TJPB 10/07/2017 ° pagina ° 18 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017
18
Família da Comarca da Capital. Agravante(s): José Salomão Gomes da Silva. Advogado(s): Viviane Aquino dos
Santos – OAB/TO 7.509-B. Agravado(s): Luzeni Gomes da Silva. Advogado(s): Jaldelênio Reis de Meneses –
OAB/PB 5.634 e José Alves Neto – OAB/PB 19.366.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 32) Agravo de Instrumento nº 0800609-63.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Palmira da Silva Galdino. Advogado(s): Adriana
Bezerra de Oliveira – OAB/PB 9.587. Agravado(s): Jurisdição Voluntária.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 33) Agravo de Instrumento nº 0802301-34.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca
de Arara. Agravante(s): Mário Lira Moreno e Anésio Deodônio Moreno. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva – OAB/PB 11.589. Agravado(s): Banco do Brasil.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 04) Embargos de Declaração nº 0006903-20.2013.815.2001
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante: João Paulino Filho. Advogado(s): Everaldo
Morais Silva (OAB/PB 6.290) e Outros. Embargados: Maria Francinete Cândido Paulino e Outros. Defensora
Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 05) Embargos de Declaração nº 0001130-37.2011.815.0231
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante: Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno
Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Embargado: Rosivaldo Vieira da Silva. Advogado(s): Luiz Victor
de Andrade Uchoa (OAB/PB 12.220).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 06) Embargos de Declaração nº 0004048-33.2012.815.0181
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado: Edson Alves Gama Júnior-ME. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha
(OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 34) Agravo de Instrumento nº 0805264-15.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Maria Júlia Neves, representada por sua procuradora Célia
Maria das Neves Reinaldo. Advogado(s): Ilan Saldanha de Sá – OAB/PB 14.008-A. Agravado(s): José Heine de
Almeida Targino e outros. Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696 e outro.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 07) Embargos de Declaração nº 0069707-87.2014.815.2001
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Conceição de Lourdes Borborema Arcoverde.
Advogado(s): Rodrigo Cunha Peres (OAB/PB 16.064). Embargado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra
Moura (OAB/PB 21.714-A).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 35) Agravo de Instrumento nº 0801980-96.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar
Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Paula Frassinete Monteiro Barbosa. Advogado(s): Mário
Marcondes Nascimento – OAB/SC 7.701 e Karime Silva Silveira – OAB/PB 63.834-A.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 08) Embargos de Declaração nº 0021472-94.2011.815.2001
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto e Outros. 1º Embargado: Lindenberg Marques Rodrigues.
Advogado(s): Júlio Cézar da Silva Batista (OAB/PB 14.716) e Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB 15.220). 2º
Embargado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 36) Embargos de Declaração nº 0802313-48.2016.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano
Pereira -OAB/RJ 132.101. Embargado(s): Fransuilson Ferreira de Lacerda e outros. Advogado(s): Carlos Roberto
Scóz Júnior – OAB/PB 23.456-A, Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A e outro.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 09) Embargos de Declaração nº 0008609-95.2014.815.2003
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Maricélia Morais da Silva.
Advogada(s): Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) e Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Embargado: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 37) Embargos de Declaração nº 0802727-80.2015.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria do Amparo Lopes de Souza e outros.
Advogado(s): Marcos Reis Gandin - OAB/SC 26.415-A, Diogo Zilli – OAB/SC 26.671 e Carlos Roberto Scóz Júnior
– OAB/SC 23.456. Embargado(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ
132.101.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 38) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0820740-41.2015.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maud de Moraes Cordeiro. Advogado(s): José Haran de Brito Veiga
Pessoa – OAB/PB 13.028. Recorrente(s):Maud de Moraes Cordeiro. Advogado(s): José Haran de Brito Veiga
Pessoa – OAB/PB 13.028. Recorrido(s): Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 39) Apelação Cível nº 0801037-20.2016.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara Mista da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Ruth Gomes do Nascimento e Rita de Cássia Gomes do Nascimento.
