TJPB 28/07/2017 ° pagina ° 25 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
ADVOGADO: 018552PB ARIADNE RAISSA COSTA DA NOBREGA. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente a presente ação renovatória e, com fundamento no art.51 da lei 8.245/91,declaro renovada
a locação do imóvel aludido na petição inicial pelo prazo de 10(dez)anos,com inicio em
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 0001463-87.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA VIODETE VIEIRA MARIA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 003751PB MARIA SALETE DE
MELO CUNHA , 010196PB EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea inventariante
para, em 10 dias, juntar certidão negativa de existência de testamento e requerer o que de direito,
impulsionando o processo, face a decisão de fls.265/265v. Indefiro o pedido de suspensão.
00169 Processo: 0018101-93.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO CORREIA DE ARAUJO
ADVOGADO: 002192PB ASCENDINO FREIRE CARDOSO. AUTOR: MANOEL CARVALHO NETO ADVOGADO: 002192PB ASCENDINO FREIRE CARDOSO. INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada a
existência de ação judicial em tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poder do
inventariante para eventual penhora no rosto dos autos. Sem custas. P.R.I.
00170 Processo: 0025405-17.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE NILDO DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: 004799PB PEDRO REGINALDO GOMES , 009798PB ALEXANDER DE SALES BERNARDO.
INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA
SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada a existência de ação judicial em tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poder do inventariante para eventual penhora no rosto dos autos.
Custas pelo requerente. P.R.I.
00171 Processo: 0025411-24.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada a existência
de ação judicial em tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poder do inventariante
para eventual penhora no rosto dos autos. Custas pelo requerente. P.R.I.
00172 Processo: 0025416-46.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contido na inicial.
00173 Processo: 0025417-31.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contido na inicial.
00174 Processo: 0025426-90.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MAURILIO PINHEIRO MAGALHAES ADVOGADO: 011238PE BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. INTERESSADO: ERLI CABRAL DE
LIMA JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o
pedido dada a existência de ação judicial em tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em
poder do inventariante para eventual penhora no rosto dos autos. Sem custas. P.R.I.
00175 Processo: 0025427-75.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RONALDO MORAIS DE LIMA
ADVOGADO: 009347PE AGEU MARINHO DOS SANTOS. INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido
dada a existência de ação judicial em tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poder
do inventariante para eventual penhora no rosto dos autos. Sem custas. P.R.I.
00176 Processo: 0025428-60.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: AMARO BELMIRO DA SILVA ADVOGADO:
005868PB TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido, determinando a reserva de bens suficientes em poder do inventariante para evetual penhora no rosto dos autos.
Custas pelo requerente. P.R.I.
00177 Processo: 0025429-45.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE MARCOS FEITOSA ADVOGADO:
011127PE GIOVANI SOARES. INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 010130PB
DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada a existência de ação judicial
em tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poder do inventariante para eventual
penhora no rosto dos autos. Sem custas. P.R.I.
00178 Processo: 0025430-30.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALBERTO JANSEN FERNANDESINTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada a existência de ação judicial em tramitação, determinando a reserva de
bens suficientes em poder do inventariante para eventual penhora no rosto dos autos. Sem custas. P.R.I.
00179 Processo: 0025431-15.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FREDERICO MANGUEIRA GOMES ADVOGADO: 009311PB ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA. INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido
dada a existência de ação judicial em tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poder
do inventariante para eventual penhora no rosto dos autos. Custas pelo requerente. P.R.I.
00180 Processo: 0025433-82.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE NOGUEIRA FILHO ADVOGADO:
009356PE LUCIA MARIA DE SOUZA. AUTOR: JOSE LEITE DA SILVA ADVOGADO: 009356PE LUCIA
MARIA DE SOUZA. INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO
HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada a existência de ação judicial em
tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poder do inventariante para eventual penhora
no rosto dos autos. Sem custas. P.R.I.
00181 Processo: 0025434-67.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO EMIDIO DE SOUZA ADVOGADO:
011238PE BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada
a existência de ação judicial em tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poderdo
inventariante para eventual penhora no rosto dos autos. Sem custas. P.R.I.
