TJPB 28/06/2017 ° pagina ° 27 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017
Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N° 0804364-32.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado pelo seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria Gorette Mariano Valetim. Advogado(s): Marizete
Batista Martins (OAB/PB 1.722). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Apelação Cível N° 0801844-13.2015.8.15.0331.
Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Marcos Ribeiro da Silva. Advogado(s): José
Ayron da Silva Pinto (OAB/PB 17.797). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A) e Renato Braga Tavares (OAB/PB
20.539). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelação Cível N° 0802122-12.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba. Advogado(s):
Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10099). Apelado(s): Júlio Maurício Neto. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo (OAB/
PB 13.800). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR. NO MÉRITO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N° 080373473.2016.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CAGEPA – Companhia de
Água e Esgotos do Estado da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB 21.564) e Allison Carlos
Vitalino (OAB/PB 11.215). Agravado(s): Condomínio Residencial Isaura Maria. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos
de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO,
FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N° 0803962-48.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara de Família
e Sucessões da Comarca de Patos. Agravante(s): Maria Neuma Clemente Galvão, Maria da Salete Galvão Alves
e outros. Advogado(s): Maria Verônica Luna Freire Guerra (OAB/PB 9492). Agravado(s): Telson Clemente
Galvão. Advogado(s): Breno Wanderley César Segundo (OAB/PB 9105) e Rodolfo Pereira da Nóbrega (OAB/PB
22.229). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: “RETIRADO DE PAUTA,
PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N° 0801607-02.2015.8.15.0000.
Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Iana Albuquerque Andrade. Advogado(s):
Tânia Abílio de A. Viana (OAB/PB 6088). Agravado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: “RETIRADO DE
PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 13) – Apelação Cível N° 0802461-27.2014.8.15.0001.
Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Roberto de Araújo Ferreira. Defensor
Público: Paulo Roberto de Aquino Nepomuceno (OAB/PB 2240). Apelado(s): João Tavares de Sales e sua Esposa
Maria Zélia Coelho Sales. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017:
“RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 14) – Apelação Cível N° 080063316.2015.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Marta Alves Gadelha. Advogado(s):
Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577). Apelado(s): Município de Vieirópolis. Advogado(s): Luci Gomes de
Sena (OAB/PB 12.725). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017:
“RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) – Embargos de Declaração N°
0804800-88.2016.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314). Embargado(s): Valdomiro Arcanjo Pinto. Advogado(s):
Robson de Paula Maia (OAB/PB 3450). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 16) – Agravo de Instrumento N° 0805580-28.2016.8.15.0000.
Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Emanoel da Silva, Francisco Santana de
Oliveira e outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin (OAB/PB 26.415A). Agravado(s): Federal Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado,
face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA E DE SUSPENSÃO DO PROCESSO.
NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 17) –
Agravo de Instrumento N° 0805636-61.2016.8.15.0000. Oriundo da V ara de Sucessões da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Cícero Robério Bezerra Agra. Advogado(s): Maria do Socorro Bezerra Agra (OAB/PB
7266). Agravado(s): Juízo de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 18) – Agravo de Instrumento N° 0805468-59.2016.8.15.0000. Oriundo da 14°V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP –
Fundação de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s):
Maria das Neves da Silva do Nascimento. Advogado(s): José Ramos da Silva (OAB/PB 8109), Giovanna Paiva
P. de Albuquerque (OAB/PB 13.531) e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 19) – Agravo de Instrumento N°
0800422-55.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Geruza Mendes
Tavares. Advogado(s): Ana Flávia Alves Matias (OAB/PB 21.451) e Érika de França Pergentino (OAB/PB 21.670).
Agravado(s): Pérola Cândido de Deus. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 20) – Agravo de Instrumento N°
0800777-65.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Danielle
Margarida Ramos de Oliveira. Advogado(s): Felipe Thiago de Moura (OAB/PB 20.266). Agravado(s):O Município
de Queimadas. Advogado(s): José Murilo Freire Duarte Júnior (OAB/PB 15.713), Camila Raquel de Carvalho
Oliveira (OAB/PB 18.854) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada
da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 21) – Agravo de Instrumento N° 080126872.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Joana D’Arc de
Sousa Vasconcelos. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 22) – Agravo de Instrumento N° 0804325-35.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Luis Odu, Maria da Guia Galdino, representada pela
Defensoria Pública do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “ACOLHIDA
A PRELIMINAR DE NULIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. PREJUDICADO O
MÉRITO. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 23) – Agravo de
Instrumento N° 0805447-83.2016.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Patos. Agravante(s):
Bethulia Livia Freire Sabino. Advogado(s): Bethulia Livia Freire Sabino (OAB/PB – 21096). Agravado(s): POSTALIS – Postalis Instituto de Previdência Complementar. Advogado(s): Anna Carla Lopes Correia Lima (OAB/PB
13.719). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 24) – Agravo de Instrumento N° 0805452-08.2016.8.15.0000. Oriundo
da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Bianca Maria Felix Pinto. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELA-
27
TOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) – Agravo Interno N° 081256388.2015.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante(s): Gilda Tavares
Siqueira. Advogado(s): Manoel Felizardo Neto (OAB/PB 1714) e Adriene Caline de Andrade Felizardo (OAB/PB
14.451). Agravado(s): A Justiça Pública. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) – Agravo Interno N° 0803848-12.2016.8.15.0000.