Advogado(s): Renato Gomes de Oliveira Filho – OAB/PB 15.483. Apelado(s): Gilberto Luiz do Nascimento.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 40) Apelação Cível nº 0802200-62.2014.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Luizacred S/A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, 2ºApelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. 3ºApelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 4ºApelante(s): Lojas Riachuelo S/A. Advogado(s): Edson Gutemberg de Sousa
Filho - OAB/RN 4.316. Apelado(s): José Caitano Filho. Advogado(s): Viviane Maria Costa Halule Miranda – OAB/
PB 13.240.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 41) Apelação Cível nº 0803078-84.2014.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bento Henrique Alves. Advogado(s): José Alípio Bezerra de Melo –
OAB/PB 3.643. 1º Apelado(s): Maria de Lourdes Leite Alves. Advogado(s): Paulo José de Assis Cunha – OAB/PB
15.998 e Michelle Marinho Brasil – OAB/PB 17.467. 2º Apelado(s): 1º Cartório do Registro Civil de Campina
Grande. Advogado(s): Daniel Tabosa de Almeida – OAB/PB 14.420.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) Agravo de Instrumentonº
0800500-49.2017.815.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Agravante(s): Djanete
Barbosa Conde. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 18.788 e Marcus Zanon Ventura
Queiroga - OAB/PB 19.384. Agravado(s): Banco do Brasil S/A.. Advogado(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti OAB/PB 11.876, Elisângela Cunha - OAB/PB 10.962.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) Agravo de Instrumento nº
0805120-41.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): João
Paulo Ribeiro Neto e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnior – OAB/PB 23.456-A, Marcos Reis Gandin
– OAB/PB 26.415-A e outro. Agravado(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira -OAB/
RJ 132.101.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) Agravo de Instrumento nº
0801575-26.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Edson da Silva Santos.
Advogado(s): Raimundo de Oliveira Almeida Canuto – OAB/PB 3.909 e outros. Agravado(s): Márcia de Lourdes
Ramos Barbosa Santos. Defensor: Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 45) Agravo de Instrumentonº
0800972-50.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): José
Cleudo Aires Sampaio. Advogado(s): Henrique Tenório Dourado – OAB/PB 13.415, Miguel Moura Lins Silva –
OAB/PB 16.682 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 46) Apelação Cível nº 083056572.2016.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel Francisco
de Figueiredo e outros. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB
15.534. Apelado(s): Olga Maria Leite Vieira de Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 47) Apelação Cível nº 081114504.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Filipe Ribeiro Moreira.
Advogado(s): Daniel Tabosa de Almeida – OAB/PB 14.420. Apelado(s): Serasa S/A. Advogado(s): André Ferraz
de Moura - OAB/PB 8.850.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 10) Embargos de Declaração nº 0112459-45.2012.815.2001
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto e outros 1º Embargado: Cláudio Estefânio Araújo de Souza e
Outros. Advogada(s): Andrea Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e
Silva (OAB/PB 15.729). 2º Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 11) Embargos de Declaração nº 0034955-26.2013.815.2001
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Construtora Julião Antão Ltda. (COJUDA).
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB
13.500). Embargado: Marcelo Antônio Diniz Lucena. Advogado(s): Cláudio Tavares Neto (OAB/PB 13.513) e Lilian
Costa de Lacerda (OAB/PB 13.046).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 12) Embargos de Declaração nº 0001826-14.2016.815.0000
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Construtora Julião Antão Ltda. (COJUDA).
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB
13.500). Embargado: Marcelo Antônio Diniz Lucena. Advogado(s): Cláudio Tavares Neto (OAB/PB 13.513) e Lilian
Costa de Lacerda (OAB/PB 13.046).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 13) Embargos de Declaração nº 0012366-40.2013.815.2001
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Embargante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 2º Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador(es):
Jovelino Carolino Delgado Neto e Outros. Embargado: Solon Farias de Souza. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 14) Agravo Interno nº 0069727-78.2014.815.2001 Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante: Jeová Francisco de Sousa. Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira
(OAB/PB 11.821) Agravado: Margarida de Fátima de Sousa. Advogado(s): Sílvia Pereira Dantas (OAB/PB
14.671).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível nº 0001115-35.2013.815.0381 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/
PB 18.399) Apelado: João Emiliano da Silva. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6.295).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível nº 0000970-77.2015.815.0261 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva
(OAB/PB 21.694). Apelada: Leila Marta Alves Pereira de Souza. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB
12.869).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível nº 0000103-27.2011.815.0681 Oriundo da
Comarca de Prata. Apelante: Inailda Araújo da Costa. Advogado(s): Bruno Soares Alcântara (OAB/PB 21.401).