00182 Processo: 0025435-52.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE PATRICIO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: 009356PE LUCIA MARIA DE SOUZA. AUTOR: ERASMO MENDES DE ANDRADE ADVOGADO: 009356PE LUCIA MARIA DE SOUZA. INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada a existência de ação judicial em tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poder do inventariante
para eventual penhora no rosto dos autos. Sem custas. P.R.I.
00183 Processo: 0025436-37.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO FERREIRA MACIEL ADVOGADO: 009356PE LUCIA MARIA DE SOUZA. INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada a existência
de ação judicial em tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poder do inventariante
para eventual penhora no rosto dos autos. Sem custas. P.R.I.
00184 Processo: 0025437-22.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contido na inicial.
00185 Processo: 0025440-74.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO AVELINO DA SILVAINTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA.
Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada a existência de ação judicial em tramitação, determinando a
reserva de bens suficientes em poder do inventariante para eventual penhora no rosto dos autos. Sem
custas. P.R.I.
00186 Processo: 0025442-44.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOAO BEZERRA FILHO ADVOGADO:
009077PB ARLINETTI MARIA LINS. INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADVOGADO:
010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada a existência de
ação judicial em tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poder do inventariante para
eventual penhora no rosto dos autos. Custas pelo requerente. P.R.I.
00187 Processo: 0025443-29.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido
dada a existência de ação judicial em tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poder
do inventariante para eventual penhora no rosto dos autos. Custas pelo requerente. P.R.I.
00188 Processo: 0025444-14.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LUZINETE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada
a existência de ação judicial em tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poder do
inventariante para eventual penhora no rosto dos autos. Sem custas. P.R.I.
00189 Processo: 0025445-96.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO ALCANTARA DE MEDEIROS
JUNIOR ADVOGADO: 001355PB JOSE CAMPOS DA SILVA , 009354PB JOSE CAMPOS DA SILVA
FILHO. INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada a discordância manifestada pelo
inventariante,na forma do art.642, do CPC, mutatis mutandi .Custas pelo requerente. P.R.I.
00190 Processo: 0025446-81.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO JOSE LEITE ADVOGADO:
009356PE LUCIA MARIA DE SOUZA. AUTOR: ELPIDIO MONTEIRO LOPES ADVOGADO: 009356PE
LUCIA MARIA DE SOUZA. REU: ESPOLIO DE ERLI CABRAL DE LIMA ADVOGADO: 010130PB DONATO
HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada a existência de ação judicial em
tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poder do inventariante para eventual penhora
no rosto dos autos. Sem custas. P.R.I.
00191 Processo: 0025447-66.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDAINTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA
SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada a existência de ação judicial em tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poder do inventariante para eventual penhora no rosto dos autos.
Sem custas. P.R.I.
25
00192 Processo: 0025448-51.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VALDEMAR CORREIA DE LIMA ADVOGADO: 009356PE LUCIA MARIA DE SOUZA. INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada a existência
de ação judicial em tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poder do inventariante
para eventual penhora no rosto dos autos. Sem custas. P.R.I.
00193 Processo: 0035958-16.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RELBA MACIEL PINHEIRO CORREA
ADVOGADO: 008767PB MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. REU: ROGE MACIEL PINHEIRO
Despacho: Intime-seos herdeiros karla zeni, helga cristine e otto hofman para se pronunci arem sobre o
esboco de partilha apresentado pela inventariante
00194 Processo: 0055523-29.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: NATERCIA LISBOA SOUZA MANE ADVOGADO: 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR , 013534PB HOUSEMAN ROCHA. INTERESSADO:
ERICK FREDERICO PORTO BATISTA MANE ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA
PORTO. INTERESSADO: HELLEN KARINE PORTO MONTENEGRO DE MOURA HENRIQUES ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. INTERESSADO: MIDANA SUENIA PORTO
BATISTA MANE ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. INTERESSADO:
ERNESTO BATISTA MANE JUNIOR ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO.
