TJPB 13/06/2017 ° pagina ° 8 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0389081-88.2003.815.0000. EMBARGANTE: ESPOLIO DE PEDRO FERREIRA DA
ROCHA. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na
qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar
contrarrazões aos termos dos Embargos Declaratórios às fls.274/283.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0013686-03.2002.815.0000. EMBARGANTE: JOSE GUILHERME SOARES LEMOS.
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos dos Embargos Declaratórios às fls.245/254.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0803090-87.2003.815.0000. EMBARGANTE: CLARK DE SOUZA BENJAMIN. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos dos Embargos Declaratórios às fls.246/255.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0803224-17.2003.815.0000. EMBARGANTE: LÚCIA DE FÁTIMA MAIA DE FARIAS.
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos dos Embargos Declaratórios às fls.188/197.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0034868-45.2002.815.0000. EMBARGANTE: HENRIQUE CANDIDO RIBEIRO DE MORAIS. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na
qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar
contrarrazões aos termos dos Embargos Declaratórios às fls.376/385.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0028775-32.2003.815.0000. EMBARGANTE: NEWTON DA SILVA CHAGAS. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador
Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos termos dos
Embargos Declaratórios às fls.160/169.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0000283-31.2009.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: JOSÉ LEITE DA SILVA E OUTROS. Intimação aos Advogados RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB nº 211.648-A) e JOSÉ RAMOS DA SILVA (OAP/PB nº 8.109),
respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de ofício, de ofensa ao
princípio da dialeticidade, nos termos do despacho de fls. 121. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 09 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0000622-89.2012.815.0091. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: SANTINO JOSÉ MOREIRA. Apelado 01: MARIA DO SOCORRO MOREIRA. Apelado 02:
ESPÓLIO DE JOSINO DIAMANTINO BRASIL. Apelado 03: ESPÓLIO DE JOSÉ RIBEIRO DE FARIAS. Intimação
aos Advogados ALTAMIRO CAVALCANTI (OAB/PB nº 954) e ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO (OAP/PB
nº 20.494), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado 01, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de ofício, de ofensa ao
princípio da dialeticidade, nos termos do despacho de fls. 158. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 09 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0007987-16.2014.815.2003. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: ESPÓLIO DE MARIA DA PENHA LEITE SOARES, REPRESENTADO POR SHEYLLA WILMA LEITE TAURINO. Intimação aos Advogados SÉRVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB/PB nº 20.412-A) e RODRIGO CARDOSO SANTANA (OAP/PB nº 16.139-B), respectivamente na condição
de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação diante
da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de falta de interesse recursal em argumento defendido no recurso
apelatório, nos termos do despacho de fls. 127. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 09 de junho de 2017.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0006231-92.2011.815.0251 – Recorrente (s): TELEMAR NORTE
LESTE S.A., - Recorrido (s): MARIA APARECIDA DE BARROS LIMA. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES
BELCHIOR, 17.314-A OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 5 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s)
recorrente(s), regularizar a representação processual ao recurso em referência.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO – Processo nº 0101846-63.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante/Recorrido: AYMORÉ CRÉSITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A. Apelado/Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE. Intimação aos Advogados ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI (OAB/PB nº 1.853-A) e WALMIRIO JOSÉ DE SOUSA (OAP/PB nº 15.551), respectivamente
na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de ofensa ao princípio da dialeticidade quanto ao
recurso apelatório interposto pela instituição financeira, nos termos do despacho de fls. 273. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 09 de junho de 2017.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0007507-78.2013.815.2001 – Recorrente(s): CAVALCANTI
PRIMO VEÍCULOS LTDA.. Recorrido (1): MARCELO BARBOSA LEITE. Recorrido (2): FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Intimação ao(s) bel(is). FELIPE SOLANO DE LIMA MELO, OAB/PB 16.277, patrono do
primeiro recorrido e CELSO DE FARIA MONTEIRO, OAB/PB 21.221-A, patrono do segundo recorrido, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0001352-41.2009.815.0371. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO. Apelado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Advogado
DINÁCIO DE SOUSA FERNANDES (OAB/PB nº 14.003), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo
