TJPB 21/06/2017 ° pagina ° 48 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
48
01361 Processo: 0125008-88.2016.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EMANUEL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL , 015585PB BRUNA PIRES DE SA
VERAS PINTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para que em 15 (quinze) dias, apresente impugnacaooaos embargos a execucao opostos pelo executado.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01362 Processo: 0001807-45.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES CESAR
ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.carga em 09.03.2017.
01363 Processo: 0005047-61.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE SOUSAAUTOR: FABIA PINHEIRO DE ABRANTES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.carga em 18.04.2017.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01364 Processo: 0000100-22.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Intime-se a defesa
do acusado da sentenca que julgou procedente a pretensao punitiva estatal para CONDENAR o acusado
EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA ALVES,pena de 09 anos e 04 meses de reclusao no regime fechado.
01365 Processo: 0000227-57.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS HENRIQUE DO
NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA
MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se Para apresentar suas Alegacoes Finais no prazo de
05 (cinco) dias.
01366 Processo: 0002523-62.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DA SILVA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o
dia 11/07/2017 as 09:45 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
01367 Processo: 0125025-27.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Despacho: Intime-se Defiro o pedido
de habilitacao e carga dos Autos, para que no prazo de 109dez) dias apresente resposta a acusação.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01368 Processo: 0000118-14.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVAL SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA , 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. REU:
BANCO SANTANDER ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes de sentenca de fls 99/102 que julgo procedente o pedido
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01369 Processo: 0000207-54.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILCIONE DE FATIMA
BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
MARIA JOSE DE MACEDO SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao a contestacao no prazo legal
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01370 Processo: 0000126-08.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO FILHO
ADVOGADO: 021668PB VANESSA DE QUEIROZ NEVES. Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao a contestacao no prazo legal
01371 Processo: 0000178-04.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
para apresentaar impugnacao a contestacao no prazo legal
01372 Processo: 0000316-68.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO BARBOSA LEITE ADVOGADO: 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA , 020925PB CATARINA JERONIMO
DE SOUSA MENDONCA. Despacho: Intime-se para apresentas impugnaca a contestacao no prazo legal
01373 Processo: 0000624-41.2015.815.0451 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE SUME PB
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para apresentar
impugnaca a contestaacao no prazo legal
01374 Processo: 0000656-46.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 005070PE PEDRO NEVES FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar impunacao a contestacao no prazo legal
01375 Processo: 0000680-74.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAZARO GEREMIAS SIQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se para apresentar impugnacao a contestacao no prazo legal
01376 Processo: 0000822-78.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALEXANDRE DE
MELO ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. REU: JOAO BATISTA RIBEIRO
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo
comum de 10 dias especificar as provas que pretendem produzir
01377 Processo: 0000826-18.2015.815.0451 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: EDINALDO BARBOSA
LEITE ADVOGADO: 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA , 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA. Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao a contestacao no
prazo legal
01378 Processo: 0000865-15.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NELI DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 314213SP JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO , 018332PB JOAO PAULO MACIEL
SOBRINHO. Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao a contestacao no prazo legal
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01379 Processo: 0000572-11.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ANSELMO NUNES
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. INDICIADO: SIZENANDO VALDEVINO
SIMOES NETO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para
aparesentar alegacoes finais no prazo legal
01380 Processo: 0000580-22.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se de que foi deferido
a habilitaacao e os encontra-se para se apresentado as alegaacoes finais no prazo legal
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 189/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01381 Processo: 0000393-77.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FABIO OLIVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 014448PB ARTHUR NUNES ALVES. REU: CLARO TELECOM PARTICIPACOES
S/A ADVOGADO: 022469PB LINCOLN ARAUJO DINIZ. Despacho: Intime-se para partes para no praqzo
comum de de 10 dias especificarem a provas que pretendem produzir
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01382 Processo: 0000017-07.2016.815.0091 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01383 Processo: 0000188-32.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO RUFINO NETO
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP
RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca de f.200.
01384 Processo: 0001268-65.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca de f.94/96.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01385 Processo: 0000812-47.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Despacho:
Intime-se o reu para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 10 de agosto
de 2017 às 11 horas da manhã no forum de taperoa.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01386 Processo: 0000029-28.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONETE FERREIRA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: SANTANDER FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A AYMORE CREDITO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca homologatoria, no
prazo legal.
01387 Processo: 0000129-80.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES MENDES ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL:
EDMILSON ALVES DOS REIS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES.
Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada improcedente o
pedido, no prazo legal.
01388 Processo: 0000213-47.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDELANDIO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021225PB GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes, para em 10(dez)
dias, se manifestarem acerca do laudo retro, reuqerendo o que entender de direito.
01389 Processo: 0000520-69.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para, em 10 dias, querendo, requereremo que de direito, ante
o desprovimento do recurso apelatorio de fls. dos autos.
01390 Processo: 0000531-69.2012.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. L. F. Z. ADVOGADO:
015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: P. L. F. ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: P. V. L. ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.
