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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Embargos de Declaração nº
00110384120148152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa. Embargado: Visnei Alexandre de
Sousa. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Embargos de Declaração nº
00501433020118152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). 1º Embargado:
Francisco Gabriel Pereira. Advogado(s): Delano Magalhães Barros (OAB/PB 15.745). 2º Embargado: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB-PB 6.126) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Embargos de Declaração nº
00004866820108150251 Oriundo da 5 Vara da Comarca de Patos. Embargante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Embargado: Diomerson dos Santos Lima. Advogado(s): Leônidas Dias de Medeiros (OAB/PB 16.141) e Avani Medeiros da Silva (OAB/PB 5.918).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Agravo Interno nº
01258904920128152001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Banco Safra S/A.
Advogado(s): Márcio Steve de Lima (OAB-PB 12.575). Agravado: Ozani Maria Meireles-ME. Advogado(s): Wellington Nóbrega Vilar (OAB/PB 15.024).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível nº
00020026820148150321 Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante: José Dantas de Medeiros. Advogado(s):
Petrônio de Moraes Lucena (OAB-PB 18.221). Apelado: Centauro Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível nº
00446085220138152001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Diego Costa Lira. Advogado(s):
João Alberto da Cunha Filho (OAB-PB 10.705). Apelado: Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível nº
00008189720128150531 Oriundo da Comarca de Malta. Apelante: Antônio Marcos dos Santos. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB-PB 13.293). Apelado: PORTOSEG S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/SP 241.287).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelação Cível nº
00015796820148150011 Oriundo da Vara de feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante: INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Thiago Sá Araújo Thé (OAB-PE 27.561).
Apelado: Nilton José Pereira do Nascimento. Advogado(s): Joseilson Luís Alves (OAB/PB 8.933).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível nº
00092918420138152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Judivan
Avelino Neto. Advogado(s): Walmírio José de Sousa (OAB-PB 15.551) e Lucas Freire de Almeida (OAB/PB 15.764).
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogada(s): Rosângela da Rosa Correia (OAB/PB 30.820-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelações Cíveis nº
00061320820148152001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Ricardo Melo da Silva.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB-PB 7.994). 2º Apelante: TIM Celular S/A. Advogada(s): Christianne Gomes da
Rocha (OAB/PE 20.335). Apelados: Os mesmos.
17
Advogado(s): Genivando da Costa Alves (OAB-PB 9.005). Apelado: Município de Damião. Advogado(s): Alysson
Wagner Correa Nunes (OAB/PB 17.113).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 00013479320148150031 Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1º Apelante: Município de Alagoa
Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB-PB 3.307). 2º Apelante: Jocarlos da Silva Coutinho.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00004611120138150361 Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante: Município de Borborema. Advogado(s):
Diogenes Psamético Figueiredo H. da Silva (OAB-PB 14.348). Apelado: Joelson Augusto Guilherme. Advogado(s):
João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00004192620128150351 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281) e Outros. Apelado: Alexandre Santos de Lima.
Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 15.125).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Remessa Oficial nº
00532550220148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante: Gumercindo
Santos de Castro Júnior. Advogado(s): Davidson Lopes Souza de Brito (OAB-PB 16.193). Impetrado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Remessa Oficial nº
00020982420138152001 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Promovente: José Antônio
Marinho Ferreira. Advogado(s): Antônio Anízio Neto ( OAB/PB 8.851). Promovido: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 36) Embargos de Declaração nº 00287219620118152001
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Unidas Transporte e Turismo. Advogado(s):
Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5.729). Embargado: Antony Germisson dos Santos Silva. Advogado(s):
Odon Dantas Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 5.481) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 37) Embargos de Declaração nº 00035893120128150181
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante: Masoniel Onorato dos Santos. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Embargado: Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Renato Barbosa Ribeiro (OAB/PB 15.366).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 38) Apelação Cível nº 00008337920168150061 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Araruna. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado: Município de Araruna. Advogada(s):
Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 39) Apelação Cível nº 00018167120158150301 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Francimário Santos de Sousa. Advogado(s): Mayara Monique Queiroga
Wanderley (OAB/PB 18.791) e Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984). Apelado: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelação Cível nº 00010181020138150551 Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante: Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogada(s): Ana Carolina Freire Tertuliano
(OAB/PB 14.672). Apelada: Maria Lúcia de Souza.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível nº
00049671320138150011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Roberta Daflyn
Cândido Domingos. Advogado(s): Paulo José de Assis Cunha (OAB-PB 18.221). Apelado: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elisa Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique
José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 41) Apelações Cíveis nº 00248236020138150011 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Stênio Oliveira Cavalcante. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível nº
00045351420018150011 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelantes: Jussânia Cavalcante AndradeME e Joran Cavalcante Andrade. Advogado(s): Dhelio Ramos (OAB-PB 10.624). Apelado: Banco Santander S/A.
