TJPB 22/06/2017 ° pagina ° 26 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
no andamento do feito e, em caso positivo, requerer o que de direito, cumprindo o despacho de fl.163, sob
pena de extinção.
00078 Processo: 0071321-30.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: THIAGO MARQUES LUCENA ADVOGADO: 020200PB DELOSMAR MENDONCA NETO , 019492PB RICARDO REGIS DE BRITO. Despacho:
Intime-se o inventariante para, em 10 dias, cumprir as determinações de fl.32.
00079 Processo: 0086981-35.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PAZ SOARES ADVOGADO:
020964PB IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO , 021796PB UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA.
Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, apresentar a certidão negativa da ex istência de
testamento, a ser obtida pelo RCTO/CENSEC.
00080 Processo: 0097871-33.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCOS BARBOSA BRAGA ADVOGADO:
016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o inventariante s/ indeferimento
do pedido de suspensão, ficando-lhefixado o prazo de 10 dias p cumprimento das determinações de fl.60.
00081 Processo: 0515891-22.2003.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: PAULO VAMBERTO ARAUJO
MARANHAO ADVOGADO: 006150PB ELMANO CUNHA RIBEIRO. Despacho: Intime-se o inventariante
para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.176, sob pena de remoção/extinção.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0006145-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. N. ADVOGADO:
007624PB ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS. REU: M. S.REU: T. S. ADVOGADO: 014655PB FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. REU: T. S. ADVOGADO: 014655PB FRANCYNALDO JALES
ATAIDE DE MELO. REU: Y. S. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no
prazo legal.
00083 Processo: 0081865-48.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. B. L. ADVOGADO: 014945PB
RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: V. C. L. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Intime-se
da Sentença de fls 54 e dos Embargos de Declaração Ex-Officio de fls. 55.
00108 Processo: 0741394-22.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: SONIA PEIXOTO DE SOUSA Sentenca: Processo
extinto. Decurso de prazo de arquivamento provisorio. Prescricao. Extincao daacao nos termso do
art.924,V do cpc c/c art.40 da lef.
00109 Processo: 0774756-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VICENTE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00110 Processo: 0901236-72.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AGNALDO LINS CRUZ GOUVEIA
ADVOGADO: 017966PB RENATA RODRIGUES TAVARES. Despacho: Intime-seo promovido(a) através
de seu advogado para comparecer ao cartório da2ª Vara de executivos fiscais afim de receber alvará
judicial.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0017098-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VERONICA PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON
DOS SANTOS SOARES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas09 de agosto
de 2017, as 16 horas
00112 Processo: 0017098-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VERONICA PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON
DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-seas partes para formularem as perguntas por escrito, que
serao apresentadas ao menor, por ocasiao da audiencia sem dano, designada para o dia 09.08.2017, as
16 horas.
00113 Processo: 0043668-55.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: REBECA CRISTINA ALVES
SIMOES ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. REU: EDVALDO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Sentenca: Reu pronunciado
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 0026837-61.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: C. R. E. S. ADVOGADO:
011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho:
Intime-separa pagamento dos calculos apresentado pela contadoria judicial, nostermos do novo cpc, sob
pena de de penhora on line.
00085 Processo: 0056987-93.2011.815.2001 - DEPOSITO DA LEI 8. 8 AUTOR: A. O. A. G. ADVOGADO:
020042PB DAVID RAMALHO DE ARAUJO LEITE. REU: L. C. G. G. ADVOGADO: 008341B DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Despacho: Intime-se
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0005302-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS PAULO LAURINDO DA
SILVA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o diaintimar para audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia19 de julho de 2017, as 16h, no 1 tribunal do juri da capital.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0127239-87.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. A. R. ADVOGADO: 011086PB
MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. F. C. ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Sentenca: Intime-se as partes por seus advogados da sentença de folhas 263/268 dos autos.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0016051-81.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON BATISTA LUIZ
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: GILBERTO DOUGLAS RAMOS
LEONCIO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. REU: JOEDSON OLIVEIRA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR
AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00087 Processo: 0011834-95.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB KLEYTON CESAR
ALVES DA SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Intime-se a parte da
sentença que julgou extinto o processo sem resolução do merito.
