TJPB 09/06/2017 ° pagina ° 21 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017
Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). 2º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo
Chaves de Lima (OAB/PB 8.301). Apelados: Os mesmos. COTA: na sessão do dia 25/04/2017, adiado por falta
de quorum em face do impedimento do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. COTA: adiado por
falta de quorum. Pauta do PJE RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01 –
Conflito Negativo de Competência Cível nº. 2016.8.15.0000">0804653-62.2016.8.15.0000 Suscitante: Eudo Alixandre. Advogada: Sabrina Dantas Cavalcanti (OAB/PB 15.474). 1ºSuscitado: Juízo da 5ª Vara de Família da Capital. 2º
Suscitado: Juízo da 1ª Vara de Família da Capital Ré: Isbelle Lopes Fernandes Alexandre Advogada: Risalba
Cavalcanti de Lima (OAB/PB não localizada). RESULTADO: Declarou-se competente o juízo suscitado, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
02 – Agravo de Instrumento nº. 2016.8.15.0000">0803855-04.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Mari. Agravante: Câmara
Municipal de Mari. Advogado: Eric Alves Montenegro (OAB/PB 10.198). Agravado: Antônio Gomes da Silva.
Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 10.198). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
03 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 0802310-90.2016.8.15.0001 Oriundo 3ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues
Filho. Apelado: Lourival Pereira Campos. Advogado: Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2.269). RESULTADO:
Rejeitada as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial à remessa,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 – Agravo de
Instrumento nº. 2016.8.15.0000">0804063-85.2016.8.15.0000 Oriundo 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Renault do Brasil. Advogado: Lucius Marcus Oliveira (OAB não localizada). Agravado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 – Agravo
de Instrumento nº. 2016.8.15.0000">0805127-33.2016.8.15.0000 Oriundo 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante:
Banco do Brasil S/A. Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A) e outros. Agravado: Sérgio
Ricardo Sales de Paiva. Advogados: Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B) e Henrique Souto
Maior Diniz de Albuquerque (OAB/PB 13.017). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 – Agravo Interno nº. 2016.8.15.0000">080456439.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado: Bentonit União Nordeste
Indústria e Comércio Ltda. Advogada: Amanada Costa Souza Villarim (OAB/PB 13.314). RESULTADO: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 07 – Agravo Interno nº. 2016.8.15.0000">0804119-21.2016.8.15.0000 Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Agravante:
Construtora Earlen Ltda. Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Daniel Sampaio de
Azevedo (OAB/PB 13.500) Agravados: Edilberto Miranda Robeiro e Laurisete de Sousa Lira Ribeiro. Advogado:
Márcio Henrique Carvalho Garcia (OAB/PB 10.200). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 – Apelação Cível nº.
0802341-81.2014.8.15.0001 Oriundo 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: TAM – Linhas
Aéreas S/A. Advogado: Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357-A). Apelado: Gilvandro de Andrade Costa. Advogados:
Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e outros. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 – Apelação Cível nº.
0802683-39.2015.8.15.0751 Oriundo 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante: Marconi da Silva Santos.
Advogado: Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelada: Oi Móvel S/A. Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A) e outros. RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 – Apelação Cível nº. 0802463-38.2014.8.15.0731 Oriundo
3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante: Interpa – Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do
Estado da Paraíba. Advogado: Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Apelado: José Erivelto Ramalho. Advogado: Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 – Embargos de Declaração nº. 0800011-22.2016.8.15.9999 Oriundo
da 1ª Vara Cível da Capital. 1º Embargante: Caixa Seguradora S/A. Advogados: Carlos Antônio Harten Filho
(OAB/PE 19.357) e outros. 2ª Embargante: Rayane dos Santos Lopes Advogada: Erika de Fátima Souza
Durand (OAB/PB 12.234). Embargados: os mesmos. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 –
Agravo de Instrumento nº. 2016.8.15.0000">0804651-92.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado: Olivete Tomaz Henriques. Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 – Agravo de Instrumento nº. 2016.8.15.0000">0804445-78.2016.8.15.0000
Oriundo 15ª Vara Cível da Capital. Agravante: Unimed – João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.403) e outros. Agravado: Amarílio do Nascimento Morais.