Advogado(s): Ney José Campos (OAB/MG 44.243).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 42) Apelações Cíveis nº 00003869220148150051 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. 1º Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). 2º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB/
PR 8.123). Apelada: Valdina Germano Soares. Advogado(s): Vanderlânio de Alencar Feitosa (OAB/PB 11.288).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível nº
00004423320148150211 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Albenor Romualdo Filho.
Advogado(s): Adão Gomes da Silva Neto (OAB-PB 19.139). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 43) Apelação Cível nº 00011052920148150551 Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante: Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823)
e Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). Apelado: Martin Fellipe Gonçalves dos Santos. Advogado(s):
Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível nº
01226024920128150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria do Socorro
Cordeiro Barros de Vasconcelos. Advogado(s): José de Alencar Guimarães (OAB-PB 3.402). Apelado: Itaú
Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelação Cível nº
00008051620148150471 Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante: Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio
de Pádua Pereira (OAB/PB 8.147). Apelado: José Rafael da Silva. Advogado(s): Tânio Abílio de Albuquerque
Viana (OAB/PB 6.088).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelações Cíveis nº
00967722820128152001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Severino José dos
Santos. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB-PB 8.424). 2º Apelante: BV Financeira S/A. Advogada(s):
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação Cível nº 00028998520168150011 Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Andrea Nunes Melo (OAB/PB 11.771). Apelado: Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Josias Gomes dos
Santos Neto (OAB/PB 5.980).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível nº
00014840320168150000 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Dinâmica Gráfica e Editora
Ltda. Advogada(s): Carmem Rachel Dantas Mayer (OAB-PB 8.432). Apelado: TAM Linhas Aéreas S/A TAM
Express. Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357-A).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 46) Apelação Cível nº 00005597020178150000 Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca de Capital. Apelante: Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). Apelado: José Correia de Oliveira.
Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB 11.583).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível nº
00006755620158150191 Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios de
Seguro DPVAT. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB-PB 20.111-A). Apelado: Marcílio
Apropriano Ferreira. Advogado(s): Idalgo Souto (OAB/PB 1.821).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 47) Apelação Cível nº 00600364020148152001 Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Advogado(s): Joelma
Araújo Saraiva de Andrade (OAB/PB 17.781) e Outros. Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelação Cível nº
00125109620158150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Microsoft Mobile Tecnológico Ltda. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior (OAB-PB 10.859). Apelado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível nº 00023728420118150181 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Severina Albino dos Santos. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha
(OAB/PB 10.751). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível nº
00031251320118152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Cristiana Paula
Araújo Rolim. Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva (OAB-PB 7.337). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. (OAB/PB 5.124).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível nº
00009881120138150151 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição.
Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB-PB 7.539). Apelado: Ronnie Von Batista da Silva. Advogado(s): Joab
Furtado Leite (OAB/PB 23.064).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível nº
00001375420148150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Maria dos Remédios Marques
Rodrigues. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB-PB 12.060). Apelado: Município de Sousa. Advogada(s):
Maria dos Remédios Calado.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelação Cível nº
00002592120148152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Mário
Cândido Victor. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB-PB 13.442). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível nº
00002715420108150781 Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Maria das Graças Sousa Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4.007). Apelado: Município de Damião. Advogado(s):
Alysson Wagner Correa Nunes (OAB/PB 17.113).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível nº
00007902520138150231 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Município de Itapororoca.
Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB-PB 16.266). Apelada: Maria Lúcia Souza de Carvalho.
Advogado(s): Erickson André Rosal Madruga (OAB/PB 17.063).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00006915420138150781 Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Josélia dos Santos Rangel.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 49) Apelação Cível nº 00006238020178150000 Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Flávio José Costa de Lacerda. Apelado: José Xavier Gonçalves. Advogado(s): Carlos Augusto de Sousa (OAB/
PB 10.404) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 50) Apelação Cível nº 00034556120078150251 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de
Lima e Silva. Apelada: Wilma Pereira Cavalcante.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 51) Apelação Cível nº 09140208120068152001 Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Advogado(s): Adelmar
Azevedo Régis. Apelado: Agnaldo Lins Cruz Gouveia. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 52) Apelação Cível nº 00004939820158150311 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Vanuzete Alves da Silva. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa
(OAB/PB 10.857). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki (OAB/PB 6.088).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 53) Apelação Cível nº 00012390419968152001 Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Apelado: Almeida Com de Telhas e Representações.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 54) Apelação Cível nº 00031237220128150331 Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Maria da Guia Silva Nascimento. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB 13.442). Apelado: Banco GMAC S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB/PE 18.857).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelação Cível nº 00008099320158150511 Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante: Fabiana Fernandes da Silva. Advogado(s): Allysson Henrique Fortuna de Souza
(OAB/PB 16.855). Apelado: Município de Pirpirituba. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 56) Remessa Oficial nº 00045941120158150011 Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: S. D. e F., representado por sua
genitora, Viviane Dias Gomes. Advogado(s): Ênio Pereira de Araújo (OAB/PB 10.111). Promovido: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.