de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da possível ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba, nos termos do
despacho de fls. 93. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 09
de junho de 2017.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0014458-54.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): HUMBERTO LUCIANO ASSUNÇÃO ALVES. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0003613-54.2014.815.2003. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Apelante: MAURICIO PAZ VASCONCELOS. Apelado: CLARO S/A. Intimação ao Advogado VALTER DE MELO
(OAB/PB nº 7.994), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
acerca da preliminar de ausência de impugnação específica aos fundamentos da sentença, arguido pelo apelado
nas contrarrazões, nos termos do despacho de fls. 136. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 09 de junho de 2017.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001737-70.2014.815.0061 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): MARIA FÁTIMA SILVA DIONÍSIO MOREIRA. Intimação ao(s) bel(is). VITAL DA
COSTA ARAÚJO, OAB/PB 6.545, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0006533-70.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): THICIANO TALLES CARTAXO MOURA. Intimação ao(s) bel(is). PAMELA C. DE
CASTRO, OAB/PB 16.129 a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0040308-18.2011.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): EDILSON DO SANTOS BULHÕES. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO,
OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0104823-28.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (1): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Recorrido (2): TARCÍSIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, OAB/PB 12.246, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001001-30.2012.815.0091 – Recorrente(s): MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE COSTA PEREIRA. Recorrido (s): JOANA D ARC COSTA ALEXANDRE.. Intimação ao(s) bel(is).
JOÃO PINTO BARBOSA NETTO, OAB/PB 8.916, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000448-52.2011.815.0241 – Recorrente(s):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Recorrido (s): EDVANIA MARTINS DA SILVA ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0074017-10.2012.815.2001 – Recorrente(s): BV FINANCEIRA S/
A. Recorrido (s): IOLETE QUEIROGA RAMALHO BRUNET. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ MARCELO DIAS,
OAB/PB 8.962, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0080353-24.2012.815.2003 – Recorrente(s): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Recorrido (s): JOSENILDO FRANCISCO GOMES.
Intimação ao(s) bel(is). MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, OAB/PB 12.246, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002229-44.2014.815.0261 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): MARIZETE NÓBREGA DE SOUZA. Intimação ao(s) bel(is). AMILTON PIRES DE ALMEIDA
RAMALHO, OAB/PB 17.102, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001196-71.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAIBA. Recorrido (s): COSMO LEANDRO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). BRUNA DE FREITAS
MATHIESON, OAB/PB 15.443, patrono do recorrido a fim de, no prazo legal, apresentar(em)as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência. (Publicado no 12-06-17, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0000116-22.2017.815.0000. Relator Desembargador Arnóbio Alves Teodósio
Embargante: Jucélio Rocha de Lima. Advogado: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes. Embargada:
Câmara Criminal do TJPB. Assistente de Acusação: Júlio César Vieira de Figueiredo. Advogado: Theófilo Danilo
Pereira Vieira. Intimar o Bel. Francisco de Assis Fernandes de Abrantes – OAB/PB n. 21.244, do despacho
proferido na petição nº 9992017P100658: “Defiro o pedido pelo prazo de 05 (cinco) dias.” Diretoria do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0018047-78.2012.815.0011. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA. Apelado: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A. Intimação aos Advogados MARCELLE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/PB nº 16.531) e
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAP/PE nº 22.718), respectivamente na condição de Advogados do Apelante
e do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de ofício, de nulidade da sentença diante da necessidade de regularização do po lo ativo da
ação, nos termos do despacho de fls. 143. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 09 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0002557-54.2013.815.0181. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: JOSÉ NILDO ALVES. Apelado: STENIO MENESES ALVES. Intimação aos Advogados ANTÔNIO
TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB nº 10.492) e ANA LÚCIA DE MORAIS ARAÚJO (OAP/PB nº 10.162),
respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de ofício, de intempestividade
do recurso da parte autora, nos termos do despacho de fls. 81. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 09 de junho de 2017.