Advogado: Zenildo Gonçalves de Mendonça Filho (OAB/PB não localizada). RESULTADO: Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 14 – Agravo de Instrumento nº. 2016.8.15.0000">0805109-12.2016.8.15.0000 Oriundo 2ª Vara de
Executivos Fiscais. Agravante: Banco Santander do Brasil S/A. Advogado: Josias Gomes dos Santos Neto
(OAB/PB 5.980). Agravado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo
Régis. RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 – Agravo de Instrumento nº. 2016.8.15.0000">080512478.2016.8.15.0000 Oriundo 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: José Leonaldo Fernandes
Lourenço. Advogados: Werton de Morais Lima (OAB/PB 13.108) e Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB
19.857). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 – Agravo de Instrumento nº. 0804793- 6.2016.8.15.0000
Oriundo 9ª Vara Cível da Capital. Agravante: Daniel César de Luna Vieira. Advogado: Matheus Augusto Souza
Epaminondas de Almeida (OAB/PB 22.303). Agravado: Carne de Sol do Picuí Ltda – EPP. RESULTADO: Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 – Agravo de Instrumento nº. 0805206-12.2016.8.15.0000 Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
211.648-A) e outros. Agravado: Joesley de Souza Gomes. Advogado: Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/
PB 13.394). RESULTADO: Rejeitadas a preliminar e prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 18 – Apelação Cível nº. 0801676-57.2015.8.15.0251 Oriundo 4ª Vara Mista de Patos. Apelante:
Francisco Mangueira Rocha Junior. Advogado: Estevam Martins da Costa Netto (OAB/PB 13.461). Apelado:
Ympactus Comercial Ltda. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 – Apelação
Cível nº. 0801739-82.2015.8.15.0251 Oriundo 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante: Sandro Jorge
Alves Fernandes. Advogado: Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Bradesco S/A.
Advogadas: Daniella Neves Nery da Fonseca (OAB/PB 34.502) e Andréa Formiga D. de Rangel Moreira
(OAB/PB 26.687). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão da qual foi lavrada a presente Ata. Nada mais ocorrendo, foi
encerrada a sessão da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível Evandro de Souza Neves Júnior. Assessor
da 4ª Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 07/06/2017
Processo: 0000115-26.2011.815.1171, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares, Apelado: Fleurival Dantas De Assis, Advogado: Francisco
Cavalcante Filho. Processo: 0000167-52.2015.815.0081, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Thyago Braz Dantas Da Silva, Advogado: Alana Natasha Mendes
Vaz Santa Cruz. Processo: 0000169-54.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Procuracao / Mandato 01 Apelante: Municipio De Itaporanga,
Advogado: Maria Jose Dias Da Silva, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele
Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 1a Vara
Da Com.De Itaporanga. Processo: 0000228-15.2013.815.0781, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelacao - Rural (Art. 48/51) Apelante: Edite Antonia Dos Santos, Advogado: Moises Duarte
Chaves Almeida, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora,
Karine Martins De Izquierdo Villota. Processo: 0000228-66.2017.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Adonias Gilvan Marinho Nascimento E, Leonardo
Gomes Sales, Advogado: Werton Soares Da Costa Junior, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo:
0000256-40.2014.815.1171, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Dirigente Sindical Apelante: Municipio De Paulista, Advogado: Francisco De Assis F.De Araujo, Apelado: Jacsandra Soares Fernandes, Advogado: Admilson Leite De Almeida
Junior, Remetente: Juizo Da Comarca De Paulista. Processo: 0000380-72.2012.815.0951, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Luizete Ferreira
De Lima, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Casserengue, Advogado: Rodrigo
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Dos Santos Lima. Processo: 0000397-77.2017.815.2004, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Luis Henrique Domingos Dos Santos, Advogado: Walter Serrano
Ribeiro, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000407-68.2015.815.0751, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Jornada De Trabalho Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior, Apelado: Manoel Alves Tavares De
Melo, Cassio Cicero Ribeiro, Jefferson Aranha De Oliveira, Advogado: Maria Angelica Figueiredo Camargo,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux. Processo: 0000487-83.2017.815.0000, Red Prevencao,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravo De
