TJPB 29/05/2017 ° pagina ° 12 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0108784-74.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. APELADO: Rosilda Nascimento Fonseca.
ADVOGADA: Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 55 – APELAÇÃO Nº 000100579.2012.815.0281. ORIGEM: Comarca de Pilar. APELANTE: Sebastião Pereira de Pontes. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Pilar. ADVOGADO: Caio Graco Coutinho Sousa
OAB/PB 14.887.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000059325.2014.815.0461. ORIGEM: Comarca de Solânea. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo
Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A. APELADA: Maria Neide Viana Pinto. DEFENSORA: Maria de Lourdes
Araújo Melo OAB/PB 4267.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012797423.2012.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: J.B Batista Transportes Rodoviários Ltda.
ADVOGADO: Laércio Nilton Farina (OAB/SP 41.823); Aline Santa Rosa Alves (OAB/SP 322.300). APELADA:
Valdízia Lígia Nunes Albuquerque. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967); Bianca Diniz
de Castilho Santos (OAB/PB 11.898).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 58– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000141528.2015.815.0251. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Lusineide Ribeiro de Medeiros. ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas OAB/PB 9.366. APELADO: Luiz Gonzaga Moreira da Silva. ADVOGADO:
Maurício José Alves Pereira OAB/PB 10.863.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 59– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000016828.2014.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Wilton Pacheco Galvão. ADVOGADO: Lilian Sena OAB/PB 10.779. APELADO: Cia Arrendamento Mercantil Renault do Brasil. ADVOGADO: Fábio
Frasato Caires (OAB/PB 2461-A); Vanessa C. Batista Soares (OAB/PB 16.076).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000016176.2012.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B.APELADO: Manoel Dias de Araújo. DEFENSOR:
Bergson Marques C. De Araújo.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 61– APELAÇÃO CÍVEL Nº 012554668.2012.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Perazzo Freire da Silva. ADVOGADO:
Marcus Túlio Macedo de Lima Campos OAB/PB 12.246. APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/
PB 11.876).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002304589.2012.815.0011. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTES: Veronice Vasconcelos
Silva e José Roberto da Silva. ADVOGADO: Mariano Soares da Cruz OAB/PB 8.238. APELADO: Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314); Ayesa Calíope
Beserra Fragôso (OAB/PB 14.847).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 63– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000045407.2015.815.0601. ORIGEM: Comarca de Belém. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques C. De Albuquerque (OAB/PB 20.111-A); Edna Aparecida (OAB/PB
11.945).APELADO: José Alves de Andrade. ADVOGADO: Ana Flávia Monteiro da Nóbrega Torres OAB/PB
19.946.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 64 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000480-53.2012.815.0231. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. IMPETRANTE: Betariz Santos de
Sousa, representada por sua genitora Alciely Santos de Souza Mascena. ADVOGADO: Luiz Victor de Andrade
Uchôa (OAB/PB 12.220); Antônio Bezerra do Vale Filho (OAB/PB 16.013). IMPETRADO: Diretora Escolar do
Colibri Colégio e Curso.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 65– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001352826.2013.815.0011. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTES 01: SP – 08 Empreendimentos Imobiliários LTDA e Q3 Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADA: Luciana Cardoso Moreira de
Holanda OAB/PB 15.751. APELANTES 02: Arnon Cavalcante Diniz e Cândida Maria Cavalcante Diniz. ADVOGADO: Marcus Antônio Lucena Nogueira OAB/PB 7.087. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 66 - APELAÇÕES CÍVEIS nº 000059818.2013.815.1161. ORIGEM: Comarca de Santana dos Garrotes.01 APELANTE: Luis Batista de Araújo. ADVOGADO: José Bezerra Segundo (OAB/PB 11.868).02 APELANTE: Município de Santana dos Garrotes. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 67 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0003911-21.2010.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Município de
Cabedelo. ADVOGADO: Daniella Cabral de Albuquerque (OAB/PB n. 17.078). APELADO: Ednilda de Miranda
Ribeiro e Alexandre Barreto Dias.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 68 - APELAÇÃO CÍVEL nº 000073355.2015.815.2003.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: MRV Engenharia e Participações Ltda.
ADVOGADO: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB n. 20.279). APELADO: Brena Oliveira de Mendonça . DEFENSORA PÚBLICA: Maria da Glória Oliveira.
