TJPB 10/07/2017 ° pagina ° 32 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017
32
01/08/2017, as 12h15min, no Forum local.
00345 Processo: 0000276-71.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EXPEDITO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 01/08/2017, as 10h30min, no forum local, ocasiao em que o reu deveracomparecer
acompanhado das suas testemunhas.
dia 18/07/2017 ÀS 14:00HS NO FORUM LOCAL DE BANANEIRAS-PB.
00366 Processo: 0000477-24.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DE MORAIS SILVA
ADVOGADO: 007476RN ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA. REU: KEILA KARINE
EVANGELISTA DE MELO ADVOGADO: 007476RN ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA.
Ato Ordinatorio:reitero a nota de foro anterior e intimo o advogado ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA, dos reus para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
ALAGOA GRANDE
BAYEUX
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0000659-97.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos rejeitados
00347 Processo: 0001278-61.2014.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 010598PB JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00348 Processo: 0002327-06.2015.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB
ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia27 de julho de 2017, pelas 11:00 horas
1A VARA DE BAYEUX NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0001032-05.2015.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYDSON ROMAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimeseo causidico para no prazo de oito dias apresentar as contra razoes emfavor de seu constituinte.
2A VARA DE BAYEUX NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0000611-78.2016.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. F. S.
ADVOGADO: 007571PB MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES , 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA.
Despacho: Intime-se o menor infrator, através de seu patrono, para que compareça à audiência de
instrução e julgamento aprazada para o dia 31.08.2017, às 17h.Trazer o reponsável, todos munidos de
documentos pessoais.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0001643-37.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, apresentarem contrarrazoes de apelação.
00350 Processo: 0001825-18.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTEFÂNIA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se a parte para tomar conhecimento que foi julgado improcedente o pedido da
exordial.
00351 Processo: 0001926-55.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEUZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-seas partes da sentenca que julgou procedente o pedido.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00352 Processo: 0000259-65.2015.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILCLEBIO DANTAS DA
ROCHA ADVOGADO: 011179RN ANDRESSA REGO GALVAO. Despacho: Intime-se Às alegações finais,
no prazo legal.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0000174-87.2014.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: JOSE JOAQUIM DE SOUZA ADVOGADO:
011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: MARIA SUELY PAULINO
DE SOUZA Despacho: Intime-se Consulta e avaliacao por medico otorrino, fonoaudiologo e psicologo,a
ser realizada pela coordenacao de atendimento a pessoa com deficiencia da FUNAD no dia 28/07/2017,
nos turnos manha/tarde, em joao pessoa.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00354 Processo: 0000048-32.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENITA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: VICENTE DE PAULA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se os advogados dos réus para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09 de agosto
de 2017, às 12:45 horas, noFórum local.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000462-59.2010.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO DE SOUZA
BARBOSA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para que, caso queira, manifeste-se acerca do ofício requsitório de precatório, nos termos do art. 2º, §2º,
da Resolução nº50/2013, do TJPB.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0000117-89.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARINALDO FERREIRA
FRAZAO ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA FRAZAO ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho:
Intime-seo advogado do exequente para aditar o requerimento de cumprimento de sentenca em 05 dias,
sob pena de arquivamento.
00357 Processo: 0000195-20.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO MARCIO FREITAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 019997PB ALINNE BATISTA DE FREITAS. REU: MARIA DAS GRACAS DE
LIMA MARTINS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: MARIA DE LIMA DE
ALMEIDAREU: JOSE ROCHA DE LIMAREU: PAULO ROCHA DE LIMAREU: IVONILDO ROCHA DE
LIMA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00358 Processo: 0000376-07.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA CASSIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS
ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 017251PB REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se Homologo por sentença, para que produza os devidos e lagais efeitos,os cálculos de fls.337/338.PRI.
00359 Processo: 0000445-53.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE
BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-sehomologo por sentenca, para que produza
os devidos e legais efeitos,oscálculos de fls.119.
00360 Processo: 0000531-58.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO , 013293PB
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o promovido para comprovar o pagamento das custas
processuais no prazo de 15 dias. Nao comprovando, calculem-se as custas e venham os autos conclusos...
00361 Processo: 0000614-50.2009.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio:
INTIME-SE A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO PROTOCOLADA NO PRAZO DE
TRINTA DIAS.
00362 Processo: 0000662-96.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELTON ROCHA PEREIRA
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA , 010402PB ANTONIO
FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA RAMALHO ADVOGADO: 009177RN
ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente e extinto o processo com
julgamento do mérito.
