TJPB 17/07/2017 ° pagina ° 31 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000583-93.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELINO XENOFANES
DINIZ DE SOUZA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se as
partes quanto à audiência una designada para o dia 05 de setembrode 2017, às 10:45 horas, no fórum de
Água Branca-PB.
00364 Processo: 0001380-74.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IOHANNAH ALMEIDA FIRMA INDIVIDUAL ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES , 017967PB RENILDO
FEITOSA GOMES. REU: BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 106/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0004165-81.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, proceder o
pagamento do debito, sob aplicacao demulta, nos termos do art. 523, paragrafo primeiro do cpc.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000287-17.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. A. ADVOGADO: 011985PB
MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 12 de setembro de 2017, pelas 09:00 horas.
00367 Processo: 0000518-25.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: TELMA SOLANGE DO
NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se
Manifestação calculos elaborados contadoria regional. prazo de 10 dias.
00368 Processo: 0000745-34.2016.815.0031 - GUARDA AUTOR: JUVENEIDE DE FATIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de setembro de 2017,
pelas 09:20 horas. comaprecer com suas testemunhas
00369 Processo: 0001095-90.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MONICA DE BRITO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 12 de setembro de 2017, pelas 09:10 horas
00370 Processo: 0001188-63.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANICE DE SOUSA CAMILO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se paresentar contrarrazoes
recurso apelação. Prazo de 15 dias.
00371 Processo: 0001477-83.2014.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: EXPEDITO CARDOSO DE SANTANA
ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA , 016614PB RAYSSA CAROLYNNI BARBOSA
PIRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00372 Processo: 0001565-53.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00373 Processo: 0001625-26.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO MOURA DA
COSTA ADVOGADO: 020137PB GILDERCIA SILVA GUEDES DE ARAUJO. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00374 Processo: 0001747-39.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO PAN S/A Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00375 Processo: 0002448-39.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se calculos elaborados
contadoria judicial. Prazo da Lei.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00376 Processo: 0000750-90.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAVI VAGNER MENDONCA
SILVA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. VITIMA: ELISABETE GABRIEL DE
MELO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/09/2017, as 10:30hs.
00377 Processo: 0000912-51.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES TARGINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/09/2017, as 10:10hs.
00378 Processo: 0001608-87.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN DA SILVA LIMA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 14/07/2017, as 08:30hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000548-20.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELOYSA HELENA AURELIANO DA SILVA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado improcedente por falta
de amparo legal.
00380 Processo: 0000758-37.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: MARIA DO
SOCORRO ALBINO LOPES ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 27/07/2017, ás 10;30 hrs. no Forum local
00381 Processo: 0000954-70.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALINA ANA DE ARAUJO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO
BCV S/A ADVOGADO: 020461A FABIO FRASATO CAIRES. REU: BANCO CIFRA S/A ADVOGADO:
002461A FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou improcedente a
presente acao
00382 Processo: 0000959-29.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL FERREIRA CHAVES ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO , 014925PB ARILMA MARTINS DA
COSTA BRITO. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ALAGOA NOVA ADVOGADO: 011946PB
ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/10/2017,ás
09:15, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000084-25.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FLOR ADVOGADO:
020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-separa audiencia de oitiva de vitima e
testemunha a ser realizada no dia 09/08/2017, pelas 09:40hs, no forum da comarca de remigio/pb.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0000404-95.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa o pagamento das
custas judiciais de folhas 120
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partes de todo teor da sentença de fls. 42/44. Julgado procedenteem parte.
00388 Processo: 0000466-04.2016.815.0951 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. REU: GILBERTO DOS REIS
ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-seAS
PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAREM SE PRETENDEM PRODUIZIREM OUTRAS
PROVAS. EM CASO AFIRMATIVO, ESPECIFICA-LAS NO MESMO PRAZO
00389 Processo: 0000597-81.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VARNETE BONIFACIO ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Sentenca: Intime-se as partes de todo
teor da sentença de fls. 92/93. Julgado procedenteem parte.
00390 Processo: 0000602-35.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON DA CRUZ DOS
REIS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MUNICIPIO DE ARARA Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00391 Processo: 0000678-30.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER JAYR SOUTO
DE ANDRADE ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intimese as partes de todo teor da sentença de fls. 120/121. julgado improcedente.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0000189-73.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERMANO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022368PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Sentenca: Intime-se
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0001947-62.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
LIMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
apelada para as contrarrazoes no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000612-03.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON DA CRUZ
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR
AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE COMUNICACAO À OAB E APLICACAO DE MULTA (CPP, ART. 265)
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000715-71.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FORTBRASIL ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO ADVOGADO: 013463CE JULIANA DE ABREU TEIXEIRA. Sentenca:
Desistencia homologada
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000185-14.2008.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMANO DA ROCHA MONTEIRO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Audiencia designada 01/08/
2017, às 11:00hs, no Fórum local, oportunidade em que proceder-se-à ao interrogatório do réu.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000012-20.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
REU: JOSE BARACHO BARBOSA ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Laudo de
avaliacao apresentado e juntado às fls. 139/151. Sobre a avaliação, digam as partes em 15 dias.