Nova Durant Primo. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: BV Financeira S/A.
ADVOGADOS: Moisés Batista de Souza OAB/PB 149.225-A e Fernando Luz Pereira OAB/PB 174.020-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 78 - APELAÇÃO CÍVEL nº 011287780.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: José Romero
Cavalcanti de Albuquerque. ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729. APELADO:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19310-A..
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 79 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011403743.2012.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Sibelius Sampaio de Azevedo.
ADVOGADO: Stanley Marx Sonato Tenório (OAB/PB nº 12.660), Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB 13.500).
APELADO: Bradesco Seguros e Previdência. ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 80 - APELAÇÃO CÍVEL nº 011729039.2012.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Wagner Soares. ADVOGADO:
Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442. APELADO: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Fernando Luz Pereira – OAB/PB 174020-A e Moisés Batista de Souza – OAB/PB 149.225-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 81 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 012079211.1997.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira OAB/PB 13.350. APELADO: Renan’s Calçados Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 82 - APELAÇÃO CÍVEL nº 012617712.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Aureliano Virgulino
R. Costa. ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).APELADO: Estado da Paraíba.
PROCURADORA: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA.23726.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 83 - AGRAVO INTERNO Nº. 000270992.2015.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224. AGRAVADO: Paulo Batista da Silva. DEFENSOR PÚBLICO:
Elson Pessoa de Carvalho OAB/PB 3873.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 84 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001759-80.2004.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Pedro Cordeiro de Sá
Filho. ADVOGADA: Ana Kattarina B. Nóbrega (OAB/PB 12.596).EMBARGADO: João Silva Lira. ADVOGADO:
Marcos Antônio Dantas Carreiro (OAB/PB 9.573).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 85- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0002802-03.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Humberto Soares de
Oliveira. ADVOGADO: Rafael Rodrigues Neves Gomes (OAB/PB 15.013). e André Luis Luna Leite OAB/PB
10.222. EMBARGADOS: Paulo José Fagundes e outra. ADVOGADO: Dioclécio de Oliveira Barbosa (OAB/PB
9.511).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 86 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0025339-80.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Seguradora Lider
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18125-A. EMBARGADO: Lucimar Gonzaga de Maria Santos e outros. ADVOGADA: Maria Zuleide Sousa Dias OAB/PB 8406.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 87 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0038804-06.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca da Capital. EMBARGANTE: LN Com. De Roupas
Ltda. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB n. 6.509).EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 88 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0089900-94.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. EMBARGADO: Maria da Penha Alves do Nascimento. ADVOGADO: Marcus Túlio Macedo de Lima Campos (OAB/PB 12.246).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 89 - REMESSA NECESSÁRIA nº 000022031.2015.815.0211. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RECORRENTE: Leolpodina Bizerra Pinto da
Silva. ADVOGADO: José Gervazio Junior (OAB/PB 15.124-B). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12392.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 90 - REEXAME NECESSÁRIO nº 000201603.2013.815.0381. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RECORRENTE: Maria do Socorro de Franca.
ADVOGADO: Débora Maroja Guedes Neta (OAB/PB 8.772). RECORRIDO: Município de Itabaiana.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 91 - REEXAME NECESSÁRIO e APELAÇÕES CÍVEIS nº 0000031-16.2011.815.0301.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Pombal. 1º APELANTE: Aline
Carla de Medeiros. ADVOGADO: Alberg Bandeira de Oliveira (OAB/PB n. 8874). 2º APELANTE: Município de São
Bentinho. ADVOGADO: Jackson da Costa Ribeiro (OAB/PB n. 17.416). APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 92 - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL nº 0060943-15.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
PBPREV-Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).APELADO: Arnaldo Coutinho de Oliveira. ADVOGADO: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15155) e Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 69 - APELAÇÃO CÍVEL nº 000277962.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: BV Financeira S/A. ADVOGADO:
Moisés Batista de Souza - OAB/PB 149.225-A e Fernando LuIz Pereira – OAB/PB 174.020-A.APELADO: Tatiane
Cristina de Araújo Firmiano. ADVOGADO: Edesus Barbosa Galdino – OAB/PB 13.330
17ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 06 DE JUNHO DE 2017. 08:30 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 70 - APELAÇÃO CÍVEL nº 000966657.2014.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: BV Financeira S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi – OAB/PB 32.505-A. APELADO: Ivanildo Cavalcanti Amorim. ADVOGADO: Danilo Casé Braga da Costa Silva – OAB/PB 12.236.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Embargos de Declaração nº
0007946-11.2014.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Bradesco
Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Embargado(s): Rubens Souto da
Cruz. Advogado(s): Renata Bruna de Farias Brito (OAB/PB 14.787).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 71- APELAÇÃO CÍVEL nº 002618981.2013.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/
A.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque – OAB/PB 20.111-A. APELADO: Luiz Ribeiro Dutra.
