TJPB 26/07/2017 ° pagina ° 41 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
partes da sentenca de fl 26, que indefiro a peticao inicial, por consequencia extingo o processo sem
resolucao do merito
01063 Processo: 0005886-86.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE LOPES
DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acercada documentacao(fls 100/101) e requerer o
que entender de direito.
01064 Processo: 0006526-89.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI FERREIRA DAS
NEVES ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte apelada,
para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal
01065 Processo: 0007022-21.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRANDE COMPRA ATACADO E VAREJO LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: J A R IND E COM DE
PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO: 011674B AURORA DE BARROS SOUZA. Despacho: Intime-seas
partes da decisão de fls. 219 e 220, bem como intimar as partes para comparecer a audiencia designada
para 23 de agosto de 2017 as 0830 no forum local e o ´no prazo comum de 5 dias apresentar rol
testemunha
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01066 Processo: 0123620-53.2016.815.0371 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: J A R IND E COM DE
PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO: 011674PB AURORA DE BARROS SOUZA. REU: GRANDE COMPRA ATACADO E VAREJO LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls 96 a 100
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0000561-50.2014.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: GILVANAVA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para adequar a peticao
ao comando constante nos art.659 e seguintes do NCPC
01068 Processo: 0001083-48.2012.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: ALGUINARIA MARIA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se para se manifesta sobre o laudo de avaliacao de fls.85
41
01088 Processo: 0000810-12.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEUZA TAVARES
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO TAVARES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
01089 Processo: 0000817-33.2015.815.0491 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ANA VALERIA DA COSTA
ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. REU: JOSE ILDEMAR DA COSTA
ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO
FERREIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01090 Processo: 0001005-60.2014.815.0491 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS DORES CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente interdicao decretada.
01091 Processo: 0001016-89.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MARCOS LACERDA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. AUTOR: PATRICIA HERNANDEZ OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO
DE POCO DANTAS ADVOGADO: 023245PB ODILON FERNANDES DA SILVA NETO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
01092 Processo: 0001058-41.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEUMA ROCHA PINTO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO , 020445PB SEMYRAMIS MOURA
DUARTE. REU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. REU:
MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 273584SP JULIANA GUIMARAES VIEIRA
ALVES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara excluir do polo passivo da lide a empresa
Armazem Paraiba, e condenar a empresa MABE BRAZIL a pagar a requerente indenizacao por danosmorais no valor de C$3.000,00, com juros.
01093 Processo: 0001452-82.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVES VIEIRA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01094 Processo: 0001585-27.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HILTON DA SILVA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE POCO DANTAS Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0001004-77.2015.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. M. ADVOGADO: 006145PB
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REPRESENTANTE LEGAL: S. C. C. S. ADVOGADO: 006145PB JOSE
NETO FREIRE RANGEL. REU: C. A. M. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 quinze dias informar
o endereco do promovido, sob pena de extincao do processo sem resolucao de merito.
01070 Processo: 0001032-16.2013.815.0091 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: B. F. S. ADVOGADO: 008532PB
CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: F. J. S. S. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a
audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 23 de agosto de 2017 às 09:30.
01071 Processo: 0001261-39.2014.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. B. N. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REU: A. P. N. ADVOGADO: 002608PB
MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 18 de outubro de 2017 às 08:30 da manhã.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01072 Processo: 0000682-23.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. J. ADVOGADO: 020494PB
ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: R. S. P. Despacho: Intime-se o reu para comparecer
a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 25 de agosto de 2017 às 08:00 da manhã.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01095 Processo: 0000885-80.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GICELDO BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado
procedente reu condencado.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01096 Processo: 0000021-36.2006.815.0401 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DAS DORES COSTA
VIEIRA ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-seos herdeiros
dá nomeação do perito, o dr. jose henrique c. albuquerquepara a realização da perícia, e para efetivar o
pagamento dos horários no valor de 1.080,00, podendo ser encontrado pelo tel. (81)991196920.
01097 Processo: 0000021-36.2006.815.0401 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DAS DORES COSTA
VIEIRA ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. AUTOR: LUCIANO AGUIAR DA
COSTA ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. AUTOR: SEVERINO AGUIAR DA COSTA ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA , 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se os herdeiros dá nomeação do perito, jose henrique
c. albuquerque, para realização da perícia, e para efetivar o pagamento dos honorários no valor de RS
1.080,00, podendo ser encontrado pelo tel.(81)991196920.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01073 Processo: 0000005-63.2016.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. A. S. C. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: J. W. S. C. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE
LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. F. S. Q. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA.
REU: A. M. C. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou extinta a Execucao.
01074 Processo: 0000274-05.2016.815.0391 - GUARDA AUTOR: E. P. A. ADVOGADO: 010481PE BRUNO
ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. REU: C. G. M. S. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE
LIMA. INTERESSADO: A. C. G. S. P. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de
Conciliacao designada para o dia 31/08/2017, as 13h30, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01075 Processo: 0000300-81.2008.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IVALDO AGOSTINHO DE
SOUSA ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: VALDOMIRO HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca
processo extinto por abandono da causa pelo autor
01076 Processo: 0000510-93.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAONI VIDAL DE PAIVA
PINHEIRO ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: FERRODESIGNER COM
DE MOVEIS LTDA PAROPA COLCHOESREU: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES
S/A COMPRAFACIL ADVOGADO: 111501RJ ALFREDO MOREIRA JUNIOR , 125212RJ PATRICIA SHIMA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca processo extinto por abandono da causa pelo autor
01077 Processo: 0000951-40.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGILAINE MENDES
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 022001PE VILARZITO NOGUEIRA JUNIOR. REU: BANCO BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 160262B FRANCISCO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes,
por seus patronos, sentenca homologacao do acordo celebrado entre as partes.