REEXAME NECESSÁRIO – Processo nº 0002494-23.2010.815.0411. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz
de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Recorrido: BANCO
BMG S/A. Interessado: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. Intimação ao Advogado MANUELA SAMPAIO SARMENTO
E SILVA (OAB/BA nº 18.454), na condição de Advogado do Recorrido, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre a documentação apresentada pelo Município de Alhandra (fls. 173/197), nos termos do
despacho de fls. 299. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
09 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO – Processo nº 0000718-70.2015.815.0521. Relator: Dr. Ricardo
Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira.
Apelante 01: ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO. Apelante 02: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Apelado: ANTÔNIA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA. Intimação ao Advogado NOALDO BELO DE MEIRELES (OAB/
PB nº 9.416), na condição de Advogado da Apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
contrarrazões ao recurso apelatório interposto por Alcione Maracajá de Morais Beltrão, conforme despacho de fls.
193. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 09 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0000230-27.2012.815.0261. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Apelada: MARIA INÁCIO DE SOUZA. Intimação ao Advogado
PAULO GUSTAVO E MELLO E SILVA SOARES (OAB/BA nº 11.268) e FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/
PB nº 9.464), respectivamente na condição de Advogado do Apelante e Apelado, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se sobre eventual não conhecimento do capítulo recursal atinente aos danos materiais, já que,
supostamente, caracterizaria inovação recursal, nos termos do despacho de fls. 118. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 09 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0003132-57.2015.815.2003. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: CLIO
ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. Apelada: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A.
Intimação aos Advogados WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB nº 12.189) e GUSTAVO VISEU (OAB/SP nº
117.417), respectivamente na condição de Advogado do Apelante e Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre a possibilidade de nulidade da sentença, nos termos do despacho de fls. 297. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 09 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0049456-53.2011.815.2001. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: ESTADO DA
PARAÍBA. Apelado: DANILO DE SOUSA MOTA. Intimação ao Advogado DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB nº
11.313), na condição de Advogado em causa própria, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a
documentação juntada pelo Estado da Paraíba às fls. 65/66, nos termos do despacho de fls. 68. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 09 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009939-65.2009.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ITAÚ SEGUROS S/A- SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO S/A. Apelado: GENIVAL
JORGE INOCÊNCIO e outros. Intimação do Bel. (a) FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA, inscrito(a) na (OAB/PB
– 7547) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Intime-se o embargante para, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la as exigências do art. 1.021,
§ 1º do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 12 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0047045-66.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: JAILTON DOS SANTOS SILVA. Embargado: FRANCISCO NUNES FERREIRA NETO. Intimação ao Bel.
JOSÉ ETEALDODA S. PESSOA NETTO, inscrito na (OAB - PB – 11.249), na condição de Procurador do(a)
embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000098-44.2015.815.0461. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
LUCIVANIA MARQUES DA SILVA. Apelado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação do Bel. (a) EDVANIA MARIA
LOURENÇO DA COSTA, inscrito(a) na (OAB/PB – 14.100) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Defiro o pedido de devolução do prazo, na forma
requerida. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 12 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000670-05.2013.815.0191. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO S/A. Apelado: AUCICLEBE DE OLIVEIRA SILVA.
Intimação do Bel. (a) SAMUEL MARQUES, inscrito(a) na (OAB/PB – 20.111-A) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o embargante para, complementar
as razões recursais, de modo a ajustá-la as exigências do art. 1.021, § 1º do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias).
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 12 de junho de 2017.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0802041-20.2017.8.15.0000
Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: GILIARDE DE
BERNADO BARBOSA. Agravado: LUANA DE SOUZA SILVA BARBOSA. Intimação à Bela.: KELLY PEREIRA DA
SILVA OAB/PE Nº 29962, como advogado do agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o
disposto no art. 1.019, II do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao
agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Itabaiana, lançado nos autos da Ação nº 0800005-26.2017.8.15.0381.