00398 Processo: 0000182-55.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LUIZA CAVALCANTE
VIANA ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: RENIO CAVALCANTE VIANA ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: VINICIUS CAVALCANTE VIANA ADVOGADO:
013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: RIVANA CAVALCANTE VIANA CRUZ ADVOGADO:
013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 228, que indeferiu o pedido
de reconsideração. A decisão comprorta recurso próprio. assim sendo. cumpra-se.
00399 Processo: 0000219-48.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO ENEDINO
DE LIMA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: ROSINES ENEDINO DE LIMA
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar,
no prazo de 15 dias acerca dos documentos anexados pela autarquia ré as fls. 336/339.
00400 Processo: 0000279-21.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE DE SOUZA ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA. REU: IBPEM INSTITUTO BANANEIRRENSE
PREVIDENCIA MUNICIPAL ADVOGADO: 016253PB FABRICIO BELTRAO BRITTO. REU: MUNICIPIO
DE BANANEIRAS ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00401 Processo: 0000719-17.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITAL OLIVEIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00402 Processo: 0001437-87.2010.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: DAMIAO JOSE DE FONTES
ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. Sentenca: Processo extinto.julgo
extinta a execucao o que faco com esteio no art. 924, II do Codigo de Processo Civil.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000134-24.2000.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LISBOA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008860PB HELDER LUIS HENRIQUES , 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: EFIGENIO DOS SANTOSAUTOR: JACINTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008860PB HELDER LUIS HENRIQUES. AUTOR: JOACIL MARCOS DOS SANTOS ADVOGADO: 008860PB HELDER LUIS HENRIQUES. AUTOR: MARICELMA LUNA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008860PB HELDER LUIS HENRIQUES. AUTOR: JEOMARCOS LUNA SANTOS ADVOGADO: 008860PB HELDER LUIS HENRIQUES. AUTOR: MARICELI LUNA DOS SANTOS ADVOGADO:
008860PB HELDER LUIS HENRIQUES. AUTOR: JOSE MARCOS DOS SANTOS ADVOGADO: 008860PB
HELDER LUIS HENRIQUES. Despacho: Intime-se o inventariante para cumprir determinações judiciais
contidas no despacho fls 325/326 em 60 dias.
00404 Processo: 0000404-86.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JONAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida
fls. 145/146 em que foi julgado parcialmente o pedido.
00405 Processo: 0000415-18.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se o causídico para que no prazo de 15 dias reformule o
pedido observan do a necessidade de provar que comunicou ao mandante.
00406 Processo: 0000818-26.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BANCO GE CAPITAL S/A Despacho: Intimese o autor para, no prazo de 10 dias, apresentar o endereco atualizado do promovido, inclusive juntando
copia de consulta cadastral junto a Receita Federal do Brasil.
BAYEUX
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00385 Processo: 0001135-54.2014.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIELISSON DE MELO
SOARES ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. REU: DEYSEANE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU ,
017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 01/09/2017 as 09:00horas no Forum local.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0000236-59.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDECI CASSIMIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
00387 Processo: 0000427-07.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA MARY RODRIGUES
AZEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Intime-se as
4A VARA DE BAYEUX NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000642-35.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIBRASA FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A ADVOGADO: 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO , 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se OUÇA-SE O EMBARGADO, A RESPEITO DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PRAZO DE 5(CINCO)DIAS. FLS.96 A 98.
00408 Processo: 0001159-79.2011.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MOINHO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 024155PE ROBSON CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se o credor para
ciencia do despacho de FLs.146 que suspendeu o feito pelo prazo de 01(um) ano nos termos do art.921,
III do CPC.
00409 Processo: 0001373-02.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 174020A FERNANDO LUIZ PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.263 NO PRAZO LEGAL.
00410 Processo: 0001852-92.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LOCALIZA RENT A CAR LTDA
ADVOGADO: 020309SP HAMILTON DIAS DE SOUZA , 128362MG LUIZ MASSARA. Despacho: IntimeseO EXECUTADO DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.102
00411 Processo: 0002568-42.2001.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO , 011562PB AURELIO HENRIQUE F DE