01078 Processo: 0001091-40.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDO DOS SANTOS
CHAGAS ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 069461MG IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO. Despacho:
Intime-se as partes, sentenca procesos extinto sem resolucao do merito.
01079 Processo: 0001301-67.2009.815.0391 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MANOEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. AUTOR: TEREZA AUGUSTO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. REU: HORACIO ALVES DA SILVA Despacho: Intimese as partes, por seus patronos, para tomarem ciencia da sentenca destejuizo, que julgou extinto o feito
sem resolucao do merito.
01080 Processo: 0001440-43.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, sentenca homologacao do acordo celebrado entre as partes.
01081 Processo: 0001531-41.2011.815.0391 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOAO CHARLES MARTINS
ARAUJO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: FL INFORMATICA
LTDA INTERNET SIM ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a parte
exequente FL Informatica Ltda, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender devido.
01082 Processo: 0001581-04.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO JERONIMO LEITE
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: ADRIANO PAREDES Despacho:
Intime-se a parte autora, ora recorrente, para, no prazo de 10 dias, assinar apeticao de razoes rcursais.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01083 Processo: 0000088-70.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES SOARES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: BANCO
BMG S/A Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre os embargos de fls. 145/149,noprazo de 15 (quinze) dias.
01084 Processo: 0000096-47.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EDJARIO
SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01085 Processo: 0000206-46.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DAS CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
01086 Processo: 0000479-98.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA GERMANO FERNANDES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA , 016132PB MAJA DUARTE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre a impugnacao em 15 (quinze) dias.
01087 Processo: 0000572-22.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALDEIDE BEZERRA MACHADO ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA
DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo apelado para
apresentar contrarrazoes de recurso no prazo legal.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000383-44.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa PARTES:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR ROZINALDO BEZERRA DA SILVA (N/A) - RÉU
ADVOGADOS: 13520 PB - ELAINE MARIA GONÇALVES NF/091/2017 INTIME-SE ADVOGADO(A) DO (PROMOVIDO), PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. GURINHÉM/PB, 25/07/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000789-36.2012.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: RUAN TALES SILVA DE OLIVEIRA (N/
A) - RÉU ERIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 13160 PB - DANIEL THADEU
MOURA DUARTE DOS SANTOS 9447 PB - SEBASTIÃO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA NF/091/2017
INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU ERIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE RECURSOS, NO PRAZO LEGAL. - GURINHÉM/PB, 25/07/2017
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000241-48.2016.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: SEVERINA AGUSTINHO DE SOUZA
(047.446.724-42) - REQUERENTE MARIA DE LOURDES AGUSTINHO DA SILVA (015.835.354-46) - REQUERIDO ADVOGADOS: N/A O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PILÕES EM
VIRTUDE DA LEI, EDITAL COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE
EDITAL VIREM QUE POR ESTE JUÍZO E COMARCA SE PROCESSAM OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS,
TENDO O JUIZ DE DIREITO DECRETADO A INTERDIÇÃO POR SENTENÇA DE SEVERINA AUGUSTINHO DE
SOUZA, CASADA, AGRICULTORA, CPF 047.446.724-42, NASCIDA 03.10.1974, FILHA DE MANOEL AUGUSTINHO E JOSEFA JOSÉ CIRILO DOS SANTOS E MARIA DO SOCORRO FERREIRA, RESIDENTE NO SÍTIO
PINTURAS, PILÕES/PB, PORTADORA DE RETARDO MENTAL MODERADO, CID 10 F-71.1, DECLARANDOO INCAPAZ DE GERIR SUA PESSOA E SEUS BENS, NOMEANDO-LHE CURADORA MARIA DE LOURDES
AUGUSTINHO SILVA, CPF 015.835.354-46, QUE PODERÁ REPRESENTAR A INTERDITANDA EM TODOS OS
ATOS DE SUA VIDA CIVIL. E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU O JUIZ DE DIREITO
EXPEDIR O EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO E PUBLICADO POR 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS NOS
TERMOS DA LEI. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NA CIDADE DE PILÕES-PB.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – PORTARIA 04/2017 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. O Dr. HERMANCE GOMES
PEREIRA, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições considerando a autorização conferida aos juízes através da Resolução nº 07/2011, da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada no Diário da Justiça de 04.03.2011, RESOLVE, designar
a Bacharela em Direito, MAIARA GOMES VASCONCELOS MOURA, para exercer, após treinamento realizado
neste Juízo, a função de CONCILIADOR VOLUNTÁRIO perante o Juizado Especial Criminal da Comarca da
Capital, de conformidade com o art. 217 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 96/2010 (Lei de Organização
e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE), até ulterior deliberação e processo seletivo previsto na Resolução nº
08/2011, do TJPB. Gabinete do Juiz Titular, aos 24 de julho do ano de dois mil e dezessete (2017).
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS - PROC. 0812.310-66.2016.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Antônio do Amaral, MM. Juiz de Direito em
substituição desta 6ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das tribuições que lhe são inerentes
e em virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este
Juízo e Cartório da 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Dissolução e União
Estável com Partilha de Bens, processo nº. 0812.310-66.2016.815.2001, promovida por JHOCIE RAFAM MENDONÇA DUARTE, em face de CRISTINA RAQUEL CHAVES DE SOUZA. E, para que não alegue ignorância ou
constitua-se cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será
publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, a fim de que fique a promovente intimada, para
pessoalmente dizer, em 48 (quarenta e oito) horas, atualizar os endereços das partes; na impossibilidade,
justifique-se e requeira o que de direito para dar impulso à causa em face de não se ter cumprido providência
necessária para o regular andamento da ação, ex vi do art. 485, incisos III e IV do NCPC, sob pena de extinção
do processo. Dado e passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 25 dias do mês
de julho de 2017. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.