ADVOGADO: Marília do Carmo Rocha – OAB/PB 14.358 e Stelio Timótheo Figueiredo - OAB/PB 13.254.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração nº
0004298-04.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Nobre Seguradora
do Brasil S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Alves Filho (OAB/PB 4246-A) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB
15.477). Embargado(s): Severina Adelina da Conceição. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 72 - APELAÇÃO CÍVEL nº 002982281.2005.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Walter de Araújo Galvão.
ADVOGADO: Roberto Fernando Vasconcelos Alves, OAB/PB 2446.APELADO: Mapfre Vida S/A. ADVOGADO:
Susana Lúcia Fernandes OAB/PB 15.957.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração nº
0054188-72.2014.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Ludmila de Almeida Pedrosa, Nadia de Almeida
Pedrosa e Nely de Almeida Pedrosa. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 73 - APELAÇÃO CÍVEL nº 003414431.2011.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira . APELANTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADO:Wilson Sales Belchior (OAB/PB 13.314-A). APELADO: Luiz de Sousa Nino. ADVOGADOS: Frederico Soares Araújo (OAB/DF n. 26.601) Maria Cristiana Cavalcante Pinheiro (OAB/PB n. 13.387).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 74 - APELAÇÃO CÍVEL nº 004227677.2011.815.2003. ORIGEM: 3ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da Capital. 1º APELANTE: Severino
Simplício da Silva. ADVOGADO: José Marcelo Dias - OAB/PE 17.871. 2º APELANTE: Banco Volkswagen S/A.
ADVOGADA: Manuela Motta Moura da Fonte – OAB/PE 20.397. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 75 - APELAÇÃO CÍVEL nº 004386020.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-AAPELADA: Regina Kely Vicente da Silva. ADVOGADO: Anne
Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 23.573) e Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 76 - APELAÇÃO CÍVEL nº 010846946.2012.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OB/PB n. 17.314-A).APELADO: Avani de Andrade Silva. ADVOGADO: Caio
César Torres Cavalcanti (OAB/PB n. 16.186).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 77 - APELAÇÃO CÍVEL nº 010930258.2012.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da Capital. APELANTE: Hermes Vila
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração nº
0000942-82.2016.815.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Itaú Seguros S/
A. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 19.353), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488), Tânia
Vainsencher (OAB/PB 20.124). 2º Embargante(s): Bompreço Supermercados do Nordeste S/A. Advogado(s): oão
Humberto Farias Martorelli (OAB/PE 7489). Embargado(s): Silvéria Nunes da Costa. Advogado(s): Alinne Sayonara Cavalcante de Oliveira (OAB/PB 13.968) e Alanna Giselly Cavalcante de Oliveira (OAB/PB 14.581).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Reexame Necessário nº
0001301-50.2012.815.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Autora(s): Elenice Rocha Cavalcante.
Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Réu(s): Município de Serra Redonda. Advogado(s):
Maria José Machado Moura (OAB/PB 4214) e Herculano Belarmino Cavalcante (OAB/PB 9006).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Remessa Necessária Nº
0000690-68.2014.815.0091. Oriundo da Vara única da Comarca de Taperoá. Autor(s): Pedro Pinto Neto. Advogado(s):
Daniele Dantas Lopes (OAB/PB 17.911). Réu(s): O Município de Taperoá. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar
(OAB/PB 16.232). Remetente: O Juízo da Comarca de Taperoá.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0066423-42.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. Apelante(s):
Millenium Engenharia e Serviços Ltda. Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres (OAB/PB 10.563). Apelado(s):
Ronaldo Galdino da Silva. Advogado(s): Adriana Maria Rodrigues (OAB/PB 15.670) e outra. Recorrente(s):