Despacho: Intime-seos herdeiros para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 01
de setembro de 2017, às 09 horas, na sala de audiências desta vara de sucessões
00195 Processo: 0100162-06.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSE ATAIDE DA FONSECA
ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. Despacho: Intime-seo herdeiro para, em 05 dias, falar sobre a petição de fls.347/348. Indefiro o pedido de fls.344, pelas mesmas
razões contidas no despacho de fl.334.
00196 Processo: 0101374-62.2012.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MIGUEL LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 014873PB RODRIGO REGIS PEREIRA. INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada
a existência de ação judicial em tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poder do
inventariante para eventual penhora no rosto dos autos. Sem custas. P.R.I.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0025217-19.2010.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. H. L. ADVOGADO:
017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA. Despacho: Intime-sevistas no prazo de cinco dias.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0007494-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. P. P. G. ADVOGADO:
001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS , 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. REU: G. V. G.
ADVOGADO: 033728PE FERNANDO MENEZES SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para manifestar-se acerca do pedido formulado pela requerente, fls. 91, no prazo de 05(cinco) dias.
00199 Processo: 0060633-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. B. N. C. ADVOGADO:
018984PB JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA , 015916PB GLAYDSON MEDEIROS DE ARAUJO SOUZA.
Despacho: Intime-seINTIME SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA PROMOVIDA
ARILENE DANTAS DE OLIVEIRA EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO
00200 Processo: 0097664-34.2012.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL REU: F. J. Q. A. ADVOGADO: 009684PB
DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se a parte promovida,para no prazo de 05 dias,manifestar-se
acerca do pedido de cumprimento de sentenca e documentos,acostados as fls. 690/702
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0064341-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZEZITO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seDesigno o dia 28/08/2017, as 14:00 horas, para realizacao da audiencia de instrucao e julgamento. Intime-se.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0001132-47.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PERFIL ASSESSORIA EMPRESARIAL EM SERVICOS LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do
CTN e ,487,II,do CPC
00203 Processo: 0001457-17.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: BALMAK BALANCAS E
MAQUINAS LTDAREU: JOSE BIANOR DE CASTRO TORRESREU: TEREZINHA DE JESUS G TORRES
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00204 Processo: 0002057-53.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: VIDEO ZOON LOCACOES LTDA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00205 Processo: 0019237-62.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MAGAZINE FAMA
LTDAREU: DAVID BRONZEADO DOS SANTOSREU: CELIA MARIA COSTA BRONZEADO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00206 Processo: 0019237-62.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MAGAZINE FAMA LTDA
REU: DAVID BRONZEADO DOS SANTOSREU: CELIA MARIA COSTA BRONZEADO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00207 Processo: 0025589-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: ADRIANO ANDRADE DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento
do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei
6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00208 Processo: 0039749-08.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: DECIMO QUINTO BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO Sentenca: Intime-seProcesso extinto,art.924,III do CPC c/c art.26 da Lei n.6.830/80
00209 Processo: 0052639-13.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: PRISMA ADMINISTRACAO E SERVICOS
HUMANOS LTDAREU: DYOGO JOSE DA SILVAREU: UELDA EBENEZER LESSA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00210 Processo: 0059587-34.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: A IBRAILDO E CIA
LTDAREU: ANTONIO EMBRAILDO DE ARAUJOREU: ROBERTA ARAUJO PIRESREU: ANTONIO IBRAILDO DE ARAUJO FILHO Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo
no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00211 Processo: 0062805-70.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: CHINA O REI DA PICANHA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/
80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00212 Processo: 0065242-50.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: PARAIBA ALUMINIO LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/
80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00213 Processo: 0731229-13.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CONSTRUTORA JULIAO LTDA Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00214 Processo: 0734938-56.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: POLICAL MINERIOS PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos
do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00215 Processo: 0903869-56.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: AGNALDO LINS CRUZ GOUVEIA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo extinto sem resolução do
mérito,na forma do art.485,VI,do CPC
00216 Processo: 0903869-56.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: AGNALDO LINS CRUZ GOUVEIA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo extinto sem resolução do mérito,na
forma do art.485,VI,do CPC
00217 Processo: 0910423-07.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARTINHA NUNES XAVIER Sentenca:
Intime-seProcesso extinto,art.924,III do CPC c/c art.26 da Lei n.6.830/80