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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017
Bezerra. Apelado(s): Ana Lúcia Pereira de Oliveira. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 0492).
COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da
Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 24 – Apelação Cível N° 0001250-81.2012.815.0381. Oriundo da Comarca de
Itabaiana. Apelante(s): Paulo Cezar Araújo Melo. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399), Keila
Cristina Brito de Sousa (OAB/PB 10.982) e outros. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia
04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia
14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 25 – Apelação Cível N° 0009522-95.2014.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da
Comarca de Patos. Apelante(s): Elizimar Leandro de Souza Dantas. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da
Silva (OAB/PB 12.421). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia
04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia
14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 26 – Apelação Cível N° 0007517-88.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara de
Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Franco Nero de Souza Santos. Advogado(s): Ednilson Siqueira
Paiva (OAB/PB 9757) e Henrique Tomé da Silva (OAB/PB 19.422). Apelado(s): Kleyzer de Souza Lima Santos.
Defensora Pública(s): Helena Coutinho de Sales (OAB/PB 2854). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017:
“Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado,
para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 27 – Apelação Cível N° 0026131-49.2011.815.2001. Oriundo da 5° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Aureo Marinho Vitorino de Almeida. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 28 – Apelação Cível N° 0001095-76.2013.815.1211. Oriundo da Comarca de
Lucena. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s):
Antônio Marques das Chagas. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053) e Antônio
Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9.585). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia
04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia
14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 29 – Apelação Cível nº 0007857-22.2013.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francisco Wayne Nunes Fernandes.
Advogado(s): Pedro Gonçalves Dias Neto (OAB/PB 6829). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para
sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 30 – COTA: “PROCESSO ANTERIORMENTE APRECIADO, EM SESSÃO DO DIA
04.07.2017”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 31 – Apelação Cível nº 0000501-81.2012.815.0731. Oriundo da 2° Vara da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Edgley Rocha Delgado. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB
12.189) e Expedito Leite da Silva Filho (OAB/PB 12.009). Apelado(s): Hélio Almeida Burity (nome fantasia
Pousada Café com Charme). Advogado(s): Iara Lucena (OAB/PB 11.817). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017:
“Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado,
para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 32 – Apelação Cível nº 0000834-42.2012.815.0631. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Maria Patrícia Silva do Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (4007). Apelado(s): O Município de Juazeirinho, representado pelo seu Procurador Geral, Caio Graco Coutinho.
COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da
Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 33 – Apelações Cíveis nº 0000474-68.2013.815.0471. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Aroeiras. 1° Apelante(s): Ednaldo Francisco da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB
11.523). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz
Almeida. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017,
face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por
motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017,
face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 34 – Apelações Cíveis nº 0004943-58.2008.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. 1° Apelante(s): Geraldo Alves da Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898) e
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). 2° Apelante(s): Sul América Seguros de vida e Previdência S/A. Advogado(s):
Karla Capelo Morais (OAB/PE 21.567) e Roberto Gilson Raimundo Filho (OAB/PE 18.558). Apelado(s): Os mesmos.
COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 35 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000627-85.2014.815.0271. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante(s): Adalberto Ernesto da Cunha. Advogado(s): Chales Pereira Dinoá
(OAB/PB 9314). Apelado(s): O Município de Pedra Lavrada. Advogado(s): Edvaldo Pereira Gomes (OAB/PB 5853).
COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da
Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 36 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000662-61.2010.815.0311. Oriundo
da 2° Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): José Gilderlan Leite. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Tavares, representado por seu Prefeito Constitucional, Ailton
Nixon Suassuna Porto. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 37 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0002334-40.2013.815.0751. Oriundo
da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O Município de Bayeux. Advogado(s): Ricardo Sérvolu F.