00088 Processo: 0019744-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. Despacho: Intime-se a especificação de provas no prazo de dez dias.
00089 Processo: 0019977-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO VICENTE
DOS SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte para,querendo, especificarem
as provas que deseja produzir, em dez dias.
00090 Processo: 0067739-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANGELO DA SILVA
ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE
DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte para especificarem as provas que pretendem
produzir e de todo o despacho de fls 48.
00091 Processo: 0071359-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE NETO ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES , 007964PB
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Intime-se a parte da sentença que julgou
parcialmente procedente o pedido.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0002294-72.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: POSTO OPCAO REVENDEDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-se
para pagamento das custas processuais no valro de R$183,44, no prazode 10 (dez) dias.
00093 Processo: 0020757-81.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JEFFERSON GRACILIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO , 015024PB WELLINGTON
NOBREGA VILAR. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamenro das custas processuais no valor de
R$1.749,20, no prazo de 10 (dez) dias.
00094 Processo: 0030593-93.2004.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: CLUBE ASTREA ADVOGADO: 006072PB
HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-seintime-se o embargante/vencido para,
no prazo de 15 dias, pagar os honorarios advocaticios fixados na sentenca.caso nao efetue o pagamento
no prazo estipulado, o montante sera acrescido de dez por cento.
00095 Processo: 0034249-92.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA APARECIDA A DE MENEZES
ADVOGADO: 011201PB FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. Despacho: Intime-sequanto aos calculos apresentados por ultimo, intime-se a´parte executada.
00096 Processo: 0049627-54.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALIRIO CLAUDINO DE PONTES
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se Habilitação deferida, bem coo o pedido de vista dos autos fora do cartorio pelo prazo de
05 dias
00097 Processo: 0052611-74.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO SA PB TUR ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho:
Intime-seintime-se a parte executada/vencedora, para informar o valor executado devidamente
atualizado.
00098 Processo: 0055353-43.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015380PB SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 022380B LIVIA SEVERO TRINDADE. Despacho: Intime-se Habilitacao
deferida. Deferido pedido de vista dos autos fora do cartorio pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00099 Processo: 0108276-51.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 012394PB ELZA
ZIRPOLI. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritojulgo extinto o presente
processo.
00100 Processo: 0109021-11.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intimese a parte executada, uma vez que fora realizada a penhora online, para, querendo, opor embargos no
prazo legal.
00101 Processo: 0519934-65.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COSMO FRANCISCO DE ARAUJO
ADVOGADO: 021935PB MARTINHO CARNEIRO BASTOS. Despacho: Intime-se para pagar as custas
processuais no valor de R$1.082,40, no prazo de 10 (dez) dias.
00102 Processo: 0770013-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JB VEICULOS LTDA ADVOGADO:
014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO , 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho:
Intime-se para pagamento das custas processuais, no valor de R$576,50, no prazo de 10 (dez) dias.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103 Processo: 0021282-10.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: CENTRAL DAS BICICLETAS LTDA Sentenca: Processo extinto. Decurso de prazo de arquivamento provisorio. Prescricao. Extincao daacao nos termso do
art.924,V do cpc c/c art.40 da lef.
00104 Processo: 0043669-14.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: POLIGONO PRODUTOS E LIGAS PLASTICAS DO BRASIL S/A Sentenca: Processo
extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00105 Processo: 0052605-67.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PARAIBA GOVERNO DO ESTADO Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa.
Cancelamento da CDA. Extincao daacao, nos termos do art.924, III do cpc c/c26 da lef.
00106 Processo: 0055372-78.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DAMIAO RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Cumpra-se Indefiro pedido.Custas
foram homologadas e enviadas para inscricao emdivida ativa, portanto precluiu o direito do executado de
solicitarisencao.
00107 Processo: 0055391-84.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WALTERLUCIA M B DOS PRAZERES Sentenca: Processo extinto. Prescricao. Pedido da Fazenda,
extincao da acao nos termos do art.487II do cpc.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0000404-06.2016.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. C. S.
ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. AUTOR: M. P. P. Despacho: Intime-sea defes para
tomar conhecimento do despacho que julgou prejudicado o pedido, eis que a audiência que se pretende
adiar, já se realizou.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00117 Processo: 0028068-18.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: FELIPE FRANCA DE
LIMA Despacho: Intime-seSra JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA DE ARAUJO DOS SANTOS-Adv-OAB/
PB 6954,ficais intimada da audiencia de instrução designada para dia 10/07/17as 14:30hrs ref ao militar
FELIPE FRANÇA DE LIMA
00118 Processo: 0028617-14.2005.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: JOSE RIBAMAR QUEIROZ
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSra.
JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-Adv-OAB/PB 6954 ficais imtimada daseñtença de extinção de fls.
1462/1463 ref ao militar JOSE RIBAMAR QUEIROZ DE OLIVEIRA
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 088/33 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00119 Processo: 0017187-89.2010.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDVANILSON ALVESREU: ACACIO ANTONIO FIRMINO DE LIMAREU: CLAUDIANO GOMES DA SILVA Despacho: Intime-seSr. Luiz
Pereira do Nascimento Junior-Adv-OAB/PB 18895 ficais intimadoda audiencia de instrução/julgamento
designada para dia 30/06/2017 as09:00 horas ref ao militar ACACIO ANTONIO FIRMINO DE LIMA e
outros
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0005463-38.2003.815.2001 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RODRIGO RODRIGUES
FELINTO ADVOGADO: 012512PB TATYANE MARIA LOPES PEREIRA FARIAS. Despacho: Intime-sealvará expedido e a disposiçao do promovente devendo comparecer em cartorio munido de documento de
identificação.
00121 Processo: 0008772-91.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA BRASIL VEICULOS ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-sealvará expedido e a disposiçao do promovido devendo comparecer em cartorio com documentos de identificaçao.
00122 Processo: 0026797-89.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDIR CESAR OLINDA
CAMPELO ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Intime-sealvará expedido e a
disposiçao do promovente comparecer em cartorio munido de documento de identificaçao.
00123 Processo: 0037533-06.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 009575E CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO , 009864E ELIDA CRISTINA DE LIMA
MARTINS. Despacho: Intime-sealvará expedido e a disposiçao do promovido conforme procuraçao nos autos.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00124 Processo: 0003214-91.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 020976PB ROSEANA BARBOSA DA SILVA.
Despacho: Intime-se os advogados do reu para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00125 Processo: 0010444-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANO FRANCISCO DE
LIMA ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO.
Despacho: Intime-se os advogados do reu para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00126 Processo: 0015373-66.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUBANY WILLAMES SILVA
MOREIRA ADVOGADO: 024140A RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intime-se para saber que este
Juizo expediu Carta Precatoria ao Juizo da Comarca de Salvador/BA,visando dar continuidade as condicoes impostas na suspensao condicional do processo.
00127 Processo: 0019610-46.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCIMARIO DE OLIVEIRA
SOUZA ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATORIA, CUJO INTEIRO TEOR SE ENCONTRA
PUBLICAO NOSITE DO TJPB.
00128 Processo: 0022100-75.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELINE APARECIDA MACHADO BARRETO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para falar sobre a devolução da carta precatoria com
o fim de intimar testemunha, sem cumprimento.
00129 Processo: 0022474-57.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DA COSTA SOUZA
ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA
APRESENTAR AS RAZOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00130 Processo: 0030758-20.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO RAUL GONCALVES DA
ROCHA ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. REU: KILDERE ROCHA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-se a
advogada dos reus para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00131 Processo: 0000347-28.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANGELS JEAN TAVARES DE
SOUZA ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. REU: EWERTON SILVA DE
MORAIS ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. Despacho: Sentenca absolutoria
00132 Processo: 0001602-02.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DE SOUZA SOBRINHO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-sea defesa para se
manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias.
00133 Processo: 0025284-68.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE RODRIGUES
VASCONCELOS ADVOGADO: 001362PB JOAO NUNES DE CASTRO NETO. Despacho: Audiencia
designadaNO DIA 11/07/2017,AS 14:15 HORAS, NA 1A VARA DE PRECATORIAS DA COMARCADE
NATAL/RN.