TJPB 07/07/2017 ° pagina ° 27 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
SOLEDADE
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VARA UNICA DE SOLEDADE NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0000582-59.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SADI CORDEIRO GONCALVES
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/09/17, pelas 8:30h, neste Fórum de Soledade.(v)
MAYER. REU: LINDALVA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: ROMILDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia15/08/2017 AS 09:30HS
00745 Processo: 0000299-32.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DUARTE DA
SILVA NETO ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. REU: LINDEMBERG TAVARES
BEZERRA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. Despacho: Audiencia designada01/08/2017 as 09:45hs
00746 Processo: 0000443-06.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DUARTE DA
SILVA NETO ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. REU: AMCRLA ASSOCIACAO
MOVIMENTO COMUNITARIO COM RADIO LOCAL ALTE ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE
LUCENA BEZERRA , 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia01/08/2017 aS 09:00HS
00747 Processo: 0000557-13.2014.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SUELI DA SILVA ADVOGADO:
010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: ESPOLIO DE GENIVAL PAULINO DE SOUSA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia15/08/2017 AS 09:30HS
00748 Processo: 0000796-80.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
BEZERRA SOARES ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 018305PB CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. REU: SCPC SERVICO CENTRAL DE
PROTECAO AO CREDITO ASSOCIACAO COMER Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia22/08/2017 AS 08:50HS
00749 Processo: 0000957-27.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDEN DUARTE PINTO DE
SOUSA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. REU: LINDEMBERG TAVARES BEZERRA ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01/08/2017 as 09:15hs
SOUSA
TAPEROA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0000070-55.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ERONILDO
ALVES DE SANTANA ADVOGADO: 019811PB FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-seda sentenca condenatoria de fls 66/71.
00727 Processo: 0003752-57.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO MARCOLINO
SOARES ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: PAULO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão
proferida às fls. 354/359, disponível no inteiro teor.
00728 Processo: 0004273-07.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 009111PB FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA. REU: DAMIAO BATISTA DE MENESES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca condenatoria em relacao ao reu damiao batista de meneses eabsolutoria em relacao ao reu francimar ferreira de
sousa
00729 Processo: 0124182-62.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL LUCAS FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: DIEGO QUEIROGA DA SILVA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: GELLIARD GEISSON FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 019944PB RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 187/196, disponível no inteiro teor.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000994-33.2015.815.0091 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: ANTONIO RICARDO SOBREIRA Despacho: Intime-se do despacho de f.45. que concedeu o prazo suplementar de 20 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000503-80.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR BARBOSA DE
ALMIRANTE ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 20/09/17, pelas 9:30h, neste Fórum de Soledade.(v)
00723 Processo: 0001363-52.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. REU: GERONILDO PROMOCOES ARTISTICAS ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU:
GERONILDO VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. INTERESSADO: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15/08/17, pelas 11:10h, neste Fórum de
Soledade.(v)
00724 Processo: 0001853-74.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIONETE CANDIDO
DA SILVA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO
BARROS GOUVEIA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO:
006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL , 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 20/09/17, pelas 9:00h, neste Fórum de Soledade.(v)
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 176/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0003270-46.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO SALES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca absolutoria de fls 133/136.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0123605-84.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA FERNANDES
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Sentenca absolutoriada sentenca absolutória referente a re francisca fernandes pereira dossantos.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0000288-20.2014.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. N. G. C. ADVOGADO:
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: H. S. N. G. ADVOGADO:
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: R. C. S. Despacho: Intime-sea autora,via advogado
para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestaracerca do expediente de fl.77.(oficio do banco bradesco).
00733 Processo: 0004494-48.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. F. S. ADVOGADO:
016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: E. F. C. Despacho: Intime-se a autora, via advogado para, no
prazo de 05(cinco) dias apresentar contrarrazoes aos embargos de declaracao(art.1023 § 2º do NCPC).
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0000659-47.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELIENE MARQUES DA NOBREGA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 15(quinze) dias, pagar o montante da execução, sobpena de incidência de multa de 10% (dez
por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) - art. 523, §1º, do NCPC.
00735 Processo: 0001527-25.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILCLEBIO GLAUCO PEREIRA BALBINO ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se
para que, fundamentadamente, especifique as provas que pretende produzir, em 10 (dez) dias.
00736 Processo: 0001628-96.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INES MARIA LIMA DE
SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. LITISCONSORTE: IPMSC INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões ao recurso apelatório.
00737 Processo: 0003143-35.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FORMULA H COM DE MOTOS
LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: CLOTARIO GADELHA SEGUNDO NETO
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência de continuação redesignada para o dia 15de agosto de 2017 às 10h na sala de audiência deste juízo.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000062-88.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 156751SP REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA , 018020PB
DANILLO MARQUES DA NOBREGA. REU: MARIA DO SOCORRO PEDROSA DE OLIVEIRAREU:
ANTONIO CLEITIVAN MOTA LUCIANOREU: ELKER PATRICIA LINS LUCIANO Despacho: Intime-se
pedido de habilitação de fl. 343 INDEFERIDO(erro no substabelecimento) de fl. 344. Processo aguarda
decurso de prazo da intimação de fl. 340.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0003624-52.2002.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a
arte autora por sobre a disponibilidade do alvará liberatório....
00740 Processo: 0005582-53.2014.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE LOPES DA SILVA ADVOGADO:
013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. AUTOR: MARIA ALCIONE BARBOSA LOPESREU:
FRANCISCO ARISTIDES BRAGAREU: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intimese a parte autora para, em dez dias, comprove as alegações de fls. 50, haja vista ser o documento
registral requisito indispensável à ação deusucapião.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0124950-85.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de 05 (cinco)dias, apresentar suas
alegacoes finais.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000073-27.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. G. M. ADVOGADO:
020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. REU: I. D. S. M. ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR
MACIEL BRAGA. Despacho: Intime-se as partes para especifarem as provas que pretemdem produzir no
prazolegal
00743 Processo: 0000263-24.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. AUTOR: MARIA
ROZIELE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia15/08/2017 AS 09:30HS
00744 Processo: 0000263-24.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. AUTOR: MARIA
APARECIDA DOS SANTOS PAULINO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER.