Apelado: Espólio de Maria do Carmo Nunes de Sousa, representado por Maria Luzinete Neuenschwander.
Advogado(s): Cleonildo Lopes da Silva (OAB/PE 34.023).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível nº 0007739-05.2013.815.0251 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: José Milton Antônio Mamede. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira Silva
(OAB/PB 12.421) Apelado: SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa.
Advogado(s): Lucas Fernandes Franca Torres (OAB/PB 11.478) e Alysson Correia Maciel (OAB/PB 11.841).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível nº 0000344-19.2015.815.0371 Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelantes: Francisco Soares de Abrantes e Maria Irene Abrantes Soares.
Advogado(s): Hélcio Stálin Gomes Ribeiro (OAB/PB 10.978) Apelados: José Tomé de Lima e Raimunda Abrantes
Furtado de Lima. Advogado(s): Deusimar Pires Ferreira (OAB/PB 18.019).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível nº 0000501-77.2015.815.0181 Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Wilma Ferreira Guedes Rodrigues. Advogado(s): Marcos Edson de
Aquino (OAB/PB 15.222) Apelado: Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível nº 0000980-24.2015.815.0261 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva
(OAB/PB 21.694) Apelado: Luciano Mamede Bezerra. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 12.869).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível nº 0012979-16.2013.815.0011 Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Rayfranci Camilo Diniz. Advogada(s): Patrícia Araújo
Nunes (OAB/PB 11.523) Apelado: Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Francisco Adailson C. de Sousa
(OAB/PB 9.542).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível nº 0005518-27.2012.815.0011 Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Herlaine Roberta Nogueira Dantas (OAB/PB 10.410) Apelada: Maria do Socorro Oliveira. Advogado(s): Rômulo
Leal Costa (OAB/PB 16.582).
21ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 18 DE JULHO DE 2017. HORÁRIO: 9:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 01) Questão de Ordem na Apelação Cível nº 000041714.2009.815.0011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Paulo de Amorim.
Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias (OAB/PB 5.562. 1º Apelado: Chrisoleide Santos Andrade. Advogado(s):
Sérgio Marques Catão (OAB/PB 12.071). 2º Apelados: Francisco Vieira Pereira e Maria do Socorro de Araújo
Vieira. Advogada(s): Chintya Rossana Azevedo Bessa (OAB/PB 36.314).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 02) Questão de Ordem na Apelação Cível nº 000228850.2007.815.0011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Paulo de Amorim.
Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias (OAB/PB 5.562. Apelados: Francisco Vieira Pereira e Maria do Socorro
de Araújo Vieira. Advogada(s): Chintya Rossana Azevedo Bessa (OAB/PB 36.314).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração nº 0018546-482008.815.2001
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Ivo Schmid e Danielle Câmara Schmid. Advogado(s):
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB 9.312) e Eduardo Monteiro Dantas (OAB/PB 9.759). Embargada:
Maria das Chagas Sousa Lima Schmid. Advogado(s): Luciano Alencar de Brito Pereira (OAB/PB 19.380), Davi
Tavares Viana (OAB/PB 14.644) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível nº 0001596-45.2015.815.0181 Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Flávio Roberto Ferreira de Sousa. Advogado(s): José Gouveia Lima
Neto (OAB/PB 16.548) Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F.
Freire.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível nº 0040142-83.2011.815.2001 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelada: Maria do Socorro Araújo de Couto. Advogada(s): Sandy de Oliveira
Turtunato (OAB/PB 9.620).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível nº 0039692-72.2013.815.2001 Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A) Apelado: Leandro Campos de Oliveira.
Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível nº 0009280-80.2014.815.0011 Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Cristiane Stefani Lima Silvestre. Advogado(s): Tânio
Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6.088) Apelado: Cia Brasileira de Distribuição – Supermercado Extra.
Advogado(s): Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB/RJ 160.435).