Instrumento - Liminar Agravante: Jose Francisco De Abreu E Outros, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes,
01 Agravado: Camara Municipal De Marizopolis, Advogado: Joao Helio Lopes, Francisco De Assis F. Abrantes,
02 Agravado: Municipio De Marizopolis. Processo: 0000525-75.2013.815.0731, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Janailton Santos,
Advogado: Edvaldo Manoel De Lima Neto, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000053542.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Processo Administrativo Disciplinar
Em Face De Mag - Processo Disciplinar / Sindicancia Processante: Justica Publica, Processado: Maria De
Fatima Lucia Ramalho, Juiza Do 6º Juizado Especial Civel, Da Capital. Processo: 0000540-91.2013.815.0101,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Apelante: Antonia Maria Da Conceicao Neta, Advogado: Luciana Fernandes De Araujo, Apelado:
Bell Com Internacional Ltda. Processo: 0000755-22.2013.815.0601, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Itau Consignado S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jovelina Herculano Da Silva, Advogado: Carlos Eduardo Bezerra
De Almeida. Processo: 0000807-36.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Conflito De Jurisdicao - Estelionato Suscitante: Juizado Especial Criminal De, Campina Grande, Suscitado:
Juizo Da 1a.Vara Criminal De, Campina Grande, Reu: Pedro Ferreira De Sousa Neto. Processo: 000080821.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualificado Recorrente: Lenilson Passos Dos Santos, Defensor: Pula Frassinete Henriques Da
Novrega, Recorrido: Justica Publica Estadual. Processo: 0000809-06.2017.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jansen
Belarmino Da Costa Filho, Advogado: Marinaldo Roberto De Barros, Recorrido: Justica Publica Estadual.
Processo: 0000810-88.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Eduardo Henrique Soares Da Silva, Advogado: Paula Frassinete Henriques Da Nobrega, Recorrido: Justica Publica Estadual. Processo: 0000811-73.2017.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado
Recorrente: Jose Marcos Da Silva, Edmilson Felix Dos Santos Junior, Advogado: Marcos Antonio Camello,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000815-13.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Agravo De Execucao Penal - Livramento Condicional Agravante: Jose Valter Albuquerque Da
Silva, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo Cordeiro, Agravado: Justica Publica.
Processo: 0000891-40.2011.815.0261, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Titulos De Credito Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Rafaela Silveira Da Cunha
Araujo, Apelado: Sebastiao Mendes Pedrosa. Processo: 0000903-51.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Carta Precatoria Criminal - Intimacao Deprecante: Tribunal De Justica Do, Rio Grande Do Sul,
Deprecado: Tribunal De Justica Da Paraiba, Reu: Katson Joaquim Tavares De Lucena. Processo: 000102459.2014.815.0461, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Localiza Rent A Car S/A, Advogado: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro, Apelado: Maria
Do Socorro Medeiros De Oliveira, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz. Processo: 0001111-78.2015.815.0461,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Viaçao
Itapemirim S/A, Advogado: Rodrigo Moreno Paz Barreto, Apelado: Jonathas Emanuel Coutinho De Carvalho,
Advogado: Petronilo Viana De Melo Junior. Processo: 0001128-08.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Recurso Administrativo - Servidor Publico Civil Recorrente:
Janaina Campos De Alcantara, Advogado: Odilon De Lima Fernandes, Recorrido: Gladys Sandra Leal De
Carvalho, Advogado: Julio Paulo Neto, Yuri Paulino, Patrick Lima. Processo: 0001204-64.2012.815.0261,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Alan Derly Alves Pereira, Advogado: Jose Ferreira Neto, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Patricia De Carvalho Cavalcanti. Processo: 0001258-02.2016.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Seguro Apelante: Virginia
Surety Cia Seguros Do Brasil, Advogado: Paulo Eduardo Prado, Apelado: Maria De Fatima Dantas Pereira
Avelar, E Outros, Advogado: Julio Cesar De Oliveira Muniz, Marcus Vinicius De Oliveira Muniz. Processo:
0001492-46.2011.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Saldo De Salario Apelante: Municipio De Pianco,
Advogado: Arthur Azevedo Do N.P.Leite, Apelado: Luciene Pereira Conrado, Advogado: Joao Alberto Da
Cunha Filho, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Pianco. Processo: 0001593-03.2008.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Broney Machado,