Oriundo da 4° V ara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado pela sua
Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): Gilvan Felix dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Dias Meireles
(OAB/PB 15.139) e Andrews Lopes Meireles (OAB/PB 17.702). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado,
face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) – Remessa Necessária N° 0804845-89.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° da V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Alberto Julião das Mercês, representado pelo seu curador, Paulo Julião das Mercês. Defensor
Público: Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269). Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu
Procurador-Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) – Remessa Necessária N° 0803523-34.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Edmilza Rosa do Nascimento. Defensor
Público: Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269). Promovido(s): O Município de Campina Grande, através da sua
Secretaria de Saúde. Advogado(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). COTA DA SESSÃO NO DIA
06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos
de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) – Correição
Parcial N° 0804461-32.2016.8.15.0000. (Referente à Apelação Cível N° 0014193-18.2015.815.2001). Requerente(s):
Élida Lorena de Sousa Guimarães. Advogado(s): Antônio Barbosa de Araújos (OAB/PB 6053). Requerido(s): Juízo
da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO PEDIDO DE CORREIÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0807126-52.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.
Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
Agravado(s): Maria do Socorro Santos. Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269). COTA DA
SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES. NO MÉRITO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) – Apelação Cível N° 080167546.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaú BMG
Consignado S/A. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/PB 40.865A) e Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/
PB 16.780A). Apelado(s): Dulce Almeida de Andrade. Advogado(s): Lybia Maria Rodrigues dos Santos Marinho
(OAB/PB 16.827). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 32) – Apelação Cível N° 0810433-14.2015.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adriana Nogueira de Lima. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/
PB 11.523). Apelado(s): Banco Bradescard S/A. Advogado(s): Francisco Adailson C. De Sousa (OAB/PB 15.459)
e Francisco Pereira S. Gadelha (OAB/PB 9542). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) – Apelação Cível N° 0801565-62.2014.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Sérgio de Barros Alexandre. Advogado(s): Diana Sousa
de Araújo Wanderley (OAB/PB 14.545) e Iara Ferreira Ramos (OAB/PB 14.067). Apelado(s): Motomar Pecas e
Acessórios Limitada, Administradora de Consorcio Nacional Honda LTDA. Advogado(s): Kaliandra Alves Franchi
(OAB/PB 17.862A). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 34) – Apelação Cível N° 0801970-12.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da
Comarca de Patos. Apelante(s): Maria das Dores Silva Ferreira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35)
– Apelação Cível N° 0800726-48.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): José Caetano de Sousa
Neto. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado,
face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 36) – Apelação Cível N° 0801493-52.2016.8.15.0251.
Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Elissandro Fernando Aragão da Nóbrega. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB/PE 23.798) e Hugo Neves de Morais Andrade (OAB/PE 23.798). COTA DA SESSÃO NO DIA
06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos
de saúde”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) – Apelação Cível N°
0801863-65.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Gertania Oliveira de
Medeiros Pereira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63.440), Flávia Almeida Moura di Latella (OAB/MG 109.730). COTA DA
SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38)
– Apelação Cível N° 0813399-47.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Josineide Graciano Dantas. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). 1° Apelado(s):
Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA. Advogado(s): Luciana Pedrosa Neves (OAB/PB 9.379). 2°
Apelado(s): Banco Original S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna (OAB/SP 173.447). 3° Apelado(s): Banco
Santander (BRASIL) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 4° Apelado(s): Avista S/A
Administradora de Cartões de Credito. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “REJEITADA
A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – Apelação Cível N° 0801476-50.2015.8.15.0251. Oriundo da 5°
Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Lilia Silva Batista. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63.440), Flávia
Almeida Moura di Latella (OAB/MG 109.730). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) – Apelação Cível N°
0802495-39.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria Lucemar dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Carlos
Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP 327.026). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
PAUTA SUPLEMENTAR PJE: RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 41) – Agravo de Instrumento nº 0800241-88.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraiba – SENGE. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de S. e Silva (OAB/
PB 11.589) e Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477). 1° Agravado(s): Instituto de Previdência do
Município de João Pessoa – IPMJP. 2° Agravado(s): O Município De João Pessoa, representado pelo seu
Procurador Geral, Adelmar Azevedo Régis. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2017: “Adiado, por ausência
justificada do Relator”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2017: “Adiado, por indicação do Relator”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 16.05.2017: “Adiado, para próxima sessão, em face a problemas no sistema PJE”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 30.05.2017: “Adiado, por indicação do Relator”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à
ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO:
“REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. APÓS O VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. PRESENTE, O DR. WALBERTO BEZERRA. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 42) – Agravo de Instrumento nº 080143186.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Usina União e Indústria S/
A. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB 11.689). Agravado(s): Heytor Gusmão Comércio e Represen-