00363 Processo: 0001640-78.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. REU: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES
BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente, promovido condenado ao pagamento de
indenização, custas e honorários advocatícios de 15% valor da condenação.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00364 Processo: 0000042-26.2011.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EDVALDO CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA
SILVA BRASILINO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 18/07/2017, às 14h00min, no Fórum da Comarca de Bananeiras-PB.
00365 Processo: 0000154-82.2017.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADRIANO LIRA DE LACERDA
ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
4A VARA DE BAYEUX NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000023-76.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EPLAST NORDESTE S/A
ADVOGADO: 024903PE HENRIQUE VALENCA DE ALBUQUERQUE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 015441PB CLEANTO
GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS.112/113-V QUE
INDEFERIU A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE.
00370 Processo: 0000067-27.2015.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: TANIA MARIA GUIMARAES DE
LIMA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 019481PB RANIERI MAGALHAES AVILA DE ARAUJO , 007567PB
LAURO BORGES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias especificar as
provas que pretende produzir.
00371 Processo: 0000313-33.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO LUIZ FILHO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA
, 019368RS JOAO CARDOSO MACHADO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: JOANA CAROLINA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DA
DECISÃO DE FLS.122/123 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
00372 Processo: 0000447-89.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se para ciência do despacho
de fls. 226v que indeferiu o pedido de baixa do gravame.
00373 Processo: 0000696-64.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO PAULINO DE
HOLANDA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do despacho de fls. 80 que determinou que se aguarde por até 90 (noventa) dias o julgamento do
Recurso Repetitivo, definindo a questão.
00374 Processo: 0000969-14.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO LITISCONSORTE: CEHAP ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que julgou improcedente o pedido.
00375 Processo: 0001011-63.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCIEDADE EUNICE
WEAVER DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Sentenca:
Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.140/142-V. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR
00376 Processo: 0001282-38.2015.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EXPEDITO MADRUGA
COELHO ADVOGADO: 015232PB NATALIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA , 015926PB BERTONIO
FEITOSA DA SILVA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.46/48-V, COMO
TAMBÉM PARA APRESENTARCONTRARRAZOES AO RECURSO APELATÓRIO INTERPOSTO PELO
PROMOVIDO ÀS FLS.49/53 NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.
00377 Processo: 0001508-43.2015.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ROSICELIA TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10(dez) dias especificar as provas que pretende produzir.
00378 Processo: 0001586-08.2013.815.0751 - EXIBICAO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho:
Intime-se o promovido para ciência dos cálculos das custas processuais de fls.190, bem assim efetuar
o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00379 Processo: 0001636-63.2015.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO:
014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. AUTOR: ROSICELIA TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. Despacho: Intime-se os promoventes para
se pronunciar sobre a contestação e documentos de fls. 111 a 146, no prazo de 15 (quinze) dias.
00380 Processo: 0002600-71.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 012184PB SUENYA DE SOUSA ALMEIDA , 010033PB
ERICK MACEDO , 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se do despacho de fls.
61 que deferiu o pedido de fls. 56, autorizando a carga dos autos, por 15 (quinze) dias, nos termos do art.
2º do Provimento 10/2004, da Corregedoria Geral de Justiça.
00381 Processo: 0003133-25.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TACIANA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA
DA SENTENÇA DE FLS.234/234-V QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
00382 Processo: 0004566-74.2003.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANE ALVES FREIRE
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 246v que
deferiu o pedido de fls. 243, autorizando vistas dos autos por 10(dez) dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0001323-78.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Intimese PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.55/55-V.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00384 Processo: 0001053-14.2013.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. Despacho: Intime-sedo inteiro teor do despacho de fls. 158v
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00385 Processo: 0000377-03.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 03/08/2017 as 09:40h, no forum local.
00386 Processo: 0000636-90.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AGOSTINHO BEZERRA
ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 17/08/2017 as 09:00h, no forum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00387 Processo: 0000170-83.2017.815.0421 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: MARCO AURELIO PINTO
RAMALHO ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se
o advogado do autor, para, tomar ciência da decisão proferida às fls.35/37v, dos autos.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0000376-49.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE MIRANDA
DE CASTRO ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO. REU: MUNICIPIO DE ALCANTIL Sentenca:
Pedido julgado improcedente e extinguo o processo, com resolução do mérito, na forma do art.487,I, do
CPC/15...
00389 Processo: 0000557-50.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA BARBOSAREU: BANCO IBI S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para,em 15 dias,juntar as faturas dos meses
outubro,novenbro e dezenbro/2012, bem como os pagamentos, caso existido, ouainda as faturas de
cartão de crédito que não foram adimplidas.
00390 Processo: 0000557-50.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA BARBOSA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS , 017948PB GUILHERME QUEIROGA