Advogado: Manoel Idalino Martins Junior, Oscar De Castro Menezes Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001644-28.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Leonardo Giovanni Dias Arruda, 02 Apelante: Rubismar Cartaxo Rolim, Adonias Cartaxo, Advogado: Raul
Goncalves Holanda Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001816-20.2012.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Reexame Necessario
- Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital,
Recorrido: Viviane Barbosa De Araujo Fraga, Advogado: Eric Izaccio De Andrade Campos, Interessado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Marcio Soares Madruga. Processo: 0001933-90.2012.815.0261,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Indenizacao/Terco
Constitucional Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Pianco, Recorrido: Maria De Fatima Da Silva,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Interessado: Municipio De Pianco, Advogado: Jsoe Marcilio Batista.
Processo: 0002062-45.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao/Remessa Necessaria - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: William Jose Melo Chaves, Advogado: Jose Joseva
Leite Junior, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0002215-28.2015.815.0131,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Alienacao Fiduciaria Apelante: Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelado: Elisangela Campos Mendes, Advogado: Maria
Elizete Mendes Lins. Processo: 0002454-88.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Estelionato Apelante: Eudicesar Ferreira De Abrantes, Advogado: Claudio Roberto Lopes
Diniz, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0002595-54.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Nota Promissoria Apelante: Maria Da Guia Tiburcio De Araujo,
Advogado: Claudio Francisco De Araujo Xavier, Apelado: Rita Maria Da Silva Ferreira, Advogado: Joao Batista
Leonardo. Processo: 0002661-08.2012.815.0981, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Auxilio-Doenca Acidentario Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro
Social, Representado Por Seu Procurador, Marcelo Monteiro Bonelli Bogrges, Apelado: Jonas Guedes Barbosa,
Advogado: Luciana Marques Dos Santos, Alice Marques Dos Santos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De
Queimadas. Processo: 0002941-95.2005.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Antonio Costa, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado:
Departamento De Estradas De Rodagens, Do Estado Da Paraiba, Advogado: Antonio Alves De Araujo.
Processo: 0003144-61.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Supermercado
Cajazeiras Ltda, Advogado: Vital Fernandes Dantas Filho. Processo: 0003309-22.2014.815.0171, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco
Itau Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Alzira Cicera Dos Santos, Advogado: Maria
De Lourdes Silva Nascimento. Processo: 0003764-57.2013.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jose Thiago Dos Santos, Advogado: Karla
Maria Martins Pimentel Regis, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0003809-39.2006.815.0181, Por
Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Guarabira, Recorrido: Maria Hailea Araujo Toscano,
Advogado: Jose Mario Porto Junior, Francisco Luiz Macedo Porto, Interessado: Camara Municipal De Guarabira, Advogado: Hallysson Lima Marques. Processo: 0004490-46.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Edilson Aladino De
Andrade, Advogado: Gustavo Nunes De Aquino, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000528654.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste
De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias
De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da
Costa, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Getulio Bezerra De Macedo Filho, Advogado: Romeica Teixeira
Gonçalves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005327-55.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao,
Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Sua Procuradora,
Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro, 02 Apelante: Ipm-Instituto De Previdencia Do, Municipio De Joao
Pessoa, Advogado: Rodrigo Brandao Melquiades, 03 Apelante: Girlanda Freire Atamazio E Outros, Advogado:
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0005486-95.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica
Apelante: Maria Da Piedade Teixeira De Araujo, Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa, Apelado: Banco
Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto. Processo: 0006115-35.2008.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Reexame