AUTOR: RITA ALZIRA DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000173-02.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HAILTON MARQUES ROCHA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
TEIXEIRA PBREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05(cinco)
dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem resolucao
do merito.
00752 Processo: 0000221-58.2015.815.0391 - GUARDA AUTOR: A. L. C. ADVOGADO: 014431PB THIAGO
MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. INTERESSADO: M. J. L. S.INTERESSADO: C. I. Q. G.REU: L. L. S.
Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 20/07/2017 as 10h00m no forum de Teixeira-PB.
00753 Processo: 0000294-93.2016.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: D. F. S. ADVOGADO: 014667PB
FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: J. A. S. Despacho: Intime-se a parte autora para ter vistas dos
autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00754 Processo: 0000388-75.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. K. O. G. ADVOGADO:
019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. AUTOR: W. A. O. G. ADVOGADO: 019794PB LUCAS
ALVES DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: G. O. L. ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE COLACIONE AOS
AUTOS PLANILHA DO DEBITOALIMENTAR ATUAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
00755 Processo: 0000388-75.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. K. O. G. ADVOGADO:
019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. AUTOR: W. A. O. G. ADVOGADO: 019794PB LUCAS
ALVES DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: G. O. L. ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES
DE VASCONCELOS. REU: M. M. G. A. ADVOGADO: 188157SP PAULO ROGERIO LOURENCO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DECISAO DE FL. 110 DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
00756 Processo: 0001047-21.2014.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA INTERESSADO: MARIA DAS NEVES
DOS SANTOS FRAGOSO ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-seA parte promovente, para no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos a procuracao que lhe foi
outorgada.
00757 Processo: 0001102-06.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HAILTON BATISTA
LEITE COSTAREU: JOAO OLIVEIRA DA COSTAREU: ADEILTON LEITE COSTA ADVOGADO: 018415PB
MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: VALDEMIR SEVERINO DA SILVAREU: FRANCISCA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte apresentar contrarrazoes, no prazo de
15(quinze) dias, conforme solicitado em peticao de fls. 222,e deferido em despacho de fls.223
00758 Processo: 0001121-12.2013.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: LUMA MAIRA LEITE DE
SOUSA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: LILIAN
MARIA LEITE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU:
JOSE CLAUDIO DE SOUSA MARTINS Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para
informar aos autos sobre o cumprimento integral do acordo celebrado.
00759 Processo: 0001145-69.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: JOSE ILTON NUNES MARTINS
Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, se manifestar quanto a certidao de fls. 63, e
requerer o que entender de direito.
00760 Processo: 0001222-78.2015.815.0391 - GUARDA AUTOR: E. M. M. ADVOGADO: 018667PB GILMAR
NOGUEIRA SILVA. INTERESSADO: Y. V. A. M.REU: D. A. C. S. ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA
FERREIRA DE LIRA. Despacho: Intime-se as partes para, em 10(dez) dias, se manifestarem acerca do
relatoriosocial, requerendo o que entenderem de direito.
00761 Processo: 0001304-46.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, impugnarem a nomeacao do
perito, formularem quesitos ou indicarem assistentes tecnicos, em 15 (quinze) dias. Caso nça haja
manifestacao,as partes concordam com o apresentado em Juizo.
00762 Processo: 0001388-13.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. A. S. C. ADVOGADO:
016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. AUTOR: F. A. S. C. ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS
ANJOS. REU: J. J. C. T. Despacho: Intime-seintime-se a parte exequente para, em 10(dez) dias, se
manifestar quanto a certidao retro, e requerer o que entender de direito.
00763 Processo: 0001421-03.2015.815.0391 - GUARDA AUTOR: A. B. ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA , 020773PB BEATRIZ FERREIRA HILARIO. REU: D. P. A.INTERESSADO: A. P.
B.INTERESSADO: L. P. B.INTERESSADO: E. P. B.INTERESSADO: A. K. P. B. Despacho: Intime-se as
partes para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/07/2017 as
09h30m.
00764 Processo: 0001441-33.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. C. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: J. B. M. P. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia designada para o dia 20/07/2017 as
11h30m, no Forum de Teixeira-PB.
00765 Processo: 0001618-94.2011.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LUIZ FIGUEIREDO OLIVEIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 015808PB THAISE CANDEIA ALVES. Despacho:
Intime-seA parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do
feito, sob pena de extincao sem resolucao de merito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0000060-19.2013.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. M.
L. S. ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. ADOLESC AUTOR DO ATO: R. F. S.
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-se as partes, sentenca processo extinto em relacao a Marcelo Mateus de Lima Silva.
00767 Processo: 0000430-61.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: IAGO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 011367PB JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE. Despacho: Intime-se
as partes, sentenca extinca da punibilidade do autor do fato, pelo cumprimento da transacao penal.
00768 Processo: 0000510-88.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO FERREIRA DE
LIRA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/07/2017 as 12h00m, no
Forum de Teixeira-PB.
00769 Processo: 0000810-21.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RODRIGUES PASTOR
DA SILVA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, por seus
patronos, para tomarem ciencia da decisao que negou seguimento ao recurso de apelacao interposto pelo MP.
00770 Processo: 0001110-12.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: FABIANO PAZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 018867PB CHRISTOPHE SANTANA BATISTA. VITIMA: DAMIANA DA SILVA VIANA Despa-