TJPB 18/07/2017 ° pagina ° 35 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017
SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 5266 PB - ROSENO DE LIMA SOUSA INTIME-SE A PROMOVENTE PARA
TOMAR CONHECIMENTO DO CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 124/126 QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000573-71.2014.8.15.0481 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DA PARAIBA (07.647.181/0001-91) - AUTOR MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA (251.161.264-04) - RÉU
ADVOGADOS: 17665 PB - ALANNA GOMES OLIVEIRA GONÇALVES INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DO CONTEÚDO DA SENTENÇA QUE EXTINGUE O PROCESSO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000779-56.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DA VITORIA OLIVEIRA (039.511.264-85) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - RÉU
ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA INTIME-SE A PARTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 201/205 QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000859-20.2012.8.15.0481 CLASSE: 120 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Mandado de Segurança PARTES: ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS (427.940.994-34) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - RÉU
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PILOES IPMP (N/A) FELIX ANTONIO MENEZES DA CUNHA
(N/A) LUCIA HELENA BARROS ROCHA (N/A) IPMP INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PILOES
PB (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIME-SE A PARTE PARA
TOMAR CONHECIMENTO DO CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 174/176 QUE EXTINGUIU O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000151-40.2016.8.15.0481 CLASSE: 81 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(01.149.953/0001-89) - AUTOR FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA (473.668.184-53) - RÉU ADVOGADOS:
19473 PB - SERGIO SCHULZE INTIME- SE A PROMOVENTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 19 DOS AUTOS, QUE EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000172-50.2015.8.15.0481 CLASSE: 156 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Cumprimento de Sentença - Decisão - Cumprimento
de sentença PARTES: SEVERINO BENEDITO DE SOUZA (965.910.724-20) - EXECUTADO IRANI BATISTA DE
LIMA (581.662.204-82) - EXEQUENTE ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO INTIME-SE
A PARTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 10 DOS AUTOS QUE
EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
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COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 526263020118152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu MARCELO
GALDINO, brasileiro, natural de João Pessoa-PB, filho de Maria de Lourdes Eugenio Galdino e Francisco de
Assis Galdino, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam os autos da ação penal
supra, onde o mesmo foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2°, incs. I e IV do Código Penal,
movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de
15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,cientificando-o, ainda,
que será nomeado defensor público para tal mister, em caso de inércia. E para que não alegue ignorância, o
presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
João Pessoa, aos 14 dias do mês de Julho de 2017. Eu, Mariana Pereira Araújo, Técnica Judiciária, Marcos
William de Oliveira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 8368820178152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que
perante esta Vara correm os autos da ação de ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, movida por
ROBSON RODRIGUES DA SILVA e MICHELE RUFINO MESQUITA, em desfavor de ANATANAEL HORTÊNCIO
DO NASCIMENTO, e como o genitora do(a) menor encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
presente publicação de EDITAL DE CITAÇÃO, art. 257 do CPC, para a citação de ANATANAEL HORTÊNCIO DO
NASCIMENTO, para contestar a referida ação, querendo, no prazo de 10 dias, indicando provas a serem
produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 do CPC, que não sendo contestada a ação,
reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João
Pessoa, 14 de julho de 2017. Eu, Alcerita Azevedo do Nascimento, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 9060820178152004
Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que
perante esta Vara correm os autos da ação de ALVARÁ PARA RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE, movida por
GERMANA BEZERRA GURGEL, em favor de J.G.N, e como o genitor do(a) menor encontra-se em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a presente publicação de EDITAL DE CITAÇÃO, art. 257 do CPC, para a citação
de FÁBIO ARAÚJO DO NASCIMENTO, para contestar a referida ação, querendo, no prazo de 10 dias, indicando
provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 do CPC, que não sendo
contestada a ação, reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se.Dado e passado na
cidade de JoãoPessoa, 14 de julho de 2017. Eu, Alcerita Azevedo do Nascimento, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 27355820168152004
Acao: PERDA OU SUSPENSAO OU O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que
perante esta Vara correm os autos da ação de DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, movida pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA, em desfavor de ANDREIA DE FRANCA LIMA, em relação a criança C.F.L., e como o(a)