Da Costa (OAB/PB 7.647) e outros. Apelado(s): Jessyca Holanda do Nascimento. Advogado(s): Igor Ximenes
Guimarães (OAB/PB 15.690). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017,
face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por
motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017,
face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 38 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0099239-77.2012.815.2001. Oriundo
da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Jonas Carvalho de Lacerda Lima (OAB/PB 20.020). Apelado/Recorrente(s):
AGECEF – Associação dos Gerentes da Caixa Econômica Federal. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior
(OAB/PB 16.354). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a
ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de
saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o
adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 – Agravo Interno N° 000692305.2014.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Ailton Antônio da Silva.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Agravado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano
Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017,
face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por
motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017,
face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 – Embargos de Declaração N°
0001463-24.2005.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s):
Rubens de Melo Barbosa Filho. Advogado(s): Ricardo Araújo Matutino (OAB/PE 18.552). COTA DA SESSÃO NO
DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Apelação Cível N° 001721710.2015.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado(s):
José Arimatéia Pereira. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 – Apelação Cível N° 000770490.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Jordano de Oliveira Soares.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574), Pollyana Karla Teixeira Almeida (OAB/PB 13.767) e
outros. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da
Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 43 – Apelação Cível N° 001854514.2011.815.0011. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios de Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18125A). Apelado(s):
Edmilson Belarmino Gomes. Advogado(s): Noemia Ivana Mangueira de Figueiredo (OAB/PB 15.004). COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 – Apelação Cível N° 000629053.2013.815.0011. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Geraldo Aires
Guimarães e Ana Lúcia Gomes de Azevedo. Advogado(s): Eduardo Sérgio S. Medeiros (OAB/PB 9599). Apelado(s):
Maria Normélia Cavalcanti de Albuquerque. Advogado(s): José Dinart (OAB/PB 11.268). COTA DA SESSÃO NO
DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 – Apelação Cível N° 006511767.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Domingos de Souza.
Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741) e Fabiano Miranda Gomes (OAB/PB 13.003).
Apelado(s): Previmil Previdência Complementar S/A. Advogado(s): Elvecio Alves de Moura (OAB/RJ 9928).
COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da
Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 – Apelação Cível N° 000012280.2015.815.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Francisco de Assis Queiroz e outros.
Advogado(s): José Maviael Élder Fernandes de Sousa (OAB/PB 14.422). Apelado(s): O Presidente da Câmara
Municipal de Parari, Diógenes Correia da Silva. Advogado(s): José Leonardo de Souza Lima Júnior (OAB/PB
16.682). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência
justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 – Apelação Cível N° 000259338.2009.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria do Socorro Fernandes de
Medeiros. Advogado(s): Francisco Hélio Bezerra Lavor (OAB/PB 11.201). Apelado(s): Guaraves Guarabira Aves
LTDA. Advogado(s): Tatiana Dominoni (OAB/PB 13.648), Ianna Diniz (OAB/PB 1579) e Fábio Antério (OAB/PB
10.202). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência
justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 – Apelações Cíveis N° 002792537.2013.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Elayne Crystinne Hilário de
Sá. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelado(s):
Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência
justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0003116-70.2012.815.0981. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Recorrente/
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
Recorrido/Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017:
“Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado,
para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0011440-44.2015.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
Apelado(s): Marcos Sivanildo Vasconcelos Fernandes. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
PAUTA SUPLEMENTAR PJE
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 16) – Agravo de Instrumento nº 080024188.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Sindicato dos
Engenheiros no Estado da Paraiba – SENGE. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de S. e Silva (OAB/PB 11.589) e
Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477). 1° Agravado(s): Instituto de Previdência do Município de João
Pessoa – IPMJP. 2° Agravado(s): O Município De João Pessoa, representado pelo seu Procurador Geral, Adelmar
Azevedo Régis. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2017: “Adiado, por ausência justificada do Relator”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 09.05.2017: “Adiado, por indicação do Relator”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.05.2017:
“Adiado, para próxima sessão, em face a problemas no sistema PJE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017:
“Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de
compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, por
indicação do Relator”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: