TJPB 20/06/2017 ° pagina ° 22 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017
Cristiano Pereira Xavier, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Remetente: Juizo Da 7a Vara Da Comarca De
Sousa. Processo: 0003679-90.2008.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Francisco Cardoso Da Silva, Advogado: Gutemberg Sarmento Da Silveira, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Andreia
Graziela Lacerda De Andrade. Processo: 0004166-83.2002.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Inventario E Partilha Apelante: Francisco Pedro Da Silva, Inventariante Do
Espolio De Jose Da Silva Paiva, Advogado: Francisco Sylas Machado Costa, Apelado: Justica Publica Estadual.
Processo: 0004487-89.2000.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Ivanildo Pereira-Me,
Advogado: Paulo Sergio Cunha De Azevedo, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De
Campina Grande. Processo: 0004662-38.2012.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante: Sp Promotora De Vendas Ltda, Advogado: Priscila De Souza
Feitosa, 02 Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul, Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira, Carla
Da Prato Campos, Apelado: Josemar Macena Lopes, Advogado: Manoel Cesar De Alencar Neto. Processo:
0004843-34.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Cedula De
Credito Bancario Apelante: Rafael Barbosa Da Cunha, Advogado: Vagner Marinho De Pontes, Apelado: Banco
Pan S/A, Advogado: Sergio Schulze. Processo: 0005343-62.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Girleide Oliveira De Sousa Barbosa, Advogado: Rayanne Ismael Rocha, Rennan Ismael Rocha,
Apelado: Caixa Seguradora S/A, Advogado: Carlos Antonio Harten Filho. Processo: 0005641-81.2012.815.0251,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Eviccao Ou Vicio Redibitorio Apelante:
Moto Honda Da Amazonia Ltda, Advogado: Marcelo Miguel Alvim Coelho, Richard Leignel Carneiro, Apelado:
Renato Henrique Martins, Advogado: Adriano Tadeu Da Silva. Processo: 0006540-96.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Seguro Apelante: Andre Pereira Alexandre,
Advogado: Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao, Apelado: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros S/A, Advogado:
Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0007119-44.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Antonio Formiga
De Moura, Advogado: Sebia Formiga Bandeira De Morais, Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo,
Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0008018-47.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Fabricio Marsicano Fagundes,
Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho, Apelado: Toyota Do Brasil Ltda, Advogado: Eduardo Braga Filho.
Processo: 0008521-29.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario Saude Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital, Recorrido: Lara Rafaela Meireles
Pontes, Advogado: Fabio Jose Cirino Moreira, Interessado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu
Procurador, Alex Maia Duarte Filho. Processo: 0010453-86.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Transporte Aereo Apelante: Decolar.Com, Advogado: Marilia Mickel Miyamoto,
Apelado: Sergio Leal Wortmann Junior, Oldena Carvalho Pereira De Melo Wortmann, Advogado: Giordano
Loureiro Cavalcanti Grilo. Processo: 0011105-69.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Bancarios Apelante: Ricardo Cerqueira Leite Vieira
Coutinho, Advogado: Joao Alves Pina Ferreira Neto, Apelado: Banco Santander S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0011679-60.2013.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Acao
Penal - Procedimento Ordinario - Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01
Reu: Renato Mendes Leite (Prefeito/Alhandra), Advogado: Jose Edisio Simoes Souto, 02 Reu: Fabiana Marinho
Lins, Advogado: Jose Augusto Meirelles Neto, 03 Reu: Edilma Pereira Da Silva, Advogado: Jose Augusto
Meirelles Neto, 04 Reu: Carlos Abilio Ferreira Da Silva, Advogado: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima, Leandra
Ramos De Figueiredo, 05 Reu: Ozimar Berto De Araujo, Advogado: Aecio Farias Filho, Rainier Dantas Cassi De
Albuquerque, 06 Reu: Maria Do Carmo Regis De Araujo, Advogado: Aecio Farias Filho, Rainier Dantas Cassi De
Albuquerque, 07 Reu: Marcio De Melo, Advogado: Jaldelenio Reis De Menezes, 08 Reu: Severino Justino Da
Silva, Advogado: Jeronimo Soares Da Silva, 09 Reu: Djalma Da Silva Toscano, Advogado: Jaldelenio Reis De
Menezes, 10 Reu: Andressa Ingrid Amancio De Lima, Advogado: Jaldelenio Reis De Menezes, 11 Reu: Eduardo
Henrique Marinho Alves, Advogado: Jose Augusto Meirelles Neto, 12 Reu: Joao Clemente Neto, Advogado:
Arthur Martins Marques Navarro, Bruno Lopes De Araujo, 13 Reu: Helena Rafaela Pereira De Franca, Advogado:
Arthur Martins Marques Navarro, Bruno Lopes De Araujo, 14 Reu: Edna De Fatima Ribeiro Rodrigues Melo,
Defensor: Alice Alves Costa Aranha, 15 Reu: Marcos Elpidio Pereira Portela, Advogado: Felipe De Moraes
Andrade, 16 Reu: Antonio Edson Da Silva, Advogado: Felipe De Moraes Andrade, 17 Reu: Daniel Gomes Da
Silva, Advogado: Aecio Farias Filho, Rainier Dantas Cassi De Albuquerque, 18 Reu: Francisco De Assis Melo,
Advogado: Leonardo De Farias Nobrega, Jose Bezerra Montenegro Pires, 19 Reu: Lucia De Fatima Lemos De
Souza Melo, Advogado: Leonardo De Farias Nobrega, Jose Bezerra Montenegro Pires, 20 Reu: Vinicius Lemos De
Souza Melo, Advogado: Leonardo De Farias Nobrega, Jose Bezerra Montenegro Pires. Processo: 001334769.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Walfredo Marques Da Silva, Advogado: Luiz Cesar Gabriel Macedo. Processo: 0014084-04.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante:
Banco Aymore Credito,Financiamento E, E Investimentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado:
Angela Maria Lima, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer. Processo: 0014574-21.2011.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Municipio De Campina Grande, Advogado: Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado: Valdeci Ferreira Brito Filho,
Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier. Processo: 0015766-67.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Moises
Batista De Souza, Fernando Luz Pereira, Apelado: Carlos Andre Mousinho Medeiros, Advogado: Jose Marcelo
Dias. Processo: 0016065-02.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Receptacao Apelante: Jose De Franca De Azevedo Junior, Advogado: Jose Alves Cardoso, Apelado:
Justica Publica Estadual. Processo: 0017901-18.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao
De Indebito 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Thiago Freire Araujo, Advogado: Kyscia Mary
Guimaraes Di Lorenzo, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesario,
Apelado: Tiago Da Silva Lima, Advogado: Alan Rossi Do Nascimento Maia, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0017988-66.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Planos De Saude Apelante: Unimed Joao
Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos,
Apelado: Rosa Angelica Prima Dantas, Advogado: Quesia Francisco Da Neves. Processo: 001807257.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material Apelante: Jose Genilson Ribeiro Junior, Advogado: Francisco Sylas Machado Costa, Apelado:
Carlos Cesar Cavalcante De Almeida, Advogado: Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires. Processo: 001895084.2010.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Mercadinho Farias Ltda, Advogado: Allan De Queiroz Ramos, Apelado: Rubenizia Cristina
Batista De Araujo, Advogado: Charles Felix Layme. Processo: 0019494-77.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Wlsl Netto
Alimentos Do Brasil Eireli, Advogado: Anna Caroline Lopes Correia Lima, Apelado: Polyanna Emme Oliveira
Herculano, Advogado: Danillo Carneiro De Lucena Barreto. Processo: 0019639-65.2009.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Refer Fundacao Rede Ferroviaria De Seguridade Social, De Seguridade Social, Advogado: Tasso Batalha
Barroca, Apelado: Francisco Xavier Franca E Outros, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena. Processo: 002118818.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Banco
Gmac S/A, Advogado: Milton Gomes Soares Jr, Apelado: Geraldo Pereira, Advogado: Bruno Barsi De Souza
Lemos, Rodrigo Menezes Dantas, Tatiana Leite Guerra Dominoni. Processo: 0021860-52.2015.815.2002, Por
Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Restituicao De Coisas Apreendidas - Busca E Apreensao De
Bens Requerente: Marcio Melo, Advogado: Jaldelenio Reis De Meneses, Requerido: Justica Publica. Processo:
0031426-96.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao
De Contrato Apelante: Valdenilson Silva Dos Santos, Advogado: Victor Hugo Soares Barreira, Apelado: Bv
Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Sergio Schulze. Processo: 003158369.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa,
Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Magno Glennyo Gadelha Guerra De Farias, Valderez Guerra De Farias
Filho, Advogado: Handerson De Souza Fernandes, Eduardo Marcelo De Oliveira Araujo. Processo: 003188384.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Marciene Dantas Moreira, Advogado: Dinart Freire, Apelado:
Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Rubens Gaspar Serra. Processo: 0032007-14.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Alienacao Fiduciaria Apelante: Kleber
Maciel De Medeiros, Advogado: Inaldo De Souza Morais Filho, Apelado: Itau Unibanco Veiculos Admistradora, De
Consorcios Ltda, Advogado: Pedro Roberto Romao, Josemar Mendes Rocha Neto. Processo: 003223226.2016.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Restituicao De Coisas Apreendidas Busca E Apreensao De Bens Requerente: Vinicius Lemos De Souza Melo, Advogado: Guilherme Almeida Moura,
Leonardo De Farias Nobrega, Jose Bezerra Da S N M Pires, Requerido: Justica Publica. Processo: 003874603.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Jose Guilherme Da Silva Junior, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado:
Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0039733-78.2009.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante:
Renato Silva Rodigues-Softcom, Advogado: Sylvio Torres Filho, 02 Apelante: Maxima Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Felipe Ribeiro Coutinho, Apelado: Miguel Dirceu Tortorello
Filho, Advogado: Lucas Henriques De Queiroz Melo. Processo: 0041585-98.2013.815.2001, Automatica, Rela-
tor: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bmg S/A,
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto, Apelado: Paulo Sergio Cavalcante Santos, Advogado: Hilton Hril
Martins Maia. Processo: 0042210-35.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jose
Luciano Sobrinho, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado:
Antonio Braz Da Silva. Processo: 0042303-95.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini,
Apelado: Glauce Rodrigues Da Cunha Lima, Advogado: Amanda Luna Torres. Processo: 0042400-95.2013.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Liminar Apelante: Carmem Cea Montenegro Dias
E Outros, Advogado: Rodrigo De Lima Viegas, Roberta De Lima Viegas, Apelado: Marco Polo Vieira Da Costa
Cavalcanti, Advogado: Wilson Furtado Roberto. Processo: 0045441-75.2010.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Arrecifes Hoteis E
Turismo S/A, Advogado: Marilia Vieira Costa, Apelado: Maria Clarice Ribeiro Borba, Advogado: Manolys Marcelino
Passerat De Silans. Processo: 0046692-26.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Reajustes E Revisoes Especificos Apelante: Antonio Bezerra Do Vale, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Petrobras-Petroleo Brasileiro S/A, Advogado: Joao Eduardo Soares
Donato. Processo: 0051061-63.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Dacao Em Pagamento Apelante: Ney Robson Dantas Leite, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes,
Renata Alves De Sousa, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Henrique
Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini. Processo: 0057215-63.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Aymore
Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada
Simao, Apelado: Rosalia De Lourdes Neves Silva, Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega. Processo:
0059717-72.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Saude Processo: 0064036-83.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Seguro Apelante: Bradesco Seguros S/A, Advogado: Paulo
Henrique Magalhaes Barros, Apelado: Carlos Jose Pereira Dutra, Advogado: Jose Rubens De Moura Filho.
Processo: 0064102-63.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Heloisa Helena Goncalves,
Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De
Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 0071137-45.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Francisca
De Oliveira Alexandre, Defensor: Maria Dos Remedios Mendes Oliveira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0089116-20.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Despejo Para Uso Proprio Apelante: Fabio Germano Lopes De Almeida, Advogado: Carlos Emilio
Farias Da Franca, Thiago Farias Franca De Almeida, Antonio Carlos Coelho Da Franca, Apelado: Rennan Cezar
Oliveira De Araujo, Advogado: Lidyane Pereira Silva. Processo: 0091871-17.2012.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Efeito Suspensivo /
Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Helyo Sergio De Faria Pereira, Advogado: Jose Cleto Lima De
Oliveira, Apelado: Itau Unibanco S/A, Advogado: Lidia De Freitas Sousa. Processo: 0106490-49.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Hsbc Bank Brasil S A Banco Multiplo, Advogado: Marina Bastos
Da Porciuncula Benghi, Apelado: Rogelia Cezarina De Sousa Dutra, Advogado: Luiz Cesar G. Macedo. Processo:
0110682-25.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa
Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Renata Cristiane De Almeida Lima, Advogado: Delano Magalhaes Barros, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0117952-89.2012.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Restituicao De Coisas Apreendidas - Busca E Apreensao De Bens Requerente: Dilma Case De Andrade
Lima, Advogado: Claudio Tavares Neto, Yuri Paulino, Requerido: Justica Publica. Processo: 035711030.2002.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Furto Apelante: Leandro
Antonio Caetano Da Silva, Advogado: Adler T.I.L.A.S. Canuto De Moraes, Denys Deques Alves, Apelado:
Justica Publica Estadual. Processo: 4002350-06.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio
- Pagamento Requerente: Maria Das Gracas Vieira, Advogado: Aldaris Junior, Requerido: Municipio De Mulungu.
Processo: 4002351-88.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Severina Manoel De Souza, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Requerido: Municipio De Mulungu.