REU: R. F. L. ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as
partes, sentenca extincao sem resolucao do merito, pedido de desistencia da acao.
01391 Processo: 0000532-20.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MACARIO FERREIRAREU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte executada, para em 15(quinze) dias, comprovar
o cumprimento da obrigacao de fazer e pagar o debito respectivo, ou, querendo, inpugna-lo, sob pena da
aplicacao de multa e penhora, termos do art.523 CPC.
01392 Processo: 0000566-92.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MAENIA GUEDES
DE ARAUJO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 015808PB THAISE CANDEIA ALVES.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da
sentenca julgada extinta, no prazo legal.
01393 Processo: 0000622-91.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE PEREIRA
RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MUNICIPIO
DE TEIXEIRA PB Despacho: Intime-se a parte autora, de todo teor da decisao de fls. 49, que declarou a
imcompetencia para apreciar o feito e determinou a a imediata remessa ao juizo competente.
01394 Processo: 0000637-31.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAIONARIO HERCULANO MALHEIROS ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seA parte autora,
para tomar conhecimento da decisao de fls. 95, no prazo legal.
01395 Processo: 0000667-95.2014.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. A. C. ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: J. L. G. A. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE
LIMA. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta sem
resolucao de merito, no prazo legal.
01396 Processo: 0000860-47.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE FRANCISCA
DA SILVA ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: ELETROMOTOS ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca
extincao do processo por abandono da causa pela parte autora.
01397 Processo: 0000986-63.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UILTON RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ANTONIO DE PADUA
TEODOSIO DO CARMO ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: GERALDO
TERTO DA SILVA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho:
Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta sem rerolucao de merito, no
prazo legal.
01398 Processo: 0001053-28.2014.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: J. G. M. ADVOGADO: 010524PB
MANUEL DANTAS VILAR. REU: M. G. S. B. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de
fls. 45/46, que julgou extintoo processo com resolucao do merito.
01399 Processo: 0001383-25.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GUEDES BATISTA ADVOGADO: 019321PB MARIA MADALENA JUSTINO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB Despacho: Intime-se a parte de todo teor da decisao de fol. 29, que declarou a incompetencia para
apreciar o feito, e determinou a imediata remessa dos autos ao juizo competente.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01400 Processo: 0000296-29.2017.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. A. F. Q. ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA advogada do infrator, para apresentar
as alegacoes finias, no prazolegal.
01401 Processo: 0000321-47.2014.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES , 017645PB THASSILO
LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA , 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: LUCINEIDE
HERCULANO MEDEIROS Despacho: Intime-se as partes, sessao tribunal do juri dia 14/07/2017, as 0800
horas, noForum local.
01402 Processo: 0000343-03.2017.815.0391 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: W. M. A.
ADVOGADO: 014677PB LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU. Despacho: Intime-se a parte para
comparecer a audiencia de apresentacao de menor designada para o dia 22/06/2017 as 09h15m no forum
de Teixeira-PB.
01403 Processo: 0001836-20.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ERIVALDO GOMES
ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSE DAMIAO LEITE DE SOUSA Despacho:
Intime-se as partes, sessao do Tribunal do Juri, dia 12/07/2017, as 0800 horas, no Forum local.
UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01404 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MARCOS FERNANDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-seDA DECISAO DE FLS.119/
120 DOS AUTOS.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01405 Processo: 0000105-09.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE POCO
DANTAS ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES , 016732PB HERLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA. REU: JOAO PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as
partes para no prazo comum de (10) dez dias, se manifestar acercado laudo pericial apresentado.
01406 Processo: 0000258-52.2010.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA VIEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MODESTO LEITE ROLIM
NETO Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias ter vista dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01407 Processo: 0000142-02.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MACIEUDO DE
SOUSA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-seda DECISAO que
indeferiu os pedidos da defesa e manteve a prisao preventiva do acusado, audiencia designada para o
dia 02/08/2017, pelas 10:00h, no Forum local.
01408 Processo: 0000306-98.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO IDERBAL DA COSTA
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA: JOSE IDEMAR DA COSTA Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia16.08.2017, as 11.40 horas, no forum local.
01409 Processo: 0000558-04.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON OLIVEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 022551PB HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 30.08.2017, as 10.40 horas, no forum local.
01410 Processo: 0000606-60.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE SAMPAIO
ADVOGADO: 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. VITIMA: FRANCISCA ANA DA SILVA
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16.08.2017, as 11.20 horas, no forum local.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01411 Processo: 0000216-06.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FERREIRA LEANDRO
ADVOGADO: 010395PB ANDRE DO EGPYTO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em05(cinco) dias.
01412 Processo: 0000404-62.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. R. N. ADVOGADO:
010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/07/2017, as 09:00 Horas, no predio da Secretaria Mul. da Promoção Social, antigo
CRAS, da cidade de Santa Cecilia/PB, termo Judiciario desta Comarca.
01413 Processo: 0000502-47.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RENATO DE SOUZA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais em05(cinco) dias.