genitor(a) do(a) menor encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a presente publicação de
EDITAL DE CITAÇÃO, art. 257 do CPC, para a citação de ANDREIA DE FRANCA LIMA, para contestar a referida
ação, querendo, no prazo de 10 dias, indicando provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na
forma do art. 344 do CPC, que não sendocontestada a ação, reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
ar ticulados.Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João Pessoa, 14 de julho de 2017. Eu, Alcerita Azevedo
do Nascimento, Técnica Judiciária, o digitei.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB - 6ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE PRAÇA E
LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM Juíz de Direito da Vara supra, Drª. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a
quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012,
levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL, no dia 09 de agosto de 2017, a partir das
13h:00min, no Átrio do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, Avenida João Machado, s/nº, Centro, João
Pessoa/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº. 081128785.2016.8.15.2001, em que é Exequente DIEGO ANNES DE AQUINO e Executado(s) LÚCIA DE FÁTIMA
MENDES RIJO, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS):
Item 01; 07 (sete) Mesas lateral com abajur acoplado, avaliado cada unidade em R$ 290,00 (duzentos e
noventa reais) totalizando R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais); Item 02; 07 (sete) Abajures de Pé, avaliado cada
unidade em R$ 160,00 (cento e sessenta reais) totalizando R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); Item 03;
03 (três) Mesas lateral/redonda, avaliada cada unidade em R$ 190,00 (cento e noventa reais) totalizando em
R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais); Item 04; 03 (três) Mesas lateral/quadrada 60cm de altura, avaliada
cada unidade em R$ 110,00 (cento e dez reais) totalizando R$ 330,00 (trezentos e trinta reais); Item 05; 04
(quatro) Mesas lateral/quadrada 60cm de altura, avaliada cada unidade em R$ 190,00 (cento e noventa reais)
totalizando R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais); Item 06; 01 (uma) Namoradeira, avaliada em R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais); Item 07; 01 (um) Conjunto Namoradeira três peças, avaliados em R$
1.000,00 (um mil reais); Item 08; 06 (seis) Aparadores 80cm de largura, avaliado cada unidade em R$ 260,00
(duzentos e sessenta reais), totalizando R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais); Item 09; 04 (quatro)
Aparadores 1 metro de largura, avaliado cada unidade em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) totalizando
R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); Item 10; 01 (um) Aparador de 1,20m de largura, avaliado em R$
390,00 (trezentos e noventa reais); item 11; 02 (dois) Revisteiro, avaliado cada unidade em R$ 160,00 (cento
e sessenta reais), totalizando R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); Item 12; 01 (um) Bar medindo 1,70 x 0,75,
avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais); Item 13; 04 (quatro) Espelhos com moldura 0.80 x 0,50, avaliado
cada unidade me R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) totalizando R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais);
Item 14; 01 (uma) Mesa de MDF na cor branca medindo 1,0 x 0,50, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais);
Item 15; 03 (três) Ventiladores tufão de parede funcionando e em ótimo estado de conservação, avaliado cada
unidade em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); Item 16; 01 (um) Refrigerador cônsul 300L branco, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); Item 17; 02 (dois) Expositores
de ferro com 12 prateleiras na cor branca em estado de conservação, avaliado cada unidade em R$ 150,00
(cento e cinquenta reais); Item 18; 01 (um) Microondas Eletrolux de 20L branco em ótimo estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); Item 19; 01 (uma) Mesa com base de
madeira e tampo de vidro quadrado medindo, 1,20 x 1,80 em bom estado de conservação, avaliada em R$
1.000,00 (um mil reais); Item 20; 01 (um) Balcão em L de madeira pintado de branco, com detalhes preto,
medindo 2,20 x 1,20 em péssimo estado de conservação, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); Item 21;
68 (sessenta e oito) Prateleiras de ferro pintadas de branco, avaliada cada unidade em R$ 50,00 (cinquenta
reais), totalizando em R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); Item 22; 01 (uma) Caixa de som amplificada
da marca WATTSON conservada e funcionando, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); Item 23; )1 (um)
DVD LENOXX em bom estado de conservação e uso, avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais); Item 24; 01 (um)
Aparelho telefônico Panasonic sem fio preto e conservado, avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais). AVALIAÇÃO:
TOTAL DOS ITENS R$ 19.710,00 (dezenove mil, setecentos e dez reais), em 21 de março de 2017. ÔNUS:
Não informado. VALOR DA DÍVIDA: R$ 18.962,14 (dezoito mil, novecentos e sessenta e dois reais e quatorze
centavos), em 21 de outubro de 2016. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 16
de agosto de 2017, a partir das 13h:00min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça,
caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil,
compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao
custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou
adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor
arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS
BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas
para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis
referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o
arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que
são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus
não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado
bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista
(art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de imóveis, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do
CPC/2015, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o
restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor
mínimo de R$ 500,00 cada. O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros
equivalentes à taxa da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem. OBS.: O lance à vista terá
preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à vista igualar-se ao a prazo durante o leilão. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados ou
ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesmonteiro.com.br, devendo, para tanto, os interessados
efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e
recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo
próprio. Ficam intimados pelo presente Edital os Sr(s). Executado(s) LÚCIA DE FÁTIMA MENDES RIJO na
pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), caso não tenha sido encontrados para a intimação pessoal, bem
como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. E, para que
ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. Caso não sejam localizados os devedores, ficam os mesmos desta forma intimados. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa/PB, aos 14 de julho de 2017. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 65671020138152003
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por
este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra VANDRÉ LUIZ LIRA DA
COSTA E SILVA, filho de Francisco Costa e Silva e de Maria Cleusete Lira Costa e Silva, incurso na definição do
art.14 da Lei 10.826/03, atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITAÇÃO para responder a acusação, bem como para
apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPA, 14.07.17.
Eu, ALMF, Analista Jud., digitei. Dr(a). Manoel G. Dantas de Abrantes-Juiz(a) de Direito
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: JUTEMBERG NUNES DA SILVA. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM Juíza
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700083842.2017.815.2002, em desfavor de JUTEMBERG NUNES DA SILVA, brasileiro, filho de Maria Jose Nunes da
Silva e Luiz Joaquim da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, EM 05 (CINCO)
DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS
EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM
A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 17 de julho de 2017. Dra. DANIELA
FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: CARLOS NEVES PAIVA FURTADO. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM Juíza
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 001254046.2013.815.2002, em desfavor de CARLOS NEVES PAIVA FURTADO, brasileiro, filho de Maria das Dores
Furtado e Edmilson Paiva, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
APENADO, A FIM DE JUSTIFIACAR, POR MEIO DE ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, EM 03 (TRÊS) DIAS,
O DESCUMPRIMENTO DA PENA, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA,
TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O
NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 17
de julho de 2017. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: EDVALDO LUIZ BALBINO RIBEIRO. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM
Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº
0025640-34.2014.815.2002, em desfavor de EDVALDO LUIZ BALBINO RIBEIRO, brasileiro, filho de Maria do
Socorro Balbino Ribeiro e Luiz José Ribeiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE JUSTIFIACAR, POR MEIO DE ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, EM 03 (TRÊS) DIAS, O DESCUMPRIMENTO DA PENA, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA
TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE
PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 17 de julho de 2017. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ERIVAN ALVES FERNANDES. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM Juíza de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700042444.2017.815.2002, em desfavor de ERIVAN ALVES FERNANDES, brasileiro, filho de Rosineide Fernandes
Alves e Mario Alves de Souza, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, EM 05 (CINCO)
DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS
EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM
A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 17 de julho de 2017. Dra. DANIELA
FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: DANIEL CLEMENTINO ANGELOS. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM Juíza
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700103327.2017.815.2002, em desfavor de DANIEL CLEMENTINO ANGELOS, brasileiro, filho de Cristiana Clementino
Angelos, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, A
FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, EM 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A