Processo: 4002352-73.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Bruno Figueiredo Gomes, Advogado: Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002353-58.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Josefa
Silva De Amorim, Advogado: Cesar Augusto Cesconetto, Requerido: Municipio De Bananeiras. Processo:
4002354-43.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Damiana
Aureliana Serafim Teixeira, Advogado: Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz, Requerido: Municipio De Bananeiras. Processo: 4002356-13.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jailson Gomes De Lima, Advogado: Fabio Meireles Fernandes Da Costa, Requerido: Municipio De
Borborema. Processo: 4002361-35.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Erasmo Batista Correa, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Requerido: Estado Da
Paraiba. Processo: 4002362-20.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Andrea Evaristo De Souza, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Requerido: Municipio De Guarabira. Processo: 4002363-05.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Marcos Costa Santos, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Requerido: Municipio De Guarabira. Processo: 4002365-72.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Lucilene Solano De Freitas Martins, Advogado: Vilson De Sousa E Silva, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo:
4002366-57.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Iramar
Romulo Lopes Soares, Advogado: Antonio Alves De Sousa, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400236742.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Damiao Soares Da
Cunha, Advogado: Daniel Alves De Sousa, Requerido: Inss Instituto Nacional Do Seguro Socia. Processo:
4002368-27.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Joseilson
Felipe Da Silva, Advogado: Irio Dantas Da Nobrega, Requerido: Inss Instituto Nacional Do Seguro Sócia.
DIA: 16/06/2017
Processo: 0000925-12.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Agravo De
Instrumento - Violencia Domestica Contra A Mulher Agravante: Nathassia Maria De Farias Guedes, Advogado:
Henrique Lenon Farias Guedes, Agravado: Jacob Guilherme Da Silveira Farias De Melo. Processo: 000092694.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravo De Instrumento
- Guarda Agravante: Ricardo Vieira Coutinho, Advogado: Antonio Fabio Rocha Galdino, Lucas Mendes Ferreira,
Clotario De Paiva Gadelha Terceiro, Agravado: Pamela Monique Cardoso Borio.
DIA: 17/06/2017
Processo: 0000927-79.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas
Corpus - Homicidio Qualificado Impetrante: Gilson De Brito Lira E, Paulo Gomes De Lima, Impetrado: Juizo Da
1a. Vara De Araruna, Paciente: Rogerio Dos Santos Gomes.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdallah
Salomao Arcoverde 008205 - Pb • 655; Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 762, 764; Abraao Brito
Lira Beltrao 005444 - Pb • 797; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 220 ; Adalberto Jacinto De Araujo 004564
- Pb • 224; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 1041; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 599; Adilson De
Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 63, 651; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 923, 929,
935, 940, 944; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 554; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb •
203; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 933; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 428, 481;
Alamir Venancio De Carvalho 018738 - Pb • 678; Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 552;
Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb • 533; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 921, 936;
Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 997, 999; Alberto De Sa E Benevides 010469 - Pb • 181; Alberto
Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 17; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 486; Alberto
Lopes De Brito 009796 - Pb • 586, 587; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 24, 323; Alcides Magalhaes
De Souza 005218 - Pb • 118; Alcindor De Oliveira Villarim 010803 - Pb • 92, 386, 436; Aldeliny Ramalho
Freire 019107 - Pb • 600; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 117, 324, 817; Alessandro Magno De Oliveira
E Silv 014886 - Pb • 441; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 160, 161; Alex Richard Souza Do
Nascimento 018743 - Pb • 962; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 384; Alexander Thyago G. N. De Castro
012240 - Pb • 137; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 - Pb • 688; Alexandre Campos Ruiz 013726
- Pb • 1037; Alexandre De Almeida 043621 - Rs • 108; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 232, 256;
Alexandre Lucena Camboin 009569 - Pb • 1086; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 772; Alexandre
Pasquali Parise 112409 - Sp • 303; Alexandre Soares De Melo 011512 - Pb • 613; Alexandre Vieira Ferreira
009648 - Pb • 147; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 92, 380, 386, 415, 426, 436, 440; Alice Marques Dos
Santos 012336 - Pb • 746; Aline Maria Da Silva Moura 021564 - Pb • 1046; Aline Martins Belarmino 017833
- Pb • 563; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 348, 536; Alisson Bezerra Lima 017448 - Pb • 529; Alisson
Nunes Costa 013945 - Pb • 772; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 852, 858, 877, 879, 883, 887, 888, 891,
895, 901, 903, 906, 908, 1046; Allysson De Sousa Lacerda 011110 - Pb • 669; Almair Beserra Leite 012151