacao do protesto da duplicata 01485
00142 Processo: 0078708-67.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANGELITA DA SILVA GOMES ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 000708RN JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO , 001020PE JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: BMC EMPRESTIMOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00143 Processo: 0082045-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELZUITA BANDEIRA
COSTA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: 095502RJ GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00144 Processo: 0093106-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. REU: JOAO PEREIRA DA SILVA NETO Sentenca: Pedido julgado
procedentepara condenar o demandado ao pagamento da quantia emitida no cheque,acrescidas de juros
de 1% ao mes a partir da primeira apresentacao docheque
00145 Processo: 0093679-57.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: 307482SP IGOR GOES LOBATO. REU: ANDRE PAES BARRETO DE FRANCAREU: FERNANDO ANTONIO BARBOSA DE FRANCA Sentenca: Desistencia homologadacom base no
art. 485, inc. VIII do cpc
00146 Processo: 0096976-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE FERNANDES
PEREIRA ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, inc. VI do cpc
00147 Processo: 0101169-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016049PB JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. REU: CRUZEIRO DO
SUL EMPRESTIMO S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos
termos do art. 485, III, §1º do cpc
00148 Processo: 0105677-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RAMOS FERREIRA ADVOGADO: 012805PB FABIO JOSE CIRINO MOREIRA , 016983PB ROGERIO
BORGES FERRAZ GOMINHO. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO GUTEMBERG DA FONSECA
BORGES ADVOGADO: 012805PB FABIO JOSE CIRINO MOREIRA , 016983PB ROGERIO BORGES
FERRAZ GOMINHO. REU: ROBERTO CEZAR MAIA DE SOUZA ADVOGADO: 016093PB RICARDO
RODRIGUES MORORO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos
termos do art. 485, inciso III e § 1º do cpc.
00149 Processo: 0107752-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ COSTA
DOS ANJOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado improcedenteos
pedidos de revisao contratual formulados pelo autor
00150 Processo: 0127314-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ETERNA DANTAS
FREIRE ADVOGADO: 005087PB ARIADNA GARIBALDI DE SOUZA FERREIRA. REU: ASSEFAZ FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO D ADVOGADO: 128341SP NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES , 029509DF LEANDRO DAROIT FEIL. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, inc. VI do cpc
00151 Processo: 0128608-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO ALISSON CAVALCANTI ADVOGADO: 017336PB ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA. REU: BRUNO ADAM
SAGRATZKI NETTO ADVOGADO: 010256PB YURI OLIVEIRA ARAGAO , 016803PB JOSINALDO LUCAS
DE OLIVEIRA. REU: IVANILDA SEIXAS PESSOA SAGRATZKI ADVOGADO: 010256PB YURI OLIVEIRA
ARAGAO , 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritonos termos do art.485, inciso III e § 1º do NCPC
00152 Processo: 0200418-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA OLIVEIRA DA
SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA
MEDICA LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 010302PB CARLOS GOMES
FILHO , 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteANTE A ausencia de ato ilicito a configurar reparacao por danos morais